Diário Oficial da União
Sexta-feira, 03 de abril de 2009
O Amapá no D.O.U
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 62, DE 2 DE ABRIL DE 2009
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (...) resolve:
Art. 1º Designar os servidores MARY TEREZINHA SALLES, CPF nº 226.757.362-87, matrícula SIAPE nº 1575909 e ÂNGELO COELHO PALMERIM FERREIRA, CPF nº 209.500.202-49, matrícula nº 1013257, para atuarem como Ordenadores de Despesas Titular e Substituto, responsáveis pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados às Unidades Gestoras 380056 e 380956 - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá - SRTE/AP.
Art. 2º Dispensar os servidores ÂNGELO COELHO PALMERIM FERREIRA, CPF nº 209.500.202-49, matrícula nº 1013257, e MARIA JOSÉ AZEVEDO MARQUES PEREIRA, CPF nº 208.485.602-72, matrícula nº 1013186, das funções de Ordenador de Despesas Titular e Substituto, respectivamente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
DOU – Seção 2 - Página 40
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio; Partes: Embrapa Amapá e Instituto Macapaense de Ensino Superior S. C. Ltda. (conveniada); Objeto: Convênio de Concessão de Estágio; Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008; Vigência: 5 anos, com início em 27/03/2009 e término em 27/03/2014; Data da Assinatura: 27/03/2009; Signatários: Silas Mochiutti, pela Embrapa e Francisco das Chagas Pereira Ferreira, pela Instituição de Ensino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços de Recuperação e Manutenção de Implementos Agrícolas e Barcos de Alumínio Pertencentes aos Campos Experimentais da Embrapa Amapá; Partes: Embrapa Amapá (contratante) e a Empresa F. S. Oliveira Serviços - ME (contratada); Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 2 (dois) meses; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2008; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: início em 26/03/2009 e término em 26/05/2009; Data da Assinatura: 26/03/2009; Signatários: Silas Mochiutti, pela contratante e Francisco dos Santos Oliveira, pela contratada.
DOU – Seção 3 - Página 6
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para instalação de projetores multimídia nos laboratórios e salas de aula da EsAEx/CMS e confecção de armários tipo púlpito para acondicionamento dos equipamentos multimídia. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 03/04/2009 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Território do Amapá, 455 Pituba - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2009 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital pode ser obtido no sítio comprasnet ou na SAC-EsAEx por meio de gravação em mídia fornecida pelo interessado. A vistoria é obrigatória e requisito para a habilitação.
JÚLIO CESAR DE ARRUDA
Ordenador de Despesas
DOU – Seção 3 - Página 12
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EDITAL Nº 2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Docentes, para provimento do Cargo de Professor Substituto da Universidade Federal do Amapá. CURSO: ARQUITETURA E URBANISMO: TECNOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES
Ver tabela em: DOU – Seção 3 - Página 44
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2008 publicado no D.O. de 23/12/2008 , Seção 3, Pág. 98. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se: Valor R$ 13.999,98
DOU – Seção 3 - Página 72
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
Nº Processo: 10235002507200863 . Objeto: Prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto na DRF/MCA e unidades jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fundamental importancia para o funciomanento da DRF/MCA e unidades jurisdicionadas. Declaração de Inexigibilidade em 26/03/2009 . RUTH SOARES CARVALHO DA SILVA . Chefe da SAPOL da DRF/MCA. Ratificação em 26/03/2009 . NILTON DOS PASSOS DE MORAES. Delegado da DRF/MCA . Valor: R$ 64.800,00 . Contratada :COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA .
DOU – Seção 3 - Página 73
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/7033-2009
Objeto Prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento e reposição de peças em mobiliários (cadeiras, poltronas, longarinas e sofás) de propriedade da CAIXA, nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Data de credenciamento para o Pregão: até às 09h30 do dia 22/04/2009. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10h00 do dia 22/04/2009. Data e horário do recebimento dos lances: das 10h30 às 11h00 do dia 23/04/2009. Disponibilização do edital e informações no endereço www.caixa.gov.br no menu "Áreas Especiais para Voce" Portal de Compras da CAIXA no link Licitações e Fornecedores, na opção CAIXA Pregão Eletrônico. Contato: e-mail gilicgo04@caixa.gov.br fax (0**62) 3612.1641, tel. 0800.726.0104.
Goiânia-GO, 2 de abril de 2009.
OSEIAS DIAS DUARTE
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 81
EDITAL Nº 4 - ICMBIO, DE 2 DE ABRIL DE 2009
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, no uso de suas atribuições legais, torna públicos o resultado final na prova discursiva e a convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam portadores de deficiência, referentes ao concurso público para provimento de vagas no cargo de Analista Ambiental. 1 Resultado final na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo/UF de vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva:
- ANALISTA AMBIENTAL/AMAPÁ
10007525, Admilson Stephano, 19.66 / 10012965, Alessandra Amanda Goncalves, 9.68 / 10000111, Anderson Maycon Tavares Lameira, 6.88 / 10008969, Antonio Farias de Albuquerque, 5.46 / 10005095, Benedito Felix Felicio, 3.80 / 10010365, Bruno Augusto Dias Borges, 16.00 / 10014175, Eduardo Godoy Aires de Souza, 14.87 / 10012601, Eduardo Marques Santos Júnior, 13.40 / 10012107, Eliana Cristina Bar, 13.73 / 10008404, Erico Emed Kauano, 16.86 / 10008791, Fernando Souza Mendonca de Lima, 16.39 / 10003636, Frederico Moreira Osorio, 16.17 / 10003426, Hiltrudes de Paula Silva, 8.77 / 10013928, Ivan Machado de Vasconcelos, 15.96 / 10014827, Joao Arnaldo Novaes Junior, 11.47 / 10001806, Joao Luiz Montanari, 6.43 / 10004964, Jonivaldo Franca Ramos, 12.80 / 10011277, Juliana Giacometti Chinali, 13.79 / 10011279, Leonardo Gama Campos, 7.53 / 10007631, Leonardo Vianna Mohr, 20.00 / 10004846, Luciano Rodrigo de Oliveira, 8.89 / 10013265, Mariella Butti de Freitas Guilherme, 11.06 / 10002426, Marilia das Gracas Mesquita da Silva, 10.33 / 10007944, Pablo Davi Kirchheim, 15.88 / 10014895, Paulo Cesar Alfaia Neves, 6.52 / 10012975, Paulo Marcelo Veras de Paiva, 14.93 / 10004631, Paulo Rodrigo Silvestro, 10.20 / 10003253, Sebastião da Silva Viana, 7.64 / 10009159, Tainah Correa Seabra Guimaraes, 17.60 / 10010274, Tiago Martins Rezende, 15.00.
DOU – Seção 3 - Página 125
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 32/2008. Nº Processo: 46810000006200990. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 05965546000109. Contratado : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACEA. Objeto: Alterações da Cláusula Décima Quinta e do Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Quinta do Contrato Originário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, e demais normas aplicáveis a espécie. Vigência: 13/03/2009 a 13/03/2010. Valor Total: R$54.000,00. Fonte: 180570001 - 2009NE900053. Data de Assinatura: 13/03/2009.
DOU – Seção 3 - Página 129
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 126/2009
Objeto: Supervisão das Obras de Construção de Obra de Arte Especial sobre o Rio Araguaia na BR-230/PA, Trecho: Div. TO/PA - Div. PA/AM, subtrecho: km 0,00 (Rio Araguaia) - Marabá, segmento: km 0,0 - km 0,90 (início e fim da travessia do Rio Araguaia), extensão: 0,90 km. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/04/2009 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: BR-316, km zero, s/n.¨ Castanheira - BELEM - PA . Entrega das Propostas: 25/05/2009 às 10h00 . Endereço: BR-316, km zero, s/n.¨ Castanheira - BELEM - PA . Informações Gerais: Edital disponível nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.dnit.gov.br
JOÃO CLÁUDIO CORDEIRO DA SILVA JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
DOU – Seção 3 - Página 134
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º 001/2009 - TRE-AP. CONVENENTES: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e a Associação Educacional da Amazônia. OBJETO: Concessão de desconto na semestralidade dos serviços educacionais, prestados aos servidores do TRE/AP, bem como aos seus respectivos dependentes. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do convênio. ASSINATURA: em 30/03/2009, pelo Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, Presidente do TRE/AP e pela Sra. Danieli Pereira Amanajás Scapin.
DOU – Seção 3 - Página 140
INSTITUTO EUVALDO LODI
NÚCLEO REGIONAL DO AMAPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 1/2009
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas, informações: IEL-NR/AP, Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 2000 - Santa Rita - Macapá/Amapá, fone (96) 3084-8952. Abertura das Propostas: 17/04/2009 às 09h30 site: www.licitacoese.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO No- 2/2009
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis, informações: IEL-NR/AP, Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 2000 - Santa Rita - Macapá/Amapá, fone (96) 3084-8952. Abertura das Propostas: 17/04/2009 às 10h30 site: www.licitacoese.com.br
FERNANDO ANTONIO H. M. JUNIOR
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 157
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
EDITAL DE 2 DE ABRIL DE 2009
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO No- 1/2009-TJAP
Prorrogação
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, informa que o período de inscrição fica prorrogado até 13 de abril de 2009. O Edital encontra-se disponível na sala da Comissão de Licitação e Cadastro do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, sito a rua General Rondon, 1295, centro, Macapá-Amapá, no horário de 7:30 às 13:30 e 15:30 às 17:30 horas.
NILTON PEREIRA VASCONCELOS
Presidente da Comissão
DOU – Seção 3 - Página 159
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS No- 1/2009-CPL/PMT
PORTARIA Nº 62, DE 2 DE ABRIL DE 2009
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (...) resolve:
Art. 1º Designar os servidores MARY TEREZINHA SALLES, CPF nº 226.757.362-87, matrícula SIAPE nº 1575909 e ÂNGELO COELHO PALMERIM FERREIRA, CPF nº 209.500.202-49, matrícula nº 1013257, para atuarem como Ordenadores de Despesas Titular e Substituto, responsáveis pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados às Unidades Gestoras 380056 e 380956 - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá - SRTE/AP.
Art. 2º Dispensar os servidores ÂNGELO COELHO PALMERIM FERREIRA, CPF nº 209.500.202-49, matrícula nº 1013257, e MARIA JOSÉ AZEVEDO MARQUES PEREIRA, CPF nº 208.485.602-72, matrícula nº 1013186, das funções de Ordenador de Despesas Titular e Substituto, respectivamente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
DOU – Seção 2 - Página 40
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio; Partes: Embrapa Amapá e Instituto Macapaense de Ensino Superior S. C. Ltda. (conveniada); Objeto: Convênio de Concessão de Estágio; Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008; Vigência: 5 anos, com início em 27/03/2009 e término em 27/03/2014; Data da Assinatura: 27/03/2009; Signatários: Silas Mochiutti, pela Embrapa e Francisco das Chagas Pereira Ferreira, pela Instituição de Ensino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços de Recuperação e Manutenção de Implementos Agrícolas e Barcos de Alumínio Pertencentes aos Campos Experimentais da Embrapa Amapá; Partes: Embrapa Amapá (contratante) e a Empresa F. S. Oliveira Serviços - ME (contratada); Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 2 (dois) meses; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2008; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: início em 26/03/2009 e término em 26/05/2009; Data da Assinatura: 26/03/2009; Signatários: Silas Mochiutti, pela contratante e Francisco dos Santos Oliveira, pela contratada.
DOU – Seção 3 - Página 6
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para instalação de projetores multimídia nos laboratórios e salas de aula da EsAEx/CMS e confecção de armários tipo púlpito para acondicionamento dos equipamentos multimídia. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 03/04/2009 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Território do Amapá, 455 Pituba - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2009 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital pode ser obtido no sítio comprasnet ou na SAC-EsAEx por meio de gravação em mídia fornecida pelo interessado. A vistoria é obrigatória e requisito para a habilitação.
JÚLIO CESAR DE ARRUDA
Ordenador de Despesas
DOU – Seção 3 - Página 12
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EDITAL Nº 2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Docentes, para provimento do Cargo de Professor Substituto da Universidade Federal do Amapá. CURSO: ARQUITETURA E URBANISMO: TECNOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES
Ver tabela em: DOU – Seção 3 - Página 44
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2008 publicado no D.O. de 23/12/2008 , Seção 3, Pág. 98. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se: Valor R$ 13.999,98
DOU – Seção 3 - Página 72
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
Nº Processo: 10235002507200863 . Objeto: Prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto na DRF/MCA e unidades jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fundamental importancia para o funciomanento da DRF/MCA e unidades jurisdicionadas. Declaração de Inexigibilidade em 26/03/2009 . RUTH SOARES CARVALHO DA SILVA . Chefe da SAPOL da DRF/MCA. Ratificação em 26/03/2009 . NILTON DOS PASSOS DE MORAES. Delegado da DRF/MCA . Valor: R$ 64.800,00 . Contratada :COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA .
DOU – Seção 3 - Página 73
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/7033-2009
Objeto Prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento e reposição de peças em mobiliários (cadeiras, poltronas, longarinas e sofás) de propriedade da CAIXA, nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Data de credenciamento para o Pregão: até às 09h30 do dia 22/04/2009. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10h00 do dia 22/04/2009. Data e horário do recebimento dos lances: das 10h30 às 11h00 do dia 23/04/2009. Disponibilização do edital e informações no endereço www.caixa.gov.br no menu "Áreas Especiais para Voce" Portal de Compras da CAIXA no link Licitações e Fornecedores, na opção CAIXA Pregão Eletrônico. Contato: e-mail gilicgo04@caixa.gov.br fax (0**62) 3612.1641, tel. 0800.726.0104.
Goiânia-GO, 2 de abril de 2009.
OSEIAS DIAS DUARTE
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 81
EDITAL Nº 4 - ICMBIO, DE 2 DE ABRIL DE 2009
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, no uso de suas atribuições legais, torna públicos o resultado final na prova discursiva e a convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam portadores de deficiência, referentes ao concurso público para provimento de vagas no cargo de Analista Ambiental. 1 Resultado final na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo/UF de vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva:
- ANALISTA AMBIENTAL/AMAPÁ
10007525, Admilson Stephano, 19.66 / 10012965, Alessandra Amanda Goncalves, 9.68 / 10000111, Anderson Maycon Tavares Lameira, 6.88 / 10008969, Antonio Farias de Albuquerque, 5.46 / 10005095, Benedito Felix Felicio, 3.80 / 10010365, Bruno Augusto Dias Borges, 16.00 / 10014175, Eduardo Godoy Aires de Souza, 14.87 / 10012601, Eduardo Marques Santos Júnior, 13.40 / 10012107, Eliana Cristina Bar, 13.73 / 10008404, Erico Emed Kauano, 16.86 / 10008791, Fernando Souza Mendonca de Lima, 16.39 / 10003636, Frederico Moreira Osorio, 16.17 / 10003426, Hiltrudes de Paula Silva, 8.77 / 10013928, Ivan Machado de Vasconcelos, 15.96 / 10014827, Joao Arnaldo Novaes Junior, 11.47 / 10001806, Joao Luiz Montanari, 6.43 / 10004964, Jonivaldo Franca Ramos, 12.80 / 10011277, Juliana Giacometti Chinali, 13.79 / 10011279, Leonardo Gama Campos, 7.53 / 10007631, Leonardo Vianna Mohr, 20.00 / 10004846, Luciano Rodrigo de Oliveira, 8.89 / 10013265, Mariella Butti de Freitas Guilherme, 11.06 / 10002426, Marilia das Gracas Mesquita da Silva, 10.33 / 10007944, Pablo Davi Kirchheim, 15.88 / 10014895, Paulo Cesar Alfaia Neves, 6.52 / 10012975, Paulo Marcelo Veras de Paiva, 14.93 / 10004631, Paulo Rodrigo Silvestro, 10.20 / 10003253, Sebastião da Silva Viana, 7.64 / 10009159, Tainah Correa Seabra Guimaraes, 17.60 / 10010274, Tiago Martins Rezende, 15.00.
DOU – Seção 3 - Página 125
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 32/2008. Nº Processo: 46810000006200990. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 05965546000109. Contratado : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACEA. Objeto: Alterações da Cláusula Décima Quinta e do Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Quinta do Contrato Originário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, e demais normas aplicáveis a espécie. Vigência: 13/03/2009 a 13/03/2010. Valor Total: R$54.000,00. Fonte: 180570001 - 2009NE900053. Data de Assinatura: 13/03/2009.
DOU – Seção 3 - Página 129
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 126/2009
Objeto: Supervisão das Obras de Construção de Obra de Arte Especial sobre o Rio Araguaia na BR-230/PA, Trecho: Div. TO/PA - Div. PA/AM, subtrecho: km 0,00 (Rio Araguaia) - Marabá, segmento: km 0,0 - km 0,90 (início e fim da travessia do Rio Araguaia), extensão: 0,90 km. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/04/2009 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: BR-316, km zero, s/n.¨ Castanheira - BELEM - PA . Entrega das Propostas: 25/05/2009 às 10h00 . Endereço: BR-316, km zero, s/n.¨ Castanheira - BELEM - PA . Informações Gerais: Edital disponível nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.dnit.gov.br
JOÃO CLÁUDIO CORDEIRO DA SILVA JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
DOU – Seção 3 - Página 134
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º 001/2009 - TRE-AP. CONVENENTES: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e a Associação Educacional da Amazônia. OBJETO: Concessão de desconto na semestralidade dos serviços educacionais, prestados aos servidores do TRE/AP, bem como aos seus respectivos dependentes. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do convênio. ASSINATURA: em 30/03/2009, pelo Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, Presidente do TRE/AP e pela Sra. Danieli Pereira Amanajás Scapin.
DOU – Seção 3 - Página 140
INSTITUTO EUVALDO LODI
NÚCLEO REGIONAL DO AMAPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 1/2009
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas, informações: IEL-NR/AP, Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 2000 - Santa Rita - Macapá/Amapá, fone (96) 3084-8952. Abertura das Propostas: 17/04/2009 às 09h30 site: www.licitacoese.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO No- 2/2009
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis, informações: IEL-NR/AP, Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 2000 - Santa Rita - Macapá/Amapá, fone (96) 3084-8952. Abertura das Propostas: 17/04/2009 às 10h30 site: www.licitacoese.com.br
FERNANDO ANTONIO H. M. JUNIOR
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 157
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
EDITAL DE 2 DE ABRIL DE 2009
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO No- 1/2009-TJAP
Prorrogação
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, informa que o período de inscrição fica prorrogado até 13 de abril de 2009. O Edital encontra-se disponível na sala da Comissão de Licitação e Cadastro do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, sito a rua General Rondon, 1295, centro, Macapá-Amapá, no horário de 7:30 às 13:30 e 15:30 às 17:30 horas.
NILTON PEREIRA VASCONCELOS
Presidente da Comissão
DOU – Seção 3 - Página 159
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS No- 1/2009-CPL/PMT
A Prefeitura Municipal de TARTARUGALZINHO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/06/93, e suas respectivas alterações em vigor, que sagrou-se vencedora do certame em tela pelo critério de menor preço global, a empresa HB CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.571.777/0001-18, pelo valor total global de R$304.148,67 (trezentos e quatro mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Objeto: serviços especializados de pavimentação de piso em blocret e drenagem das ruas da via principal da área urbana da Comunidade Lago Novo do Município de Tartarugalzinho/AP. O Processo encontra-se à disposição dos interessados, no horário normal de expediente, na sede desta Prefeitura.
Tartarugalzinho - AP, 31 de março de 2009.
MARGARETH DOS SANTOS PAIVA
Presidente da CPL
DOU – Seção 3 - Página 168
Destaques de interesse nacional
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Programa nacional executará ações de enfrentamento à violência contra as mulheres
MJ
Força Nacional de Segurança Pública realizará atividades em Roraima
MME
ANP institui Comitê de Segurança da Informação e Comunicações
MDA
INCRA/DF aprova assentamento de agricultores em município no estado de Goiás
MDIC
SECEX baixa norma que trata de importação de adiponitrila
MTUR
Aprovado o regimento interno do Conselho Nacional de Turismo
Programa nacional executará ações de enfrentamento à violência contra as mulheres
MJ
Força Nacional de Segurança Pública realizará atividades em Roraima
MME
ANP institui Comitê de Segurança da Informação e Comunicações
MDA
INCRA/DF aprova assentamento de agricultores em município no estado de Goiás
MDIC
SECEX baixa norma que trata de importação de adiponitrila
MTUR
Aprovado o regimento interno do Conselho Nacional de Turismo
Seleções e concursos
Sai lista de candidatos com inscrição deferida para concurso da AGU
Embrapa abre inscrição para candidatos ao cargo de Chefe-Geral da Embrapa Informática Agropecuária
ANCINE retifica edital de concurso para especialista em regulação da atividade cinematográfica e visual
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