PT fará seminário para discutir a região amazônica
Evento tem como finalidade preparar e capacitar a militância do partido para as discussões em torno da Amazônia e qualificar o filiado para o Fórum Social Mundial 2009, que ocorrerá em Belém (PA).
O Partido dos Trabalhdores no Amapá (PT-AP) realiza nesta sexta-feira, 28, o seminário “A Amazônia e suas relações internacionais” no Sindicato dos Urbanitários situado na avenida Rio Macacoari, bairro Santa Inês, a partir das 8h. O seminário tem como finalidade preparar e capacitar a militância do partido para as discussões em torno da Amazônia e qualificar o filiado para o Fórum Social Mundial 2009, que ocorrerá em Belém (PA). Outro objetivo do evento é amadurecer e conhecer as contradições de classe, as relações de produção existente, entender os principais problemas que hoje ocupam o cenário mundial e suas conseqüências, o futuro da América do Sul e, particularmente, do Brasil e da Amazônia. No seminário estarão presentes a presidente do Diretório Estadual do PT, deputada federal Dalva Figueiredo (foto); presidente do Diretório Municipal, deputado estadual Joel Banha; palestrantes do Pará, como Renata Neves Bittencourt, membro do Comitê de Apoio ao Fórum Social Mundial, do governo daquele Estado; João Daltro Paiva, coordenador executivo da Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (Apacc) e Membro do Grupo de Facilitação do FSM – 2009 pela Abong. Com esse seminário o Partido dos Trabalhadores volta a se aproximar de seus filiados depois das eleições municipais.
Gilvam discute privatização da CEA com Lourival Freitas
O senador Gilvam Borges recebeu nessa quinta-feira, no seu gabinete, a visita do ex-deputado federal Lourival Freitas, que é assessor especial da Eletrobras e foi discutir a questão da privatização da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). A empresa amapaense enfrenta a pior crise do setor elétrico no país. Desde 2004 deve quase R$ 300 milhões à Eletronorte e deverá sair do controle do Estado para cair nas mãos da União, desde que o governo do Estado e o governador Waldez assumam a negociação, porque do contrário, o governo federal pode decidir pela caducidade da concessão e a Aneel teria, então, duas saídas: a encampação dos ativos da CEA pela Eletronorte ou a licitação da empresa, com a indenização, por parte do novo concessionário, dos ativos não depreciados do novo acionista. A perda da concessão pela Companhia de Eletricidade do Amapá se daria com base na Lei de Concessões, baixada em 1995 no governo de Fernando Henrique Cardoso. A falência da empresa vem sendo analisada pela Aneel desde outubro do ano passado. Em 2003, por não apresentar a relação dos consumidores de baixa renda, cobrada pela Aneel, a CEA foi multada em R$ 221 mil pela agência reguladora. A companhia recorreu, mas os argumentos não foram aceitos pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade. A multa foi mantida. De lá pra cá, a situação não tem melhorado. Em 2006 e 2007, por exemplo, a companhia foi penalizada pela Aneel por estar inadimplente. A concessão que garante os direitos a CEA de ser uma distribuidora de energia termina em 2015. Isso pode ser uma barreira na negociação da dívida que tem com a Eletronorte, hoje superior a R$ 300 milhões. O parcelamento do débito não pode ser superior ao tempo de concessão. A solução, segundo Gilvam Borges, é o governo do Estado, maior acionista da companhia, assumir a negociação junto ao governo federal.
Evento tem como finalidade preparar e capacitar a militância do partido para as discussões em torno da Amazônia e qualificar o filiado para o Fórum Social Mundial 2009, que ocorrerá em Belém (PA).
O Partido dos Trabalhdores no Amapá (PT-AP) realiza nesta sexta-feira, 28, o seminário “A Amazônia e suas relações internacionais” no Sindicato dos Urbanitários situado na avenida Rio Macacoari, bairro Santa Inês, a partir das 8h. O seminário tem como finalidade preparar e capacitar a militância do partido para as discussões em torno da Amazônia e qualificar o filiado para o Fórum Social Mundial 2009, que ocorrerá em Belém (PA). Outro objetivo do evento é amadurecer e conhecer as contradições de classe, as relações de produção existente, entender os principais problemas que hoje ocupam o cenário mundial e suas conseqüências, o futuro da América do Sul e, particularmente, do Brasil e da Amazônia. No seminário estarão presentes a presidente do Diretório Estadual do PT, deputada federal Dalva Figueiredo (foto); presidente do Diretório Municipal, deputado estadual Joel Banha; palestrantes do Pará, como Renata Neves Bittencourt, membro do Comitê de Apoio ao Fórum Social Mundial, do governo daquele Estado; João Daltro Paiva, coordenador executivo da Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (Apacc) e Membro do Grupo de Facilitação do FSM – 2009 pela Abong. Com esse seminário o Partido dos Trabalhadores volta a se aproximar de seus filiados depois das eleições municipais.Gilvam discute privatização da CEA com Lourival Freitas
O senador Gilvam Borges recebeu nessa quinta-feira, no seu gabinete, a visita do ex-deputado federal Lourival Freitas, que é assessor especial da Eletrobras e foi discutir a questão da privatização da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). A empresa amapaense enfrenta a pior crise do setor elétrico no país. Desde 2004 deve quase R$ 300 milhões à Eletronorte e deverá sair do controle do Estado para cair nas mãos da União, desde que o governo do Estado e o governador Waldez assumam a negociação, porque do contrário, o governo federal pode decidir pela caducidade da concessão e a Aneel teria, então, duas saídas: a encampação dos ativos da CEA pela Eletronorte ou a licitação da empresa, com a indenização, por parte do novo concessionário, dos ativos não depreciados do novo acionista. A perda da concessão pela Companhia de Eletricidade do Amapá se daria com base na Lei de Concessões, baixada em 1995 no governo de Fernando Henrique Cardoso. A falência da empresa vem sendo analisada pela Aneel desde outubro do ano passado. Em 2003, por não apresentar a relação dos consumidores de baixa renda, cobrada pela Aneel, a CEA foi multada em R$ 221 mil pela agência reguladora. A companhia recorreu, mas os argumentos não foram aceitos pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade. A multa foi mantida. De lá pra cá, a situação não tem melhorado. Em 2006 e 2007, por exemplo, a companhia foi penalizada pela Aneel por estar inadimplente. A concessão que garante os direitos a CEA de ser uma distribuidora de energia termina em 2015. Isso pode ser uma barreira na negociação da dívida que tem com a Eletronorte, hoje superior a R$ 300 milhões. O parcelamento do débito não pode ser superior ao tempo de concessão. A solução, segundo Gilvam Borges, é o governo do Estado, maior acionista da companhia, assumir a negociação junto ao governo federal. 
Janete alerta sobre prazos para acessar recursos de emendasBrasília (Da Sucursal) – A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) está alertando sobre o encerramento do prazo para que as prefeituras habilitem os projetos de captação de recursos nos ministérios do governo federal. Os projetos se referem às emendas da socialista ao Orçamento da União 2008. No total, estão reservados R$ 8 milhões que vão ser acessados depois da aprovação dos projetos. O gabinete da parlamentar, em Brasília, avisa as entidades por telefone e por ofício e está à disposição para prestar informações. As prefeituras devem se cadastrar no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, disponível no site http://www.convenios.gov.br/. Na área da educação, devem elaborar o plano de trabalho diretamente no sistema SAPENET, no site http://www.fnde.gov.br/. A entidade não poderá acessar os recursos se o projeto não for aprovado e o valor não for empenhado até o final deste ano.
“Apresentamos R$ 8 milhões para atender nossa comunidade com o orçamento deste ano e mais R$ 10 milhões no próximo ano. Insistimos porque sabemos o quanto nossa população precisa de investimentos sérios. Pessoalmente, acredito que as prefeituras vão cumprir os prazos para acessarem os recursos”, diz a deputada Janete Capiberibe.
Matérias do Diário do Amapá
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