sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Direitos Humanos e Questão Fundiária

Sebastião Bala Rocha atento aos desdobramentos do caso “Dorothy Stang”

O deputado Sebastião Bala (PDT-AP), vice-presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara dos Deputados, fez na quarta-feira, dia 12, importante pronunciamento sobre o assassinato - e seus desdobramentos - da irmã norte-americana Dorothy Stang, no Pará. Ele lembrou que novas informações podem dar outros rumos ao caso na Justiça. Citou as revelações das religiosas Rebeca Spires e Julia Depweg, que trabalharam com a missionária no Pará por três décadas. Elas denunciaram a impunidade e a manipulação judicial no caso da missionária, assassinada a tiros em Anapu, no Pará, em 12 de fevereiro de 2005. As irmãs são personagens de um documentário sobre a morte de Dorothy Stang, que atuava na defesa da Floresta Amazônica e dos agricultores sem terra. A missionária, conhecida mundialmente na luta contra o desmatamento e a grilagem de terras no Brasil, foi tema de um filme lançado recentemente no Festival Internacional de Cinema de Brasília. Bala Rocha, como vice-presidente da CDHM, informado que novos documentos foram apresentados, acredita que é importante ouvir as freiras no Congresso e que, confirmados os novos dados revelados, poderá haver novos rumos às investigações e suas implicações jurídicas. Veja o vídeo do portal “ParlaTube", com o pronunciamento completo.

Sobre o caso "Dorothy Stang", leia:
Sobre o deputado Bala Rocha, confira:
Ministro discute soluções para problemas ambientais da Amazônia

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional realiza audiência pública hoje com o ministro Meio Ambiente, Carlos Minc, para discutir soluções para os problemas ambientais da região Norte.Em outubro, o ministro afirmou, em reunião promovida pela Frente Parlamentar Ambientalista, que o governo brasileiro ainda não fixou uma data-limite para acabar com o desmatamento da Amazônia. A destruição de áreas verdes é um dos principais problemas ambientais da região. Apesar de o Pacto pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia, formulado em 2007 por nove ONGs, trabalhar com o prazo de sete anos, o governo estuda um prazo maior. Carlos Minc explicou que a meta brasileira ainda não pôde ser estabelecida porque não há consenso entre setores do próprio governo. O Ministério da Agricultura, por exemplo, teme que a meta inviabilize a produção rural na região. Já o Ministério das Relações Exteriores teme que a definição dessa data gere pressões internacionais.O debate foi proposto pelos deputados, Gladson Cameli (PP-AC), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Janete Capiberibe (PSB-AP), Adrubal Bentes (PMDB-PA) . Na audiência também serão discutidos:
- o impacto da produção de cana-de-açúcar na região, a pedido do deputado Urzeni Rocha (PSDB-RR);
- a atuação das instituições responsáveis pela defesa e fiscalização da Amazônia, a pedido da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM);
- a revisão da área da Amazônia Legal, a pedido pelo deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP);
- o plano de trabalho do ministério para a região, a pedido da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM); e
- o desastre ecológico de Barcarena, no estado do Pará, a pedido do deputado Marcelo Serafim (PSB-AM).
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