Diário Oficial da União
Terça-feira, 25 de novembro de 2008
O Amapá no D.O.U
CONVÊNIO ICMS 130, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008
Autoriza o Distrito Federal a prorrogar o prazo de pagamento do ICMS devido por contribuintes dedicados ao comércio varejista, relativo aos fatos geradores do mês de dezembro de 2008.
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 130ª reunião extraordinária, realizada em Brasília, DF, no dia 24 de novembro de 2008, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte CONVÊNIO Cláusula primeira Fica o Distrito Federal autorizado a prorrogar até o dia 20 de fevereiro de 2009, sem incidência de multas, juros e correção monetária, o pagamento de até 50% (cinqüenta inteiros por cento) do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, decorrente da venda interna de mercadorias realizadas no mês de dezembro de 2008, efetuadas por contribuintes que exerçam, exclusivamente, o comércio varejista e cuja Classificação Nacional de Atividade Econômica- Fiscal - CNAE/FISCAL - esteja relacionada em ato do Poder Executivo Distrital. Parágrafo único. O Distrito Federal poderá expedir atos para estabelecer controles específicos para operações previstas no "caput", podendo excluir do benefício fiscal determinadas mercadorias e categorias de contribuintes, de acordo com o interesse da Administração Tributária. Cláusula segunda O disposto na cláusula primeira não se aplica:
I - aos contribuintes tributados pelo regime da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006;
II - as operações com:
a) combustíveis e lubrificantes derivados ou não do petróleo;
b) energia elétrica;
c) veículos novos;
d) mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária;
e) mercadorias sujeitas ao regime de pagamento antecipado do imposto;
III - ao fornecimento de alimentação;
IV - ao contribuinte que possua débito inscrito em dívida ativa, exceto se a exigibilidade estiver suspensa, inclusive em razão de parcelamento.
Cláusula terceira Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional.
Presidente do CONFAZ - Nelson Machado p/ Guido Mantega; (...) Amapá - Haroldo Vitor de Azevedo Santos (...).
CONVÊNIO ICMS 131, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008
Prorroga por trinta dias os prazos previstos na cláusula primeira do Convênio ICMS 73/08, que autoriza o Distrito Federal a dispensar juros e multas relacionados com crédito tributários do ICMS e do ICM.
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 130ª reunião extraordinária, realizada em Brasília, DF, no dia 24 de novembro de 2008, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte
CONVÊNIO
Cláusula primeira Ficam prorrogados por trinta dias os prazos indicados nos incisos I a IV da cláusula primeira do Convênio ICMS 73/08, de 4 de julho de 2008. Cláusula segunda Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional, produzindo efeitos a partir de 1º de dezembro de 2008.
Presidente do CONFAZ - Nelson Machado p/ Guido Mantega; (...) Amapá - Haroldo Vitor de Azevedo Santos (...).
DOU – Seção 1 – página 25
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA (...) resolve:
Autoriza o Distrito Federal a prorrogar o prazo de pagamento do ICMS devido por contribuintes dedicados ao comércio varejista, relativo aos fatos geradores do mês de dezembro de 2008.
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 130ª reunião extraordinária, realizada em Brasília, DF, no dia 24 de novembro de 2008, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte CONVÊNIO Cláusula primeira Fica o Distrito Federal autorizado a prorrogar até o dia 20 de fevereiro de 2009, sem incidência de multas, juros e correção monetária, o pagamento de até 50% (cinqüenta inteiros por cento) do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, decorrente da venda interna de mercadorias realizadas no mês de dezembro de 2008, efetuadas por contribuintes que exerçam, exclusivamente, o comércio varejista e cuja Classificação Nacional de Atividade Econômica- Fiscal - CNAE/FISCAL - esteja relacionada em ato do Poder Executivo Distrital. Parágrafo único. O Distrito Federal poderá expedir atos para estabelecer controles específicos para operações previstas no "caput", podendo excluir do benefício fiscal determinadas mercadorias e categorias de contribuintes, de acordo com o interesse da Administração Tributária. Cláusula segunda O disposto na cláusula primeira não se aplica:
I - aos contribuintes tributados pelo regime da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006;
II - as operações com:
a) combustíveis e lubrificantes derivados ou não do petróleo;
b) energia elétrica;
c) veículos novos;
d) mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária;
e) mercadorias sujeitas ao regime de pagamento antecipado do imposto;
III - ao fornecimento de alimentação;
IV - ao contribuinte que possua débito inscrito em dívida ativa, exceto se a exigibilidade estiver suspensa, inclusive em razão de parcelamento.
Cláusula terceira Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional.
Presidente do CONFAZ - Nelson Machado p/ Guido Mantega; (...) Amapá - Haroldo Vitor de Azevedo Santos (...).
CONVÊNIO ICMS 131, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008
Prorroga por trinta dias os prazos previstos na cláusula primeira do Convênio ICMS 73/08, que autoriza o Distrito Federal a dispensar juros e multas relacionados com crédito tributários do ICMS e do ICM.
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 130ª reunião extraordinária, realizada em Brasília, DF, no dia 24 de novembro de 2008, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte
CONVÊNIO
Cláusula primeira Ficam prorrogados por trinta dias os prazos indicados nos incisos I a IV da cláusula primeira do Convênio ICMS 73/08, de 4 de julho de 2008. Cláusula segunda Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional, produzindo efeitos a partir de 1º de dezembro de 2008.
Presidente do CONFAZ - Nelson Machado p/ Guido Mantega; (...) Amapá - Haroldo Vitor de Azevedo Santos (...).
DOU – Seção 1 – página 25
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA (...) resolve:
No- 2.008 - Art. 1º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor MARCOS ROBERTO SOUSA SILVA, Analista de Finanças e Controle, no período de 17 a 19 de novembro de 2008, referente ao encargo de substituto da Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, código DAS 101.2.
DOU – Seção 2 - página 3
EMBRAPA AMAPÁ
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2008
A Embrapa comunica o resultado habilitatório da Tomada de Preços nº 2/2008, cujo objeto é a ampliação, adequação e reforma de prédio para a Embrapa Amapá, denominado Casa/Escritório do Campo Experimental do Cerrado, no Km 258, da Br-156, conforme segue: 1)Empresas habilitadas: José Sant'Ana A. Pontes-EPP, Construtora Tropical Ltda e RPM Construções Ltda; 2)Empresas inabilitadas: Omega Comércio e Serviços Ltda-EPP e São Judas Tadeu Construções e Serviços Ltda. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados para eventuais vistas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2008
A Embrapa comunica o resultado habilitatório da Tomada de Preços nº 3/2008, cujo objeto é a construção de um prédio para integrar os atuais prédios da administração e da pesquisa da Sede da Embrapa Amapá, com 722,26 m² de área, contendo salas, área de convivência, auditório e banheiros, conforme segue: 1)Empresas habilitadas: Stylus Construção Civil e Serviços Ltda, Meridional Engenharia e Comércio Ltda e Vale Verde Construções e Serviços; 2)Empresas inabilitadas: M&M Construção e Serviços Ltda e São Judas Tadeu Construções e Serviços Ltda. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados para eventuais vistas.
GERINO DE CARVALHO TERRA FILHO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
DOU – Seção 3 – página 5
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2008 publicado no DOU de 19/11/2008 , Seção 3, Pág. 77. Onde se lê: Vigência: 01/01/2008 a 21/12/2008 Leia-se : Vigência: 01/01/2008 a 31/12/2008
DOU – Seção 3 - página 65
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAPÁ
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No- 4/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para ministrar curso de capacitação em Pregão nas formas Eletronico e Presencial, além de Registro de Preço aos servidores do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Amapá, na cidade de Macapá. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/11/2008 de 08h00 às 12h00 e de 15h às 17h30 . ENDEREÇO: Av.Antonio Coelho de Carvalho, 2517 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 08/12/2008 às 10h30 site http://www.comprasnet.gov.br/. Informações Gerais: Edital poderá ser adquiridotravés do emaill cpl.ap@saude.gov.br
MARIA DE FATIMA MOTA DIAS
Chefe
DOU – Seção 3 - página 93
COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No- 8/2008
A fundação Nacional de Saúde da Coordenação Regional do Amapa-Core-Ap, através de sua Pregoirae Equipe de Apoio, torna público o Resultado deJulgamento do Pregão Presencial n¨. 08/2008, cujo objeto é aquisição de material permanente(equipamento), com entrega imediata, para aten der as necessidades do DSEI/CORE-AP, tendo comoVENCEDORAS AS Empresa: CASA DA INFORMÁ- TICA LTDA-ME, para os itens n¨. 02, 07 e 10, no valor total de R$ 21.270,00 (Vinte e Um Mil Duzentose Setenta Reais) e PARAENSE HOME LTDA-ME, para ositens n¨. 04 e 08, no valor R$ 3.450,00(Três Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais).Os itens de n¨s 01, 03, 05, 06 e 09 foram CANCELADOS). Os autos deste processo ficam abertos aos interessados em dar vistas.
MARIA LUCIA SOUZA PEREIRA
Pregoeira
DOU – Seção 3 - página 96
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº IN-CAP.8.0.145
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público o lançamento da Inexigibilidade IN-CAP.8.0.145. Objeto: Aquisição de Disjuntores à Vácuo, Tipo VAA6312/17, para aplicação na Subestação de Santana e Tartarugalzinho, no âmbito da Divisão de Transmissão - CAPT, na Regional de Produção do Amapá. Fundamento legal: Art. 25 da lei 8.666/93. Empresa AREVA Transmissão e Distribuição de Energia Ltda. Situação exposta por Ubiraelson Oliveira Vilhena, gerente da Divisão de Transmissão. Aprovada pelo engº Marcos da Silva Drago, gerente da Regional de Produção do Amapá - CAP e ratificada pelo engº Wady Charone Júnior, Diretor de Produção e Comercialização. Valor da contratação R$ 73.000,00. A partir desta publicidade, os autos do processo estão com vistas franqueadas aos interessados.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº IN-CAP.8.2.194
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público o lançamento da Inexigibilidade IN-CAP.8.2.194. Objeto: Contratação de serviço especializado para manutenção e reforma de uma maquina termovácuo modelo 6000SS EDWARDS, de aplicação da Usina Hidroelétrica e Termoelétrica e as Subestações, no âmbito da Divisão de Transmissão - CAPT, na Regional de Produção do Amapá. Fundamento legal: Art. 25 da lei 8.666/93. Empresa EDWARDS Vácuo Ltda. Situação exposta por Ubiraelson Oliveira Vilhena, gerente da Divisão de Transmissão. Aprovada pelo engº Marcos da Silva Drago, gerente da Regional de Produção do Amapá - CAP e ratificada pelo engº Wady Charone Júnior, Diretor de Produção e Comercialização. Valor da contratação R$ 82.708,22. A partir desta publicidade, os autos do processo estão com vistas franqueadas aos interessados.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
PREGÃO No- PR-CAP-8.0.224
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público o lançamento do Pregão PR-CAP-8.0.224. Tipo menor preço. Objeto: Aquisição de Gasolina Comum e Óleo Diesel, para atender a frota da Regional de Produção do Amapá - CAP e Divisão de Obras do Pará/Amapá - EPA, no Estado do Amapá. Data e horário de apresentação da documentação da habilitação e propostas: 05/12/2008 às 09:00 horas. Retirada do Edital no endereço: Rua Paraná, 1350, Santa Rita, Macapá-AP. Informações pelo Fax: (096) 312-4442/4420, Fone: (96) 312-4445. ou http://www.eln.gov.br/. O Edital está disponível a partir de 25/11/2008, nos horários: das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:30.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção o Amapá
DOU – Seção 3 - página 107
PREGÃO No- PE-CAP-8.2.223
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público o resultado do Pregão PE-CAP-8.2.223. Objeto: Serviço de Revitalização de Poços nas Unidades da Eletronorte na Regional do Amapá. Adjudicada as empresas: Hidro Engenharia Sanitária & Ambiental Ltda, vencedora dos itens 02, 05, 07 e 08 no valor total de R$ 18.089,00; W S Neri, vencedora dos itens 01, 03, 04 e 06 no valor de R$ 15.779,00.
PREGÃO No- PE-CAP-8.2.190
Objeto: Contratação de Agência de Viagens, para prestação de serviços com fornecimento de passagens aéreas, consistindo em: reservas, emissão e marcação de bilhetes de passagens aéreas em geral, para empregados lotados na Regional de Produção do Amapá-CAP. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: menor preço. Resultado: Adjudica à empresa Kauã Tur - ME. Valor total: R$ 786.117,92. A partir desta publicidade os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
PREGÃO No- PE-CAP-8.2.209
Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de recuperação de estradas de acesso da LT 138 KV Central / Santana circuitos 1 e 2, atingidas por processos erosivos, com fornecimento de material, no Município de Ferreira Gomes, no Estado do Amapá. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: menor preço. Resultado: Adjudica à empresa Solução Engenharia, Máquinas e Equipamentos Ltda - ME. Valor total: R$ 195.500,00. A partir desta publicidade os autos do processo estão com vista franqueada aos
interessados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PECAP 80116/2008
A Centrais Elétrica do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE, torna público o resultado do Pregão PECAP 80116. Objeto: Aquisição de EPI's - Equipamentos de Proteção Individual. Adjudicadas as empresas: SIMOSEG - Equipamentos de Proteção Individual Ltda, vencedora dos Grupos 01, 04 e 06 no valor de R$ 60.129,30; Balaska Equipamentos Ind. e Com. Ltda, vencedora dos Grupos 02 e 07 no valor de R$ 5.576,39 e Londrina Equipamentos de Proteção Individual Ltda, vencedora do Grupo 03 no valor de R$ 9.223,60. Grupo 05 "REVOGADO". Motivo: Não atendimento ao item 11 do Edital da única proposta cadastrada para o Grupo
.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
PREGÃO No- PE-CAP-8.2.185
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de motorista, pelo período de 12 (doze) meses, no âmbito de atuação da Regional de Produção do Amapá - CAP, no Estado do Amapá. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: menor preço. Resultado: Adjudica à empresa M A Resende da Costa Locações. Valor total: R$ 1. 235.098,15. A partir desta publicidade os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PECAP 80164/2008
A Centrais Elétrica do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE, torna público o resultado do Pregão PECAP 80164. Objeto: Aquisição de Material de Pintura. Adjudicada a empresa: Intermediações Comerciais do Amapá Ltda - EPP, vencedora do Grupo 01 no valor de R$ 15.000,00. Grupo 02 "REVOGADO". Motivo: Grupo Deserto - sem propostas cadastradas para o mesmo.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
DOU – Seção 3 - página 108
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2008
Número do Contrato: 7/2006. Nº Processo: 02004000721/06-64. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigencia do Contrato o-riginal nº 007/2006. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alteracoes posteriores. Vigência: 22/11/2008 a 21/11/2009. Data de Assinatura: 20/11/2008.
DOU – Seção 3 - página 120
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No- 5/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçõa de divisórias e portas com todos os componentes para instalação no prédio da Unidade Estadual do IBGE no Amapá, em Macapá/AP, na Rua São José, 2342, Bairro Central, de acordo com o Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 25/11/2008 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. Serzedelo Corrêa, 331 Nazaré - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2008 às 08h30 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 05/12/2008 às 10h00 site http://www.comprasnet.gov.br/. Informações Gerais: O Edital pode ser adquiridono endereço eletrônico de compras do governo federal: http://www.comprasnet.gov.br/
JORGE NASCIMENTO COUTINHO
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - página 123
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2008, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios, nos aparelhos telefônicos e fac-símile, bem como de suas respectivas redes internas, conforme P.A. n.º 132 - Classe IX, Protocolo n.º 5884/2007. PARTES: União, através do TRE-AP e a Empresa R. José M. Rodrigues - ME. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta, prorrogando sua vigência até 07/02/2010. Data de Assinatura: 18/11/2008. Signatários: Des. Carmo Antônio de Souza, Presidente do TRE/AP e o Sr. Ronei José Monteiro Rodrigues.
DIRETORIA- GERAL
PREGÃO Nº 66/2008
OBJETO: Fornecimento, de forma contínua, de combustível (álcool hidratado e gasolina comum), óleo diesel, óleo lubrificante, óleo de freio e óleo 2 tempos para os veículos pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá incluindo as Zonas Eleitorais que não foram contempladas com Contrato específico. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 25/11/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Mendonça Jr, 1502 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 09/12/2008 às 14h00
ADRIANO LIMA DE SOUSA
Pregoeiro
DOU – Seção 3 – página 133
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº. 002/2008, celebrado entre a União, através da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá e MARY FERNANDA SOUZA DE ALMEIDA. OBJETO: Prestação de serviços médicos na especialidade Acupuntura. DATA DE ASSINATURA: 29/9/2008. DATA DA VIGÊNCIA: 60 meses, a partir de 29/9/2008. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Credenciante, Juiz Federal Diretor do Foro Anselmo Gonçalves da Silva; pela Credenciada, Mary Fernanda Souza de Almeida. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº. 010/2008, celebrado entre a União, através da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá e CENTROCOR CARDIOLOGIA E HEMODINÂMICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços médicos na especialidade de Cardiologia. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2008. DATA DA VIGÊNCIA: 60 meses, a partir de 12/08/2008. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Credenciante, Juíza Federal Lívia Cristina Marques Peres; pelo Credenciado, Clotilde Caldeira Alfaia.
Destaques de interesse nacional
Seleções e concursos
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