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Diário Oficial da União
Quarta-feira, 08 de outubro de 2008

O Amapá no D.O.U.:

2ª CÂMARA
EXTRATO DA PAUTA Nº 37/2008
(EXTRAORDINÁRIA PÚBLICA)

Sessão em 14 de outubro de 2008 às 16h
Resumo das listas dos processos incluídos em Pauta, para apreciação e julgamento pela 2ª Câmara, na Sessão Extraordinária Pública, de acordo com os artigos 17, 134, 135,137 e 141, §§ 1º a 5º, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 155/2002, com alterações promovidas pela Resolução 195/2006

PROCESSOS RELACIONADOS

(...)

TC- 022.188/2007-9
Natureza: Prestação de Contas
Responsáveis: Ademir Souza Dias, CPF 044.322.902-34; Alfredo da Silva Braga, CPF 051.260.022-87; Anderson de Melo Nobre, CPF 415.114.252-53; Antônio Carlos dos Santos Rodrigues, CPF 303.597.082-34; Cláudia Maria do Socorro Cruz Fernandes Chelala, CPF 184.433.202-06; Dorivaldo Carvalho dos Santos, CPF 152.771.002-53; Edmilson Nunes da Costa, CPF 179.817.602-59; Fernando Otávio da Conceição Nascimento, CPF 154.331.022-20; João Almeida de Arruda, CPF 415.330.542-15; João Brazão da Silva Neto, CPF 000.915.452-34; João Nascimento Borges Filho, CPF 208.897.042-87; José Alberto Tostes, CPF 207.499.532-68; Jose Carlos Tavares Carvalho, CPF 208.760.252-20; Luciana Santos Ayres da Silva, CPF 324.834.302-87; Manoel Azevedo de Souza, CPF 047.461.042-04; Maria de Fátima Pereira da Silva Gardes, CPF 066.725.402-10; Maria Joanira Sousa dos Santos, CPF 236.420.252- 34; Maria Lúcia Cabral de Castro, CPF 037.366.872-49; Maritânia dos Santos Pinheiro, CPF 163.550.162-87; Nair Mota Dias, CPF 209.006.602-44; Paulo Jorge de Jesus, CPF 333.045.212-91; Raimundo Gomes Barbosa, CPF 066.865.592-53; Rilson Garcia Paz,
CPF 357.744.102-00; Rosemary Ferreira de Andrade, CPF 064.368.462-04; Rosilene Seabra de Aguiar, CPF 282.144.802-30; Rosinete da Silva Nascimento, CPF 341.657.462-15; Rusivel Bezerra da Costa, CPF 316.235.652-00; Sérgio Cléber de Sá Miranda, CPF 112.687.782- 49
Entidade: Fundação Universidade Federal do Amapá - Unifap
Exercício: 2006
Advogado constituído nos autos: não há

DOU – Seção I - página 73

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 117 - DGP, de 12 de dezembro de 2001, e de acordo com o art. 80 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
(...)

2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso XIII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Nota do Comandante do Exército nº001-A1.13, de 11 de outubro de 2006, por ter sido convocado para realizar a 2ª fase de concurso público:
- 1º Sgt Com ( 041995494 - 6 ) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA, do 2º BIS ( BELÉM - PA ), a contar de 22 de agosto de 2008.
b. De acordo com o inciso XIV, combinado com o parágrafo 4º, todos do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem se candidatado a cargos eletivos:
1) 1º Sgt Com ( 014642133 - 4 ) MARCOS PEREIRA DE AZEVEDO, da Bia Cmdo / 1ª Bda AAAe ( GUARUJÁ - SP ), a contar de 25 de agosto de 2008; 2) 1º Sgt Sau ( 019557563 - 4 ) EMILIANO BARBOSA BARATA, da Cia Cmdo / 10ª Bda Inf Mtz ( RECIFE - PE ), a contar de 14 de agosto de 2008;
3) 2º Sgt Eng ( 072452844 - 3 ) JOSEILTON BEZERRA DE AZEVEDO, do 7º BEC ( NATAL - RN ), a contar de 6 de julho de 2008; e
4) 2º Sgt MB ( 011203204 - 0 ) GEOVANE DOS SANTOS DARES, do Cmdo Fron Amapá / 34º BIS (MACAPÁ - AP ), a contar de 21 de agosto de 2008.
DOU – Seção II - página 8

Ministério das Cidades

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA No- 490, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único, inciso I, art. 87 da Constituição Federal, e o inciso V, art. 7º do Decreto nº 5.790, de 25 de maio de 2006, resolve:

Art. 1º Designar, na forma do Anexo, os novos membros, titulares e suplentes, integrantes do Conselho das Cidades, eleitos na 3ª Conferência Nacional das Cidades, nos termos do art. 4º do Decreto nº 5.790, de 26 de maio de 2006.
Parágrafo único. A condição de titular, suplente e observador, dos representantes do segmento Poder Público Estadual observará o critério de rodízio entre os Estados, o Distrito Federal e as Entidades Civis, conforme estabelecido no inciso II, do art. 4º, do Decreto nº 5.790, de 26 de maio de 2006.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 348, de 4 de julho de 2008.

MARCIO FORTES DE ALMEIDA

II - Representantes do Poder Público Estadual:

(...)
3 - Governo do Estado do Amapá
João Clébio Lima Machado

DOU – Seção II - página 34

EMBRAPA AMAPÁ

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo Simplificado de Compromisso; Partes: Embrapa Amapá e a Associação das Famílias da Escola Família Agrícola da Região do Pacuí; Objeto: Implantação, acompanhamento e avaliação de unidade demonstrativa de produção de mudas de bananeira; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Data da Assinatura: 26/09/2008; Vigência: 1 (um) ano da data da assinatura; Signatários: Silas Mochiutti, pela Embrapa Amapá e Alessandro Rigamonti
Junior pela Associação.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 10/2008
A embrapa Amapá, comunica resultado do pregão eletrônico 10/2008, objeto aquisição de veiculo automotor, Vencedor BETRAL VEICULOS LTDA CNPJ 34.862.979/0001-29 valor R$ 97.250,00.
PAULO SILVA NASCIMENTO
Pregoeiro
DOU – Seção III - página 5

EXTRATO DO 3º- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº- 4611/ 2005

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ Nº- . 00.530.493/0001-71, e PREF MUN. SANTANA, Estado do AMAPA - CNPJ Nº- . 23.066.640/0001-08. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio Nº-. 4611/2005, destinado "Construção de Unidade de Saúde, Aquisição de Equipamento e Material Permanente", até 21/03/2009, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.202689/2005-59.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/03/2009.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. Nº-182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA - C.P.F. Nº- . 324.570.492-53, PREFEITO, PREF MUN SANTANA.
DOU - Seção III – página 98


SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008

Número do Contrato: 2/2008.

Nº Processo: 50602000631200611.

Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST. DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 10788628000157.
Contratado : DELTA CONSTRUÇÕES SA
Objeto: Prorrogação de prazo por mais 60 dias consecutivos elevando o prazo de conclusão para180 dias. Fundamento Legal: Art, 57, Parag. 1º ,III e V da Lei 8.666/93 e clausula sexta.
Vigência: 09/10/2008 a 08/12/2008.
Data de Assinatura: 07/10/2008.
(SICON - 07/10/2008) 393016-39252-2008NE900011
DOU - Seção III – página 139

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº- 35/2008
Avisamos aos interessados do pregão acima mencionado, cujo objeto é aquisição de bens de consumo (material de expediente) para atender 49 (quarenta e nove) Escolas da Rede Estadual do Ensino Médio, que a data de sua abertura foi adiada para o dia 14/10/2008 às 09H. Informações: Av. Fab, 96 - Centro Macapá - Amapá, Fone (96) 3212-5116/5008.
AUGUSTO WANDERLLEY ARAGÃO DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
DOU – Seção III - página 166

Destaques de interesse nacional:

ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto institui Dia Nacional do Combate a Cartéis
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
IBGE lança edital de concurso para 13 vagas de pesquisador
MEC
Norma dita procedimentos de adesão de instituições ao ProUni 2009
MS
Municípios cearenses têm incentivo do Programa HIV/Aids e outras DSTs
MCID
Orçamento operacional do FGTS tem legislação alterada
MDS
Conheça as regras para ingresso no Programa Bolsa Família

Mais destaques