Diário Oficial da União
Sexta-feira, 28 de novembro de 2008
O Amapá no D.O.U
Plano Plurianual 2008 - 2011
Anexo III - Programas de Governo - Finalístico
Objetivo de Governo: Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional
Anexo III - Programas de Governo - Finalístico
Objetivo de Governo: Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional
Objetivo Setorial: Ampliar a capacidade de transporte terrestre e das vias navegáveis interiores
Programa: 1457 Vetor Logístico Centro-Norte
Órgão Responsável: 39000 Ministério dos Transportes (MT)
Objetivo: Promover eficiência e efetividade nos fluxos de transporte na região dos estados do AP, MA e TO e leste dos estados do PA e MT
Público-Alvo: Usuários de transporte nos Estados do Mato Grosso, Pará, Amapá, Maranhão e Tocantins
DOU – Seção 1 - Página 5
Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes
Serviços de proteção social a crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual e suas famílias - no Estado do Amapá – R$ 295.351 e R$ 49.961
DOU – Seção 1 – Página 11
Serviços específicos de proteção social básica
Serviços específicos de proteção social básica - no Estado do Amapá – R$ 10.503.510 e R$ 58.897
DOU – Seção 2 – Página 12
MODERNIZAÇÃO DA POLICIA FEDERAL
Construção do edifício-sede da superintendência regional da Policia Federal no Amapá – R$ 4.000.000
DOU – Seção 1 - Página 33
CONTROLE EXTERNO
Construção da Secretaria de Controle Externo no Amapá - SECEX/AP - R$ 800.000
DOU – Seção 1 - Página 45
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
APOIO ADMINISTRATIVO
Auxilio-transporte aos servidores e empregados – R$ 5.000
Auxilio-alimentação aos servidores e empregados – R$ 5.000
DOU – Seção 1 - Página 85
PORTARIA Nº 2.867, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008
Estabelece recursos a serem transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios e redefine o rol de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses e Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS financiados pelo FAEC.
(...)
Gestão Estadual Amapá
Anual = 175.459,50
Mensal = 14.621,63
Macapá
Anual = 12.389,40
Mensal = 1.032,45
Santana
Anual = 6.488,40
Mensal = 540,70
DOU – Seção 1 – Página 139
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 742, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008 Homologa as tarifas de fornecimento de energia elétrica, as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSD e o valor anual da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE referentes à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL (...) resolve:
Art. 1° Homologar o resultado do reajuste tarifário anual de 2008 da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a ser aplicado de acordo com as condições estabelecidas nesta Resolução.
Art. 2º As tarifas da CEA, constantes do Anexo II e II-B da Resolução Homologatória n° 566, de 27 de novembro de 2007, ficam, em média, reajustadas em 1,90% (um vírgula noventa por cento), sendo 9,16% (nove vírgula dezesseis por cento), relativos ao reajuste tarifário econômico e -7,26% (sete vírgula vinte e seis por cento negativos) relativos aos componentes financeiros adicionais.
Art. 3° Homologar as tarifas constantes dos Anexos I e II desta Resolução, aplicáveis aos consumidores finais atendidos pela CEA, com vigência de acordo com as especificações a seguir:
I - as tarifas constantes do Anexo I contemplam o reajuste tarifário anual e os componentes financeiros devidos, e estarão em vigor no período de 30 de novembro de 2008 a 29 de novembro de 2009;
II - as tarifas constantes do Anexo II estarão em vigor a partir de 30 de novembro de 2009 e deverão constituir a base de cálculos tarifários subseqüentes.
Art. 4° Fixar as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSD da CEA, constantes dos Anexos II-A e II-B, com vigência de acordo com as especificações a seguir:
I - as tarifas constantes do Anexo II-A estarão em vigor no período de 30 de novembro de 2008 a 29 de novembro de 2009; e
II - as tarifas constantes do Anexo II-B estarão em vigor a partir de 30 de novembro de 2009 e deverão constituir a base de cálculos tarifários subseqüentes.
Art. 5° Fixar o valor anual da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE da CEA, referente ao período de novembro de 2008 a outubro de 2009, conforme o Anexo III desta Resolução.
Art. 6° As tarifas de que tratam os arts. 3° e 4° somente entrarão em vigor quando a CEA cumprir as disposições do art. 10 da Lei n° 8.631, de 4 de março de 1993, com redação dada pelo art. 7° da Lei n° 10.848, de 15 de março de 2004. § 1° Até o cumprimento do disposto no "caput", a CEA aplicará as tarifas constantes dos Anexos IV, IV-A desta Resolução. § 2° Após o cumprimento do disposto no "caput", a Superintendência de Regulação Econômica - SRE, mediante publicação de Despacho específico, estabelecerá a data em que as tarifas constantes dos arts. 3° e 4° desta Resolução entrarão em vigor.
Art. 7° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JERSON KELMAN
DOU – Seção 1 - Página 213
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE autoriza, em cumprimento ao artigo 4º do Decreto 908, de 31/08/93, a publicação do Acordo Coletivo abaixo, firmado pelas Centrais Elétricas Do Norte Do Brasil S/A - Eletronorte e Boa Vista Energia S/A. com os Sindicatos Dos Trabalhadores Nas Indústrias Urbanas De Água, Energia, Laticínio, Empresa De Habitação E Empresa De Processamento De Dados Do Estado Do Acre, Dos Trabalhadores Nas Indústrias Urbanas Do Estado Do Amapá (...)
JORGE NASSAR PALMEIRA
DOU – Seção 1 - Página 228
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2008 - 2009
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ASSESSORIA DE RELAÇÕES TRABALHISTAS E SINDICAIS
Acordo Coletivo de Trabalho 2008/2009 que entre si fazem a CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE, CNPJ nº 00.357.038/0001-16, E BOA VISTA ENERGIA S/A - BOVESA, CNPJ nº 02.341.470/0001-44, DORAVANTE DENOMINADAS EMPRESAS E OS SINDICATOS DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS DE ÁGUA, ENERGIA, LATICÍNIOS, EMPRESA DE HABITAÇÃO E EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO ACRE, DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRAIS URBANAS DO ESTADO DO AMAPÁ, DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS, NAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E NOS ENTES DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (...)
Art. 1º Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei n° 11.647, de 24 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
Campanha para Promoção do Turismo no Mercado Nacional no Amapá – R$ 500.000
Campanha de combate à exploração sexual de Crianças e Adolescentes no Amapá – R$ 200.000
DOU – Seção 1 – Página 265
PROCESSOS UNITÁRIOS
Classe II - TOMADAS E PRESTAÇÕES DE CONTAS
- Relator, Ministro Marcos Vinícios Rodrigues Vilaça
TC-024.888/2007-6
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão: Prefeitura Municipal de Amapá/AP
Responsável: Rildo Alaor Teixeira da Silva, Prefeito (CPF n. 182.150.412-72)
Advogado constituído nos autos: não há
DOU – Seção 1 – Página 268
Classe II - TOMADAS E PRESTAÇÕES DE CONTAS
- Relator, Ministro Marcos Vinícios Rodrigues Vilaça
TC-024.888/2007-1
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão: Prefeitura Municipal de Amapá/AP
Responsável: Rildo Alaor Teixeira da Silva, Prefeito (CPF 182.150.412-72)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-028.100/2007-7
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão: Prefeitura Municipal Pedra Branca do Amapari/AP
Responsável: Maria do Socorro Pelaes, ex-Prefeita (CPF 038.447.732-31)
Advogado constituído nos autos: Marcelo Ferreira Leal
DOU – Seção 1 – Página 272
ACÓRDÃO Nº 4588/2008 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União (...) ACORDAM em não conhecer da representação, por não atender aos requisitos de admissibilidade, arquivando-a e dando-se ciência ao representante, com o envio de cópia da respectiva instrução, conforme
os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-027.259/2008-3 (REPRESENTAÇÃO)
1.1. Interessado: EMAM - Emulsões e Transportes Ltda.
1.2. Órgão/Entidade: Governo do Estado do Amapá – Secretaria de Obras
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - AP(SECEX-AP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
DOU – Seção 1 - Página 276
ACÓRDÃO Nº 4799/2008 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, (...) ACORDAM, por unanimidade.
1. Processo TC-025.571/2008-5 (REPRESENTAÇÃO)
1.1. Responsáveis: Ladislao Pedroso Monte, CPF nº 060.008.352-72, e Heloíva Amoras da Silveira Távora, CPF nº 180.906.302-78.
1.2. Interessado: Secex/AP.
1.3. Entidade: Serviço Social do Comércio no Estado do Amapá - Sesc/AP.
1.4. Unidade Técnica: Secex/AP.
1.5. Relator: Auditor Marcos Bemquerer Costa.
1.6. Advogado constituído nos autos: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:
1.7.1. Determinar ao Sesc/AP que:
1.7.1.1. quando da adoção, nos processos seletivos para preenchimento de vagas e formação de quadro de reserva, da análise curricular em etapa posterior às provas objetivas, abstenha-se de atribuir àquela etapa pontuação máxima semelhante às das provas escritas;
1.7.1.2. abstenha-se de utilizar, nos processos seletivos para preenchimento de vagas e formação de quadro de reserva, a etapa de entrevista nos moldes inicialmente propostos no âmbito do processo seletivo objeto do Edital Sesc/AP nº 1/2008, por conter dispositivos subjetivos para avaliação, tais como apresentação pessoal, conhecimento e interesse no cargo, disposição para trabalhar em equipe e capacidade de liderança;
1.7.2. Determinar à Secex/AP que acompanhe o andamento do processo seletivo objeto do Edital Sesc/AP nº 1/2008, com vistas à verificação da observância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
DOU – Seção 1 – Página 294
ACÓRDÃO Nº 4871/2008 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em
Sessão de 1ª Câmara , ACORDAM, por unanimidade.
1.1. Responsáveis: Ladislao Pedroso Monte, CPF nº 060.008.352-72, e Heloíva Amoras da Silveira Távora, CPF nº 180.906.302-78.
1.2. Interessado: Secex/AP.
1.3. Entidade: Serviço Social do Comércio no Estado do Amapá - Sesc/AP.
1.4. Unidade Técnica: Secex/AP.
1.5. Relator: Auditor Marcos Bemquerer Costa.
1.6. Advogado constituído nos autos: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:
1.7.1. Determinar ao Sesc/AP que:
1.7.1.1. quando da adoção, nos processos seletivos para preenchimento de vagas e formação de quadro de reserva, da análise curricular em etapa posterior às provas objetivas, abstenha-se de atribuir àquela etapa pontuação máxima semelhante às das provas escritas;
1.7.1.2. abstenha-se de utilizar, nos processos seletivos para preenchimento de vagas e formação de quadro de reserva, a etapa de entrevista nos moldes inicialmente propostos no âmbito do processo seletivo objeto do Edital Sesc/AP nº 1/2008, por conter dispositivos subjetivos para avaliação, tais como apresentação pessoal, conhecimento e interesse no cargo, disposição para trabalhar em equipe e capacidade de liderança;
1.7.2. Determinar à Secex/AP que acompanhe o andamento do processo seletivo objeto do Edital Sesc/AP nº 1/2008, com vistas à verificação da observância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
DOU – Seção 1 – Página 294
ACÓRDÃO Nº 4871/2008 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em
Sessão de 1ª Câmara , ACORDAM, por unanimidade.
1. Processo TC-022.136/2007-2 (TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA - Exercício: 2006)
1.1. Responsáveis: Alvino José Leite (226.733.771-15); Ana Cláudia Pinto Rodrigues (410.678.942-68); Anderson Rui Fontel de Oliveira (137.494.982-53); Benedita Pereira Ribeiro Gomes (016.950.882-04); Edileuza Maria Gomes da Silva (112.547.502-15); Jonas de Oliveira (836.862.747-87); Luzia Rocha da Silva (424.420.446-68); Neder Duarte (382.401.148-49); Ocimar Costa Rodrigues (209.329.952-68); Orlenes Brito Maciel (047.474.962-20);
Renato Nunes Lemos (657.107.899-68)
1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Amapá - MJ (00.394.494/0010-27)
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Amapá - TCU(SECEX-AP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinação:
1.5.1. à Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Amapá que, quando da realização das auditorias feitas pelo controle interno, cumpra o disposto no art. 26 da Lei n. 10.180/2001, prestando todas as informações e fornecendo as documentações necessárias, sob pena de o agente público faltoso ser responsabilizado administrativa, civil e penalmente.
DOU – Seção 1 - Página 301
RECURSO EM SINDICÂNCIA CFM Nº 0188/2008 - ORIGEM: Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá (Sindicância nº 0023/2007). Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Conselheiros membros da Câmara Especial nº 02 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso interposto pelo apelante, mantendo a decisão do Conselho de origem, que determinou o ARQUIVAMENTO dos autos, nos termos do voto do Sr. Conselheiro Relator.
1.1. Responsáveis: Alvino José Leite (226.733.771-15); Ana Cláudia Pinto Rodrigues (410.678.942-68); Anderson Rui Fontel de Oliveira (137.494.982-53); Benedita Pereira Ribeiro Gomes (016.950.882-04); Edileuza Maria Gomes da Silva (112.547.502-15); Jonas de Oliveira (836.862.747-87); Luzia Rocha da Silva (424.420.446-68); Neder Duarte (382.401.148-49); Ocimar Costa Rodrigues (209.329.952-68); Orlenes Brito Maciel (047.474.962-20);
Renato Nunes Lemos (657.107.899-68)
1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Amapá - MJ (00.394.494/0010-27)
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Amapá - TCU(SECEX-AP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinação:
1.5.1. à Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Amapá que, quando da realização das auditorias feitas pelo controle interno, cumpra o disposto no art. 26 da Lei n. 10.180/2001, prestando todas as informações e fornecendo as documentações necessárias, sob pena de o agente público faltoso ser responsabilizado administrativa, civil e penalmente.
DOU – Seção 1 - Página 301
RECURSO EM SINDICÂNCIA CFM Nº 0188/2008 - ORIGEM: Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá (Sindicância nº 0023/2007). Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Conselheiros membros da Câmara Especial nº 02 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso interposto pelo apelante, mantendo a decisão do Conselho de origem, que determinou o ARQUIVAMENTO dos autos, nos termos do voto do Sr. Conselheiro Relator.
Brasília, 25 de agosto de 2008.
NEUMAN FIGUEIREDO DE MACEDO
Presidente da Sessão
PAULO ERNESTO COELHO DE OLIVEIRA
Relator
DOU – Seção 1 - Página 351
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008
DOU – Seção 1 - Página 351
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
No- 1.131- Conceder ao Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "III", Sr ORNECIMO GONÇALVES LIMA, Titular, matricula SIAPE nº 1011729, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Infra-Estrutura do Extinto Território Federal do Amapá, Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, fundamentada no artigo 6º, incisos I,II,III e IV da EMC. Nº 41/03, c/c o artigo 2º da EMC. nº 47/05, (Processo nº 16439.001826/2008-41).
No- 1.132- Conceder a Agente de Portaria, Classe "S", Padrão "III", Srª LUZIA DA SILVA OLIVEIRA, Titular, matricula SIAPE n 1016432, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração do Extinto Território Federal do Amapá, Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 24/30 avos, fundamentada no artigo 40º, §1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal de 1.988, com redação dada pela EMC. nº 20/98, c/c o artigo 3º da EMC. nº 41/03, (Processo nº 16439.001827/2008-96).
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA NO AMAPÁ (...) resolve:
No- 1.133-Conceder pensão temporária a Claudemir Ramos Dias (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, na condição de filho do ex-servidor Joaquim Nery Dias, matrícula SIAPE n.º 1019480, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 16.11.2008, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo n.º 16439.001845/2008-78.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DOU – Seção 2 - Página 42
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIA No- 465, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA UNIÃO (...) resolve:
Art. 1º - Prorrogar, pelo período de 28 de novembro a 18 de dezembro de 2008, a Portaria nº 396, de 16 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de outubro de 2008, que designou o Exmo. Dr. ELZANO ANTÔNIO BRAUN, Defensor Público da União, lotado na Unidade da Defensoria Pública da União em São Paulo, para atuar junto à Unidade da Defensoria Pública da União no Amapá.
Art. 2º - Justifica-se a prorrogação da designação excepcional em tela em razão da observância ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que visa não prejudicar o atendimento à população local, bem como, para promover a orientação dos Defensores Públicos da União provenientes do 3º. Concurso Público, lotados na Defensoria Pública da União no Amapá.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 28 de novembro de 2008.
EDUARDO FLORES VIEIRA
DOU – Seção 2 -- Página 47
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ...) resolve redistribuir:
Servidor : JOVINO FERREIRA - Matrícula SIAPE nº 1011615
Cargo : Agente Administrativo, Classe S, Padrão III
Do : Extinto Território Federal do Amapá
Para : Fundação Nacional de Saúde – FUNASA
DOU – Seção 2 - Página 59
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação n° 04/MQAF/SBMQ/2008. Objeto: Termo de Cooperação Mútua com o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - TJAP, e a Infraero para desenvolverem, em parceria, o Projeto Social "Pirralho", que consiste na inclusão de 50 crianças/adolescentes/ ano para participarem de atividades artistisco-culturais, didático- pedagógicas, desportivo-lúdicas e de lazer, visando favorecer o auto-conhecimento, estima e valorização de crianças e adolescentes
em situação de risco pessoal e social. Valor Global: R$ 56.540,00 (cinqüenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais); Prazo Contratual: 12 meses; Código Orçamentário: 061.311.07.044-7; Fundamento Legal: Art. 25 do RLCI. Autorização em 14/11/2008, por Samuel Lima Sales, Superintendente do Aeroporto Internacional de Macapá/AP; Ratificação em: 14/11/2008, por Paulo Roberto Pereira da Costa, Superintendente Adjunto Interino do Aeroporto Internacional de Belém/PA.
DOU – Seção 3 - Página 41
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação n° 03/MQAF/SBMQ/2008. Objeto: Contratação de empresa para o serviço de fornecimento de vale transporte para os empregados e estagiários do Aeroporto Internacional de Macapá/ AP. Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPÁ - SETAP; Valor Global: R$ 111.870,33 (cento e onze mil); Prazo Contratual: 12 meses; Código Orçamentário: 031.311.03.008-7; 031.311.05.024-5; Fundamento Legal: Inciso I, do Art. 25 do RLCI. Autorização em 21/11/2008, por Samuel Lima Sales, Superintendente do Aeroporto Internacional de Macapá/AP; Ratificação em: 26/11/2008, por Washington Santana da Silva, Superintendente do Aeroporto Internacional de Belém/PA.
DOU - Seção 3 – Página 42
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de banco de capacitores para correção de fator de potênciado Prédio-Sede da GRA/MF/AP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2008 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: GRA/AP - Av. Iracema Carvão Nunes, 93 Central - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2008 às 08h30 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 10/12/2008 às 09h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
PREGÃO Nº 11/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga com manutenção geral de extintores. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2008 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: GRA/AP - Av. Iracema Carvão Nunes, 93 Central - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2008 às 08h30 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 11/12/2008 às 09h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO
Presidente da CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2008
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 16439001256200890. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de 02 Telefonistas e 01 Xerocopista.
RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO
Resp./Atividade de Pregão
DOU – Seção 3 – Página 88
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 7033.01.2425.01/2008; Objeto: Prestação de serviços de armazenagem, distribuição, remanejamento e recolhimento dos materiais de consumo, para atendimento das Unidades sediadas nos Estados do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima; Contratada: SÉTIMA DO BRASIL LTDA.; Valor: R$ 1.055.125,92; Modalidade: Pregão 046/7033-2008 - GILIC/GO; Item Orçamentário: 5311-15 - "Guarda e Distribuição de Material de Consumo"; Compromisso n.º 15289/2008- BR; Prazo de vigência: 24 meses, a partir de 29/11/2008.
DOU – Seção 3 – Página 118
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAPÁ
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No- 5/2008
Objeto: Contratação de empresa de transporte fluvial, em barco a motor com capacidade minima de 25 toneladas, para transportar 06 pessoas, além de uma lancha do tipo"voadeira", dotada com motor de potencia minima de 30HP, com capacidade para 06 passageiros, objetivando fazer o acompanhamento do convênio 2596/2000 do MS, em 22 distritos do municipio de Macapa. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. antonio Coelho de Carvalho, 2517 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 11/12/2008 às 10h00 . Endereço: Av. antonio Coelho de Carvalho, 2517 Santa Rita - MACAPA- AP
MARIA DE FATIMA MOTA DIAS
Chefe
DOU – Seção 3 - Página 137
COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No- 9/2008
A Fundação Nacional de Saúde da Coordenação Regional do Amapa, através de Sua Pregoira e Eq de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Presencial n. 09/2008, cujo objeto é a aquisição de material de consumo (tampa de tanque, pneu traseiro e dianteiro XTZ e outros), com entrega imediata para atender as necessidades do DSEI/DIVEP/CORE-AP, tendo como VENCEDORA a Empresa FORÇA ELÉTRICA LTDA-ME CNPJ n.84.413.624/0001-20, para os Lotes de n.s 01, 02,03 e 04, no valor global R$ 35.195,50(Trinta e CincoMil Cento e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). O lote de n. 05 foi CANCELADO. Os autos deste processo ficam abertos aos interessa-dos em dar vistas.
MARIA LUCIA SOUZA PEREIRA
Pregoeira
DOU – Seção 3 - Página 140
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
No- 1.131- Conceder ao Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "III", Sr ORNECIMO GONÇALVES LIMA, Titular, matricula SIAPE nº 1011729, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Infra-Estrutura do Extinto Território Federal do Amapá, Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, fundamentada no artigo 6º, incisos I,II,III e IV da EMC. Nº 41/03, c/c o artigo 2º da EMC. nº 47/05, (Processo nº 16439.001826/2008-41).
No- 1.132- Conceder a Agente de Portaria, Classe "S", Padrão "III", Srª LUZIA DA SILVA OLIVEIRA, Titular, matricula SIAPE n 1016432, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração do Extinto Território Federal do Amapá, Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 24/30 avos, fundamentada no artigo 40º, §1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal de 1.988, com redação dada pela EMC. nº 20/98, c/c o artigo 3º da EMC. nº 41/03, (Processo nº 16439.001827/2008-96).
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA NO AMAPÁ (...) resolve:
No- 1.133-Conceder pensão temporária a Claudemir Ramos Dias (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, na condição de filho do ex-servidor Joaquim Nery Dias, matrícula SIAPE n.º 1019480, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 16.11.2008, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo n.º 16439.001845/2008-78.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DOU – Seção 2 - Página 42
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIA No- 465, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA UNIÃO (...) resolve:
Art. 1º - Prorrogar, pelo período de 28 de novembro a 18 de dezembro de 2008, a Portaria nº 396, de 16 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de outubro de 2008, que designou o Exmo. Dr. ELZANO ANTÔNIO BRAUN, Defensor Público da União, lotado na Unidade da Defensoria Pública da União em São Paulo, para atuar junto à Unidade da Defensoria Pública da União no Amapá.
Art. 2º - Justifica-se a prorrogação da designação excepcional em tela em razão da observância ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que visa não prejudicar o atendimento à população local, bem como, para promover a orientação dos Defensores Públicos da União provenientes do 3º. Concurso Público, lotados na Defensoria Pública da União no Amapá.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 28 de novembro de 2008.
EDUARDO FLORES VIEIRA
DOU – Seção 2 -- Página 47
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ...) resolve redistribuir:
Servidor : JOVINO FERREIRA - Matrícula SIAPE nº 1011615
Cargo : Agente Administrativo, Classe S, Padrão III
Do : Extinto Território Federal do Amapá
Para : Fundação Nacional de Saúde – FUNASA
DOU – Seção 2 - Página 59
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação n° 04/MQAF/SBMQ/2008. Objeto: Termo de Cooperação Mútua com o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - TJAP, e a Infraero para desenvolverem, em parceria, o Projeto Social "Pirralho", que consiste na inclusão de 50 crianças/adolescentes/ ano para participarem de atividades artistisco-culturais, didático- pedagógicas, desportivo-lúdicas e de lazer, visando favorecer o auto-conhecimento, estima e valorização de crianças e adolescentes
em situação de risco pessoal e social. Valor Global: R$ 56.540,00 (cinqüenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais); Prazo Contratual: 12 meses; Código Orçamentário: 061.311.07.044-7; Fundamento Legal: Art. 25 do RLCI. Autorização em 14/11/2008, por Samuel Lima Sales, Superintendente do Aeroporto Internacional de Macapá/AP; Ratificação em: 14/11/2008, por Paulo Roberto Pereira da Costa, Superintendente Adjunto Interino do Aeroporto Internacional de Belém/PA.
DOU – Seção 3 - Página 41
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação n° 03/MQAF/SBMQ/2008. Objeto: Contratação de empresa para o serviço de fornecimento de vale transporte para os empregados e estagiários do Aeroporto Internacional de Macapá/ AP. Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPÁ - SETAP; Valor Global: R$ 111.870,33 (cento e onze mil); Prazo Contratual: 12 meses; Código Orçamentário: 031.311.03.008-7; 031.311.05.024-5; Fundamento Legal: Inciso I, do Art. 25 do RLCI. Autorização em 21/11/2008, por Samuel Lima Sales, Superintendente do Aeroporto Internacional de Macapá/AP; Ratificação em: 26/11/2008, por Washington Santana da Silva, Superintendente do Aeroporto Internacional de Belém/PA.
DOU - Seção 3 – Página 42
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de banco de capacitores para correção de fator de potênciado Prédio-Sede da GRA/MF/AP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2008 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: GRA/AP - Av. Iracema Carvão Nunes, 93 Central - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2008 às 08h30 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 10/12/2008 às 09h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
PREGÃO Nº 11/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga com manutenção geral de extintores. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2008 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: GRA/AP - Av. Iracema Carvão Nunes, 93 Central - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2008 às 08h30 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 11/12/2008 às 09h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO
Presidente da CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2008
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 16439001256200890. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de 02 Telefonistas e 01 Xerocopista.
RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO
Resp./Atividade de Pregão
DOU – Seção 3 – Página 88
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 7033.01.2425.01/2008; Objeto: Prestação de serviços de armazenagem, distribuição, remanejamento e recolhimento dos materiais de consumo, para atendimento das Unidades sediadas nos Estados do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima; Contratada: SÉTIMA DO BRASIL LTDA.; Valor: R$ 1.055.125,92; Modalidade: Pregão 046/7033-2008 - GILIC/GO; Item Orçamentário: 5311-15 - "Guarda e Distribuição de Material de Consumo"; Compromisso n.º 15289/2008- BR; Prazo de vigência: 24 meses, a partir de 29/11/2008.
DOU – Seção 3 – Página 118
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAPÁ
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No- 5/2008
Objeto: Contratação de empresa de transporte fluvial, em barco a motor com capacidade minima de 25 toneladas, para transportar 06 pessoas, além de uma lancha do tipo"voadeira", dotada com motor de potencia minima de 30HP, com capacidade para 06 passageiros, objetivando fazer o acompanhamento do convênio 2596/2000 do MS, em 22 distritos do municipio de Macapa. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. antonio Coelho de Carvalho, 2517 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 11/12/2008 às 10h00 . Endereço: Av. antonio Coelho de Carvalho, 2517 Santa Rita - MACAPA- AP
MARIA DE FATIMA MOTA DIAS
Chefe
DOU – Seção 3 - Página 137
COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No- 9/2008
A Fundação Nacional de Saúde da Coordenação Regional do Amapa, através de Sua Pregoira e Eq de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Presencial n. 09/2008, cujo objeto é a aquisição de material de consumo (tampa de tanque, pneu traseiro e dianteiro XTZ e outros), com entrega imediata para atender as necessidades do DSEI/DIVEP/CORE-AP, tendo como VENCEDORA a Empresa FORÇA ELÉTRICA LTDA-ME CNPJ n.84.413.624/0001-20, para os Lotes de n.s 01, 02,03 e 04, no valor global R$ 35.195,50(Trinta e CincoMil Cento e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). O lote de n. 05 foi CANCELADO. Os autos deste processo ficam abertos aos interessa-dos em dar vistas.
MARIA LUCIA SOUZA PEREIRA
Pregoeira
DOU – Seção 3 - Página 140
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendência do IBAMA no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e considerando que não foram localizados nos endereços mencionados nos Autos de Infração, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, para pagarem as multas impostas no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação do presente, sob pena de Execução Judicial conforme dispõem Instrução Normativa 08/2003 de 18/08/03 e demais legislação pertinentes.
Ver lista em: DOU – Seção 3 - Página 172
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2008
Nº Processo: 50602000197200831 . Objeto: Permissão especial de uso das faixas dedominio da Rodovia Federal BR-316. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Caput da Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2008 . RAIMUNDO BRITO FAÇANHA . Chefe do Sv. de Engenharia da SR-PA/AP . Ratificação em 24/11/2008 . JOAO BOSCO LOBO . Superintendente Regional PA/AP . Valor: R$ 65.437,32 . Contratada :TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$ 65.437,32
DOU – Seção 3 - Página 179
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão do Contrato n.º 014/2008, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e a Empresa X Manutenção em Máquinas Industriais LTDA - ME. P.A. nº 119 - Classe IX. Protocolo: 5141/2007. Objeto: Rescisão Contratual Unilateral. Fundamento Legal: Artigo 79, I da Lei nº 8.666/93. Assinatura: em 06/11/2008, pelo TRE, Des. Carmo Antônio de Souza, Presidente do TRE/AP e pelo Contratado, Sr. Francisco Xavier Barbosa de Souza.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2008
Objeto: Construção de Anexo para armazenamento e manutenção permanente de Urnas Eletrônicas, na área do Cartório da 7ª Zona Eleitoral - Município de Laranjal do Jari. P.A. nº 171/2008 - Classe IX. Protocolo: 5695. Edital: Poderá ser obtido junto à Comissão Permanente de Licitação, de 14h às 18:00h, de segunda a sexta-feira, no Edifício-sede do TRE-AP, sito à Av. Mendonça Júnior, 1502 - Centro, Macapá-AP, ou solicitada pelo e-mail: cpl@tre-ap.gov.br. Abertura das propostas: Dar-se-á no endereço acima, na Sala da CPL, às 14:00h do dia 22 de dezembro de 2008. Informações e esclarecimentos serão prestados pelo Presidente da Comissão, no fone: (0xx96) 2101-1515.
Macapá-AP, 27 de novembro de 2008.
ADRIANO LIMA DE SOUSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 67/2008
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados de apoio administrativo na área de condução de veículos oficiais de patrimônio do tribunal regional eleitoral do Amapá ou por ele alugados e / ou requisitados, destinados ao transporte de autoridades, servidores, documentos, materiais e serviços gerais e administrativos, para atenderem as necessidades da secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e zonas eleitorais, conforme especificações contidas no anexo I Termo de Referência, dest Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Mendonça Jr, 1502 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 12/12/2008 às 14h00 . Informações Gerais: Postos de trabalho: 07 na Sede do Tribunal e 08 nas 3 ,4 ,5 ,6 ,7 ,8 ,9 e 10 Zonas Eleitorais do Amapá.
PAULO HENRIQUE DE JESUS
Pregoeiro
DOU - Seção 3 - Página 188
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 011/2008. CONVENENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau do Amapá - Seção Judiciária no Estado do Amapá. CONVENIADA: Sabemi Seguradora S/A. OBJETO: Regular as obrigações e direitos da Convenente como interveniente nas relações entre o Conveniado e os servidores da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. BASE LEGAL: Lei 8.112/90, artigo 45, regulamentado pelo Decreto 4961, de 20/01/04, Lei 8.666/93 e Resolução CJF 521, de 05/09/2006e Processo Administrativo 0312/2008. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2008. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Convenente, e Antonio Túlio Lima Severo e Eliana Schwingel Diederichsen, pela Conveniada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No- 5/2008
ESPÉCIE: A Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amapá torna público o Registro de Preços 05/2008, assinado em 05/11/2008, correspondente ao pregão presencial 16/2008 para fornecimento de material de expediente, com vigência de 12 meses a contar da data de assinatura: Fornecedor: A. Salomão de Almeida Me, CNPJ 04.437.177/0001-00. Item 01 -Etiqueta adesiva, formato A-4- Quant. Registrada: 250 pct, valor unitário: R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos); Item 02 -Pasta suspensa plastificada cor amarela - Quant. Registrada: 500 unid, valor unitário: R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos); Item 03 -Etiqueta autoadesiva em formulário contínuo, tamanho da etiqueta 149 x 48,8 mm - Quant. Registrada: 40 caixa com 3.000 etiquetas, valor unitário: R$ 53,00 (cinqüenta e três reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No- 6/2008
ESPÉCIE: A Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amapá torna público o Registro de Preços 06/2008, assinado em 05/11/2008, correspondente ao pregão presencial 16/2008 para fornecimento de material de expediente, com vigência de 12 meses a contar da data de assinatura: Fornecedor: Edson Guedes dos Santos Me, CNPJ 01.004.799/0001- 57. Item 01 - Caixa arquivo morto em material plástico, cor amarela - Quant. Registrada: 500 unid, valor unitário: R$ 2,10 (dois reais e dez centavos); Item 02 - Caixa arquivo morto em material plástico, cor verde - Quant. Registrada: 500 unid, valor unitário: R$ 2,10 (dois reais e dez centavos); Item 03 - Caixa arquivo morto em material plástico, cor azul - Quant. Registrada: 500 unid, valor unitário: R$ 2,10 (dois reais e dez centavos); Item 04 - Caixa arquivo morto em material plástico, cor cinza - Quant. Registrada: 1.000 unid, valor unitário: R$ 2,10 (dois reais e dez centavos); Item 05 - Caixa arquivo morto em material plástico, cor vermelha - Quant. Registrada: 500 unid, valor unitário: R$ 2,10 (dois reais e dez centavos); Item 06 - Copo descartável, capacidade 180 ml - Quant. Registrada: 2.000 centos, valor unitário: R$ 2,19 (dois reais e dezenove centavos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No- 7/2008
ESPÉCIE: A Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amapá torna público o Registro de Preços 07/2008, assinado em 05/11/2008, correspondente ao pregão presencial 16/2008 para fornecimento de
material de expediente, com vigência de 12 meses a contar da data de assinatura:
Fornecedor: L. S. Araújo Júnior, CNPJ 09.443.397/0001-60.
Item 01 - Copo descartável, capacidade 50 ml - Quant. Registrada:
500 centos, valor unitário: R$ 0,96 (noventa e seis centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No- 8/2008
ESPÉCIE: A Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amapá torna público o Registro de Preços 08/2008, assinado em 05/11/2008, correspondente ao pregão presencial 16/2008 para fornecimento de material de expediente, com vigência de 12 meses a contar da data de assinatura: Fornecedor: Wm Construções Ltda, CNPJ 09.064.362/0001-10. Item 01 - Garrafão de policarbonato para água mineral, capacidade de 20 litros - Quant. Registrada: 100 unid, valor unitário: R$ 39,00 (trinta e nove reais); Item 02 - Engradado para acondicionamento de garrafão de 20 litros para água mineral - Quant. Registrada: 30 unid, valor unitário: R$ 36,00 (trinta e seis reais); Item 03 -Pasta registrador A-Z, lombo largo, tamanho ofício - Quant. Registrada: 350 unid, valor unitário: R$ 8.00 (oito reais); Item 04 - Pasta registrador A-Z, lombo estreito, tamanho ofício - Quant. Registrada: 200 unid, valor unitário: R$ 8.00 (oito reais).
DOU – Seção 3 – Página 195
INSTITUTO EUVALDO LODI-IEL
NÚCLEO REGIONAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 6/2008
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 67/2008
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados de apoio administrativo na área de condução de veículos oficiais de patrimônio do tribunal regional eleitoral do Amapá ou por ele alugados e / ou requisitados, destinados ao transporte de autoridades, servidores, documentos, materiais e serviços gerais e administrativos, para atenderem as necessidades da secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e zonas eleitorais, conforme especificações contidas no anexo I Termo de Referência, dest Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Mendonça Jr, 1502 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 12/12/2008 às 14h00 . Informações Gerais: Postos de trabalho: 07 na Sede do Tribunal e 08 nas 3 ,4 ,5 ,6 ,7 ,8 ,9 e 10 Zonas Eleitorais do Amapá.
PAULO HENRIQUE DE JESUS
Pregoeiro
DOU - Seção 3 - Página 188
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 011/2008. CONVENENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau do Amapá - Seção Judiciária no Estado do Amapá. CONVENIADA: Sabemi Seguradora S/A. OBJETO: Regular as obrigações e direitos da Convenente como interveniente nas relações entre o Conveniado e os servidores da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. BASE LEGAL: Lei 8.112/90, artigo 45, regulamentado pelo Decreto 4961, de 20/01/04, Lei 8.666/93 e Resolução CJF 521, de 05/09/2006e Processo Administrativo 0312/2008. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2008. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Convenente, e Antonio Túlio Lima Severo e Eliana Schwingel Diederichsen, pela Conveniada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No- 5/2008
ESPÉCIE: A Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amapá torna público o Registro de Preços 05/2008, assinado em 05/11/2008, correspondente ao pregão presencial 16/2008 para fornecimento de material de expediente, com vigência de 12 meses a contar da data de assinatura: Fornecedor: A. Salomão de Almeida Me, CNPJ 04.437.177/0001-00. Item 01 -Etiqueta adesiva, formato A-4- Quant. Registrada: 250 pct, valor unitário: R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos); Item 02 -Pasta suspensa plastificada cor amarela - Quant. Registrada: 500 unid, valor unitário: R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos); Item 03 -Etiqueta autoadesiva em formulário contínuo, tamanho da etiqueta 149 x 48,8 mm - Quant. Registrada: 40 caixa com 3.000 etiquetas, valor unitário: R$ 53,00 (cinqüenta e três reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No- 6/2008
ESPÉCIE: A Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amapá torna público o Registro de Preços 06/2008, assinado em 05/11/2008, correspondente ao pregão presencial 16/2008 para fornecimento de material de expediente, com vigência de 12 meses a contar da data de assinatura: Fornecedor: Edson Guedes dos Santos Me, CNPJ 01.004.799/0001- 57. Item 01 - Caixa arquivo morto em material plástico, cor amarela - Quant. Registrada: 500 unid, valor unitário: R$ 2,10 (dois reais e dez centavos); Item 02 - Caixa arquivo morto em material plástico, cor verde - Quant. Registrada: 500 unid, valor unitário: R$ 2,10 (dois reais e dez centavos); Item 03 - Caixa arquivo morto em material plástico, cor azul - Quant. Registrada: 500 unid, valor unitário: R$ 2,10 (dois reais e dez centavos); Item 04 - Caixa arquivo morto em material plástico, cor cinza - Quant. Registrada: 1.000 unid, valor unitário: R$ 2,10 (dois reais e dez centavos); Item 05 - Caixa arquivo morto em material plástico, cor vermelha - Quant. Registrada: 500 unid, valor unitário: R$ 2,10 (dois reais e dez centavos); Item 06 - Copo descartável, capacidade 180 ml - Quant. Registrada: 2.000 centos, valor unitário: R$ 2,19 (dois reais e dezenove centavos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No- 7/2008
ESPÉCIE: A Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amapá torna público o Registro de Preços 07/2008, assinado em 05/11/2008, correspondente ao pregão presencial 16/2008 para fornecimento de
material de expediente, com vigência de 12 meses a contar da data de assinatura:
Fornecedor: L. S. Araújo Júnior, CNPJ 09.443.397/0001-60.
Item 01 - Copo descartável, capacidade 50 ml - Quant. Registrada:
500 centos, valor unitário: R$ 0,96 (noventa e seis centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No- 8/2008
ESPÉCIE: A Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amapá torna público o Registro de Preços 08/2008, assinado em 05/11/2008, correspondente ao pregão presencial 16/2008 para fornecimento de material de expediente, com vigência de 12 meses a contar da data de assinatura: Fornecedor: Wm Construções Ltda, CNPJ 09.064.362/0001-10. Item 01 - Garrafão de policarbonato para água mineral, capacidade de 20 litros - Quant. Registrada: 100 unid, valor unitário: R$ 39,00 (trinta e nove reais); Item 02 - Engradado para acondicionamento de garrafão de 20 litros para água mineral - Quant. Registrada: 30 unid, valor unitário: R$ 36,00 (trinta e seis reais); Item 03 -Pasta registrador A-Z, lombo largo, tamanho ofício - Quant. Registrada: 350 unid, valor unitário: R$ 8.00 (oito reais); Item 04 - Pasta registrador A-Z, lombo estreito, tamanho ofício - Quant. Registrada: 200 unid, valor unitário: R$ 8.00 (oito reais).
DOU – Seção 3 – Página 195
INSTITUTO EUVALDO LODI-IEL
NÚCLEO REGIONAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 6/2008
OBJETO: Aquisição de Equipamentos, informações: IEL-NR/AP, Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 2000 - Santa Rita - Macapá/Amapá, fone (96) 3084-8952. Abertura das Propostas: 11/12/2008 às 09h30 site: http://www.licitacoes-e.com.br/.
FERNANDO ANTONIO H. M. JUNIOR
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 209
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2008-CPLCSO/PMLJ
A Prefeita de Laranjal do Jarí, Senhora Euricelia Melo Cardoso, torna público a anulação da Concorrência Pública nº 003/2008- CPLCSO/PMLJ, resolve:
FERNANDO ANTONIO H. M. JUNIOR
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 209
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2008-CPLCSO/PMLJ
A Prefeita de Laranjal do Jarí, Senhora Euricelia Melo Cardoso, torna público a anulação da Concorrência Pública nº 003/2008- CPLCSO/PMLJ, resolve:
Art. 1º - Anular com fundamento nos termos do artigo 49 da lei n° 8.666/93, o Decreto Nº 935, de 24 de outubro de 2008 c/c as Súmulas 346 e 473 do STF. Desde já, fica assegurada a todos os
interessados, a aplicabilidade dos termos dos artigos 109, inciso I, alínea "c" e 110, ambos da Lei de Licitações. Laranjal do Jarí-AP, 27 de novembro de 2008.
EURICELIA MELO CADOSO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2008-CPLCSO/SEMAP/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí/AP, através de sua Comissão Permanente de Licitação de Compras, Serviços e Obras faz saber que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública nº 004/2008-CPLCSO/SEMAP/PMLJ.Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime de execução de empreitada por preço global, tipo menor preço global por lote, para a Reconstrução de 751 Casas no Município de Laranjal do Jarí/AP, objeto do CR Nº 214850- 04/CEF/MI. Edital disponível: Sala da CPLCSO, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, sito a Rua Progresso, 1087 - Agreste, de 7:30 h as 13:30 h. Endereço do certame: Sala de Reuniões da CPLCSO no endereço supracitado. Mais informações: Sala da CPLCSO/SEMAP/PMLJ nos dias e horários de expediente. Telefone (96) 3621-1102 - Ramal 230. Laranjal do Jarí-AP, 25 de novembro de 2008.
MARIA NOÊMIA ARAÚJO DE FREITAS
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2008
Com base nas informações constantes nos autos do processo Administrativo nº 7964/2008- PMS, TOMADA DE PREÇOS nº 012/2008 - C.P.L/PMS e no parecer da Procuradoria Geral deste Município e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Comissão Permanente de Licitação na referida Tomada de Preços, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e por conseguinte, determino a contratação da Empresa CONSTRUTURA FUTURA LTDA, CNPJ Nº 08.782.550/0001-1, no Valor Global de R$ 1.455.572,95 (um milhão quatrocentos e cinqüenta e cinco mil quinhentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos ), para a assinatura do respectivo contrato, nos termos do art. 64 caput da Lei nº 8.666/93, sob as penalidades legais e contratuais.
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2008
Com base nas informações constantes nos autos do processo Administrativo nº 7964/2008- PMS, TOMADA DE PREÇOS nº 012/2008 - C.P.L/PMS e no parecer da Procuradoria Geral deste Município e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Comissão Permanente de Licitação na referida Tomada de Preços, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e por conseguinte, determino a contratação da Empresa COMERC - COMERCIO EMPREENDIMENTO REPRESENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 34.942.417/0001-95, no Valor Global de R$ 606.923,33 ( Seiscentos e seis mil, novecentos e vinte e três reais e trinta e três centavos), ), para a assinatura do respectivo contrato, nos termos do art. 64 caput da Lei nº 8.666/93, sob as penalidades legais e contratuais. Santana-AP, 24 de novembro de 2008.
JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA
Prefeito
DOU – Seção 3 - Página 216
Destaques de interesse nacional
Seleções e concursos
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