Receita Corrente Líquida dos Municípios

Macapá é destaque nacional no controle da dívida pública

Segundo o site “Contas Abertas”, se considerado o montante de dívida em relação à receita dos municípios, Macapá se destaca positivamente entre as capitais do País por possuir o melhor saldo credor de (25%) de sua Receita Corrente Líquida, seguida por Vitória (22%) e Palmas (20%). A pior capital foi a paulista, que concentrou, em 2007, o maior montante de dívida em relação à sua receita, chegando ao patamar de 199% em débitos. O número posicionou o município como detentor do maior grau de endividamento do Brasil, no longo prazo, em comparação com outras capitais brasileiras. No ano passado, a Receita Corrente Líquida (RCL) do município chegou a R$ 18,8 bilhões, mas em contrapartida, a Dívida Consolidada Líquida (DCL) ultrapassou a cifra de R$ 37,4 bilhões. A DCL é constituída pelos compromissos de pagamento das operações de crédito e de outras dívidas bancárias, além dos restos a pagar processados, que são compromissos orçamentários assumidos em um exercício, mas que são rolados para anos seguintes.
Os dados constam do estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado ontem, que analisa as finanças das prefeituras do país entre 2002 e 2007. O diagnóstico financeiro foi feito a partir de dados do Finbra, um arquivo disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com os balanços orçamentários e patrimoniais de mais de 90% dos municípios.
A situação financeira dos municípios foi avaliada por dois enfoques distintos: um de curto prazo e outro de médio e longo prazo. No de curto prazo, o conceito utilizado no estudo da CNM para mensurar a habilidade do município de pagar as suas dívidas é a suficiência de caixa, ou seja, a diferença entre os ativos financeiros disponíveis em caixa e as obrigações financeiras assumidas, inclusive, o endividamento feito a partir dos restos a pagar.
Quando os valores em caixa superam as obrigações, o município apresenta suficiência de caixa. Do contrário, apresenta insuficiência. Isto é, a suficiência de caixa mede a capacidade de os recursos em caixa cobrirem principalmente as dívidas procedentes dos restos a pagar processados e não-processados das prefeituras. Já no longo prazo, o estudo avalia a situação financeira pelo grau de endividamento, que é feito mediante a comparação entre a Dívida Consolidada Líquida dos municípios e sua Receita Consolidada Líquida. Salvador (81%), Rio de Janeiro (45%) e Belo Horizonte (44%) aparecem logo atrás do município de São Paulo como detentores das maiores dívidas do país no longo prazo. Já no curto prazo, em 2002, eram 14 capitais com receitas inferiores às dívidas. Mas em 2007, apenas oito capitais apresentaram insuficiência de caixa. As duas capitais com maior saldo negativo no ano passado foram Belo Horizonte e Salvador. Isto é, as capitais menos capazes de pagar as suas dívidas são Salvador com saldo negativo de 20,5% de sua receita e Belo Horizonte com 16,3% de diferença entre o débito e o crédito.
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