Diário Oficial da União Terça-feira, 12 de maio de 2009
O Amapá no D.O.U
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 577, DE 6 DE MAIO DE 2009
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Amapá (...) resolve:
Art. 1º - Formalizar a extinção do Contrato Temporário de Trabalho firmado entre a Universidade Federal do Amapá – UNIFAP e a Professora Iza Vanesa Pedroso de Freitas, do cargo de Professora Substituta, considerando o Art. 9º, § 3º, parágrafo único da Lei 8.745/93 e alterações posteriores.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos administrativos e financeiros a contar de 01 de maio de 2009.
JOSE ALBERTO TOSTES
DOU – Seção 2 - Página 10
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ (...) resolve:
No- 405 - Conceder pensão civil vitalícia a Ângela Bezerra Silva (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge do ex-servidor José Carlos da Silva Ramos, matrícula SIAPE n.º 1010639, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 04.05.2009, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n. º 16439.000409/2009-62.
No- 406 - Conceder pensão vitalícia a Conceição Rocha de Souza (1/1), mediante Parecer PFN/AP/FNXN/Nº 049/2009,às fls.42/46, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de companheira do ex-servidor Jaime dos Anjos Santos, matrícula SIAPE n. º 1020921, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 22.03.2009, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 16439.000319/2009-71.
No- 407 - Conceder pensão civil vitalícia a Antonia Alice Barbosa da Silva Alberto (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge do ex-servidor Adalberto Monteiro Alberto, matrícula SIAPE n.º 1020790, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão II, do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 18.04.2009, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n. º 16439.000419/2009-06.
No-408 - Conceder pensão civil vitalícia a Alice Pereira da Silva de Almeida (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge do ex-servidor José Tupinamba de Almeida, matrícula SIAPE n.º 1020415, ocupante do cargo de Agente Serviços Engenharia,Classe "S", Padrão "III" do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 03.05.2009, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 16439.000421/2009-77.
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ (...) resolve:
No- 410 - Conceder pensão civil temporária a Carlos Elber Corrêa Ramos (1/2), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, na condição de filho do ex-servidor José Carlos da Silva Ramos, matrícula SIAPE n.º 1010639, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 04.05.2009, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n. º 16439.000422/2009-11.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DOU – Seção 2 - Página 17
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ E AMAPÁ
PORTARIA No- 62, DE 5 DE MAIO DE 2009
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ E AMAPÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT (...) resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor HAROLDO DOS REIS SILVA, matrícula DNIT nº 2.455 e SIAPE nº 847626, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, código NM- 1013, Classe "Especial", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional nos Estados do Pará e Amapá, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
JOÃO BOSCO LOBO
DOU – Seção 2 - Página 35
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de eventos especializada para gerenciar recursos orçamentários e financeiros, destinados a realização das Conferências Municipais de Educação. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/05/2009 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia Juscelino K. de Oliveira, s/n, Km 02. Universidade - MACAPA – AP. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2009 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
FERNANDO OTAVIO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 33
PREGÃO Nº PR-CAP-9.2.029
Objeto: A Contratação de empresa especializada em Comunicação Empresarial para prestação de serviço no âmbito da Regional de Produção do Amapá-CAP, visando dinamizar a comunicação interna e externa da Empresa, buscando o reconhecimento da organização como agente do desenvolvimento sustentável da Amazônia e do Brasil. Modalidade: Pregão. Tipo: menor preço global. Resultado: Adjudica à empresa Metal Comunicação Ltda - ME. Valor total: R$ 290.000,04. A partir desta publicidade os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
DOU – Seção 3 - Página 103
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 1/2009 DE 14 DE ABRIL DE 2009
PARTES: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a EMPRESA J. G. LIMA, CNPJ nº 05.345.814/0001-81. PROCESSO Nº 000378/2008-64. OBJETO: O presente Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta tem por objeto regularizar a situação da COMPROMISSÁRIA com adoção de medidas de correção de irregularidade, através do plantio de espécies florestais nativas, para fins de cumprimento do débito de Reposição Florestal de 10,600 m³ de tora, junto ao IBAMA, nos termos do Decreto nº 5.975 de 30/11/2006 e IND nº 6, de 15/12/2006. Vigência: O Termo de Ajustamento de Conduta terá vigência de 3 (três) anos, a partir da data de sua assinatura. Assinam: Edivam Barros de Andrade Superintendente do IBAMA/AP e José Gonçalves Lima pela empresa J. G. LIMA.
DOU – Seção 3 - Página 110
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 255/2008
O Diretoria Geral do DNIT ratifica a Decisão negando o recurso à empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A, torna público como vencedora do certame a empresa CCM - Construtora Centro Minas Ltda com valor de R$ 2.586.659,43, tornando sem efeito a publicação no DOU de 12/01/2009.
GERALDO FLORENCIANO DE LIMA REIS COUTINHO
Presidente da Comissão de Licitação
DOU – Seção 3 - Página 115
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 005/2006 - Classe VIII. Protocolo nº151/06. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Contratada: UNIODONTO - Cooperativa Odontológica do Estado do Amapá. Objeto: Apostilamento de reajustamento de preços referente ao Contrato n° 001/2005, que altera o item 6.1 da Cláusula Sexta do instrumento principal, estabelecendo o valor mensal per capita do referido contrato em R$ 19,78 (dezenove reais e setenta e oito centavos). Data de Assinatura do Apostilamento em 17/03/2008, pelo Presidente do TRE/AP, Des. Carmo Antônio de Souza e pela Sra. Conceição Rodrigues Capiberibe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2005, para prestação de serviços odontológicos aos servidores do TRE/AP, conforme P.A. n.º 005/2006 - Classe VIII, Prot. n.º 151/2006. PARTES: União, através do TRE-AP e a UNIODONTO - Cooperativa Odontológica do Estado do Amapá. Objeto: Inclusão/alteração das cláusulas sexta e oitava do instrumento principal, que estabelece o valor mensal per capita do referido contrato em R$ 20,92 (vinte reais e noventa e dois centavos), com vigência prorrogada até 01/03/2010. Data de Assinatura: em 27/02/2009. Signatários: Des. Carmo Antônio de Souza, Presidente do TRE/AP e a Sra. Conceição Rodrigues Capiberibe.
DOU – Seção 3 - Página 121
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de registro de preços para contratação futura de seguro para veículos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/05/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Fab, 1374 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 125
SINDAÇAI - SINDICATO DOS PRODUTORES E BENEFICIADORES DOS PRODUTOS DA FLORESTA NO ESTADO DO AMAPÁ
CNPJ 06.907.487/0001-77
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Produtores e Beneficiadores dos Produtos da Floresta no Estado do Amapá - SINDAÇAI, no uso de suas atribuições estatutário de acordo com Art. 22º; 23º; 24º Art. 41º inciso "D e E" e, Art. 80º, todos do Estatuto Social, resolve convocar os associados em dias com suas obrigações sócias estatutárias a participarem de uma Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 26/05/2009, sito a Rua Jose Serafim, nº 26 – Bairro Laguinho, Cidade de Macapá, Estado do Amapá, sendo a 1ª primeira chamada às 16h00min com 2/3 dos associados, e a 2ª e ultima chamada às 16:30h com a participação de qualquer número de associados, para deliberarem sobre a seguinte pauta da ordem do Dia: a) Alteração Estatutária da Entidade Sindical nos termos do Art. 3º inciso II da Portaria do MTE Nº 186, de 10/04/2008; c) O que ocorrer.
Macapá-AP, 14 de abril de 2009.
EDUARDO DE SOUSA SERRÃO
DOU – Seção 3 - Página 134
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 26/2009-CPL/SESA
Tipo: menor preço
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática para SESA. Acolhimento das Propostas: no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, apartir das 08:00h, do dia 22 de Maio de 2009, horário de Brasília. Abertura da Seção Para Lances: às 09h:00min do dia 22 de Maio de 2009, horário de Brasília.Informações: no telefone (96) 3212-6183, CPL/SESA, nos seguintes horários 08h às 12h e das 15h às 18h de segunda a sexta-feira ou pelo Endereço Eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, sugestões cpl@saude.ap.gov.br ou elzarina.fonseca@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO No- 28/2009-CPL/SESA
O Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, mediante Pregoeiro pela Portaria de nº 58/2009-GAB/SESA, de 17 de Fevereiro de 2009, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, tem por objeto Aquisição de Correlatos Hospitalares Diversos padronizados pelo SUS, para a SESA, conforme Anexo I do Edital. O procedimento licitatório obedecendo a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 2455 de 16 de Agosto de 2006- SESA, e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. A referida licitação ocorrerá no dia 25 de Maio de 2009, às 09h00(Nove) horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Av. FAB, nº 69 - Centro, nesta cidade. CPL/SESA de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 12:00 e das 14:30 às 18:00 horas. Endereço Eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, sugestões/dúvidas: cpl@saude.ap.gov.br ou elzarina.fonseca@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO No- 30/2009-CPL/SESA
O Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, através de sua Pregoeira designada pela Portaria de nº. 58/2009-GAB/SESA, de 17 de fevereiro de 2009, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, que tem como objeto Aquisição de correlatos hospitalares: Soluções e Materiais para Curativos, para SESA, conforme anexo I do Edital. O procedimento licitatório obedecendo a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº. 2455 de 16 de Agosto de 2006 - e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. A referida licitação ocorrerá no dia 27 de maio de 2009, às 09h00min(nove horas), Endereço Eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações serão obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Av. FAB, nº. 69 - Centro, nesta cidade. CPL/SESA de segunda à sexta-feira, no horário das 07h30min às 12h00min e das 14h30min às 18h00min horas. Endereço Eletrônico: cpl@saude.ap.gov.br ou mauro_guerreirosouza@hotmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO No- 32/2009-CPL/SESA
Tipo: menor preço
OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para atender a Coordenadoria de Atenção Básica/ Saúde - CONVÊNIO nº 2403/07 Acolhimento das Propostas: no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, a partir das 08:00h, do dia 08 de Junho de 2009, horário de Brasília.Abertura da Seção Para Lances: às10h:00min do dia 08 de Junho de 2009, horário de Brasília. Informações: no telefone (96) 3212-6183, CPL/SESA, nos seguintes horários 08h às 12h e das 15h às 18h de segunda a sexta-feira ou pelo Endereço Eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, sugestões cpl@saude.ap.gov.br ou elzarina.fonseca@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO No- 34/2009-CPL/SESA
O Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria de nº. 58/2009-GAB/SESA, de 17 de fevereiro de 2009, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, que tem como objeto Aquisição de Material de Consumo e Expediente, para SESA, conforme anexo I do Edital. O procedimento licitatório obedecendo a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº. 2455 de 16 de Agosto de 2006 - e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. A referida licitação ocorrerá no dia 27 de MAIO de 2009, às 09h00min(nove horas), Endereço Eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações serão obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Av. FAB, nº 69 - Centro, nesta cidade. CPL/SESA de segunda à sexta-feira, no horário das 07h30min às 12h00min e das 14h30min às 18h00min horas. Endereço Eletrônico: cpl@saude.ap.gov.br ou elzarina.fonseca@gmail.com
Macapá-AP, 4 de maio de 2009.
ELZARINA BARBOSA FONSECA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO No- 27/2009-CPL/SESA
O Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, mediante Pregoeiro pela Portaria de nº 58/2009-GAB/SESA, de 17 de Fevereiro de 2009, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, tem por objeto Aquisição de Correlatos Hospitalares Perfuro -Cortantes padronizados pelo SUS, para a SESA, conforme Anexo I do Edital. O procedimento licitatório obedecendo a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 2455 de 16 de Agosto de 2006- SESA, e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. A referida licitação ocorrerá no dia 22 de Maio de 2009, às 09h00(Nove) horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Av. FAB, nº 69 - Centro, nesta cidade. CPL/SESA de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 12:00 e das 14:30 às 18:00 horas. Endereço Eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, sugestões/dúvidas: cpl@saude.ap.gov.br ou mauro_guerreirosouza@hotmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO No- 29/2009-CPL/SESA
O Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria de nº. 58/2009-GAB/SESA, de 17 de fevereiro de 2009, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, que tem como objeto Aquisição de correlatos hospitalares TUBOS, para SESA, conforme anexo I do Edital. O procedimento licitatório obedecendo a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº. 2455 de 16 de Agosto de 2006 - e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. A referida licitação ocorrerá no dia 26 de maio de 2009, às 09h00min(nove horas), Endereço Eletrônico https://www.licitacoese.com.br. Maiores informações serão obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Av. FAB, nº 69 - Centro, nesta cidade. CPL/SESA de segunda à sexta-feira, no horário das 07h30min às 12h00min e das 14h30min às 18h00min horas. Endereço Eletrônico: cpl@saude.ap.gov.br ou mauro_guerreirosouza@hotmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO No- 31/2009-CPL/SESA
O Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria de nº. 58/2009-GAB/SESA, de 17 de fevereiro de 2009, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, que tem como objeto Aquisição de medicamentos para Metabolismo e Reposição de Eletrólidos, para SESA, conforme anexo I do Edital. O procedimento licitatório obedecendo a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº. 2455 de 16 de Agosto de 2006 - e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. A referida licitação ocorrerá no dia 28 de maio de 2009, às 09h00min(nove horas), Endereço Eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações serão obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Av. FAB, nº 69 - Centro, nesta cidade. CPL/SESA de segunda à sexta-feira, no horário das 07h30min às 12h00min e das 14h30min às 18h00min horas. Endereço Eletrônico: cpl@saude.ap.gov.br ou mauro_guerreirosouza@hotmail.com
Macapá-AP, 04 de maio de 2009.
DOU – Seção 3 - Página 136
PORTARIA Nº 577, DE 6 DE MAIO DE 2009
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Amapá (...) resolve:
Art. 1º - Formalizar a extinção do Contrato Temporário de Trabalho firmado entre a Universidade Federal do Amapá – UNIFAP e a Professora Iza Vanesa Pedroso de Freitas, do cargo de Professora Substituta, considerando o Art. 9º, § 3º, parágrafo único da Lei 8.745/93 e alterações posteriores.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos administrativos e financeiros a contar de 01 de maio de 2009.
JOSE ALBERTO TOSTES
DOU – Seção 2 - Página 10
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ (...) resolve:
No- 405 - Conceder pensão civil vitalícia a Ângela Bezerra Silva (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge do ex-servidor José Carlos da Silva Ramos, matrícula SIAPE n.º 1010639, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 04.05.2009, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n. º 16439.000409/2009-62.
No- 406 - Conceder pensão vitalícia a Conceição Rocha de Souza (1/1), mediante Parecer PFN/AP/FNXN/Nº 049/2009,às fls.42/46, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de companheira do ex-servidor Jaime dos Anjos Santos, matrícula SIAPE n. º 1020921, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 22.03.2009, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 16439.000319/2009-71.
No- 407 - Conceder pensão civil vitalícia a Antonia Alice Barbosa da Silva Alberto (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge do ex-servidor Adalberto Monteiro Alberto, matrícula SIAPE n.º 1020790, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão II, do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 18.04.2009, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n. º 16439.000419/2009-06.
No-408 - Conceder pensão civil vitalícia a Alice Pereira da Silva de Almeida (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge do ex-servidor José Tupinamba de Almeida, matrícula SIAPE n.º 1020415, ocupante do cargo de Agente Serviços Engenharia,Classe "S", Padrão "III" do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 03.05.2009, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 16439.000421/2009-77.
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ (...) resolve:
No- 410 - Conceder pensão civil temporária a Carlos Elber Corrêa Ramos (1/2), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, na condição de filho do ex-servidor José Carlos da Silva Ramos, matrícula SIAPE n.º 1010639, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 04.05.2009, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n. º 16439.000422/2009-11.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DOU – Seção 2 - Página 17
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ E AMAPÁ
PORTARIA No- 62, DE 5 DE MAIO DE 2009
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ E AMAPÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT (...) resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor HAROLDO DOS REIS SILVA, matrícula DNIT nº 2.455 e SIAPE nº 847626, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, código NM- 1013, Classe "Especial", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional nos Estados do Pará e Amapá, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
JOÃO BOSCO LOBO
DOU – Seção 2 - Página 35
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de eventos especializada para gerenciar recursos orçamentários e financeiros, destinados a realização das Conferências Municipais de Educação. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/05/2009 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia Juscelino K. de Oliveira, s/n, Km 02. Universidade - MACAPA – AP. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2009 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
FERNANDO OTAVIO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 33
PREGÃO Nº PR-CAP-9.2.029
Objeto: A Contratação de empresa especializada em Comunicação Empresarial para prestação de serviço no âmbito da Regional de Produção do Amapá-CAP, visando dinamizar a comunicação interna e externa da Empresa, buscando o reconhecimento da organização como agente do desenvolvimento sustentável da Amazônia e do Brasil. Modalidade: Pregão. Tipo: menor preço global. Resultado: Adjudica à empresa Metal Comunicação Ltda - ME. Valor total: R$ 290.000,04. A partir desta publicidade os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
DOU – Seção 3 - Página 103
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 1/2009 DE 14 DE ABRIL DE 2009
PARTES: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a EMPRESA J. G. LIMA, CNPJ nº 05.345.814/0001-81. PROCESSO Nº 000378/2008-64. OBJETO: O presente Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta tem por objeto regularizar a situação da COMPROMISSÁRIA com adoção de medidas de correção de irregularidade, através do plantio de espécies florestais nativas, para fins de cumprimento do débito de Reposição Florestal de 10,600 m³ de tora, junto ao IBAMA, nos termos do Decreto nº 5.975 de 30/11/2006 e IND nº 6, de 15/12/2006. Vigência: O Termo de Ajustamento de Conduta terá vigência de 3 (três) anos, a partir da data de sua assinatura. Assinam: Edivam Barros de Andrade Superintendente do IBAMA/AP e José Gonçalves Lima pela empresa J. G. LIMA.
DOU – Seção 3 - Página 110
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 255/2008
O Diretoria Geral do DNIT ratifica a Decisão negando o recurso à empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A, torna público como vencedora do certame a empresa CCM - Construtora Centro Minas Ltda com valor de R$ 2.586.659,43, tornando sem efeito a publicação no DOU de 12/01/2009.
GERALDO FLORENCIANO DE LIMA REIS COUTINHO
Presidente da Comissão de Licitação
DOU – Seção 3 - Página 115
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 005/2006 - Classe VIII. Protocolo nº151/06. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Contratada: UNIODONTO - Cooperativa Odontológica do Estado do Amapá. Objeto: Apostilamento de reajustamento de preços referente ao Contrato n° 001/2005, que altera o item 6.1 da Cláusula Sexta do instrumento principal, estabelecendo o valor mensal per capita do referido contrato em R$ 19,78 (dezenove reais e setenta e oito centavos). Data de Assinatura do Apostilamento em 17/03/2008, pelo Presidente do TRE/AP, Des. Carmo Antônio de Souza e pela Sra. Conceição Rodrigues Capiberibe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2005, para prestação de serviços odontológicos aos servidores do TRE/AP, conforme P.A. n.º 005/2006 - Classe VIII, Prot. n.º 151/2006. PARTES: União, através do TRE-AP e a UNIODONTO - Cooperativa Odontológica do Estado do Amapá. Objeto: Inclusão/alteração das cláusulas sexta e oitava do instrumento principal, que estabelece o valor mensal per capita do referido contrato em R$ 20,92 (vinte reais e noventa e dois centavos), com vigência prorrogada até 01/03/2010. Data de Assinatura: em 27/02/2009. Signatários: Des. Carmo Antônio de Souza, Presidente do TRE/AP e a Sra. Conceição Rodrigues Capiberibe.
DOU – Seção 3 - Página 121
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de registro de preços para contratação futura de seguro para veículos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/05/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Fab, 1374 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 125
SINDAÇAI - SINDICATO DOS PRODUTORES E BENEFICIADORES DOS PRODUTOS DA FLORESTA NO ESTADO DO AMAPÁ
CNPJ 06.907.487/0001-77
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Produtores e Beneficiadores dos Produtos da Floresta no Estado do Amapá - SINDAÇAI, no uso de suas atribuições estatutário de acordo com Art. 22º; 23º; 24º Art. 41º inciso "D e E" e, Art. 80º, todos do Estatuto Social, resolve convocar os associados em dias com suas obrigações sócias estatutárias a participarem de uma Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 26/05/2009, sito a Rua Jose Serafim, nº 26 – Bairro Laguinho, Cidade de Macapá, Estado do Amapá, sendo a 1ª primeira chamada às 16h00min com 2/3 dos associados, e a 2ª e ultima chamada às 16:30h com a participação de qualquer número de associados, para deliberarem sobre a seguinte pauta da ordem do Dia: a) Alteração Estatutária da Entidade Sindical nos termos do Art. 3º inciso II da Portaria do MTE Nº 186, de 10/04/2008; c) O que ocorrer.
Macapá-AP, 14 de abril de 2009.
EDUARDO DE SOUSA SERRÃO
DOU – Seção 3 - Página 134
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 26/2009-CPL/SESA
Tipo: menor preço
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática para SESA. Acolhimento das Propostas: no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, apartir das 08:00h, do dia 22 de Maio de 2009, horário de Brasília. Abertura da Seção Para Lances: às 09h:00min do dia 22 de Maio de 2009, horário de Brasília.Informações: no telefone (96) 3212-6183, CPL/SESA, nos seguintes horários 08h às 12h e das 15h às 18h de segunda a sexta-feira ou pelo Endereço Eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, sugestões cpl@saude.ap.gov.br ou elzarina.fonseca@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO No- 28/2009-CPL/SESA
O Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, mediante Pregoeiro pela Portaria de nº 58/2009-GAB/SESA, de 17 de Fevereiro de 2009, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, tem por objeto Aquisição de Correlatos Hospitalares Diversos padronizados pelo SUS, para a SESA, conforme Anexo I do Edital. O procedimento licitatório obedecendo a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 2455 de 16 de Agosto de 2006- SESA, e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. A referida licitação ocorrerá no dia 25 de Maio de 2009, às 09h00(Nove) horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Av. FAB, nº 69 - Centro, nesta cidade. CPL/SESA de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 12:00 e das 14:30 às 18:00 horas. Endereço Eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, sugestões/dúvidas: cpl@saude.ap.gov.br ou elzarina.fonseca@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO No- 30/2009-CPL/SESA
O Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, através de sua Pregoeira designada pela Portaria de nº. 58/2009-GAB/SESA, de 17 de fevereiro de 2009, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, que tem como objeto Aquisição de correlatos hospitalares: Soluções e Materiais para Curativos, para SESA, conforme anexo I do Edital. O procedimento licitatório obedecendo a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº. 2455 de 16 de Agosto de 2006 - e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. A referida licitação ocorrerá no dia 27 de maio de 2009, às 09h00min(nove horas), Endereço Eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações serão obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Av. FAB, nº. 69 - Centro, nesta cidade. CPL/SESA de segunda à sexta-feira, no horário das 07h30min às 12h00min e das 14h30min às 18h00min horas. Endereço Eletrônico: cpl@saude.ap.gov.br ou mauro_guerreirosouza@hotmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO No- 32/2009-CPL/SESA
Tipo: menor preço
OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para atender a Coordenadoria de Atenção Básica/ Saúde - CONVÊNIO nº 2403/07 Acolhimento das Propostas: no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, a partir das 08:00h, do dia 08 de Junho de 2009, horário de Brasília.Abertura da Seção Para Lances: às10h:00min do dia 08 de Junho de 2009, horário de Brasília. Informações: no telefone (96) 3212-6183, CPL/SESA, nos seguintes horários 08h às 12h e das 15h às 18h de segunda a sexta-feira ou pelo Endereço Eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, sugestões cpl@saude.ap.gov.br ou elzarina.fonseca@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO No- 34/2009-CPL/SESA
O Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria de nº. 58/2009-GAB/SESA, de 17 de fevereiro de 2009, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, que tem como objeto Aquisição de Material de Consumo e Expediente, para SESA, conforme anexo I do Edital. O procedimento licitatório obedecendo a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº. 2455 de 16 de Agosto de 2006 - e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. A referida licitação ocorrerá no dia 27 de MAIO de 2009, às 09h00min(nove horas), Endereço Eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações serão obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Av. FAB, nº 69 - Centro, nesta cidade. CPL/SESA de segunda à sexta-feira, no horário das 07h30min às 12h00min e das 14h30min às 18h00min horas. Endereço Eletrônico: cpl@saude.ap.gov.br ou elzarina.fonseca@gmail.com
Macapá-AP, 4 de maio de 2009.
ELZARINA BARBOSA FONSECA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO No- 27/2009-CPL/SESA
O Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, mediante Pregoeiro pela Portaria de nº 58/2009-GAB/SESA, de 17 de Fevereiro de 2009, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, tem por objeto Aquisição de Correlatos Hospitalares Perfuro -Cortantes padronizados pelo SUS, para a SESA, conforme Anexo I do Edital. O procedimento licitatório obedecendo a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 2455 de 16 de Agosto de 2006- SESA, e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. A referida licitação ocorrerá no dia 22 de Maio de 2009, às 09h00(Nove) horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Av. FAB, nº 69 - Centro, nesta cidade. CPL/SESA de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 12:00 e das 14:30 às 18:00 horas. Endereço Eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, sugestões/dúvidas: cpl@saude.ap.gov.br ou mauro_guerreirosouza@hotmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO No- 29/2009-CPL/SESA
O Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria de nº. 58/2009-GAB/SESA, de 17 de fevereiro de 2009, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, que tem como objeto Aquisição de correlatos hospitalares TUBOS, para SESA, conforme anexo I do Edital. O procedimento licitatório obedecendo a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº. 2455 de 16 de Agosto de 2006 - e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. A referida licitação ocorrerá no dia 26 de maio de 2009, às 09h00min(nove horas), Endereço Eletrônico https://www.licitacoese.com.br. Maiores informações serão obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Av. FAB, nº 69 - Centro, nesta cidade. CPL/SESA de segunda à sexta-feira, no horário das 07h30min às 12h00min e das 14h30min às 18h00min horas. Endereço Eletrônico: cpl@saude.ap.gov.br ou mauro_guerreirosouza@hotmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO No- 31/2009-CPL/SESA
O Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria de nº. 58/2009-GAB/SESA, de 17 de fevereiro de 2009, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, que tem como objeto Aquisição de medicamentos para Metabolismo e Reposição de Eletrólidos, para SESA, conforme anexo I do Edital. O procedimento licitatório obedecendo a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº. 2455 de 16 de Agosto de 2006 - e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. A referida licitação ocorrerá no dia 28 de maio de 2009, às 09h00min(nove horas), Endereço Eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações serão obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Av. FAB, nº 69 - Centro, nesta cidade. CPL/SESA de segunda à sexta-feira, no horário das 07h30min às 12h00min e das 14h30min às 18h00min horas. Endereço Eletrônico: cpl@saude.ap.gov.br ou mauro_guerreirosouza@hotmail.com
Macapá-AP, 04 de maio de 2009.
DOU – Seção 3 - Página 136
Destaques de interesse nacional
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Planos de saúde são obrigados a cobrir casos de emergência, urgência e planejamento familiar
PR
CMED divulga sítio eletrônico da Anvisa com a lista de novas apresentações de medicamentos
MAPA
Aprovada norma técnica para certificação de unidades armazenadoras em ambiente natural
MD
SELOM seleciona instituições de ensino superior para participar de congresso acadêmico
MS
Anvisa divulga o Guia de Inspeção em Boas Práticas Clínicas
MME
Aneel regula o atendimento da CTA das concessionárias de distribuição de energia elétrica
Seleções e concursos
Fundação Nacional de Artes divulga o Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo - 2009
Funarte e o Instituto Camões, de Portugal, divulgam regras do Prêmio Luso-brasileiro de Dramaturgia Antônio José da Silva
UnB aceita novas inscrições e divulga cronograma de provas de concurso para Professor Adjunto
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