O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) cobrou do Congresso que se realize de forma definitiva a reforma político-partidária, discutida "há mais de cinco legislaturas" e nunca levada a cabo.
- A verdade é de que o tema já está para lá de maduro e a pressão da opinião pública recomenda que o assunto não seja mais postergado. Aliás, é a maneira mais eficaz de combater a descrença da população nos institutos e instituições representativas da democracia - declarou, em discurso nesta quinta-feira (27).
A atual legislação, segundo o senador, tem conduzido ao enfraquecimento dos partidos políticos e ao reforço da atuação individual. Com um ambiente político que se altera a cada dia, "sem regras claras e com brechas para que os mal-intencionados se esquivem de seus compromissos com eleitores", torna-se impossível sedimentar consenso em torno de tal matéria. Por isso, é necessário um esforço especial dos parlamentares.
Para Gilvam Borges, a reforma deve fortalecer os partidos, tornando as agremiações mais ideológicas e mais comprometidas com programas, que por sua vez, precisam representar o compromisso do partido com o seu eleitorado. Deve ainda resolver problemas como o uso do poder econômico nas eleições, o abuso do poder por parte dos políticos que prometem uma coisa e fazem outra ou não fazem absolutamente nada, o financiamento de campanha e a prestação de contas.
- A escolha do eleitor aconteceria, então, em relação aos programas que podem e devem ser cobrados depois. Com isso, os partidos se fortalecem e são efetivamente agentes do povo na busca de soluções para os seus problemas - acrescentou.
"Dinheiro na conta": liberados recursos federais para o Amapá
Gilvam Borges, líder da bancada federal do Amapá, também se congratulou com os formandos do Curso de Habilitação de Oficiais, que teve uma duração de seis meses, na Academia Milton Freire de Andrade, no Rio Grande do Norte, e agradeceu a presença das autoridades que participaram da solenidade de formatura. Ele mencionou ainda a liberação, pelo governo federal, de mais de R$17 milhões de reais para o governo do estado do Amapá e para municípios como Serra do Navio, Santana e Laranjal do Jarí. Os recursos, conforme informou, serão usados em várias obras e serviços, como infra-estrutura urbana; construção de casas populares; abertura e recuperação de estradas; além de inclusão digital para até 40 mil pessoas, a ser gerenciada pela prefeitura de Macapá. Depois de afirmar que os recursos federais estão chegando ao Amapá graças ao empenho do próprio senador e de outros parlamentares junto a ministérios e órgãos públicos, Gilvam Borges salientou que o dinheiro a ser aplicado em obras consideradas básicas "ajudará ainda mais o estado a fortalecer a sua pujança". Gilvam Borges, que chegou a ler o número da ordem bancária e o respectivo emitente de cada liberação de recursos, informou que a maior parte do dinheiro - R$ 3,09 milhões - vai para a capital do estado, Macapá, e será aplicado em obras de infra-estrutura urbana. Os recursos também foram destinados para a modernização do estádio Glicério Marques; elaboração do plano de desenvolvimento integrado do turismo sustentável; recuperação de estradas vicinais; e, entre outros, para o programa de estímulo ao primeiro emprego.
Dinheiro na conta!
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