Diário do Amapá
Quinta-feira, 20 de novembro de 2008
O Amapá no D.O.U
Quinta-feira, 20 de novembro de 2008
O Amapá no D.O.U
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2008
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA, por delegação do DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL (...) resolve:
Nº- 5.391 - arquivar o Processo nº: 08361.008085/2006-81, em detrimento à instituição financeira BANCO SANTANDER S/A, CNPJ/MF nº:90.400.888/1042-74, sediada no estado do AMAPÁ, em razão de decisão exarada pela CCASP, quando do seu julgamento;
No- 5.392 - aplicar a pena de cancelamento da autorização para funcionamento à empresa ISRAEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ/MF nº:04.192.458/0001-40, sediada no estado do AMAPÁ, por praticar a conduta tipificada no artigo 127, IV, da Portaria nº387/2006-DG/DPF, conforme artigo 23, IV, da Lei nº7.102/83 conforme consta no processo 08361.001933/2008-92;
No- 5.393 - aplicar a pena de cancelamento da autorização para funcionamento à empresa SERPOL SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ/MF nº:03.612.361/0001-87, sediada no estado do AMAPÁ, por praticar a conduta tipificada no artigo 127, I e VIII, da Portaria nº387/2006-DG/DPF, conforme artigo 23, IV, da Lei nº7.102/83 conforme consta no processo 08361.002840/2008-85;
No- 5.394 - aplicar a pena de cancelamento da autorização para funcionamento à empresa SERPOL SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ/MF nº:03.612.361/0001-87, sediada no estado do AMAPÁ, por praticar a conduta tipificada no artigo 127, I, da Portaria nº387/2006- DG/DPF, conforme artigo 23, IV, da Lei nº7.102/83 conforme consta no processo 08361.002811/2008-13;
No- 5.395 - aplicar a pena de multa equivalente a 20.000 (vinte mil) UFIR à instituição financeira CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ/MF nº:00.360.305/3102-19, sediada no estado do AMAPÁ, por praticar a conduta tipificada no artigo 1, e 7, II, da Lei nº 7102/83, conforme consta no processo 08361.006478/2006-50;
DOU – Seção 1 – página 61
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA, por delegação do DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL (...) resolve:
Nº- 5.391 - arquivar o Processo nº: 08361.008085/2006-81, em detrimento à instituição financeira BANCO SANTANDER S/A, CNPJ/MF nº:90.400.888/1042-74, sediada no estado do AMAPÁ, em razão de decisão exarada pela CCASP, quando do seu julgamento;
No- 5.392 - aplicar a pena de cancelamento da autorização para funcionamento à empresa ISRAEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ/MF nº:04.192.458/0001-40, sediada no estado do AMAPÁ, por praticar a conduta tipificada no artigo 127, IV, da Portaria nº387/2006-DG/DPF, conforme artigo 23, IV, da Lei nº7.102/83 conforme consta no processo 08361.001933/2008-92;
No- 5.393 - aplicar a pena de cancelamento da autorização para funcionamento à empresa SERPOL SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ/MF nº:03.612.361/0001-87, sediada no estado do AMAPÁ, por praticar a conduta tipificada no artigo 127, I e VIII, da Portaria nº387/2006-DG/DPF, conforme artigo 23, IV, da Lei nº7.102/83 conforme consta no processo 08361.002840/2008-85;
No- 5.394 - aplicar a pena de cancelamento da autorização para funcionamento à empresa SERPOL SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ/MF nº:03.612.361/0001-87, sediada no estado do AMAPÁ, por praticar a conduta tipificada no artigo 127, I, da Portaria nº387/2006- DG/DPF, conforme artigo 23, IV, da Lei nº7.102/83 conforme consta no processo 08361.002811/2008-13;
No- 5.395 - aplicar a pena de multa equivalente a 20.000 (vinte mil) UFIR à instituição financeira CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ/MF nº:00.360.305/3102-19, sediada no estado do AMAPÁ, por praticar a conduta tipificada no artigo 1, e 7, II, da Lei nº 7102/83, conforme consta no processo 08361.006478/2006-50;
DOU – Seção 1 – página 61
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008
O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Amapá (...) resolve:
Art. I - Aprovar a Pauta de Valores de Terra Nua (VTN - Médio) a ser praticada pela SR-21/AP, nos processos de legitimação e regularização fundiária, conforme tabela abaixo:
(...)
Art. II - Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
ALESSANDRO TAVARES CARDOSO
Coordenador do Comitê
Ver tabela em: DOU – Seção 1 – página 109
EXTRATO DA PAUTA Nº 44 (EXTRAORDINÁRIA RESERVADA)
Sessão em 26 de novembro de 2008 às 14h30
Resumo das listas dos processos incluídos em Pauta, para apreciação e julgamento pelo Plenário, na Sessão Extraordinária Reservada, em relação ou de forma unitária, nos termos dos artigos 15, 94, 97, 105, 130, 141, §§ 1º ao 5º, e 143 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 155/2002, com alterações promovidas pela Resolução 195/2006.
PROCESSOS RELACIONADOS
Classe V - AUDITORIAS E INSPEÇÕES.
- Relator, Ministro Marcos Vinícios Rodrigues Vilaça
TC- 016.298/2005-9
Natureza: Relatório de Inspeção
Órgão: Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Amapá
Interessados: Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados e Sindicato dos Servidores em Educação do Estado do Amapá - Sinsepeap
Advogado constituído nos autos: Elizabete Santos de Oliveira (OAB/AP nº 444) e Fernando J. Araújo dos Santos (OAB/AP nº 420-B)
DOU – Seção 1 - página 136
Sessão em 26 de novembro de 2008 às 14h30
Resumo das listas dos processos incluídos em Pauta, para apreciação e julgamento pelo Plenário, na Sessão Extraordinária Reservada, em relação ou de forma unitária, nos termos dos artigos 15, 94, 97, 105, 130, 141, §§ 1º ao 5º, e 143 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 155/2002, com alterações promovidas pela Resolução 195/2006.
PROCESSOS RELACIONADOS
Classe V - AUDITORIAS E INSPEÇÕES.
- Relator, Ministro Marcos Vinícios Rodrigues Vilaça
TC- 016.298/2005-9
Natureza: Relatório de Inspeção
Órgão: Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Amapá
Interessados: Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados e Sindicato dos Servidores em Educação do Estado do Amapá - Sinsepeap
Advogado constituído nos autos: Elizabete Santos de Oliveira (OAB/AP nº 444) e Fernando J. Araújo dos Santos (OAB/AP nº 420-B)
DOU – Seção 1 - página 136
EMBRAPA AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de expediente para Embrapa Amapá. Total de Itens Licitados: 00098 . Edital: 20/11/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rodovia Juscelino Kubitscheck, Km 05 nº 2600 Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/.Abertura das Propostas: 02/12/2008 às 10h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
PAULO SILVA NASCIMENTO
Pregoeiro
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2008 ao Convênio Nº 00149/2006. Nº Processo: 60414000159200698. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 27/12/2006 a 18/01/2009. Data de Assinatura: 18/11/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2008 ao Convênio Nº 00217/2006. Nº Processo: 60414000225200620. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 27/12/2006 a 18/01/2009. Data de Assinatura: 18/11/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
DOU – Seção 3 – página 31
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2008
Nº Processo: 23125003508200814. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 01821471000123. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, -EXTENSAO E ENSINO EM CIEN. Objeto: Contratação da fundação de apoio com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão Conexões de Saberes. Fundamento Legal: O disposto no Art. 37, XXI CF do Art.24, XIII, da Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 8.958. Vigência: 07/11/2008 a 07/11/2009. Valor Total: R$210.000,00. Fonte: 112915173 - 2008NE900353. Data de Assinatura: 07/11/2008.
DOU – Seção 3 - página 45
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pela presente notificamos o Sr. Reginaldo Brito de Miranda ex-Prefeito do município de Laranjal do Jarí, por se encontrar em local incerto e não sabido, nos termos dos subitens 11; 11.1 e 11.1.1 da Cláusula 11ª do Contrato de Repasse n.º 129.296-81 celebrado entre a UNIÃO FEDERAL e esse MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARÍ intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, firmado em 26/12/2001 no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar do recebimento desta, apresente a Prestação de Contas Final do total de recursos contratados, com a documentação exigida no referido termo contratual: Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, será instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), o processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU n.º 035, de 23/08/00 e Instrução Normativa STN n.º 01, de 15/01/97, podendo ser providenciada a inclusão de V. Sa. no Cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN), caso seja esse o entendimento do TCU após trânsito em julgado do processo.
Macapá-AP, 18 de novembro de 2008.
RAIMUNDO NONATO FROTA FILHO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registso de Preços para contratação funtura e programada de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras, com franqui de 5.000 cópias mês. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 20/11/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Adilson José Pinto Pereira, 1409 São Lázaro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 02/12/2008 às 09h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
MIGUEL ALMEIDA GOMES
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇAO TECNICA Nº3
CONVENENTES: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Amapá-SRTE/AP, e a Cooperativa de Assessoria e Consultoria em Gestão Social . Visa o desenvolvimento de ações conjuntas no âmbito da Comissão Gestora Estadual-CGE do SIES no Estado do Amapá. Processo SRTE/AP Nº. 46203.001391/2008-60 VIGÊNCIA: Prazo de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ASSINANTES: Glicério Tavares da Silva, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amapá- SRTE/AP e Gilberto da Silva Lima, pela Cooperativa de Assessoria e Consultoria em Gestão Social.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇAO TECNICA Nº5
CONVENENTES: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Amapá-SRTE/AP, e a Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário do Amapá. Visa o desenvolvimento de ações conjuntas no âmbito da Comissão Gestora Estadual-CGE do SIES no Estado do Amapá. Processo SRTE/AP Nº. 46203.001390/2008-15 VIGÊNCIA: Prazo de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ASSINANTES: Glicério Tavares da Silva, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amapá- SRTE/AP e Elisangela do Espírito Santo Ferreira, pela Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário do Amapá.
DOU – Seção 3 - página 140
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2008
Número do Contrato: 1/2002. Nº Processo: 50602000705200881. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 08402620000169. Contratado : EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA-Objeto: Rerratificação e de prorrogação de pra-zo por mais 90 dias consecutivos a partir de06/12/2008, elevando o prazo de execução para 1.940 dias consecutivos. Fundamento Legal: Art. 57, I Parag. 2º e clausula sexta do contrato Vigência: 06/12/2008 a 05/03/2009. Data de Assinatura: 18/11/2008.
DOU – Seção 3 – página 146
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2008-RURAP
A Presidência do o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ, por intermédio desta Pregoeira, designada pela Portaria nº 006/2008-UP/DIPRE-RURAP, torna público, para conhecimento dos interessados que, fica ADIADA a data do PREGÃO na FORMA ELETRÔNICA Nº.005/08-RURAP, para o dia 02/12/08 no mesmo horário e local, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (Grupo Gerador). Descritos nos Anexos do presente edital. Por motivo de cumprimento de prazo da ultima publicação nos Diários Oficiais da União e do Estado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2008-RURAP
A Presidência do o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ, por intermédio desta Pregoeira, designada pela Portaria nº 006/2008-UP/DIPRE-RURAP, torna público, para conhecimento dos interessados que, fica ADIADA a data do PREGÃO na FORMA ELETRÔNICA Nº.005/08-RURAP, para o dia 02/12/08 no mesmo horário e local, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL (Óleo Diesel). Descritos nos Anexos do presente edital. Por motivo de cumprimento de prazo da ultima publicação nos Diários Oficiais da União e do Estado.
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 7/2008-RURAP
A Presidência do o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ, por intermédio desta Pregoeira, designada pela Portaria nº 006/2008-UP/DIPRE-RURAP, torna público, para conhecimento dos interessados que, fica ADIADA a data do PREGÃO na FORMA ELETRÔNICA Nº.005/08-RURAP, para o dia 02/12/08 no mesmo horário e local, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (Bombonas). Descritos nos Anexos do presente edital. Por motivo de cumprimento de prazo da ultima publicação nos Diários Oficiais da União e do Estado.
Macapá-AP, 19 de novembro de 2008.
MARIA NILZE OLIVEIRA DE ASSIS
Destaques de interesse nacional
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Prorrogado prazo para apresentação de propostas para celebrar convênios
Prorrogado prazo para apresentação de propostas para celebrar convênios
Seleções e concursos
Nenhum comentário:
Postar um comentário