Diário Oficial da União
Quarta-feira, 1 de abril de 2009
O Amapá no D.O.U
1ª CÂMARA
EXTRATO DA PAUTA Nº 10/2009 (ORDINÁRIA)
Sessão em 7 de abril de 2009 às 15h
Resumo dos processos incluídos em pauta, para apreciação e julgamento pela 1ª Câmara, na Sessão Ordinária, em relação ou de forma unitária, nos termos dos artigos 17, 134, 135, 137, 141, §§ 1º ao 5º, e 143 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 155/2002, com alterações promovidas pela Resolução nº 195/2006.
PROCESSOS RELACIONADOS
- Relator, Ministro MARCOS VINÍCIOS RODRIGUES
VILAÇA
TC-013.761/2008-7
Natureza: Representação
Órgão: Secretaria de Educação do Governo do Estado do Amapá
Interessada: Norte Jet Táxi Aéreo Ltda
Advogado constituído nos autos: Jean Carlo Albuquerque Brazão OAB/SP nº 936-A
DOU – Seção 1 - Página 79
TC-014.445/2006-5
Natureza: Prestação de Contas Simplificada - exercício de 2005.
Entidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Amapá - Senai/AP.
Responsáveis: Marcílio Alves de Oliveira e Maria do Socorro Barbosa Vieira Monteiro.
Advogado constituído nos autos: Raimundo Cesar Ribeiro Caldas, OAB/AP n. 886-B.
DOU – Seção 1 - Página 82
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2009
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
Nº 34 - Designar, a servidora Ivanilze Vasconcelos Gurjão, ocupante do Cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula Siape nº. 1039010, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotado na SFA/AP, para responder como Chefe Substituto do Chefe do SEOF/SAD/SFA/AP, Símbolo FGR-001, durante os impedimentos legais do Titular.
Nº 35 - Designar, os servidores Raimundo dos Santos Cardoso, Matricula Siape nº. 27643, Classe S, Padrão III, Ruy Santos Carvalho, Matricula Siape nº 678152, Classe S, Padrão III e Luiz Carlos Pinheiro Borges, Matricula Siape nº 1583311, Assistente, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotados na SFA/AP, sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão Permanente de Licitação desta Superintendência, para execução das atividades relacionadas aos Processos Licitatórios desta SFA/AP.
ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR
DOU - Seção 2 - Página 7
EXTRATO DA PAUTA Nº 10/2009 (ORDINÁRIA)
Sessão em 7 de abril de 2009 às 15h
Resumo dos processos incluídos em pauta, para apreciação e julgamento pela 1ª Câmara, na Sessão Ordinária, em relação ou de forma unitária, nos termos dos artigos 17, 134, 135, 137, 141, §§ 1º ao 5º, e 143 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 155/2002, com alterações promovidas pela Resolução nº 195/2006.
PROCESSOS RELACIONADOS
- Relator, Ministro MARCOS VINÍCIOS RODRIGUES
VILAÇA
TC-013.761/2008-7
Natureza: Representação
Órgão: Secretaria de Educação do Governo do Estado do Amapá
Interessada: Norte Jet Táxi Aéreo Ltda
Advogado constituído nos autos: Jean Carlo Albuquerque Brazão OAB/SP nº 936-A
DOU – Seção 1 - Página 79
TC-014.445/2006-5
Natureza: Prestação de Contas Simplificada - exercício de 2005.
Entidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Amapá - Senai/AP.
Responsáveis: Marcílio Alves de Oliveira e Maria do Socorro Barbosa Vieira Monteiro.
Advogado constituído nos autos: Raimundo Cesar Ribeiro Caldas, OAB/AP n. 886-B.
DOU – Seção 1 - Página 82
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2009
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
Nº 34 - Designar, a servidora Ivanilze Vasconcelos Gurjão, ocupante do Cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula Siape nº. 1039010, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotado na SFA/AP, para responder como Chefe Substituto do Chefe do SEOF/SAD/SFA/AP, Símbolo FGR-001, durante os impedimentos legais do Titular.
Nº 35 - Designar, os servidores Raimundo dos Santos Cardoso, Matricula Siape nº. 27643, Classe S, Padrão III, Ruy Santos Carvalho, Matricula Siape nº 678152, Classe S, Padrão III e Luiz Carlos Pinheiro Borges, Matricula Siape nº 1583311, Assistente, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotados na SFA/AP, sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão Permanente de Licitação desta Superintendência, para execução das atividades relacionadas aos Processos Licitatórios desta SFA/AP.
ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR
DOU - Seção 2 - Página 7
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA No- 161, DE 30 DE MARÇO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ (...) resolve:
No- 161 - Art. 1º Exonerar a servidora MARCELLE FERREIRA SOUZA, do cargo em comissão de Coordenador de Sessões Plenárias, vinculado à Secretaria Judiciária deste Tribunal, nível CJ-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAPÁ (...) resolve:
No- 162 - Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito REGINA LÚCIA MONTEIRO CHAGAS DA COSTA, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Sessões Plenárias, vinculado à Secretaria Judiciária deste Tribunal, nível CJ-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS
DOU – Seção 2 - Página 63
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato; Partes: Embrapa Amapá e União de Faculdade do Amapá Ltda - FAMA; Objeto: Distrato de Concessão de Estágio de Complementação Educacional firmado em 28/11/2005; Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008; Data da Assinatura/Vigência: a partir de 23/03/2009; Signatários Dr. Silas Mochiutti, pela Embrapa e Rodrigo Tarcísio Biazon, pela Instituição de Ensino.
DOU – Seção 3 - Página 5
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia (lavagem, secagem e passagem de roupas). Total de Itens Licitados: 00029 . Edital: 01/04/2009 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Território do Amapá, 455 Pituba - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2009 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital pode ser obtido pelo sítio comprasnet ou na EsAEx por meio de gravação em mídia digital fornecida pelo interessado.
JÚLIO CESAR DE ARRUDA
Ordenador de Despesas
DOU – Seção 3 - Página 15
PORTARIA No- 161, DE 30 DE MARÇO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ (...) resolve:
No- 161 - Art. 1º Exonerar a servidora MARCELLE FERREIRA SOUZA, do cargo em comissão de Coordenador de Sessões Plenárias, vinculado à Secretaria Judiciária deste Tribunal, nível CJ-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAPÁ (...) resolve:
No- 162 - Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito REGINA LÚCIA MONTEIRO CHAGAS DA COSTA, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Sessões Plenárias, vinculado à Secretaria Judiciária deste Tribunal, nível CJ-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS
DOU – Seção 2 - Página 63
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato; Partes: Embrapa Amapá e União de Faculdade do Amapá Ltda - FAMA; Objeto: Distrato de Concessão de Estágio de Complementação Educacional firmado em 28/11/2005; Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008; Data da Assinatura/Vigência: a partir de 23/03/2009; Signatários Dr. Silas Mochiutti, pela Embrapa e Rodrigo Tarcísio Biazon, pela Instituição de Ensino.
DOU – Seção 3 - Página 5
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia (lavagem, secagem e passagem de roupas). Total de Itens Licitados: 00029 . Edital: 01/04/2009 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Território do Amapá, 455 Pituba - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2009 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital pode ser obtido pelo sítio comprasnet ou na EsAEx por meio de gravação em mídia digital fornecida pelo interessado.
JÚLIO CESAR DE ARRUDA
Ordenador de Despesas
DOU – Seção 3 - Página 15
Destaques de interesse nacional
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SESU indefere pedido de funcionamento de duas faculdades de Direito
MAPA
Aprovados os requisitos fitossanitários para importação de sementes de algodão
MEC
Instituições de ensino homologam resultados de processos seletivos
MIN
Situação de emergência é reconhecida em municípios de CE, RJ, BA, MG e RS
MS
Norma determina a publicação do Guia para Notificação de Lotes-Piloto de Medicamentos
MMA
IBAMA confere medalha do mérito ambiental a personalidades do País
SESU indefere pedido de funcionamento de duas faculdades de Direito
MAPA
Aprovados os requisitos fitossanitários para importação de sementes de algodão
MEC
Instituições de ensino homologam resultados de processos seletivos
MIN
Situação de emergência é reconhecida em municípios de CE, RJ, BA, MG e RS
MS
Norma determina a publicação do Guia para Notificação de Lotes-Piloto de Medicamentos
MMA
IBAMA confere medalha do mérito ambiental a personalidades do País
Seleções e concursos
Ciência e Tecnologia homologa resultado final de concurso promovido pelo INT
ESAF divulga a data de aplicação da prova do concurso para Assistente Técnico-Administrativo do Ministério da Fazenda
TRE/MA lança edital de concurso público com inscrições marcadas para 13 de abril a 5 de maio
Nenhum comentário:
Postar um comentário