Diário Oficial da União
Segunda-feira, 17 de novembro de 2008
O Amapá no D.O.U
PORTARIA Nº 260, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte (...) resolve divulgar os classificados do Projeto Pixinguinha 2008 - Prêmio Produção, instituído pela Portaria n° 145 de 13/08/2008, publicada no DOU de 19/08/2008, conforme seleção promovida pelas respectivas Comissões Julgadoras:
Amapá:
José Enrico Filgueiras Di Miceli
Patrícia Christiane Guedes Bastos
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte (...) resolve divulgar os classificados do Projeto Pixinguinha 2008 - Prêmio Produção, instituído pela Portaria n° 145 de 13/08/2008, publicada no DOU de 19/08/2008, conforme seleção promovida pelas respectivas Comissões Julgadoras:
Amapá:
José Enrico Filgueiras Di Miceli
Patrícia Christiane Guedes Bastos
PORTARIA Nº 652, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008
A Procuradora do Trabalho signatária, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 129, III, da Constituição Federal, artigos 6.º, inciso VIII e 84, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93, artigo 8.º, § 1.º, da Lei n.º 7.347/85, e Considerando que a empresa CIVAM VIGILÂNCIA LTDA está sendo objeto de investigação em razão de denúncia formulada pelo SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS DE EMPRESAS DE VIGILÂNCIA, TRANSPORTE DE VALORES E SIMILARES DO ESTADO DO AMAPÁ - SINDIVIAP acerca das seguintes irregularidades trabalhistas: 01. quitação do termo de rescisão contratual fora do prazo e sem o pagamento da multa correspondente; 02. salários em atraso dos empregados que laboram no posto da CAESA; 03. não recolhimento dos encargos trabalhistas; 04. não pagamento do retroativo dos salários, relativos ao Acordo Coletivo 2006/2007; 05. Diferenças salariais; DETERMINA, em 12/11/2008, em Macapá-AP: 1) a INSTAURAÇÃO, sob sua presidência, do INQUÉRITO CIVIL nº 67/2008, para apuração dos fatos acima narrados e, para tanto, solicita, desde logo, a expedição de ofício à empresa para prestar esclarecimentos no prazo de 20 (vinte) dias, acompanhados de comprovações documentais, acerca da denúncia a ela imputada e à Superintendência Regional do Trabalho, requisitando a instauração de procedimento fiscal em face da inquirida, com o objetivo precípuo de verificar as irregularidades, comunicando ao MPT o que ocorrer; 2) a DESIGNAÇÃO do Servidor Aldo S. C. Fernandes para secretariar os trabalhos atinentes a este IC;
TATIANA DONZA CANCELA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve : No- 1.081 - Conceder ao Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão "III", Sr SERGIO MIRA BARBOSA, Titular, matricula SIAPE nº 1015527, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde do Extinto Território Federal do Amapá, Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais, fundamentada no artigo 40º, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1.988 e o artigo 186º, inciso I e §1º da Lei n 8.112/90, c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/04, (Processo nº 16439.001631/2008-00). O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 1º da Portaria SPOA/MF nº 540, de 28 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 30 de novembro de 2007, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria SRH/MP nº 2121, de 13 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 19 de novembro de 2007. No- 1.083 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1076 de 13 de novembro de 2008, publicada no D.O.U n º 222, de 14 de novembro de 2008, Seção 2, página 26 que tornou sem efeito a Portaria nº 329 de 10 de abril de 2008, publicada no D.O.U nº 71, de 14 de abril de 2008, Seção 2, página 20, que concedeu pensão civil vitalícia a Irene Maciel dos Santos (1/2), mediante Parecer PFN/AP Nº 074/2008, datado de 18.03.2008, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "d", da Lei n. º 8.112/90 na condição de mãe da ex-servidora Creuza Maria dos Santos Damasceno, matrícula SIAPE n. º 1009350, ocupante do cargo de Professor de 1º e 2º Graus, Classe "S", Nivel I, do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, tendo em vista o que consta no Processo nº 16439.000259/2008-14.
CLEIDE SILVA NERY
Substituta
CLEIDE SILVA NERY
Substituta
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
PORTARIA No- 96, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008
O Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES (...) resolve:
I - Nomear, para um período de dois anos, nos termos da Resolução nº 1.646/2008 - BNDES, de 30/09/2008, as pessoas físicas abaixo indicadas, como representantes dos setores participantes do Comitê Orientador do Fundo Amazônia - COFA:
Estado do Amapá:
- Titular: ALBERTO PEREIRA GÓES
- Suplente: ANTONIO CARLOS DA SILVA FARIA
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00043/2007.Nº Processo: 00004000950200789. Convenentes: Concedente : FUNDONACIONAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, UnidadeGestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente : FUNDAÇÃODA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO AMAPA,CNPJ nº 34.925.099/0001-54. Interveniente:GOVERNO DO ESTADODO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogaçãodo prazo de vigência do Convênio 043/2007-FNCA, SIAFI 597509,até o dia 07/07/2009. Vigência: 07/11/2008 a 07/07/2009. Data de Assinatura: 07/11/2008. Signatários: Concedente : PAULO DE TARSO VANNUCHI, CPF nº 872.345.138-68, Convenente : KATIA REGINA BALIEIRO DE SOUZA, CPF nº 142.349.122-04, Interveniente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA, CPF nº 126.175.552-91.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00043/2007.Nº Processo: 00004000950200789. Convenentes: Concedente : FUNDONACIONAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, UnidadeGestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente : FUNDAÇÃODA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO AMAPA,CNPJ nº 34.925.099/0001-54. Interveniente:GOVERNO DO ESTADODO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogaçãodo prazo de vigência do Convênio 043/2007-FNCA, SIAFI 597509,até o dia 07/07/2009. Vigência: 07/11/2008 a 07/07/2009. Data de Assinatura: 07/11/2008. Signatários: Concedente : PAULO DE TARSO VANNUCHI, CPF nº 872.345.138-68, Convenente : KATIA REGINA BALIEIRO DE SOUZA, CPF nº 142.349.122-04, Interveniente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA, CPF nº 126.175.552-91.
EMBRAPA AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de processamento de dados e suprimento de informatica para Embrapa Amapá. Total de Itens Licitados: 00059 . Edital: 17/11/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rodovia Juscelino Kubitscheck, Km 05 nº 2600 Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 28/11/2008 às 10h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
PAULO SILVA NASCIMENTO
Pregoeiro
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL nr. 006/ADBE/SRBE/2006, Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos aos empregados e respectivos dependentes da INFRAERO lotados na Superintendência Regional do Norte - SRBE e seus Aeroportos localizados em: Macapá, Santarém, São Luis, Marabá, Altamira, Serra dos Carajás, Imperatriz e Grupamentos de Navegação Aérea (GNAs) em Tucuruí, Amapá, Itaituba, Monte Dourado, Jacareacanga, Conceição de Araguaia e Carolina. Contratada: CONSULTÓRIO DE PATOLOGIA AMARAL COSTA S/C LTDA. CNPJ: 04.572.038/0001-90. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Fundamento legal: Caput do artigo 25 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Código Orçamentário: 004.311.03.006-5.0120145-6. Autorização: Em 11/11/2008, por Roseneide Sophia Cruz Rosa, Gerente Administrativa em Exercício do Aeroporto Internacional de Belém - Ratificação: Em 12/11/2008 por Paulo Roberto Pereira da Costa, Superintendente Adjunto Interino do Aeroporto Internacional de Belém.
DOU – Seção 3 – página 30
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No- 23/ADBE/SBMQE/2008
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços das obras/serviços de engenharia para substituição dos pisos do saguão, salas de embarque e desembarque e reforma dos banheiros do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Macapá, em Macapá/AP. Horário, data, e local de abertura: às 09:30 horas do dia 04 de dezembro de 2008, sala de reunião da Comissão de Licitações da Superintendência Regional do Norte, no Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao Informações: Coordenação de Licitações Tel.: (91)3210 6070/6204 Fax (91) 3210 6075
ROSENEIDE SOPHIA CRUZ ROSA
Coordenadora de Licitações
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais médicos - hospitalares, equipamentos de informática e escritório para implantação do curso de Medicina. Total de Itens Licitados: 00093 . Edital: 17/11/2008 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia Juscelino K. de Oliveira, s/n, Km 02. Universidade - MACAPA-AP . Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2008 às 08h30 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 27/11/2008 às 09h30 site http://www.comprasnet.gov.br/
FERNANDO OTÁVIO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
Pregoeiro
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2008
O Pregoeiro da GRA/MF/AP, torna público aos interessados o resultado do Pregão em Epígrafe que teve como vencedora a Empresa MULT CONTROL COMERCIAL ELETRÔNICA LTDA, pelo melhor lance de R$ 6.800,00.
RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Associação Educacional Irmã Marisa Nicolodi - ASSEIMAN; OBJETO: Patrocínio para o Projeto CAIXA ODM Corte e Costura e Retalho; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais); DATA DE ASSINATURA: 13/10/2008; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: 051557/2008 - 29/ 11/ 2008.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalações de divisórias assim como adequações dasinstalações elétricas, limpeza e pintura de garagenspara implantaçãode depósitos, fornecimento e instalação de divisórias para implantação de sala na área de vigilância externa da SR/DPF/AP. Total deItens Licitados: 00001 . Edital: 17/11/2008 de 09h00 às 11h00 e de15h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Ernestino Borges, 1402 Julião Ramos - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de17/11/2008 às 09h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 28/11/2008 às 15h30 site http://www.comprasnet.gov.br/
FLÁVIA GONÇALVES FRANCO
Pregoeira
PREGÃO Nº 22/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalações de divisórias assim como adequações dasinstalações elétricas, limpeza e pintura de garagenspara implantaçãode depósitos, fornecimento e instalação de divisórias para implantação de sala na área de vigilância externa da SR/DPF/AP. Total deItens Licitados: 00001 . Edital: 17/11/2008 de 09h00 às 11h00 e de15h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Ernestino Borges, 1402 Julião Ramos - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de17/11/2008 às 09h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 28/11/2008 às 15h30 site http://www.comprasnet.gov.br/
FLÁVIA GONÇALVES FRANCO
Pregoeira
PREGAO No- PR-CAP-8.2.236
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público o lançamento do Pregão PR-CAP-8.2.236. Tipom menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de pintura, lanternagem, funilaria e melhoria das Unidades Geradoras LM 2500, cabine máster, equipamentos auxiliares e recuperação das casas de filtros na UTE-Santana, incluindo fornecimento de material, no município de Santana, no Estado do Amapá. Data e horário de apresentação da documentação da habilitação e propostas: 02/12/2008 às 09:00 horas. Retirada do Edital no endereço: Rua Paraná, 1350, Santa Rita, Macapá-AP. Informações pelo Fax: (096) 312-4442/4420, Fone: (96) 312-4445. ou http://www.eln.gov.br.o/ Edital está disponível a partir de 17/11/2008, nos horários: das 08:00
às 12:00 e das 14:00 às 17:30.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção o Amapá
PREGÃO Nº 82246/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Cntratação de empresa para prestação de serviços na manutenção anual das UGH 02 e 03 na UHCN, conforme Projeto Básico anexo, no município de Ferreira Gomes no município de Ferreira Gomes,no Estado do Amapá. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/11/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 28/11/2008 às 09h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
PREGÃO Nº 82247/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para executar os serviços de soldagem, lanternagem, funilaria e reparos de pintura na UTE-STN, incluindo fornecimento de material, no mnicípio de Santana, no Estado do Amapá. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/11/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350 Santa Rta - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 01/12/2008 às 09h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
PREGÃO Nº 82288/2008
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 822882008. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Buffet, fornecimento de Som e Decoração para festa deconfraternização dos empregados da Eletronorte.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerernte Regional de Produção do Amapá
Objeto: Pregão Eletrônico - Cntratação de empresa para prestação de serviços na manutenção anual das UGH 02 e 03 na UHCN, conforme Projeto Básico anexo, no município de Ferreira Gomes no município de Ferreira Gomes,no Estado do Amapá. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/11/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 28/11/2008 às 09h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
PREGÃO Nº 82247/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para executar os serviços de soldagem, lanternagem, funilaria e reparos de pintura na UTE-STN, incluindo fornecimento de material, no mnicípio de Santana, no Estado do Amapá. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/11/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350 Santa Rta - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 01/12/2008 às 09h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
PREGÃO Nº 82288/2008
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 822882008. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Buffet, fornecimento de Som e Decoração para festa deconfraternização dos empregados da Eletronorte.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerernte Regional de Produção do Amapá
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2000/2007
Nº Processo: 54350000472200704. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 14541874000160. Contratado : ECA – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-Objeto: Serviços especializados de construçãode pontes de madeira, conforme projeto básico ,nos projetos de assentamentos cedro e governador janary, no município tartarrgalzinho. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Vigência: 12/11/2007 a 10/05/2008. Valor Total: R$426.958,14. Fonte: 176370002 - 2007NE900203. Data de Assinatura: 22/10/2007.
DOU – Seção 3 – página 110
SINDICATO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS EM RELAÇÕES PÚBLICAS - SINREP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
Ficam convocados todos os trabalhadores em Relações Publicas, para reunirem-se em Assembléia Geral no dia 19 de dezembro de 2008, às 14:30 (quatorze e trinta horas), em sua sede no SCS Qd 01 Ed. Gilberto Salomão 1º andar, sala 105 Brasília/DF, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1.Ratificação da Fundação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Relações Publicas - SINREP com base territorial nos seguintes Estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal, ocorrida, em 5/9/1994 conforme editais publicados no Jornal Gazeta Mercantil edição 2/9/1994 página 17 e no DODF do dia 2/9/1994 página 48. 2. Ratificação das eleições realizadas em 14/8/2008, conforme edital publicado no DOU, Seção 3, de 15/7/2008, página 115. 3. Ratificação da Assembléia Geral que aprovou a reforma estatutária ocorrida em 22/8/2008 conforme editais publicados no Jornal Gazeta Mercantil do dia 17/7/2008 e no DOU do dia 17/7/2008. 4. Ratificação de assuntos internos havidos até a presente data, tudo de conformidade com a Portaria nº 186 de 2008 do Ministro do Trabalho e Emprego, visando a concessão do Registro Sindical Brasília, 14 de novembro de 2008.
MARIO LUIZ CAMPOS MONTEIRO DE LIMA
Presidente do Sindicato
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 5/2008-RURAP
Tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL PERMANENTE (Grupo Gerador), destinados à para atender metas do convênio CONSAD/MDS/RURAP. Dia 25/11/08. Horário 10:h30min (horário de Brasília). Recebimento das propostas de preços: as 10:00h do dia 25/11/08. Início da sessão de Disputa de preços: às 10h30min do dia 25/11/08. Local: http://www.licitacoes-e.com.br/
PREGÃO ELETRÔNICO No- 6/2008-RURAP
Tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de COMBUSTIVÉL, destinados à para atender metas do convênio CONSAD/MDS/RURAP. Dia 25/11/08. Horário 11:h30min (horário de Brasília). Recebimento das propostas de preços: as 11:00h do dia 25/11/08. Início da sessão de Disputa de preços: às 11h30min do dia 25/11/08. Local: http://www.licitacoes-e.com.br/
PREGÃO ELETRONICO No- 7/2008-RURAP
Tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa para aquisição MATERIAL DE CONSUMO (BOMBONAS), destinados à para atender metas do convênio CONSAD/MDS/RURAP. Dia 25/11/08. Horário 15:h30min (horário de Brasília). Recebimento das propostas de preços: as 15:00h do dia 25/11/08. Início da sessão de Disputa de preços: às 15h30min do dia 25/11/08. Local: http://www.licitacoes-e.com.br/. Macapá-AP, 12 de novembro de 2008.
MARIA NILZE OLIVEIRA DE ASSIS
p/Comissão
PREGÃO ELETRÔNICO No- 5/2008-RURAP
Tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL PERMANENTE (Grupo Gerador), destinados à para atender metas do convênio CONSAD/MDS/RURAP. Dia 25/11/08. Horário 10:h30min (horário de Brasília). Recebimento das propostas de preços: as 10:00h do dia 25/11/08. Início da sessão de Disputa de preços: às 10h30min do dia 25/11/08. Local: http://www.licitacoes-e.com.br/
PREGÃO ELETRÔNICO No- 6/2008-RURAP
Tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de COMBUSTIVÉL, destinados à para atender metas do convênio CONSAD/MDS/RURAP. Dia 25/11/08. Horário 11:h30min (horário de Brasília). Recebimento das propostas de preços: as 11:00h do dia 25/11/08. Início da sessão de Disputa de preços: às 11h30min do dia 25/11/08. Local: http://www.licitacoes-e.com.br/
PREGÃO ELETRONICO No- 7/2008-RURAP
Tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa para aquisição MATERIAL DE CONSUMO (BOMBONAS), destinados à para atender metas do convênio CONSAD/MDS/RURAP. Dia 25/11/08. Horário 15:h30min (horário de Brasília). Recebimento das propostas de preços: as 15:00h do dia 25/11/08. Início da sessão de Disputa de preços: às 15h30min do dia 25/11/08. Local: http://www.licitacoes-e.com.br/. Macapá-AP, 12 de novembro de 2008.
MARIA NILZE OLIVEIRA DE ASSIS
p/Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No- 52/2008
OBJETO: A aquisição de bens de informática e permanentes para o Centro de Pesquisas Educacionais- CEPE/GAB/SEED, conforme especificações do termo de referência, Anexo I. Informações: Av. Fab, 96 - Centro Macapá - Amapá, Fone (96) 3212-5116/5008.Abertura do Pregão: 28/11/2008 às 11h (horário local).
AUGUSTO WANDERLLEY ARAGÃO DA
SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL No- 52/2008
OBJETO: A aquisição de bens de informática e permanentes para o Centro de Pesquisas Educacionais- CEPE/GAB/SEED, conforme especificações do termo de referência, Anexo I. Informações: Av. Fab, 96 - Centro Macapá - Amapá, Fone (96) 3212-5116/5008.Abertura do Pregão: 28/11/2008 às 11h (horário local).
AUGUSTO WANDERLLEY ARAGÃO DA
SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 6/2008SEMED/PMM
EMPRESA: C.L. Maués - EPP. CNPJ: 23.085.871/0002-31. Vencedora dos itens: 04, 06, 07, 09, 13, 15, 17, 20, 25 e 28. EMPRESA: C. Ribeiro Distribuidora Ltda - EPP. CNPJ: 04.798.860/0001-73. Vencedora dos itens: 02, 03, 05, 08, 10, 16, 18, 19, 22, 23, 24, 26, 27, 29, 30, 32 e 33. EMPRESA: S.M.O. Maia - ME. CNPJ: 03.370.043/0001-57. Vencedora dos itens: 12 e 31. EMPRESA: Seldorados Comércio de Alimentos Ltda. CNPJ: 09.508.648/0001-48. Vencedora do item: 01. EMPRESA: W.M. Construções Ltda. CNPJ: 09.064.362/0001-10. Vencedora dos itens: 11, 14 e 21. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. Macapá-AP, 14 de novembro de 2008.
ROSIMARY DA MATA RIBEIRO
Pregoeiro /SEMED
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