quarta-feira, 26 de novembro de 2008

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Diário Oficial da União
Quarta-feira, 26 de novembro de 2008

O Amapá no D.O.U

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 139, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (...) resolve:

Art. 1º Promover alterações de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei no 11.647, de 24 de março de 2008), na forma do anexo a esta Portaria

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MAURÍCIO SALGADO
DOU – Seção 1 – página

PROCESSOS UNITÁRIOS

Classe II - TOMADAS E PRESTAÇÕES DE CONTAS

Relator, Auditor Marcos Bemquerer Costa

Natureza: Prestação de Contas Simplificada Exercício de 2005. Entidade: Departamento Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Amapá - Senai/AP. Responsáveis: Elza Nora Araújo Donatien, CPF n. 209.279.082-042; Marcílio Alves de Oliveira, CPF n. 026.640.897- 49; Maria do Socorro Barbosa Vieira Monteiro, CPF n. 208.576.912- 87 e Mônica Lívia Oliveira Corrêa, CPF n. 583.015.692-04. Advogado constituído nos autos: não há.
DOU – Seção 1 – página 97

EMBRAPA AMAPÁ

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços Limpeza e Conservação; Partes: Embrapa Amapá (contratante) e Bertillon Serviços Especializados Ltda (contratada); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato e repactuação de preços; Modalidade de Licitação: Pregão nº 01/2005; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Natureza de Despesa: 339039; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Valor a ser pago no exercício corrente: R$ 10.655,76; Valor a ser pago no exercício seguinte: R$ 53.278,80; Vigência: 12 meses; Início: 11/11/2008; Término: 11/11/2009; Data da Assinatura: 11/11/2008; Signatários: Silas Mochiutti, chefe-geral, pela Contratante e o Sr. Guilherme Alexandre da Silva Santos, pela Contratada. Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada; Partes: Embrapa Amapá (contratante) e Norsergel Vigilância e Transporte de Valores Ltda (contratada); Objeto: Incluir três postos de vigilância armada diurna, de segunda-feira a domingo, e excluir três postos de vigilância armada diurna SDF, nos campos experimentais da Embrapa Amapá, com repactuação dos preços, mantidas as demais cláusulas; Modalidade de Licitação: Pregão nº 4/2007; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Natureza de Despesa: 33903977; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Valor mensal repactuado: 36.511,36; Data da Assinatura: 10/11/2008; Signatários: Silas Mochiutti, chefe-geral, pela Contratante e os Srs. João Polati Filho e André Dias Garcia Camacho, pela Contratada.
DOU – Seção 3 – página 5

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2008
Objeto: Educação Patrimonial em Comunidades comPotencial Arqueológico no Amapá. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/11/2008 de 10h00 às 12h00 e de 15h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Gov. Jose Malcher, 563 Nazaré - BELEM - PA . Entrega das Propostas: 11/12/2008 às 15h00 . Endereço: Av. Gov. Jose Malcher, 563 Nazaré - BELEM – PA

MARIA DOROTEA DE LIMA
Superintendente
DOU – Seção 3 – página 27

PREGÃO Nº 11/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução do serviço de reparo do sistema de esgoto da cozinha da EsAEx/CMS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/11/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Território do Amapá, 455 Pituba - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de26/11/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 09/12/2008 às 10h00 site http://www.comprasnet.gov.br/. Informações Gerais: O edital pode ser obtido por meio do sítio comprasnet ou na SAC EsAEx através de gravação em mídia digital fornecida pelo interessado. Vistoria prevista para o dia 05 Dez 08. Cel

JÚLIO CESAR DE ARRUDA
Ordenador de Despesas
DOU – Seção 3 – página 31

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO


PREGÃO Nº 26/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Registrar preços para aquisição de material de consumo para atenter as necessidades da SR/DPF/AP. Total de Itens Licitados: 00109 . Edital: 26/11/2008 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Avenida Ernestino Borges, 1402 Julião Ramos - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2008 às 08h30 no site
http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 09/12/2008 às 10h00 site http://www.comprasnet.gov.br/

FLÁVIA GONÇALVES FRANCO
Pregoeira
DOU – Seção 3 – página 117

EXTRATO DO 4o- TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO No- 3266/2005 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN LARANJAL DO JARI, Estado do AMAPA - CNPJ nº. 23.066.905/0001-60. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3266/2005, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 28/02/2009, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.190212/2005-13. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 28/02/2009. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; EURICELIA MELO CARDOSO LOBO - C.P.F. nº. 466.697.012-68, PREFEITA , PREF MUN LARANJAL DO JARI.
DOU – Seção 3 - página 129

PREGÃO Nº 80203/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Placa de Forro Armstrong 625x1250mm Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/11/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2008 às 08h00 no site
http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas:
09/12/2008 às 09h30 site
http://www.comprasnet.gov.br/

PREGÃO Nº 82280/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Digitalização das Linhas de Transmissão. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/11/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350,CEP:68901260 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas:a partir de 26/11/2008 às 08h00 no site
http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 09/12/2008 às 15h00 site http://www.comprasnet.gov.br/

MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente Regional de Produção do Amapá
DOU – Seção 3 – página 148

GERÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2008
A GERÊNCIA REGIONAL DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, vem notificar os contribuintes, abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, da existência de débito relativo ao imóvel da União identificado, ou ao seu uso. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuado, ou então para a liquidação do débito apurado, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para inscrição na Dívida Ativa da União, após o prazo de trinta dias contados da publicação deste edital.

LIELY GONÇALVES DE ANDRADE
Gerente Regional
Ver tabela em:
DOU – Seção 3 - página 163

JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO


PREGÃO Nº 22/2008
Objeto: Contratação_do fornecimento de água mineral para a Justiça Federal no exercício de 2009. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/11/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida_Fab, 1374 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 09/12/2008 às 10h00 . Endereço: Avenida_Fab, 1374 Centro – MACAPA – AP

ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - página 188

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO


PREGÃO PRESENCIAL No- 49/2008 - SEED
PROCESSO Nº: 2008/58918 OBJETO: Aquisição de materiais didáticos pedagógicos destinados aos alunos de Escolarização e Alfabetização de Jovens e Adultos Assentados - PRONERA/INCRA/SEED. VALOR TOTAL R$: 9.244,22 (nove mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos). LICITANTES VENCEDORAS: AMAZON IMP. E EXPORTA. LTDA CNPJ: 05.577.669/0001-64 Vencedor dos itens nº.: 02, 04, 05, 06, 09, 010, 014 e 017. Valor Total: 2.366,00 (dois mil trezentos e sessenta e seis reais). C. L. MAUES-EPP CNPJ: 23.085.871/0001-50 Vencedor dos itens nº.: 01, 011 e 019. Valor Total: R$ 2.202,00 (dois mil duzentos e dois reais). E. V. ARAÚJO CNPJ: 01.021.577/0001-42 Vencedor dos itens nº.: 08, 013, 015, 016 e 018. Valor Total: R$ 2.938,32 (dois mil novecentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos). PORTO & PORTO LTDA CNPJ: 02.310.604/0001-60 Vencedor dos itens nº.: 03, 07 e 012. Valor Total: R$ 1.737,90 (hum mil setecentos e trinta e sete reais e noventa centavos).

Macapá, 13 de novembro de 2008.
AUGUSTO W. ARAGÃO DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro/ SEED
DOU – Seção 3 - página 201

ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI


EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 3/2008
Contratante: Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari. Contratada: Eucapino C. N. Prestação de Serviços Ltda. Termo Aditivo Nº 003/2008 referente ao Contrato Nº 013/2007-PMLJ. Cláusula Primeira: (Do Objetivo) - Constitui Objetivo do Presente Termo Aditivo a Prorrogação do Prazo do Contrato, Pelo Período de 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 07 de novembro de 2008. Cláusula Segunda: Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais Cláusulas do instrumento principal ora aditado, ficando este Termo Aditivo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Cláusula Terceira: (do Foro) - Fica eleito o foro da Comarca de Laranjal do Jarí - Ap, para dirimir as controvérsias oriundas do presente termo aditivo, por si e seus sucessores, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 2/2008
Contratante: Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari. Contratada: Construnorte e Comércio Ltda. Termo Aditivo Nº 002/2008 ao Contrato Nº 003/2008-PMLJ. Cláusula Primeira: (Do Objetivo) – Constitui Objetivo do Presente Termo Aditivo a Prorrogação do Prazo do Contrato Nº 003/2008-PMLJ, Pelo Período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do dia 01 de Julho de 2008. Cláusula Segunda: Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais Cláusulas do instrumento principal ora aditado, ficando este Termo Aditivo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Cláusula Terceira: (do Foro) - Fica eleito o foro da Comarca de Laranjal do Jari, Estado do Amapá, para dirimir as controvérsias oriundas do presente termo aditivo, por si e seus sucessores, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 2/2008
Contratante: Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari. Contratada: Eucapino C. N. Prestação de Serviços Ltda. Termo Aditivo Nº 002/2008 ao Contrato Nº 012/2007-PMLJ. Cláusula Primeira: (Do Objetivo) - Constitui Objetivo do Presente Termo Aditivo a Prorrogação do Prazo do Contrato Nº 012/2007, Pelo Período de 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 13 de setembro de 2008. Cláusula Segunda: Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais Cláusulas do instrumento principal ora aditado, ficando este Termo Aditivo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Cláusula Terceira: (do Foro) - Fica eleito o foro da Comarca de Laranjal do Jarí - Ap, para dirimir as controvérsias oriundas do presente termo aditivo, por si e seus sucessores, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 2/2008
Contratante: Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari. Contratada: Eucapino C. N. Prestação de Serviços Ltda. Termo Aditivo Nº 002/2008 ao Contrato Nº 002/2008-PMLJ. Cláusula Primeira: (Do Objetivo) - Constitui Objetivo do Presente Termo Aditivo a Prorrogação do Prazo do Contrato, Pelo Período de 90 (noventa) dias, a contar do dia 01 de novembro de 2008. Cláusula Segunda: Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais Cláusulas do instrumento principal ora aditado, ficando este Termo Aditivo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Cláusula Terceira: (do Foro) - Fica eleito o foro da Comarca de Laranjal do Jarí - Ap, para dirimir as controvérsias oriundas do presente termo aditivo, por si e seus sucessores, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 4/2008
Contratante: Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari. Contratada: Construnorte e Comércio Ltda. Termo Aditivo Nº 004/2008 ao Contrato Nº 003/2008-PMLJ. Cláusula Primeira: (Do Objetivo) – Constitui Objetivo do Presente Termo Aditivo a Prorrogação do Prazo do Contrato Nº 003/2008-PMLJ, Pelo Período de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 14 de outubro de 2008. Cláusula Segunda: Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais Cláusulas do instrumento principal ora aditado, ficando este Termo Aditivo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Cláusula Terceira: (do Foro) - Fica eleito o foro da Comarca de Laranjal do Jari, Estado do Amapá, para dirimir as controvérsias oriundas do presente termo aditivo, por si e seus sucessores, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2008
Contratante: Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari. Contratada: Eucapino C. N. Prestação de Serviços Ltda. Termo Aditivo Nº 001/2008 ao Contrato Nº 002/2008-PMLJ. Cláusula Primeira: (Do Objetivo) - Constitui Objetivo do Presente Termo Aditivo a Prorrogação do Prazo do Contrato Nº 002/2008, Pelo Período de 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 04 de Julho de 2008. Cláusula Segunda: Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais Cláusulas do instrumento principal ora aditado, ficando este Termo Aditivo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Cláusula Terceira: (do Foro) - Fica eleito o foro da Comarca de Laranjal do Jari, Estado do Amapá, para dirimir as controvérsias oriundas do presente termo aditivo, por si e seus sucessores, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
DOU – Seção 3 - página 204

Destaques de interesse nacional



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