Diário Oficial da União
Terça-feira, 02 de junho de 2009
O Amapá no D.O.U
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 1o- DE JUNHO DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
No- 475 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao Sr WELLIGTON LEITE ANTUNES COELHO, CPF. nº 047.320.652-87, matricula SIAPE nº 1014856, Agente de Policia Civil Especial, com 60 (sessenta) anos de idade e 35 (trinta e cinco) anos de contribuição, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotado na Secretaria de Segurança Pública, com proventos integrais ao policial após 30 (trinta) anos de serviço, desde que conte 20 (vinte) anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial, embasada na Lei Complementar nº 51/85, artigo 1º e inciso I, (Processo nº 28820.000864/2009-33), código de aposentação 017001.
No- 476 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao Sr CROMWEL POLINS YOUNKE, CPF. nº 093.991.272-49, matricula SIAPE nº 1016795, Agente de Policia Civil Especial, com 60 (sessenta) anos de idade e 34 (trinta e quatro) anos de contribuição, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotado na Secretaria de Segurança Pública, com proventos integrais ao policial após 30 (trinta) anos de serviço, desde que conte 20 (vinte) anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial, embasada na Lei Complementar nº 51/85, artigo 1º e inciso I, (Processo nº 28820.000780/2009-08), código de aposentação 017001.
No- 477 - Conceder Aposentadoria Voluntária a Sra MARIA ELZA RAIOL PICANÇO, CPF. nº 151.766.062-91, matricula SIAPE nº 1009390, Professor do Ensino Básico dos Ex-Territórios, Classe "D", Nível "302", pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada na Secretaria de Educação, com proventos integrais, embasada no fundamento legal do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, § Único da EMC. nº 41/03 e do § 5º do artigo 40º da Constituição Federal de 1.988 , com redação dada pela EMC. nº 41/03, (Processo nº 28840.023772/2009-93), código de aposentação 041051.
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
No- 480 - Conceder Aposentadoria Voluntária a Sra OZELINA DE JESUS MAFRA, CPF. nº 019.130.692-49, matricula SIAPE nº 1009291, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão "III", pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada na Secretaria de Educação, com proventos integrais, com fundamento legal do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EMC. nº 41/03, c/c o artigo 2º da EMC. nº 47/05, (Processo nº 16439.000317/2009- 82), código de aposentação 041054.
No- 481 - Conceder Aposentadoria Voluntária a Sra MARIA NAZARÉ PEREIRA BARBOSA, CPF. nº 039.831.702-00, matricula SIAPE nº 1019563, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão "III", pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada na Secretaria de Infra-Estrutura, com proventos integrais, com fundamento legal do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EMC. nº 41/03, c/c o artigo 2º da EMC. nº 47/05, (Processo nº 16439.000456/2009-14), código de aposentação 041054.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DOU – Seção 2 - Página 24
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de Lubrificantes para os Veículos da Embrapa Amapá; Partes: Embrapa Amapá (contratante), e a empresa J. C. S. Guimarães - ME (Autobox Lubrificantes) (contratada); Objeto: Contratação de lubrificantes para abastecimento da frota de veículos da Embrapa Amapá, com estimativa de consumo para o ano de 2009; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2009; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Natureza de Despesa: 339030- 01; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Valor Global: R$ 6.585,00 (seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais); Vigência: 7 (sete) meses, com início em 01/06/2009 e término em 31/12/2009; Data da Assinatura: 01/06/2009; Signatários: Silas Mochiutti, pela contratante e Jocilene Coco Stofel Guimarães, pela contratada.
DOU – Seção 3 - Página 5
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
CONVITE Nº 2/2009
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21008000059200944 . Objeto: Reforma e adequação de 02 salas na garagem da SFA/AP
RUY SANTOS CARVALHO
Superintendente
DOU – Seção 3 - Página 7
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 4/2008. Nº Processo: 16439000548200813. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 08504138000130. Contratado : J J R C COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME. Objeto: Alterações das Cláusulas, Terceira doPrazo(Vigência) e Cláusula Oitava da Dotação Orçamentária, do Contrato Original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/05/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$5.500,00. Fonte: 133000000 - 2009NE900116. Data de Assinatura: 28/04/2009.
DOU – Seção 3 - Página 88
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AMAPÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2009
O Superintendente Regional do Trabalho no Amapá, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas às quais se encontram em local incerto e não sabido da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUCÃO de 50% prevista no § 6º do Art. 636, da CLT, junto à rede bancaria, utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 16, inciso, III, da Portaria nº 148/96. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso, instruído com o comprovante de depósito, no valor total da multa, utilizando-se o código 7309 na guia DARF. Após o pagamento ou depósito, a 1º via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do trabalho no Amapá, situada na Avenida SALGADO FILHO, 61, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento ou seguimento do recurso interposto. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.
Ver tabela em: DOU – Seção 3 - Página 136
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 11/2009. CONTRATANTE: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. CONTRATADA: Empresa M. S. S. Pinheiro - ME. CNPJ: 10.565.279/0001-04. OBJETO: Prestação de serviços de TV por Assinatura, com recepção de sinais de áudio e televisão, para atender as necessidades do TRE/AP, consoante o P.A. n.º 22 - Cl. IX, Protocolo n.º 1135/2009. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. VALOR ESTIMADO: R$ 1.618,80 (Um mil, seiscentos e dezoitos reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: em 25/05/2009, pelo CONTRATANTE, Desembargador Edinardo Maria Rodrigues de Souza, Presidente em exercício e pela CONTRATADA, Sra. Liljane do Socorro dos Santos Fernandes
DOU – Seção 3 - Página 148
DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ
EDITAL DE 30 DE MAIO DE 2009
PROCESSO SELETIVO
A Diretora Geral do Instituto de Ensino Superior do Amapá (IESAP), no uso de suas atribuições regimentais, torna público para o conhecimento de todos os interessados que, no período indicado neste edital, estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo aos cursos de graduação do IESAP, para ingresso no ano de 2009/2º semestre, organizado sob forma de concurso público, em conformidade com o disposto no Inciso II do Artigo 44 da Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996; nas Portarias MEC 391, de 7 de fevereiro de 2000; e Normativa 40, de 12 de dezembro de 2007 e ainda no Regimento institucional, e será realizado segundo as regras aqui dispostas – as quais a instituição se obriga a cumprir e os candidatos, ao nele se inscreverem, declaram, implicitamente, conhecer e com elas concordar. I - DA INSCRIÇÃO 1.1. Período: de 08 a 26/06/2009. 1.2. Local da Inscrição: Sede do IESAP, situado à Av. Feliciano Coelho, 125, Bairro do Trem - Macapá/Amapá. 1.3. Horário: de segunda à sexta-feira: ? de 8:00 às 12:00, na Secretaria Acadêmica/SERCA (térreo) ? de 14:00 às 20:00, na Secretaria Acadêmica/SERCA (térreo) aos sábados: ? de 08:00 às 12:00, na Secretaria Acadêmica/SERCA (térreo) 1.4. Valor da taxa de inscrição: R$ 30,00 (trinta reais). (...) IV - DOS CURSOS, HABILITAÇÕES, SITUAÇÃO LEGAL, VAGAS, TURNOS E TURMAS. 4.1. O quadro de ofertas do IESAP para este Processo Seletivo vem assim discriminado: Curso: Bacharelado em Turismo; Situação legal: Reconhecido com conceito 'B' pela Port./MEC N. 481, de 16/08/2006; Turnos/Vagas: Noite - 80; Curso: Bacharelado em Letras Tradutor - Habilitações: Português/Inglês; Turnos/Vagas: Noite - 50 e Português/Francês; Turnos/Vagas: Noite - 50; Situação legal: Reconhecido com conceito 'B' pela Port./MEC N. 481, de 16/08/2006; Curso: Licenciatura em Pedagogia - Habilitação: Docência na Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental; Situação legal: Reconhecido com conceito 'B' pela Port./MEC N. 771, de 25/10/2006; Turnos/Vagas: Tarde - 50 e Noite - 100; Curso: Licenciatura em Filosofia; Situação legal: Autorizado pela Port./ MEC N. 888, de 18/10/2007; Turnos/Vagas: Noite - 100; Curso: Licenciatura em Letras - Habilitação: Português/Espanhol e respectivas Literaturas; Situação legal: Autorizado pela Port./ MEC N. 888, de 18/10/2007; Turnos/Vagas: Noite - 100; Curso: Licenciatura em Letras - Habilitação: Português/Francês e respectivas Literaturas; Situação legal: Autorizado pela Port./ MEC N. 35, de 16/01/2008; Turnos/Vagas: Noite - 100; Curso: Licenciatura em Letras - Habilitação: Português/Inglês e respectivas Literaturas; Situação legal: Autorizado pela Port./ MEC N. 579, de 21/08/2008; Turnos/Vagas: Noite - 100. 4.2. Os cursos em oferta funcionam na sede do IESAP sito à Av. Feliciano Coelho, 125, Trem, Macapá - Amapá. V - DO DIA, HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA 5.1. A prova será realizada no dia 28/06/2009, no horário de 14h às 19h. (...) 5.3. A apresentação do candidato no local a ele destinado para realização do Processo Seletivo deverá ocorrer com o mínimo de 30 (trinta) minutos de antecedência em relação à hora estabelecida para o início da prova. (...) VIII - DAS NORMAS DE ACESSO 8.1. O Processo Seletivo será unificado em sua execução, realizado em uma única etapa e estruturado em uma prova objetiva de Língua Portuguesa e uma prova de Redação. 8.1.1. A prova de Língua Portuguesa será constituída de 20 questões, cada uma com peso 2, totalizando 40 pontos. 8.1.1.1. Cada questão objetiva apresentará 4 (quatro) alternativas de resposta, sendo apenas 1 (uma) a verdadeira. 8.1.2. A prova de Redação valerá 60 pontos. 8.1.2.1. A Redação a ser desenvolvida pelo candidato deverá obedecer ao tema proposto, atendendo aos padrões da norma culta. 8.1.3. A pontuação total da prova será de 100 pontos. 8.2. O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) poderá ser aproveitado na composição final da nota do candidato, observado o subitem 9.2 da Sistemática de Classificação adotada neste Processo Seletivo. 8.3. O Programa da prova constitui o Apêndice I do presente Edital, e pode ser resgatado integralmente através do site www.iesap.edu.br. (...) XI - DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS 11.1. O Resultado do Processo Seletivo será publicado no dia 04/07/2009, através do site www.iesap.edu.br e no quadro de avisos da Instituição. (...) XIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 13.1. O Processo Seletivo objeto deste Edital é válido para a matrícula no ano letivo de 2009/2º semestre, ficando anulado qualquer resultado obtido se a mesma, por qualquer motivo, deixar de efetivar-se. 13.2. Vagas não preenchidas neste Processo poderão ser ofertadas em novos certames, ou disponibilizadas para graduados que objetivem adquirir novo título, ou ainda para casos de transferência, até o limite das vagas/ano autorizadas. 13.3. Não haverá, em qualquer hipótese, revisão de prova, nem se admitirá recurso contra classificação obtida. 13.4. Caso o Projeto Pedagógico do curso exija o cumprimento de carga horária extensa, e o conseqüente desenvolvimento de atividades pedagógicas em mais de um turno, as aulas e as atividades acadêmicas poderão ser programadas em turnos diferentes, além daquele do ingresso do estudante. 13.5. Os casos omissos ou de interpretação duvidosa quanto ao texto deste Edital, serão resolvidos pela Comissão Central do Processo Seletivo.
MARIA DO SOCORRO PAIVA RODRIGUES
DOU – Seção 3 - Página 172
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No- 11/ 2009
OBJETO: Contratação de empresa especializada em realizar o Curso de Especialização em Ensino de História e da Cultura Afro-Brasileira e Africana para Professores da Rede Estadual de Ensino. Informações: Av. Fab, 96 – Centro Macapá - Amapá, Fone (96) 3212- 5116/5008. Abertura do Pregão: 16/06/2009 às 09h (horário local).
AUGUSTO WANDERLLEY ARAGÃO DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 180
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No- 1/2009-CPL/SEMOB/PMM
Objeto: Amkpliação e Reforma na EMEF Odete Almeida Lopes, em Macapá-AP
Preço Base: 221.383,34 (duzentos e vinte e um mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos).
Prazo de execução: 90 (noventa) dias
Empresa vencedora: N.B.A. CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA – ME
Macapá-AP, 18 de maio de 2009.
GILMAR GONÇALVES VALES
Presidente da CPL
Ver tabela em: DOU – Seção 3 - Página 183
PORTARIAS DE 1o- DE JUNHO DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
No- 475 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao Sr WELLIGTON LEITE ANTUNES COELHO, CPF. nº 047.320.652-87, matricula SIAPE nº 1014856, Agente de Policia Civil Especial, com 60 (sessenta) anos de idade e 35 (trinta e cinco) anos de contribuição, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotado na Secretaria de Segurança Pública, com proventos integrais ao policial após 30 (trinta) anos de serviço, desde que conte 20 (vinte) anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial, embasada na Lei Complementar nº 51/85, artigo 1º e inciso I, (Processo nº 28820.000864/2009-33), código de aposentação 017001.
No- 476 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao Sr CROMWEL POLINS YOUNKE, CPF. nº 093.991.272-49, matricula SIAPE nº 1016795, Agente de Policia Civil Especial, com 60 (sessenta) anos de idade e 34 (trinta e quatro) anos de contribuição, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotado na Secretaria de Segurança Pública, com proventos integrais ao policial após 30 (trinta) anos de serviço, desde que conte 20 (vinte) anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial, embasada na Lei Complementar nº 51/85, artigo 1º e inciso I, (Processo nº 28820.000780/2009-08), código de aposentação 017001.
No- 477 - Conceder Aposentadoria Voluntária a Sra MARIA ELZA RAIOL PICANÇO, CPF. nº 151.766.062-91, matricula SIAPE nº 1009390, Professor do Ensino Básico dos Ex-Territórios, Classe "D", Nível "302", pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada na Secretaria de Educação, com proventos integrais, embasada no fundamento legal do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, § Único da EMC. nº 41/03 e do § 5º do artigo 40º da Constituição Federal de 1.988 , com redação dada pela EMC. nº 41/03, (Processo nº 28840.023772/2009-93), código de aposentação 041051.
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
No- 480 - Conceder Aposentadoria Voluntária a Sra OZELINA DE JESUS MAFRA, CPF. nº 019.130.692-49, matricula SIAPE nº 1009291, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão "III", pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada na Secretaria de Educação, com proventos integrais, com fundamento legal do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EMC. nº 41/03, c/c o artigo 2º da EMC. nº 47/05, (Processo nº 16439.000317/2009- 82), código de aposentação 041054.
No- 481 - Conceder Aposentadoria Voluntária a Sra MARIA NAZARÉ PEREIRA BARBOSA, CPF. nº 039.831.702-00, matricula SIAPE nº 1019563, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão "III", pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada na Secretaria de Infra-Estrutura, com proventos integrais, com fundamento legal do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EMC. nº 41/03, c/c o artigo 2º da EMC. nº 47/05, (Processo nº 16439.000456/2009-14), código de aposentação 041054.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DOU – Seção 2 - Página 24
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de Lubrificantes para os Veículos da Embrapa Amapá; Partes: Embrapa Amapá (contratante), e a empresa J. C. S. Guimarães - ME (Autobox Lubrificantes) (contratada); Objeto: Contratação de lubrificantes para abastecimento da frota de veículos da Embrapa Amapá, com estimativa de consumo para o ano de 2009; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2009; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Natureza de Despesa: 339030- 01; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Valor Global: R$ 6.585,00 (seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais); Vigência: 7 (sete) meses, com início em 01/06/2009 e término em 31/12/2009; Data da Assinatura: 01/06/2009; Signatários: Silas Mochiutti, pela contratante e Jocilene Coco Stofel Guimarães, pela contratada.
DOU – Seção 3 - Página 5
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
CONVITE Nº 2/2009
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21008000059200944 . Objeto: Reforma e adequação de 02 salas na garagem da SFA/AP
RUY SANTOS CARVALHO
Superintendente
DOU – Seção 3 - Página 7
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 4/2008. Nº Processo: 16439000548200813. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 08504138000130. Contratado : J J R C COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME. Objeto: Alterações das Cláusulas, Terceira doPrazo(Vigência) e Cláusula Oitava da Dotação Orçamentária, do Contrato Original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/05/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$5.500,00. Fonte: 133000000 - 2009NE900116. Data de Assinatura: 28/04/2009.
DOU – Seção 3 - Página 88
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AMAPÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2009
O Superintendente Regional do Trabalho no Amapá, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas às quais se encontram em local incerto e não sabido da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUCÃO de 50% prevista no § 6º do Art. 636, da CLT, junto à rede bancaria, utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 16, inciso, III, da Portaria nº 148/96. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso, instruído com o comprovante de depósito, no valor total da multa, utilizando-se o código 7309 na guia DARF. Após o pagamento ou depósito, a 1º via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do trabalho no Amapá, situada na Avenida SALGADO FILHO, 61, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento ou seguimento do recurso interposto. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.
Ver tabela em: DOU – Seção 3 - Página 136
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 11/2009. CONTRATANTE: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. CONTRATADA: Empresa M. S. S. Pinheiro - ME. CNPJ: 10.565.279/0001-04. OBJETO: Prestação de serviços de TV por Assinatura, com recepção de sinais de áudio e televisão, para atender as necessidades do TRE/AP, consoante o P.A. n.º 22 - Cl. IX, Protocolo n.º 1135/2009. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. VALOR ESTIMADO: R$ 1.618,80 (Um mil, seiscentos e dezoitos reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: em 25/05/2009, pelo CONTRATANTE, Desembargador Edinardo Maria Rodrigues de Souza, Presidente em exercício e pela CONTRATADA, Sra. Liljane do Socorro dos Santos Fernandes
DOU – Seção 3 - Página 148
DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ
EDITAL DE 30 DE MAIO DE 2009
PROCESSO SELETIVO
A Diretora Geral do Instituto de Ensino Superior do Amapá (IESAP), no uso de suas atribuições regimentais, torna público para o conhecimento de todos os interessados que, no período indicado neste edital, estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo aos cursos de graduação do IESAP, para ingresso no ano de 2009/2º semestre, organizado sob forma de concurso público, em conformidade com o disposto no Inciso II do Artigo 44 da Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996; nas Portarias MEC 391, de 7 de fevereiro de 2000; e Normativa 40, de 12 de dezembro de 2007 e ainda no Regimento institucional, e será realizado segundo as regras aqui dispostas – as quais a instituição se obriga a cumprir e os candidatos, ao nele se inscreverem, declaram, implicitamente, conhecer e com elas concordar. I - DA INSCRIÇÃO 1.1. Período: de 08 a 26/06/2009. 1.2. Local da Inscrição: Sede do IESAP, situado à Av. Feliciano Coelho, 125, Bairro do Trem - Macapá/Amapá. 1.3. Horário: de segunda à sexta-feira: ? de 8:00 às 12:00, na Secretaria Acadêmica/SERCA (térreo) ? de 14:00 às 20:00, na Secretaria Acadêmica/SERCA (térreo) aos sábados: ? de 08:00 às 12:00, na Secretaria Acadêmica/SERCA (térreo) 1.4. Valor da taxa de inscrição: R$ 30,00 (trinta reais). (...) IV - DOS CURSOS, HABILITAÇÕES, SITUAÇÃO LEGAL, VAGAS, TURNOS E TURMAS. 4.1. O quadro de ofertas do IESAP para este Processo Seletivo vem assim discriminado: Curso: Bacharelado em Turismo; Situação legal: Reconhecido com conceito 'B' pela Port./MEC N. 481, de 16/08/2006; Turnos/Vagas: Noite - 80; Curso: Bacharelado em Letras Tradutor - Habilitações: Português/Inglês; Turnos/Vagas: Noite - 50 e Português/Francês; Turnos/Vagas: Noite - 50; Situação legal: Reconhecido com conceito 'B' pela Port./MEC N. 481, de 16/08/2006; Curso: Licenciatura em Pedagogia - Habilitação: Docência na Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental; Situação legal: Reconhecido com conceito 'B' pela Port./MEC N. 771, de 25/10/2006; Turnos/Vagas: Tarde - 50 e Noite - 100; Curso: Licenciatura em Filosofia; Situação legal: Autorizado pela Port./ MEC N. 888, de 18/10/2007; Turnos/Vagas: Noite - 100; Curso: Licenciatura em Letras - Habilitação: Português/Espanhol e respectivas Literaturas; Situação legal: Autorizado pela Port./ MEC N. 888, de 18/10/2007; Turnos/Vagas: Noite - 100; Curso: Licenciatura em Letras - Habilitação: Português/Francês e respectivas Literaturas; Situação legal: Autorizado pela Port./ MEC N. 35, de 16/01/2008; Turnos/Vagas: Noite - 100; Curso: Licenciatura em Letras - Habilitação: Português/Inglês e respectivas Literaturas; Situação legal: Autorizado pela Port./ MEC N. 579, de 21/08/2008; Turnos/Vagas: Noite - 100. 4.2. Os cursos em oferta funcionam na sede do IESAP sito à Av. Feliciano Coelho, 125, Trem, Macapá - Amapá. V - DO DIA, HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA 5.1. A prova será realizada no dia 28/06/2009, no horário de 14h às 19h. (...) 5.3. A apresentação do candidato no local a ele destinado para realização do Processo Seletivo deverá ocorrer com o mínimo de 30 (trinta) minutos de antecedência em relação à hora estabelecida para o início da prova. (...) VIII - DAS NORMAS DE ACESSO 8.1. O Processo Seletivo será unificado em sua execução, realizado em uma única etapa e estruturado em uma prova objetiva de Língua Portuguesa e uma prova de Redação. 8.1.1. A prova de Língua Portuguesa será constituída de 20 questões, cada uma com peso 2, totalizando 40 pontos. 8.1.1.1. Cada questão objetiva apresentará 4 (quatro) alternativas de resposta, sendo apenas 1 (uma) a verdadeira. 8.1.2. A prova de Redação valerá 60 pontos. 8.1.2.1. A Redação a ser desenvolvida pelo candidato deverá obedecer ao tema proposto, atendendo aos padrões da norma culta. 8.1.3. A pontuação total da prova será de 100 pontos. 8.2. O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) poderá ser aproveitado na composição final da nota do candidato, observado o subitem 9.2 da Sistemática de Classificação adotada neste Processo Seletivo. 8.3. O Programa da prova constitui o Apêndice I do presente Edital, e pode ser resgatado integralmente através do site www.iesap.edu.br. (...) XI - DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS 11.1. O Resultado do Processo Seletivo será publicado no dia 04/07/2009, através do site www.iesap.edu.br e no quadro de avisos da Instituição. (...) XIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 13.1. O Processo Seletivo objeto deste Edital é válido para a matrícula no ano letivo de 2009/2º semestre, ficando anulado qualquer resultado obtido se a mesma, por qualquer motivo, deixar de efetivar-se. 13.2. Vagas não preenchidas neste Processo poderão ser ofertadas em novos certames, ou disponibilizadas para graduados que objetivem adquirir novo título, ou ainda para casos de transferência, até o limite das vagas/ano autorizadas. 13.3. Não haverá, em qualquer hipótese, revisão de prova, nem se admitirá recurso contra classificação obtida. 13.4. Caso o Projeto Pedagógico do curso exija o cumprimento de carga horária extensa, e o conseqüente desenvolvimento de atividades pedagógicas em mais de um turno, as aulas e as atividades acadêmicas poderão ser programadas em turnos diferentes, além daquele do ingresso do estudante. 13.5. Os casos omissos ou de interpretação duvidosa quanto ao texto deste Edital, serão resolvidos pela Comissão Central do Processo Seletivo.
MARIA DO SOCORRO PAIVA RODRIGUES
DOU – Seção 3 - Página 172
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No- 11/ 2009
OBJETO: Contratação de empresa especializada em realizar o Curso de Especialização em Ensino de História e da Cultura Afro-Brasileira e Africana para Professores da Rede Estadual de Ensino. Informações: Av. Fab, 96 – Centro Macapá - Amapá, Fone (96) 3212- 5116/5008. Abertura do Pregão: 16/06/2009 às 09h (horário local).
AUGUSTO WANDERLLEY ARAGÃO DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 180
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No- 1/2009-CPL/SEMOB/PMM
Objeto: Amkpliação e Reforma na EMEF Odete Almeida Lopes, em Macapá-AP
Preço Base: 221.383,34 (duzentos e vinte e um mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos).
Prazo de execução: 90 (noventa) dias
Empresa vencedora: N.B.A. CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA – ME
Macapá-AP, 18 de maio de 2009.
GILMAR GONÇALVES VALES
Presidente da CPL
Ver tabela em: DOU – Seção 3 - Página 183
Destaques de interesse nacional
MINISTÉRIO DA DEFESA
Comando da Aeronáutica divulga resultado da prova objetiva de concurso público
MFZ
Ato interministerial divulga a distribuição dos cargos de Procurador da Fazenda Nacional
MIN
Municípios de Santa Catarina recebem recursos para recuperação de infraestrutura
MJ
Funai aprova relatório de identificação de terra indígena localizada no Estado da Bahia
MDA
Incra/MG aprova, preliminarmente, relatório de identificação e delimitação de comunidade quilombola
Seleções e concursos
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