MANCHETES DO DIA
Os moradores do Conjunto da Ego, que correm o risco ser despejados a qualquer momento por conta de dívida que já ultrapassa os cinco milhões de reais perante a Caixa Econômica, estiveram reunidos com o senador Gilvam Borges para pedir ajuda do parlamentar na negociação da pendência. Na última negociação a Caixa fez proposta de cerca de mil reais de entrada, mas como a maio-ria dos moradores é carente, a coisa não andou . “Mais de 80% das pessoas que residem aqui são carentes; não estamos negando em pagar a dívida, mas queremos valores mais acessíveis”, disse o presidente da Associação dos Moradores da Ego, Wladimir Cunha. Como a negociação com a caixa não andou, os moradores buscaram o apoio do senador Gilvam Borges para resolver o problema. Na última assembleia da entidade, o senador anunciou que trabalhará em Brasília para evitar que os moradores sejam despejados. De acordo com Gilvam, a idéia é colocar as casas do conjunto dentro do grande programa de habitação que o governo federal está lançando.
O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN – teve. Ontem, baixa de 13 detentos, que por acaso decidiram fazer um buraco no muro fugir. A ação coletiva dos presos aconteceu em horário incerto, segundo informações da polícia, mas se sabe que por volta de 10 horas da manhã, houve constatação de fuga. O instituto só percebeu a retirada dos presos, após uma denúncia anônima sobre indivíduos suspeitos que estariam circulando pelas ruas do bairro Marabaixo. De acordo com a solicitante, eles estavam trajando roupas estranhas sujas e em comportamento hostil.
Começa a vigorar a partir de hoje, e se estende até 12 de abril, o decreto baixado pelo governador Waldez Góes proibindo a exportação de pescado durante os doze dias no Estado. O motivo é chegada da Semana Santa e o governo, através da Agência de Pesca do Amapá (Pescap), quer concentrar toda a produção de peixes no mercado interno para atender a população de Macapá e Santana e de outras cidades vizinhas durante o período Santo. Além disso, a Pescap vinha enfrentando problemas para armazenar a produção e abastecer as duas cidades. Os dois frigoríficos (em Macapá e Calçoene) que seriam utilizados no processo, por exemplo estão passando por reformas e dificilmente a Pescap encontraria outros locais adequados para o armazenamento e o escoamento da produção até Macapá e Santana no decorrer da próxima semana.
CORREIO BRAZILIENSE
DEVASSA NO SENADO
A Fundação Getulio Vargas (FGV) já definiu o ponto de partida da auditoria interna que será realizada no Senado: as áreas intermediárias ao processo legislativo, entre elas a gráfica, o Prodasen — informática — e o Departamento de Recursos Humanos, todas comandadas por aliados do ex-diretor-geral Agaciel Maia nos últimos 15 anos. A estratégia inicial da auditoria é avaliar se a estrutura desses setores, considerados pela FGV como “área meio”, é necessária para a finalidade do Senado: o exercício da função de legislar, tratado oficialmente como “área fim”. “A disfunções estão mais concentradas na área meio. Como se têm disfunções muito significativas, se perdem indicadores de desempenho, o sistema perde a capacidade de se autocorrigir”, disse ontem ao Correio o diretor da FGV Bianor Scelza Cavalcanti, que comandará o estudo administrativo dentro do Senado.
DEVASSA NO SENADO
A Fundação Getulio Vargas (FGV) já definiu o ponto de partida da auditoria interna que será realizada no Senado: as áreas intermediárias ao processo legislativo, entre elas a gráfica, o Prodasen — informática — e o Departamento de Recursos Humanos, todas comandadas por aliados do ex-diretor-geral Agaciel Maia nos últimos 15 anos. A estratégia inicial da auditoria é avaliar se a estrutura desses setores, considerados pela FGV como “área meio”, é necessária para a finalidade do Senado: o exercício da função de legislar, tratado oficialmente como “área fim”. “A disfunções estão mais concentradas na área meio. Como se têm disfunções muito significativas, se perdem indicadores de desempenho, o sistema perde a capacidade de se autocorrigir”, disse ontem ao Correio o diretor da FGV Bianor Scelza Cavalcanti, que comandará o estudo administrativo dentro do Senado.
Lula diz que país pode elevar suas contribuições ao Fundo mesmo antes de obter mais poder no órgão e se medida não reduzir reservas. Segundo ministros brasileiros, dinheiro irá para órgãos como o FMI; mundo não pode ser "refém" dos EUA, diz Obama. A reunião do G-20 em Londres deve fechar acordo para injetar US$ 1 trilhão em instituições multilaterais como o Fundo Monetário Internacional. A informação foi divulgada pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Celso Amorim (Relações Exteriores), relatam Pedro Dias Leite e Clóvis Rossi. Esse valor é dois terços da estimativa para o PIB brasileiro em 2008 (US$ 1,5 trilhão) e quatro vezes a verba do FMI para economias em dificuldades (US$ 250 bilhões). Questionados, Mantega e o presidente Lula não disseram de quanto pode ser a contribuição do Brasil.
O comportamento da demanda por energia elétrica observado em março aponta para mais um mês de recuperação da atividade industrial. No mês passado, o consumo nacional de eletricidade subiu 2,1% em relação ao mesmo período de 2008 e 2,7% sobre fevereiro. Para o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a melhora da demanda em março, que havia caído, na comparação anual, 3,1% em dezembro e 2,6% em janeiro, é atribuída à manutenção do consumo por setores industriais voltados para o mercado interno. Ainda na área de energia, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, antecipou esta semana que as vendas de combustíveis em março subiram em relação ao mesmo mês de 2008, ao contrário do que ocorreu em fevereiro.
Os principais dirigentes do planeta tentarão hoje, em Londres, chegar a um acordo sobre os rumos da economia diante da crise econômica internacional. Países como Brasil e França vão propor maior regulação no sistema financeiro. Outros, como EUA e Alemanha, querem foco nos planos de socorro e estímulo às economias. Deve ser anunciada a criação de um megafundo de US$ 1 trilhão para irrigar a economia. Na véspera do encontro, mais de 4 mil ativistas protestaram contra o evento no centro financeiro da capital britânica. O G-20, grupo que reúne as principais potências e países emergentes, deve anunciar hoje a criação de um megafundo de US$ 1 trilhão para socorrer a economia mundial. Do total previsto, US$ 200 bilhões (20%) serão destinados ao destravamento do comércio internacional, por meio de financiamentos para exportações e importações.
A cúpula do G-20, hoje, em Londres, deve resultar no anúncio de US$ 1 trilhão em recursos para irrigar a economia mundial, socorrer países emergentes e em desenvolvimento em crise e estimular as trocas comerciais. Desse valor, cerca de US$ 750 bilhões seriam destinados ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e US$ 200 bilhões ao Banco Mundial (Bird), segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O aporte no FMI deve ocorrer por vários meios. Pela linha de crédito New Arrangements to Borrow (NAB), defendida pelos Estados Unidos, seriam injetados US$ 250 bilhões. Outros US$ 250 bilhões viriam dos Direitos Especiais de Saque (SDR), ligados ao poder de decisão de cada sócio do Fundo. Essa é, de acordo com o ministro, a preferência brasileira.
O Brasil participará do esforço para levantar US$ 1 trilhão que será usado para socorrer a economia mundial e reformar o FMI. "O Brasil não vai agir como um paisinho pequeno e sem importância", disse o presidente Lula, que ontem deixou Paris rumo a Londres, onde participará da Cúpula do G-20. O dinheiro, no entanto, terá contrapartida: só poderá ser destinado a países pobres e emergentes. O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, encontrou-se com o presidente americano, Barack Obama, com quem conversou sobre as críticas de Lula aos países ricos. Nos protestos contra o G-20, que se espalharam pelo mundo, houve um morto e 63 presos em Londres. O Greenpeace parou a Ponte Rio-Niterói, provocando engarrafamento de 18 quilômetros e mais poluição do ar
O pior da crise financeira mundial para a atividade das empresas ainda está por vir. É no resultado do primeiro trimestre deste ano que as reduções nas vendas e nas margens devem ficar mais evidentes. Apesar da instabilidade global ter se acentuado em setembro, as companhias ainda conseguiram no quarto trimestre sustentar os indicadores operacionais dos negócios. Esse feito ficou escondido nos balanços anuais, pois a disparada do dólar multiplicou as despesas financeiras, reduzindo o lucro líquido.
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ARTIGOS
O fortalecimento do papel regulador do Estado não significa voltar ao passado do intervencionismo. A crise financeira global, a mais grave desde a Grande Depressão, é a oportunidade para debater, sem acirrar oposições, nossas ideias econômicas, saindo das caricaturas "neoliberal" e "desenvolvimentista". Devemos entrar nas questões de fundo para aprimorar as futuras políticas econômicas. Em 20 anos, dois sistemas extremos de organização sócio-econômica revelaram suas limitações. O modelo de planejamento centralizado e de alocação administrativa de recursos na economia mostrou-se incapaz de assegurar níveis razoavelmente crescentes de bem-estar social, de legitimidade democrática e de incentivos ao aumento de produtividade. Sem esses incentivos, os benefícios da proteção social universal não eram financiáveis no longo prazo.
Dois fatos se destacam no noticiário sobre a crise econômica nos últimos dias. O primeiro, positivo, é o pacote imobiliário criado pelo governo federal para construir 1 milhão de moradias, reforçado na segunda-feira pela desoneração de impostos para alguns materiais de construção, além da prorrogação da redução do IPI na venda de veículos e agora estendida à Cofins na vendas de motocicletas. O segundo, preocupante, é o avanço da taxa de desemprego que, revela o IBGE, bateu em 8,5% da População Economicamente Ativa (PEA), deixando quase 2 milhões de pessoas fora do mercado de trabalho. São fatos que refletem a crise financeira e econômica internacional: de um lado, explicitam a ação proativa do governo e, de outro, mostram que a crise continua avançando, reduzindo a atividade produtiva e, impiedosamente, destruindo postos de trabalho.
Estimular ou regular, eis a questão do G-20 (Jornal do Brasil)
Expectativas exageradas (Folha de S. Paulo)
Expectativas justificadas (Jornal do Brasil)
Lula e sua própria marola (O Estado de S. Paulo)
Nada aqui, nada aqui - zás! (Folha de S. Paulo)
O Estado balofo e seus defensores (O Estado de S. Paulo)
O grupo dos 20 (Folha de S. Paulo)
O militante perfeito (O Estado de S. Paulo)
País fala em conceder empréstimos ao FMI (Valor Econômico)
Pessimismo com angu de caroço (Folha de S. Paulo)
Por que os políticos fazem plástica antes da eleição (O Estado de S. Paulo)
Qual Lula está no G-20? (O Globo)
Rua da sucessão, número 171 (O Globo)
Ruralistas e aliados disputam cargos-chave da Agricultura (Valor Econômico)
Transformar boas intenções em ações (Valor Econômico)
Vestibular é assunto sério demais para ter "dono" (Gazeta Mercantil)
COLUNAS
Anac pode ter seus atos contestados (Jornal do Brasil - Informe JB)
O mandato de um dos diretores da Agência Nacional de Aviação Civil, Ronaldo Serôa da Mona, venceu no dia 21 de março. Ele continua participando de reuniões da diretoria, o que torna contestável juridicamente os atos da Anac decididos em colegiado neste período. A Agência Nacional de Aviação entrou ontem num suspense que deve mudar seu plano de voo, por conta de um imbróglio envolvendo o cargo do diretor Ronaldo Serôa da Motta. Entrou na Anac em 2006 no lugar de Josef Barat, que teria mandato de três anos. Acontece que o mandato de Serôa, segundo interpretação do regimento da agência, venceu no último dia 21, o que invalida suas ações de lá para cá. Isso ocorre porque a data de início dos mandatos dos diretores é retroativa à posse do primeiro presidente, Milton Zuanazzi, que foi 21 de março de 2006. Para a assessoria da Anac, Serôa só deixaria o cargo em agosto. De olho, o PMDB do Rio se mobilizou. A turma carioca alega que, por acolher a futura sede da agência, tem direito à vaga. Para variar.
BC compra US$ 3,5 bi, mas dólar cai (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Pela primeira vez desde que a quebra da Lehman Brothers, no dia 15 de setembro, agravou a crise de crédito e derrubou o valor do real, o Banco Central deixou de rolar swaps cambiais. No total, venceram US$ 7,5 bilhões desses contratos nesta semana, mas o BC só rolou US$ 4 bilhões. Isso significa na prática uma compra de US$ 3,5 bilhões pela autoridade monetária no mercado futuro. Mas, apesar dessa compra, o dólar não teve qualquer pressão altista com relação ao real. Voltou a cair ontem, 1,63%, para R$ 2,28. Na semana, a queda foi de 0,57% e no ano, de 2,31%. Houve fluxo no mercado à vista ou futuro suficiente para repor os US$ 3,5 bilhões e até mais.
Castelo de areia (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Diário de viagem (Valor Econômico - Brasil)
Emparedando Lula (Folha de S. Paulo - Painel)
Estupor no andar de cima, desesperança no debaixo (Valor Econômico)
EUA melhoram e o mercado aplaude (Valor Econômico - De olho na bolsa)
Fantasmas em Londres (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Indústria fraqueja (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Lobby da banca (O Globo - Panorama Político)
Meia Força (O Globo - Ancelmo Gois)
Obama, o bom vizinho (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
Ouvidos moucos (Folha de S. Paulo - Eliane Cantanhede)
Postos não receberam redução do preço do álcool, diz sindicato (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Qual Lula? (O Globo - Merval Pereira)
Retorno lento (O Globo - Panorama Econômico)
Slogan pronto (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Todos partidos para o castelo de areia (Valor Econômico - Política)
Um caso pessoal (Folha de S. Paulo - Carlos Heitor Cony)
É agora ou nunca (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
É feia a crise (Folha de S. Paulo - Mónica Bérgamo)
É proibido transgredir (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Diário de viagem (Valor Econômico - Brasil)
Emparedando Lula (Folha de S. Paulo - Painel)
Estupor no andar de cima, desesperança no debaixo (Valor Econômico)
EUA melhoram e o mercado aplaude (Valor Econômico - De olho na bolsa)
Fantasmas em Londres (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Indústria fraqueja (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Lobby da banca (O Globo - Panorama Político)
Meia Força (O Globo - Ancelmo Gois)
Obama, o bom vizinho (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
Ouvidos moucos (Folha de S. Paulo - Eliane Cantanhede)
Postos não receberam redução do preço do álcool, diz sindicato (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Qual Lula? (O Globo - Merval Pereira)
Retorno lento (O Globo - Panorama Econômico)
Slogan pronto (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Todos partidos para o castelo de areia (Valor Econômico - Política)
Um caso pessoal (Folha de S. Paulo - Carlos Heitor Cony)
É agora ou nunca (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
É feia a crise (Folha de S. Paulo - Mónica Bérgamo)
É proibido transgredir (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
ECONOMIA
"Reunião será difícil porque cada um pensa no seu país", diz Lula (Folha de S. Paulo)
A negociação do G20 não pode ser na base do "dá ou desce", disse ontem o presidente Lula, que admitiu que ainda havia divergências entre os líderes das principais economias do mundo à véspera do encontro para tentar estimular a economia global e criar novas regulações dos mercados."Será uma reunião entre amigos, mas uma reunião difícil, porque nem todos os amigos estão pensando igual neste momento, cada um está pensando no seu povo, no seu país", disse Lula, em declaração ao lado do colega Nicolas Sarkozy, no Palácio do Eliseu, sede do governo francês. Mais tarde, em entrevista no trem Paris-Londres, Lula disse que não pretende seguir o exemplo do colega francês, que ameaçou deixar a reunião caso o G20 não chegue a propostas concretas contra a crise. "Você não faz negociação com o pé na parede, dá ou desce, existe uma negociação. (...) Não há concordância sobre todos os temas, então temos de discuti-los até encontrar uma solução. (...) O que não pode é imaginar que essa reunião possa terminar sem decidir nada porque eu penso que ela começa a cair na descrença da sociedade", disse Lula. "E o que está acontecendo no mundo não pode esperar mais uma reunião daqui a mais quatro meses."
O economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, afirmou ontem que a demora na recuperação da produção industrial reserva um "número trágico" para o Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre. "Antes dos dados divulgados ontem pelo IBGE relativos à indústria (alta de 1,8% em fevereiro ante janeiro), eu previa que o PIB poderia cair 1,3%, na margem. Agora, a queda pode chegar a 2% em relação ao quarto trimestre de 2008", comentou. Para Vale, o desempenho fraco da indústria, com redução de 17% em fevereiro ante o mesmo mês do ano passado, reforça sua avaliação de que o Brasil está em recessão. "O PIB cresceu quase 7% no terceiro trimestre de 2008 ante o mesmo período de 2007, mas desacelerou de forma violenta no quarto trimestre. De outubro a dezembro, o indicador subiu apenas 1,3% ante o mesmo período do ano anterior e caiu 3,6% na margem", comentou.
''O Brasil hoje tem cacife para colocar dinheiro emprestado no FMI'', diz Lula (O Estado de S. Paulo)
Acordo ameaçado (O Dia)
Acordo entre União e São Paulo (Jornal de Brasília)
Atividade tem leve alta no curto prazo, mas mantém forte retração sobre 2009 (Valor Econômico)
Balança fecha março com superávit de US$ 1,771 bi (Gazeta Mercantil)
Bancos brasileiros estavam bem preparados para a crise (Valor Econômico)
Bancos são os alvos de protestos em Londres (O Estado de S. Paulo)
BB nega burocracia na concessão de crédito para carros usados (Gazeta Mercantil)
Bolsa de Londres abre em alta de 2,34% (Jornal de Brasília)
Brasil tem déficit comercial de US$ 2,1 bilhões com a Bolívia (Jornal de Brasília)
Capacitação (O Dia)
Cartão: taxas no país são as mais altas do mundo (O Globo)
Cautela ainda dá o tom das recomendações (Valor Econômico)
Cerco do BC derruba ações da Redecard (Gazeta Mercantil)
China passa EUA e se torna o maior importador de produtos brasileiros (O Globo)
China passa os EUA como maior destino de exportação (Valor Econômico)
Consumo brasileiro de energia elétrica cresce 2,1% em março (Gazeta Mercantil)
Corrente de comércio exterior cai 17,9% (Gazeta Mercantil)
Cotação do euro na abertura do mercado de Frankfurt (Jornal de Brasília)
Crime organizado (O Dia)
Crise aumenta o faturamento dos laboratórios (Valor Econômico)
Crise força Petrobras e Itaú XL a estender apólice bilionária (Gazeta Mercantil)
Crise terá impacto maior no primeiro trimestre (Valor Econômico)
Curta - "Drawback integrado" (Valor Econômico)
Curtas - Vale investe na Colômbia (Valor Econômico)
Câmara aprova mais socorro ao campo (Valor Econômico)
Cúpula global: Ação ajudará a evitar crises no futuro (Folha de S. Paulo)
Dekassegui ganha US$ 3 mil para voltar ao Brasil (O Globo)
Demissões já chegam a 6,2 mil no Independência (Valor Econômico)
Desoneração do campo vai chegar a 14,25% (Gazeta Mercantil)
Diminui ritmo de queda das exportações de carne (Valor Econômico)
Documento final deve ter ''cinco promessas'' (O Estado de S. Paulo)
Em março, venda de veículos volta a bater recorde (Folha de S. Paulo)
Energia: Consumo da indústria aumenta 2,1% em março (Folha de S. Paulo)
Estados e municípios buscam alívio contra crise financeira (Gazeta Mercantil)
Exportação acentua queda da produção industrial (Valor Econômico)
Fator é "uma contradição" (Jornal de Brasília)
FMI acusa o G-20 de fazer corpo mole (O Estado de S. Paulo)
Freada dos bens de capital trava investimento (O Estado de S. Paulo)
Frigorífico é a empresa que mais demite no país neste ano (Folha de S. Paulo)
G-20 deve bancar ajuda de US$ 1 tri (Correio Braziliense)
G-20 ganha prestígio, mas enfrenta rivais (Valor Econômico)
G-20 injeta US$ 1 tri no mercado (Jornal do Brasil)
G20 deve aprovar fundo de US$ 1 trilhão para ajudar a economia mundial, diz Mantega (Jornal de Brasília)
Governadores e prefeitos querem mais repasses (Gazeta Mercantil)
Governo avalia se haverá represálias contra a Peugeot (O Estado de S. Paulo)
Governo decide usar PPPs para produzir 24 fármacos no país (Valor Econômico)
Governo estima redução de 20% nas exportações (Folha de S. Paulo)
Governo prevê primeira queda das exportações após 10 anos (O Estado de S. Paulo)
Governo prevê queda de 20% nas exportações (O Estado de S. Paulo)
Governo quer modificar lei para ajudar farmacêuticas (Folha de S. Paulo)
Impedida promoção de ex-militares (Jornal de Brasília)
Indústria brasileira vive lenta retomada (O Estado de S. Paulo)
Indústria cresce menos que o previsto (O Estado de S. Paulo)
Indústria reage em fevereiro, mas ainda está nos níveis de 2004 (Folha de S. Paulo)
Indústria tem a pior queda desde 1994 (Valor Econômico)
Indústria tem crescimento tímido (Correio Braziliense)
Inglês usa Lula para dizer que problema é global (O Estado de S. Paulo)
IPC-S sobe 0,61% (Correio Braziliense)
Isenção para exportador é regulamentada (O Estado de S. Paulo)
Japão dá US$ 3 mil para dekassegui voltar ao Brasil (O Estado de S. Paulo)
Japão oferece dinheiro para decasséguis deixarem país (Folha de S. Paulo)
Justiça proíbe demissões na Usiminas (Folha de S. Paulo)
Justiça proíbe Usiminas de demitir (Gazeta Mercantil)
Lula e Sarkozy afinam discurso a favor de regulação financeira no mundo (O Estado de S. Paulo)
Lula quer fim da dependência do dólar (Correio Braziliense)
Mais uma rodada de negociações (Jornal de Brasília)
Manifestação tem 23 presos e um morto (Correio Braziliense)
Mercado quer transparência para salário (Gazeta Mercantil)
Ministério do Desenvolvimento prevê queda de 20% nas exportações em 2009 (Jornal de Brasília)
Ministério quer regras para concessão de descontos (Valor Econômico)
Ministérios têm mais de 2 mil vagas autorizadas para concursos (Jornal de Brasília)
Montadoras têm melhor trimestre da história (O Estado de S. Paulo)
MRV vai à Caixa para detalhar seus projetos (Valor Econômico)
México pede US$ 47 bi em empréstimo ao FMI (Valor Econômico)
No contraturno (Jornal de Brasília)
Notas - "A voz de Doha" (Valor Econômico)
Novo pólo industrial, Três Rios atrai 57 empresas em seis anos (Jornal de Brasília)
O melhor estilo para debater a crise na cúpula do G-20 (Valor Econômico)
Obama e Brown buscam o consenso (O Estado de S. Paulo)
Onda de demissões eleva custos dos planos médicos (Valor Econômico)
Onze projetos são selecionados (Jornal de Brasília)
Os principais debates da cúpula de Londres (Correio Braziliense)
Pacote do G-20 terá US$ 1,15 tri (Valor Econômico)
Pacto por resultados no TCU (Jornal de Brasília)
Para presidente, "EUA não podem ser motor único" (Folha de S. Paulo)
Paulo Bernardo critica Peugeot por demitir 250 (Correio Braziliense)
Países divergem sobre regulação do mercado financeiro internacional (Jornal de Brasília)
PEC dos precatórios facilita regras para o setor público (Gazeta Mercantil)
Pelo feriado (Jornal de Brasília)
Preços muito baixos para sustentar os investimentos das petrolíferas (Gazeta Mercantil)
Produção cresce 1,8% em fevereiro (Jornal do Brasil)
Produção industrial tem maior queda desde 2004 (O Globo)
Projeto ajuda laboratório nacional em licitações (Valor Econômico)
Proposta passa na 1ª- etapa da tramitação (Gazeta Mercantil)
POLÍTICAAcesso a informações na pauta (Correio Braziliense)
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciou ontem que o governo enviará ao Congresso ainda em abril o projeto de lei sobre o acesso a informações consideradas sigilosas pela administração pública. Dilma adiantou alguns pontos, entre eles o de que não ficará sob segredo nenhum dado referente à violação dos direitos humanos. “Isso significa um passo importante na modernização do Estado no Brasil”, afirmou ela na abertura do seminário sobre o Direito de Acesso a Informações Públicas, realizado na Câmara. A medida do governo foi divulgada pela ministra ao lado dos presidentes da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A ministra informou também que, com o projeto, será criado um portal na internet para dar acesso aos documentos que estão no Arquivo Nacional, referentes ao período entre 1964 a 1982, chamado Memórias Reveladas.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, rebateu, ontem, as críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, de que integrantes do Ministério Público Federal preferem atuar em parceria com a Polícia Federal ao invés de fiscalizá-la. "Quem avalia o MP é a sociedade e avalia bem, de modo que ironia, retórica, nada desqualifica o trabalho do Ministério Público", afirmou o procurador-geral, que representa a chefia institucional do MPF. Mendes declarou, anteontem, que, ao agir em parceria com a PF em algumas operações, o Ministério Público participa de ações abusivas e classificou essa atuação como "um tanto quanto abstrata". Segundo ele, o MPF deveria fazer o controle externo da atividade policial para evitar esses abusos. Mas, ao invés disso, o controle externo do MPF seria "algo lítero-poético-recreativo". "Não tem funcionado a contento", afirmou o presidente do STF.
Arruda vai sancionar Pdot dia 13 (Correio Braziliense)
Aécio amplia controle sobre Região Metropolitana (Valor Econômico)
Aécio diz que não tem 'obsessão' por 2010 (O Estado de S. Paulo)
Bloqueio de contas é ignorado por Suíça (O Estado de S. Paulo)
Brecha para mais vereadores (O Globo)
Calote institucionalizado atinge todos os governos (Gazeta Mercantil)
Casa pode ganhar mais 4 deputados (O Estado de S. Paulo)
CCJ aprova aumento do número de vereadores (Jornal do Brasil)
Comissão veta prisão especial para autoridades (Folha de S. Paulo)
Congresso convoca Tarso Genro para depor na CCJ sobre operação da PF (Valor Econômico)
Conselho de Ética abre caminho para livrar Edmar (O Globo)
Conselho de Ética processa o deputado Edmar Moreira (Gazeta Mercantil)
Conselho põe a pizza no forno (Correio Braziliense)
Construtora financia político em cidade onde é investigada (Folha de S. Paulo)
Curtas - Fim da prisão especial (Valor Econômico)
Câmara dá passo a favor de mais vagas para vereadores (O Estado de S. Paulo)
Câmara: Conselho inicia processo contra Edmar, mas não fala em cassação (Folha de S. Paulo)
Defesa diz que não tem conhecimento da decisão judicial (O Estado de S. Paulo)
Dinheiro que teria sido desviado por Maluf vai voltar (O Globo)
Dois votos contra a Lei de Imprensa (Correio Braziliense)
Empacadas e com fraudes (Correio Braziliense)
Escrivão tinha em casa arquivos da Satiagraha (O Estado de S. Paulo)
Executivo tentou apagar dado de computador (O Estado de S. Paulo)
Federais não aceitam cotas obrigatórias (O Globo)
Fim da Lei de Imprensa já tem dois votos no Supremo (O Estado de S. Paulo)
Fim de prisão especial é aprovado no Senado (O Estado de S. Paulo)
Foco: Governo pede perdão à viúva de Miguel Arraes por prendê-lo na ditadura (Folha de S. Paulo)
Gilmar Mendes defende regras para direito de resposta (O Globo)
Investigação liga Camargo Corrêa a suposta fraude em notas fiscais (Folha de S. Paulo)
Jersey bloqueia US$ 22 mi de Maluf (O Estado de S. Paulo)
Lula age para evitar rebelião de prefeitos (O Estado de S. Paulo)
Miro: autoridades não suportam fiscalização (O Globo)
MP investiga suposta conta ilegal de Jânio no exterior (O Globo)
Oposição apoia boicote (Correio Braziliense)
Para advogado, mudanças desrespeitam Constituição (Gazeta Mercantil)
Para compensar perdas, capitais cogitam até calote (O Estado de S. Paulo)
Para OAB e ANJ, é incompreensível que dispositivo da ditadura ainda vigore (O Estado de S. Paulo)
Para socorrer municípios, Câmara tenta brecha para burlar Lei Fiscal (O Globo)
PF não tem prova de crimes apontados, afirma advogado (Folha de S. Paulo)
Processo omite pena para dono de castelo (O Estado de S. Paulo)
Procurador reage a Gilmar e diz que MP controla polícia (O Globo)
Procurador rebate ''ironia e retórica'' de presidente do STF (O Estado de S. Paulo)
Procurador rebate crítica de Mendes ao Ministério Público (Folha de S. Paulo)
Prodasen e gráfica do Senado na mira da FGV (Correio Braziliense)
Projeto que abre dados ao público só espera por Lula (O Estado de S. Paulo)
Protógenes defende colegas da PF que investigam Camargo Corrêa (Folha de S. Paulo)
Raposa: Exército vai instalar pelotão em reserva, afirma general (Folha de S. Paulo)
Senado aprova atraso no pagamento de dívida (Folha de S. Paulo)
Senado aprova mudança na fila para pagamento de precatórios (O Estado de S. Paulo)
Senado convoca Tarso e Corrêa (Gazeta Mercantil)
Senado cria bancada dos 'brazucas' (O Globo)
Senado exclui políticos de prisão especial (O Globo)
Senado: PEC que aumenta número de congressistas é aprovada (Folha de S. Paulo)
Sigilo: Governo vai propor lei de acesso à informação pública (Folha de S. Paulo)
SP pede retorno de US$ 22 mi que seriam de Maluf (Folha de S. Paulo)
STF dá a Protógenes direito de se calar na CPI (O Estado de S. Paulo)
STF: relator vota por fim da Lei de Imprensa (O Globo)
Supremo indica que deve acabar com Lei de Imprensa (Jornal do Brasil)
Supremo tem dois votos pelo fim da Lei de Imprensa (Folha de S. Paulo)
Tarso quer reverter reduções (O Estado de S. Paulo)
TARSO TERÁ DE EXPLICAR VAZAMENTO (Jornal de Brasília)
Tasso utilizou verba oficial do Senado para fretar jatinhos (Folha de S. Paulo)
Tesoureiro petebista é confirmado na ANTT (O Estado de S. Paulo)
Uma "pizza" para a subnutrição (Jornal do Brasil)
União estuda formas de auxiliar prefeituras (Valor Econômico)
Voto de relator no Supremo é favorável à revogação da Lei de Imprensa (Valor Econômico)
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