quarta-feira, 8 de outubro de 2008

Convênios do Amapá com a União

Sarney consegue recursos para o combate à malária e a melhoria sanitária em Santana

O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que, dia 03/10, foram liberados, pelo Ministério da Saúde, R$335.000 (Trezentos e trinta e cinco mil reais) para o município de Santana/AP. O valor total previsto pelos convênios assinados entre o Ministério e o município é de R$1.675.000 (Um milhão, seiscentos e setenta e cinco mil reais). O chefe de gabinete do senador, senhor Lima Jr, informou que a equipe de assessores do gabinete vinha acompanhando, junto ao Ministério, a liberação dos recursos, mas que, por dificuldades burocráticas, o pagamento estava encontrando dificuldades. “Foi necessária a intervenção direta do senador Sarney, junto ao ministro, para que fossem pagas estas primeiras parcelas”, explicou o chefe de gabinete. Segundo esclareceu ainda Lima Jr., para drenagem e manejo ambiental para o controle da malária, já foram pagos R$135.000 (Cento e trinta e cinco mil reais), de um total previsto da ordem de R$675.000 (Seiscentos e setenta e cinco mil reais). Para a melhoria do sistema de esgotamento sanitário da cidade, também já foram pagos R$200.000,00 (Duzentos mil reais), de uma previsão total de R$1.000.000,00 (Um milhão de reais). Segundo Lima Jr., os dados dos convênios aqui relacionados podem ser obtidos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) desde o dia 04/10, mas que, eventualmente, os valores poderão ser atualizados. As informações estão também no Portal da Transparência, do Governo Federal.

O que é?


O Portal da Transparência, lançado em novembro de 2004, é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a execução financeira dos programas de governo, em âmbito federal. Estão disponíveis informações sobre os recursos públicos federais transferidos pelo Governo Federal a estados, municípios e Distrito Federal – para a realização descentralizada das ações do governo – e diretamente ao cidadão, bem como dados sobre os gastos realizados pelo próprio Governo Federal em compras ou contratação de obras e serviços, por exemplo. Ao acessar informações como essas, o cidadão fica sabendo como o dinheiro público está sendo utilizado e passa a ser um fiscal da correta aplicação do mesmo. O cidadão pode acompanhar, sobretudo, de que forma os recursos públicos estão sendo usados no município onde mora, ampliando as condições de controle desse dinheiro, que, por sua vez, é gerado pelo pagamento de impostos. O Portal da Transparência é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. Sem exigir senha de acesso, o objetivo é aumentar a transparência da gestão pública e o combate à corrupção no Brasil.

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