Busca de espaços para o negroDalva Figueiredo*
No dia 20 de novembro, em que foi come-morado o Dia Nacional da Consciência Negra, várias atividades aconteceram em todo o país. No Estado do Amapá o Encontro dos Tambores marcou essa data tão importante para todos nós, em especial por se referir à maioria da população brasileira.Essa é uma data para a reflexão de todos nós brasileiros. Durante a escravidão, os negros sofreram inúmeras injustiças que nós hoje, no Parlamento, tentamos amenizar por meio da aprovação de ações que garantirão ao negro maior visibilidade e espaço dentro da sociedade brasileira. Dessa forma, tramitam no Congresso Nacional dois projetos importantes para a população negra, que são o Estatuto da Igualdade Racial e o Projeto de Lein nº 073/1999.O Estatuto tem o objetivo de regulamentar o combate à discriminação e promover a igualdade racial, para garantir efetividade aos direitos e a participação da sociedade na Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial que acompanha a tramitação desse projeto. Nesse âmbito, o Partido dos Trabalhadores assertivamente defende a votação do PL 073/1999, que se encontra na Mesa Diretora da Câmara. Esse projeto institui o sistema de reserva de vagas para estudantes egressos de escolas públicas nas instituições federais de educação superior, tanto profissional quanto tecnológica. E o empenho de recursos para essas questões não poderia ser deixado de lado. O nosso mandato, por exemplo, investiu em 2008 R$ 400 mil em emendas, sendo R$ 100 mil na Coordenadoria da Promoção da Igualdade Racial do município de Santana e R$ 300 mil na implementação da Lei que institui a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura afro-brasileira. Para 2009 investiremos mais R$ 300 mil na implementação da mesma lei.Como deputada federal reconheço a necessidade de uma maior valorização da cultura negra, a fim de ampliar a diversidade e as ações de combate à discriminação e a inclusão social já existentes tanto no Estado do Amapá, pelo qual fui eleita, como em todo o país, que tem uma dívida histórica com os nossos negros.
*Dalva Figueiredo (PT) é deputada federal do Amapá
E-mail: katiatork@hotmail.com
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