Sarney, com seu espírito democrático, agiu como estuário que abrigou todas as correntes sociais, canalizando aspirações, interpretando demandas e expectativas, (...) abriu as comportas da liberdade, dando lugar às pressões e contrapressões, acomodando interesses de grupamentos, classes e categorias sociais, ajustando o nosso sistema democráticoEm 1988, ano de aprovação do texto da Constituição em vigor, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, exercia mandato de prefeito de Natal, capital de seu estado, eleito no primeiro pleito após os 20 anos de regime militar. A Assembléia Constituinte que deu ao Brasil um novo marco normativo, avalia ele, foi resultado do espírito cívico que se espraiava pelo país naquele momento e que orientou o trabalho dos parlamentares.
Havia necessidade, diz o senador nesta entrevista à Agência Senado, de o país passar a limpo sua história mais recente e começar a desenvolver capítulos democráticos. Os constituintes, na opinião de Garibaldi Alves, atuaram inspirados no respeito aos preceitos da pluralidade, da ética e do compromisso com as questões transcendentais da vida nacional.
Vinte anos depois, Garibaldi Alves considera que é o momento de o Legislativo exercer por completo suas funções constitucionais e, para isso, deve ter uma agenda mais forte que a imposta pelo Executivo por meio da edição abusiva das medidas provisórias. O Parlamento, afirma ainda o presidente do Senado, precisa completar a legislação infraconstitucional para evitar interpretações seguidas do Judiciário sobre a Constituição Federal.
Agência Senado: Eleito em Natal, na primeira eleição direta para prefeito, depois de vinte anos de regime militar, naquele momento o senhor sabia que estava fazendo história?
Senador Garibaldi Alves: Eu tinha consciência de que estava participando de um momento histórico. Disputei meus primeiros mandatos no auge da ditadura militar, em plena vigência de atos institucionais - e o mais duro deles, o AI-5.Em 1985, o ano da redemocratização, foi restabelecida a eleição livre e direta para prefeitos das capitais e claro que foi uma ocasião muito importante para mim: depois de duas décadas tornei-me prefeito eleito da terra onde nasci e assumi o primeiro mandato em cargo no Executivo.
Agência Senado: O senhor se surpreendeu quando o então presidente José Sarney convocou essas eleições, dando início à redemocratização do país?
Senador Garibaldi Alves: O presidente José Sarney, com seu espírito democrático, agiu como estuário que abrigou todas as correntes sociais, canalizando aspirações, interpretando demandas e expectativas, o que redundou na abertura do ciclo da redemocratização. Seu governo abriu as comportas da liberdade, dando lugar às pressões e contrapressões, acomodando interesses de grupamentos, classes e categorias sociais, ajustando o nosso sistema democrático aos paradigmas da liberdade, do direito, da justiça e da cidadania. Não me surpreendi por conhecer a alma cívica e democrática do presidente Sarney.
Agência Senado: Em algum momento, o senhor viu risco de retrocesso no pacto republicano que a oposição fazia com os generais?
Senador Garibaldi Alves: É evidente que risco em início de um processo de democratização sempre há. Havia certo receio de que as coisas poderiam caminhar de forma acelerada, de modo a incomodar certos setores radicais. Mas os caminhos para a consolidação do ciclo da redemocratização foram bem pavimentados. As lideranças, a partir do presidente José Sarney, souberam manter e ampliar canais de diálogo e articulação com o sistema militar.
Agência Senado: Em algum momento, o senhor teve dúvidas de que Sarney iria mesmo convocar a Assembléia Constituinte?
Senador Garibaldi Alves: A Assembléia Constituinte resultou do espírito cívico que se espraiava pelo país naquele momento. Havia necessidade de o país passar a limpo sua história mais recente e começar a desenvolver capítulos democráticos. Para tanto, fez-se necessária a convocação da Constituinte, que deu ao Brasil um novo marco normativo. O presidente Sarney foi quem abriu as portas do novo país que se desenhou a partir de 1988.
Nenhum comentário:
Postar um comentário