Wilson Figueiredo*

A Constituição e algumas considerações

A Constituição fez 20 anos sábado, à feição sem compromisso de "Mamãe faz cem anos", de Carlos Saura, sem ninguém se lembrar de que, ao olho estrábico da História, o material é de boa qualidade. Só faltou a cena inicial com Ulisses Guimarães descendo numa cadeirinha em plena solenidade. A monarquia por aqui se sustentou com apenas uma constituição, embora outorgada, durante 49 anos que não foram fáceis.
A República soma 4 constituições nascidas de assembléias constituintes, respectivamente em 1891, 1934, 1946 e 1988, sem prejuízo da que bancou, em 1937, o Estado Novo. Foram 8 anos de ditadura, sem liberdade de imprensa, sem Congresso e sem eleição (e com prisões abarrotadas de presos políticos). A estatística não secou: os atos institucionais, do primeiro ao quinto, caíram pela falta de legitimidade e de opinião pública.
Começou bem a Constituinte de 1986/88, embora pudesse também acabar mal aquele festival de amadorismo. A Constituição fez 20 anos vergada ao saldo de 62 emendas que a poliram. O temor se limitou ao fato de se ouvir e ler que deputados e senadores estavam "escrevendo a Constituição". Constituições são aprovadas com responsabilidade política. Escrevem-se carta, livro, bilhete. É pouco para a responsabilidade do mandato eletivo.
Em plena batalha, o presidente José Sarney arriscou a profecia de arrepiar os cabelos ao advertir para o risco de ingovernabilidade, enrolada como uma serpente no meio de tantas emendas. Contaram-se 492 alterações no anteprojeto original, pela carência de segurança institucional, e não mais a do Estado com medo da cidadania. Tratava-se de dar à nova Constituição fundações flexíveis como nos edifícios altos em países onde a terra treme por princípio geológicos. Dos 250 artigos iniciais, 117 passaram por alguma alteração. A criatividade parlamentar gerou 65.809 emendas às Disposições Transitórias, porque a vida política estava atrasada e todos tinham pressa.
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*Wilson Figueiredo é jornalista com 63 anos de carreira. Trabalhou em inúmeros veículos, como a "Agência Meridional", "Folha de Minas", "Manchete", "Mundo Ilustrado" e "O Cruzeiro". Foi um dos principais colaboradores do "Jornal do Brasil", onde trabalhou por 47 anos.