quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Senado Federal

Gilvam Borges cobra realização da reforma política e anuncia liberação de mais de 17 milhões de reais para o Amapá

O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) cobrou do Congresso que se realize de forma definitiva a reforma político-partidária, discutida "há mais de cinco legislaturas" e nunca levada a cabo.
- A verdade é de que o tema já está para lá de maduro e a pressão da opinião pública recomenda que o assunto não seja mais postergado. Aliás, é a maneira mais eficaz de combater a descrença da população nos institutos e instituições representativas da democracia - declarou, em discurso nesta quinta-feira (27).
A atual legislação, segundo o senador, tem conduzido ao enfraquecimento dos partidos políticos e ao reforço da atuação individual. Com um ambiente político que se altera a cada dia, "sem regras claras e com brechas para que os mal-intencionados se esquivem de seus compromissos com eleitores", torna-se impossível sedimentar consenso em torno de tal matéria. Por isso, é necessário um esforço especial dos parlamentares.
Para Gilvam Borges, a reforma deve fortalecer os partidos, tornando as agremiações mais ideológicas e mais comprometidas com programas, que por sua vez, precisam representar o compromisso do partido com o seu eleitorado. Deve ainda resolver problemas como o uso do poder econômico nas eleições, o abuso do poder por parte dos políticos que prometem uma coisa e fazem outra ou não fazem absolutamente nada, o financiamento de campanha e a prestação de contas.
- A escolha do eleitor aconteceria, então, em relação aos programas que podem e devem ser cobrados depois. Com isso, os partidos se fortalecem e são efetivamente agentes do povo na busca de soluções para os seus problemas - acrescentou.

"Dinheiro na conta": liberados recursos federais para o Amapá

Gilvam Borges, líder da bancada federal do Amapá, também se congratulou com os formandos do Curso de Habilitação de Oficiais, que teve uma duração de seis meses, na Academia Milton Freire de Andrade, no Rio Grande do Norte, e agradeceu a presença das autoridades que participaram da solenidade de formatura. Ele mencionou ainda a liberação, pelo governo federal, de mais de R$17 milhões de reais para o governo do estado do Amapá e para municípios como Serra do Navio, Santana e Laranjal do Jarí. Os recursos, conforme informou, serão usados em várias obras e serviços, como infra-estrutura urbana; construção de casas populares; abertura e recuperação de estradas; além de inclusão digital para até 40 mil pessoas, a ser gerenciada pela prefeitura de Macapá. Depois de afirmar que os recursos federais estão chegando ao Amapá graças ao empenho do próprio senador e de outros parlamentares junto a ministérios e órgãos públicos, Gilvam Borges salientou que o dinheiro a ser aplicado em obras consideradas básicas "ajudará ainda mais o estado a fortalecer a sua pujança". Gilvam Borges, que chegou a ler o número da ordem bancária e o respectivo emitente de cada liberação de recursos, informou que a maior parte do dinheiro - R$ 3,09 milhões - vai para a capital do estado, Macapá, e será aplicado em obras de infra-estrutura urbana. Os recursos também foram destinados para a modernização do estádio Glicério Marques; elaboração do plano de desenvolvimento integrado do turismo sustentável; recuperação de estradas vicinais; e, entre outros, para o programa de estímulo ao primeiro emprego.

Confira o trecho do pronunciamento em que anuncia os recursos:
Agora, dinheiro na conta para o Governo do Estado!
Emitente: DNIT – Secretaria de Políticas Públicas de Emprego.
Valor: R$231.264,00
Agência: 3575
Conta: 58289
O dinheiro já está na conta, liberado.
Objeto: Estabelecimento de cooperação técnica e financeira mútua para integração e operacionalização das funções e ações do Sistema Público de Emprego.
Dinheiro na conta!
Governo do Estado do Amapá.
Emitente: DNIT – Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte.
Banco: Banco do Brasil
Agência: 3575
Conta: 59129
Valor liberado: R$6,5 milhões.
Objeto: Manutenção da BR-156, Cachoeira da Santo Antônio ao Oiapoque.
Há mais de quinze anos eu trabalho nesse sentido. Caminhei por 650 quilômetros dessa estrada a pé, no ano de 1989, quando ali assumi o compromisso de que, quando aqui no Congresso chegasse, nós daríamos prosseguimento a essa grande luta. E todos os anos os recursos chegam, Sr. Presidente. Por intermédio do Orçamento Geral da União, a Bancada do Amapá, com todos os seus parlamentares, aloca recursos para a BR-156. Fiz a pé 650 quilômetros.

Dinheiro na conta!
Governo do Estado.
O Ministério dos Transportes remeteu pelo Banco do Brasil (Agência: 3575, Conta: 58270), o valor, já liberado, de R$1.358.991,04.
Núcleos de esporte educacional do Programa Segundo Tempo.
Dinheiro já na conta!
Prefeitura Municipal de Serra do Navio. Francimar, nossa Prefeita reeleita. Caixa Econômica (Agência 3101; Conta 60000287) libera o valor de R$195.000,00.
Minha Prefeita, Srs.Vereadores, Ministério Público, comunidade em geral, os recursos estão chegando ao Amapá gradativamente, mas, seguramente, com muita eficiência. Para que são esses recursos? Para o desenvolvimento do setor agropecuário.
Dinheiro na conta!
Prefeitura Municipal de Santana. Banco do Brasil (Conta 219983; Agência 3346). Prefeito Nogueira, são R$79.928,00 para a construção de casa de farinha.
Srs. Vereadores, comunidade em geral, faltam agora dois comunicados para o Município de Laranjal do Jari, Prefeita Euricélia. O dinheiro foi pela Caixa Econômica Federal (Agência 0658, Conta 60001535). Valor liberado, Euricélia: R$292.500,00. Desenvolvimento do setor agropecuário.
Concluindo as remessas de recursos, de novo, para o Município de Laranjal do Jari: R$494.325,00. Desenvolvimento do setor agropecuário (Agência 0658, Conta 66471568).
Sr. Presidente, para concluir, quero dizer que o Amapá se sente muito honrado pelas notícias alvissareiras que estamos recebendo.Esta semana fizemos dez audiências. Ontem, estivemos com o Ministro da Justiça, tratando de recursos no valor de R$14 milhões, que serão liberados para a área de segurança. E também estamos fechando – hoje, estive com o Presidente da Infraero – a retomada da construção do Aeroporto Internacional de Macapá e tantas outras obras”.

Leia o pronunciamento...

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