Diário Oficial da União
Quarta-feira, 19 de novembro de 2008
O Amapá no D.O.U
PORTARIA Nº 2.802, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
Atualiza os valores do Quadro 01 – Valores de Referência por Unidade da Federação, constantes do Anexo 2 da Portaria nº 2.313/GM, de 19 de dezembro de 2002.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE (...) resolve:
Art. 1º Atualizar os valores do Quadro 01 - Valores de Referência por Unidade da Federação, constantes do Anexo 2 da Portaria nº 2.313/GM, de 19 de dezembro de 2002, conforme o Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Os demais artigos, anexos e itens das Portarias nº 2.313/GM, de 2002 e nº 1.071/GM, de 2002, permanecem inalterados.
Art. 3º Determinar que os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.1444.20AC - Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
Atualiza os valores do Quadro 01 – Valores de Referência por Unidade da Federação, constantes do Anexo 2 da Portaria nº 2.313/GM, de 19 de dezembro de 2002.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE (...) resolve:
Art. 1º Atualizar os valores do Quadro 01 - Valores de Referência por Unidade da Federação, constantes do Anexo 2 da Portaria nº 2.313/GM, de 19 de dezembro de 2002, conforme o Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Os demais artigos, anexos e itens das Portarias nº 2.313/GM, de 2002 e nº 1.071/GM, de 2002, permanecem inalterados.
Art. 3º Determinar que os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.1444.20AC - Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
Amapá - R$17.550,00
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA Nº 62, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008
A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL (...) resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Educação e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉLIA CORRÊA
PORTARIA Nº 62, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008
A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL (...) resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Educação e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉLIA CORRÊA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 277, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
Dispõe sobre a Gestão do Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio 2008- 2011, no âmbito do Ministério dos Transportes. O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2008/2011, o Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008, que estabelece normas para a gestão do Plano Plurianual 2008-2011 e de seus programas e ações, e o Decreto nº 4.721, de 5 de junho de 2003, que aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes e dá outras providências, resolve:
Art. 1º A gestão de programa do Plano Plurianual é de responsabilidade do Gerente de Programa, que poderá contar com o apoio de Gerente-Executivo, e a gestão da ação é de responsabilidade do Coordenador de Ação, que poderá contar com o apoio de Coordenador-Executivo de ação, conforme art. 2º, §4º, do Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008.
Art. 2º Os Gerentes de Programa e os Coordenadores de Ação são os relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 3º As atribuições dos Gerentes de Programa e Coordenadores de Ação serão definidas por meio de portaria a ser publicada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Art. 4º Fica designada a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO, para em articulação com a Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes - Seges, exercer as funções de unidade de monitoramento e avaliação, com a finalidade de apoiar a elaboração dos Planos Gerenciais dos Programas, oferecendo subsídios técnicos que auxiliem na definição de conceitos e procedimentos específicos aos programas sob responsabilidade do Ministério.
Art. 5º O Subsecretário de Planejamento e Orçamento/SPO, por intermédio da Coordenação- Geral de Acompanhamento e Avaliação - CGAA, designará Monitores para cada um dos programas, com as atribuições de:
I - manter canal permanente de comunicação com os Gerentes de Programas;
II - apoiar o planejamento e a coleta de informações sobre o andamento das ações;
III - verificar a atualização das informações;
IV - promover análise crítica nos aspectos físicos, financeiros e institucionais de cada ação;
V - auxiliar os Gerentes de Programas na eliminação de restrições; e
VI - elaborar relatórios para subsidiar as decisões do Secretário-Executivo do Ministério dos Transportes.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 277, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
Dispõe sobre a Gestão do Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio 2008- 2011, no âmbito do Ministério dos Transportes. O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2008/2011, o Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008, que estabelece normas para a gestão do Plano Plurianual 2008-2011 e de seus programas e ações, e o Decreto nº 4.721, de 5 de junho de 2003, que aprova a Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes e dá outras providências, resolve:
Art. 1º A gestão de programa do Plano Plurianual é de responsabilidade do Gerente de Programa, que poderá contar com o apoio de Gerente-Executivo, e a gestão da ação é de responsabilidade do Coordenador de Ação, que poderá contar com o apoio de Coordenador-Executivo de ação, conforme art. 2º, §4º, do Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008.
Art. 2º Os Gerentes de Programa e os Coordenadores de Ação são os relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 3º As atribuições dos Gerentes de Programa e Coordenadores de Ação serão definidas por meio de portaria a ser publicada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Art. 4º Fica designada a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO, para em articulação com a Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes - Seges, exercer as funções de unidade de monitoramento e avaliação, com a finalidade de apoiar a elaboração dos Planos Gerenciais dos Programas, oferecendo subsídios técnicos que auxiliem na definição de conceitos e procedimentos específicos aos programas sob responsabilidade do Ministério.
Art. 5º O Subsecretário de Planejamento e Orçamento/SPO, por intermédio da Coordenação- Geral de Acompanhamento e Avaliação - CGAA, designará Monitores para cada um dos programas, com as atribuições de:
I - manter canal permanente de comunicação com os Gerentes de Programas;
II - apoiar o planejamento e a coleta de informações sobre o andamento das ações;
III - verificar a atualização das informações;
IV - promover análise crítica nos aspectos físicos, financeiros e institucionais de cada ação;
V - auxiliar os Gerentes de Programas na eliminação de restrições; e
VI - elaborar relatórios para subsidiar as decisões do Secretário-Executivo do Ministério dos Transportes.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO NASCIMENTO
- Coordenador de Ação: Superintendente Regional do DNIT nos Estados do Pará e Amapá:
CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - FERREIRA GOMES – OIAPOQUE (FRONTEIRA COM A GUIANA FRANCESA) - NA BR-156 – NO ESTADO DO AMAPA
MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-156 - NO ESTADO DO AMAPA
MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-210 - NO ESTADO DO AMAPA
DOU – Seção 1 - página 242
MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-210 - NO ESTADO DO AMAPA
DOU – Seção 1 - página 242
1ª CÂMARA
EXTRATO DA PAUTA Nº 43/2008 (ORDINÁRIA)
Sessão em 25/11/2008 às 15h
Resumo dos processos incluídos em pauta, para apreciação e julgamento pela 1ª Câmara, na Sessão Ordinária, em relação ou de forma unitária, nos termos dos artigos 17, 134, 135, 137, 141, §§ 1º ao 5º, e 143 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 155/2002, com alterações promovidas pela Resolução 195/2006.
PROCESSOS RELACIONADOS
EXTRATO DA PAUTA Nº 43/2008 (ORDINÁRIA)
Sessão em 25/11/2008 às 15h
Resumo dos processos incluídos em pauta, para apreciação e julgamento pela 1ª Câmara, na Sessão Ordinária, em relação ou de forma unitária, nos termos dos artigos 17, 134, 135, 137, 141, §§ 1º ao 5º, e 143 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 155/2002, com alterações promovidas pela Resolução 195/2006.
PROCESSOS RELACIONADOS
- Relator, Auditor Marcos Bemquerer Costa:
TC- 022.136/2007-2
Natureza: Tomada de Contas Simplificada - exercício de 2006.
Unidade: Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Amapá.
Responsáveis: Alvino José Leite e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
Natureza: Tomada de Contas Simplificada - exercício de 2006.
Unidade: Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Amapá.
Responsáveis: Alvino José Leite e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIA No- 1.084, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuiçõe conferidas pelo Art. 1º da Portaria SPOA/MF nº 540, de 28 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 30 de novembro de 2007, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria SRH/MP nº 2121, de 13 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 19 de novembro de 2007. Tornar sem efeito a Portaria nº 329 de 10 de abril de 2008, publicada no D.O. U n º 071, de 14 de abril de 2008, Seção 2, página 20, que concedeu pensão civil vitalícia a Irene Maciel dos Santos (1/2), mediante Parecer PFN/AP Nº 074/2008, datado de 18.03.2008, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "d", da Lei n. º 8.112/90 na condição de mãe da ex-servidora Creuza Maria dos Santos Damasceno, matrícula SIAPE n. º 1009350, ocupante do cargo de Professor de 1º e 2º Graus, Classe "S", Nível "I", do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, tendo em vista o que consta no Processo nº 16439.000259/2008-14 e considerando o Parecer da PFN/AP/Nº 221/2008, datado de 20/10/2008, proferido no Processo Administrativo nº 16439.001689/2008-45.
CLEIDE SILVA NERY
Substituta
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA UNIÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, inciso VII, XIII c/c com artigo 29, ambos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, declara pública a lotação dos Defensores Públicos da União nomeados em 30 de setembro de 2008 e empossados em 17 de novembro de 2008, nas seguintes localidades:
DPU/Amapá -> Emerson dos Santos Júnior
DOU – Seção 2 – página 31
DPU/Amapá -> Emerson dos Santos Júnior
DOU – Seção 2 – página 31
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde (...) resolve:
No- 1.308 - Nomear JOAO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO, CPF 629.429.992-68, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, DAS 101.2, código 50.0317.
No- 1.309 - Exonerar RAIMUNDO ALEX GOMES DA SILVA, CPF 152.236.632-68, do cargo de Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, DAS 101.2, código 50.0317.
No- 1.310 - Designar LUIZ ALBERTO VIANA DAS NEVES, CPF 047.015.772-00, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, DAS 101.2, código 50.0317.
No- 1.311 - Dispensar AILTON FLEXA SOARES, CPF 209.147.332- 49, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, DAS 101.2, código 50.0317.
DOU – Seção 2 – página 37
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde (...) resolve:
No- 1.308 - Nomear JOAO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO, CPF 629.429.992-68, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, DAS 101.2, código 50.0317.
No- 1.309 - Exonerar RAIMUNDO ALEX GOMES DA SILVA, CPF 152.236.632-68, do cargo de Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, DAS 101.2, código 50.0317.
No- 1.310 - Designar LUIZ ALBERTO VIANA DAS NEVES, CPF 047.015.772-00, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, DAS 101.2, código 50.0317.
No- 1.311 - Dispensar AILTON FLEXA SOARES, CPF 209.147.332- 49, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, DAS 101.2, código 50.0317.
DOU – Seção 2 – página 37
EMBRAPA AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliario, articos de informatica, equipamentos eletricos e transformador para embrapa amapá. Total de Itens Licitados: 00024 . Edital: 19/11/2008 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia Juscelino Kubitschek, km 5, 2600 Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 02/12/2008 às 10h00 site: http://www.comprasnet.gov.br/
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliario, articos de informatica, equipamentos eletricos e transformador para embrapa amapá. Total de Itens Licitados: 00024 . Edital: 19/11/2008 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia Juscelino Kubitschek, km 5, 2600 Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 02/12/2008 às 10h00 site: http://www.comprasnet.gov.br/
CARLOS JUAREZ SANT'ANA
Pregoeiro (SIDEC - 18/11/2008)
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE Nº 1/2008
A Embrapa Amapá comunica o resultado de julgamento do Convite nº 1/2008, cujo objeto é a construção de dois prédios, com 163,79 m² de área total, mais 219 m² de área de pátio, para gerenciamento de resíduos laboratoriais e domésticos da Embrapa Amapá. Empresa vencedora: R. Q. Construções Ltda. Valor Global: R$ 141.183,42.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2008
A Embrapa Amapá comunica o resultado de julgamento da Tomada de Preços nº 1/2008, cujo objeto é a construção de um galpão pré-moldado em concreto armado, com 240 m² de área, no Campo Experimental de Mazagão-AP. Empresa vencedora: M & M Construções e Serviços Ltda-ME. Valor Global: R$ 81.206,45.
GERINO DE CARVALHO TERRA FILHO
Presidente da Comissão de Licitação
Pregoeiro (SIDEC - 18/11/2008)
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE Nº 1/2008
A Embrapa Amapá comunica o resultado de julgamento do Convite nº 1/2008, cujo objeto é a construção de dois prédios, com 163,79 m² de área total, mais 219 m² de área de pátio, para gerenciamento de resíduos laboratoriais e domésticos da Embrapa Amapá. Empresa vencedora: R. Q. Construções Ltda. Valor Global: R$ 141.183,42.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2008
A Embrapa Amapá comunica o resultado de julgamento da Tomada de Preços nº 1/2008, cujo objeto é a construção de um galpão pré-moldado em concreto armado, com 240 m² de área, no Campo Experimental de Mazagão-AP. Empresa vencedora: M & M Construções e Serviços Ltda-ME. Valor Global: R$ 81.206,45.
GERINO DE CARVALHO TERRA FILHO
Presidente da Comissão de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2008
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de 04 veículos utilitários tipo Pixk Up, cabine dupla, tração 4X4, motor diesel. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/11/2008 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Rua Tiradentes, 469 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2008 às 09h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 01/12/2008 às 10h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
RUY SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
Dias: 18/11/2008 e 19/11/2008
PREGÃO Nº 10/2008
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de 04 veículos utilitários tipo Pixk Up, cabine dupla, tração 4X4, motor diesel. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/11/2008 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Rua Tiradentes, 469 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2008 às 09h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 01/12/2008 às 10h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
RUY SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
Dias: 18/11/2008 e 19/11/2008
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de suprimento de informática (cartuchos, tonners, periféricos). Total de Itens Licitados: 00045 . Edital: 19/11/2008 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rodovia Juscelino K. de Oliveira, s/n Km 02. Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2008 às 08h30 no site http://www.comprasnet.gov.br/.Abertura das Propostas: 02/12/2008 às 09h30 site http://www.comprasnet.gov.br/
FERNANDO OTAVIO DA CONCEIÇÃO
NASCIMENTO
Pregoeiro
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 816084/2006. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Estado de AMAPÁ, representado por sua SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO AMAPA - AP, CNPJ/MF nº 00.394.577/0001-25, com sede em MACAPA, na AV. FAB, 096 - CENTRO. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio 816084/2006. Vigência: 120 dias a partir de 18/11/2008, vencendo em 17/03/2009. Data e Assinaturas: 17/11/2008 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04 e ALBERTINA GUEDES DA SILVA - SECRETARIO(A), CPF nº 032.651.612-34.
DOU – Seção 3 - página 53
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2008
Número do Contrato: 9/2005. Nº Processo: 16439001650200585. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE –TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: A alteração das Cláusulas Segunda - da vigência e Cláusula Sexta - Da Dotação Orçamentaria no seu Paragrafo Único do Contrato Original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2008 a 21/12/2008. Valor Total: R$24.550,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900017. Data de Assinatura: 28/12/2007.
DOU – Seção 3 – página 77
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONTRATADA: Norsergel Vigilância e Transporte de Valores S.A.; OBJETO: prorrogação, por 03 meses, do contrato de prestação de serviços de transporte e saque/depósito de valores para unidades, clientes, correspondentes bancários e lotéricos da CAIXA no estado do Amapá; VALOR GLOBAL(estimado): R$ 73.582,65; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5301-02 - guarda e transporte de valores; MODALIDADE: aditamento(2º) ao contrato nº 2594/2006, firmado em 24/11/2006(proc. adm. 7033.01.1266.0/2006 - pregão nº 060/7033-
2006). 30/10/2008.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de permanente (ar condicionado split e bebedouros) para atender as necessidades da SR/DPF/AP. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 19/11/2008 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Ernestino Borges, nº 1402 Jesus de Nazaré - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2008 às 08h30 no site http://www.comprasnet.gov.br/ Abertura das Propostas: 03/12/2008 às 10h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2001/2007
Número do Contrato: 2000/2007. Nº Processo: 54350000472200704. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 14541874000160. Contratado : ECA - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-Objeto: Do Objeto: contratação de mais 25 metros de pontes; Da Vigência: até 06.11.08 e Do Preço: acréscimo de R$ 105.631,31. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 10/05/2008 a 06/11/2008. Data de Assinatura: 18/12/2007.
DOU – Seção 3 – página 130
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 4/2008
A Comissão Especial de Licitação do TRE/AP torna público o Resultado Final do Convite nº 004/2008 - objeto: Contratação de serviços técnico-profissionais especializados - pessoa física ou jurídica, consistindo em: 01 engenheiro civil, 01 arquiteto e 01 técnico em edificações, para auxiliar, assistir e subsidiar a Comissão de Fiscalização de Obras do TRE-AP. P.A. nº 020/2008 - Classe IX. Protocolo: 1576. Profissionais classificados: Engenheiro Civil: ELIAS CORRÊA DOS SANTOS - CREA/PA 7.999-D - valor: R$ 40.635,00; Arquiteto: ELIZEU CORRÊA DOS SANTOS - CREA/PA/AP 8.518- D - valor: R$ 40.636,80; Técnico em Edificações: não houve interessados. Isto posto, a CEL/TRE-AP ADJUDICA o objeto da licitação aos profissionais acima nominados, que ofertaram o menor valor global.
Macapá-AP, 17 de novembro de 2008.
JOSÉ SEIXAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO No- 5/2008-RURAP
A Presidência do o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ, por intermédio desta Pregoeira, designada pela Portaria nº 006/2008-UP/DIPRE-RURAP, torna público, para conhecimento dos interessados que, fica ADIADA a data do PREGÃO na FORMA ELETRÔNICA Nº.005/08-RURAP, para o dia 28/11/08 no mesmo horário e local, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (Grupo Gerador). Descritos nos Anexos do presente edital. Por motivo de cumprimento de prazo da ultima publicação nos Diários Oficiais da União e do Estado.
PREGÃO ELETRÔNICO No- 6/2008-RURAP
A Presidência do o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ, por intermédio desta Pregoeira, designada pela Portaria nº 006/2008-UP/DIPRE-RURAP, torna público, para conhecimento dos interessados que, fica ADIADA a data do PREGÃO na FORMA ELETRÔNICA Nº.005/08-RURAP, para o dia 28/11/08 no mesmo horário e local, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL (Óleo Diesel). Descritos nos Anexos do presente edital. Por motivo de cumprimento de prazo da ultima publicação nos Diários Oficiais da União e do Estado.
PREGÃO ELETRÔNICO No- 7/2008-RURAP
A Presidência do o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ, por intermédio desta Pregoeira, designada pela Portaria nº 006/2008-UP/DIPRE-RURAP, torna público, para conhecimento dos interessados que, fica ADIADA a data do PREGÃO na FORMA ELETRÔNICA Nº.005/08-RURAP, para o dia 28/11/08 no mesmo horário e local, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (Bombonas). Descritos nos Anexos do presente edital. Por motivo de cumprimento de prazo da ultima publicação nos Diários Oficiais da União e do Estado.
Macapá-AP, 14 de novembro de 2008.
MARIA NILZE OLIVEIRA DE ASSIS
Pregoeira/RURAP
Destaques de interesse nacional
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Reduzidas alíquotas incidentes sobre venda de veículos destinados ao transporte escolar
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Bacen cria linha de crédito especial para programas agropecuários no Centro-Oeste
Bacen cria linha de crédito especial para programas agropecuários no Centro-Oeste
Seleções e concursos
Nenhum comentário:
Postar um comentário