Diário Oficial da UniãoQuinta-feira, 13 de novembro de 2008
O Amapá no D.O.U.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
PORTARIA No- 332/DGCEA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008
Classifica Aeródromos Públicos Nacionais, para fins específicos de Cobrança da Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios- Rádio e Visuais em Área Terminal de Tráfego Aéreo.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, (...), resolve:
Art. 1º Classificar os Aeródromos Públicos Nacionais, para fins específicos de cobrança da Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio e Visuais em Área Terminal de Tráfego Aéreo, de acordo com os serviços e facilidades disponíveis aos usuários, nos termos do artigo 12, da Instrução aprovada pela Portaria 376/GC5, de 11 de abril de 2003, como se segue:
AERÓDROMOS PÚBLICOS NACIONAIS
V - CLASSE E
d – LOCALIDADE: AMAPÁ (AP)
SIGLA: SBAM
NOME:AMAPÁ
DOU – Seção I – páginas 9 e 10
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
Em 12 de novembro de 2008
Restabelecimento de Registro de Alteração Estatutária
O Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho e Emprego, (...), resolve restabelecer o registro sindical registro sindical do Sindicato Nacional dos Transportadores Rodoviários Autônomos, Pequenas e Micro Empresas de Transporte Rodoviário de Veículos, nº 46000.007522/96-59, para representar a categoria dos trabalhadores rodoviários autônomos de veículos, empresas individuais, pequenas e micro empresas de transportes rodoviários de veículos com base territorial interestadual, nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do sul, Mato Grosso do sul, Mato Grasso, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe, Alagoas, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceára, Maranhão, Tocantins, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia, Acre e no Distrito Federal, exceto o Estado de Minas Gerais, até decisão judicial ulterior.
MARCELO PANELLA
DOU – Seção I - página 66
JUSTICA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8º REGIÃO - PARÁ/AMAPÁ
CREDITO SUPLEMENTAR
AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS
TOTAL – FISCAL: R$72.548
TOTAL – GERAL: R$72.548
DOU – Seção I - página 74
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIA Nº- 1.098, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, (...) resolve:
Conceder pensão temporária a Alana Tássia Barreto Soares (1/2), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de filha do ex-servidor Newaldino Fonseca Soares, matrícula SIAPE n. º 1010857, ocupante do cargo de Mestre, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 13.10.2008, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo n.º 16439.001800/2008 - 01.
CLEIDE SILVA NERY
Substituta
DOU – Seção II - página 22
Editais e Avisos
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
EDITAL Nº- 41, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, (...), resolve:
Art. 1º. Declarar aberto Concurso de Remoção destinado:
a) ao preenchimento de 1 (uma) vaga de Procurador Regional da República na Procuradorias Regional da República da 4ª Região;
b) ao preenchimento da(s) vaga(s) que surgir(em) em razão da movimentação decorrente da letra a, devendo os interessados, para tal finalidade, indicar a localidade pretendida, ainda que atualmente ocupada.
Art. 2º. Os interessados deverão necessariamente inscrever-se e apresentar todas as suas opções de lotação bem como eventuais alterações e desistência em formulário eletrônico disponível no endereço http://cf-internet.pgr.mpf.gov.br/gps/web/ar_login.cfm , no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital, como previsto no art. 212 da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993.
Parágrafo único. As inscrições e respectivas opções bem como eventuais alterações e desistência somente poderão ser efetivadas na forma prevista no caput deste artigo e até as 19 (dezenove) horas, horário de Brasília, do último dia do prazo.
Art. 3º. As remoções decorrentes deste concurso ocorrerão sem qualquer ônus adicional para o Ministério Público Federal.
ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA
DE SOUZA
Editais e Avisos
.
EDITAL No- 43, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o art. 26, inciso VIII, da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, o art. 28, inciso I, da Lei n.º 11.415, de 15 de dezembro de 2006 e a Portaria PGR/MPU n.º 94, de 14 de março de 2007, resolve baixar o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONCURSO DE REMOÇÃO destinado a ocupantes de cargos de Analista e Técnico do Ministério Público da União, observadas as instruções abaixo:
ANEXO
ANALISTA PROCESSUAL
UF: Amapá
RAMO: MPF
UNIDADE: PROCURADORIA DA REPUBLICA – AMAPA
QUANTIDADE: 02
DOU – Seção II - página 48
EMBRAPA AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2008
Objeto: Contratação de firma para prestação de serviços de cabeamento estruturado para a rede de computadores da embrapa amapá, substituindo e adequando o cabeamento, dutos e HUBS atualmente em operação, com fornecimento de materiais.x Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 13/11/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rodovia Juscelino Kubitscheck, Km 05 nº 2600 Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 25/11/2008 às 09h00 . Endereço: Rodovia Juscelino Kubitscheck, Km 05 nº 2600 Universidade - MACAPA - AP
PAULO SILVA NASCIMENTO
Resp. p/Compras
DOU - Seção III – página 5
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
Processo: Nº- 01205.000244/2008-14
ESPÉCIE: Contrato de Cessão, que entre si celebram a União, representada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT, através do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, e o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA. OBJETIVO: Cessão de equipamentos. VIGÊNCIA: 28/01/2013. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2008. ASSINAM: pelo MCT/MPEG: Ima Célia Guimarães Vieira e pela IEPA: Benedito Vitor Rabelo.
DOU – Seção III - página12
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 4
No Edital de 31 de março de 2006, Processo Seletivo à categoria de praticante de prático para o preenchimento de vagas na Praticagem do Amapá - Zona de Praticagem - ZP- 01 – Fazendinha (AP) - Itacoatiara(AM), publicado no Diário Oficial da União nº 65, de 04 de abril de 2006, seção 3, alterado pelo Aviso de Retificação nº 1, publicado no Diário Oficial da União nº 97, de 23 de maio de 2006, seção 3, pelo Aviso de Retificação nº 2, publicado no Diário Oficial da União nº 243, de 20 de dezembro de 2006, seção 3, e pelo Aviso de Retificação nº 3, publicado no Diário Oficial da União nº 249, de 29 de dezembro de 2006, seção 3, a Diretoria de Portos e
Costas torna pública as seguintes alterações, tendo em vista o ofício nº 109, de 03 de junho de 2008, da Empresa Praticagem da Bacia Amazônica Oriental Ltda - UNIPILOT, que participa ter estrutura para receber 33(trinta e três) Praticantes de Práticos, sem prejuízo da qualidade
do treinamento:
(confira as retificações no link DOU – Seção III - página 30)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2008
A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais,torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 17/2008-SR/DPF/AP, o qual restou deserto. Oreferido processo encontra-se na sede da SR/DPF/AP, com vista franqueada aos interessados.
FLAVIA GONÇALVES FRANCO
(SIDEC - 12/11/2008) 200402-00001-2008NE900008
DOU – Seção III – página 81
DIRETORIA REGIONAL DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº- 8000025/2008
OBJETO: aquisição de móveis e equipamentos para modernização da área operacional da Diretoria Regional do Amapá, conforme as condições e especificações constantes no Edital, seu(s) Anexo(s) e Apêndices. O certame foi realizado dia 03/11/2008 e HOMOLOGADO paras as empresas C.R. Limão Móveis para Escritório EPP, CNPJ n.º 05.844.434/0001 - 91 com os valores de R$ 21.000,00 (Vinte e hum mil reais) para o Lote 1 e R$ 44.900,00 (Quarenta e quatro mil e novecentos reais) para o Lote 3; TECNIRAHS - Indústria e Comércio Mov. Art. Metálicos, CNPJ. n.º 07.083.701/0001 - 80, com o valor de R$ 63.654,97(Sessenta e três mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e sete centavos) para o Lote 2 e DSPM representação Comercial Ltda, CNPJ n.º 08.457.879/0001 - 07 com o valor de R$ 5.390,00 (Cinco mil trezentos e noventa reais) para o Lote 4.
GLEINA DE BRITO PINON
Pregoeiro
DOU – Seção III - página 102
PREGÃO Nº 82275/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos classe I, derivados das atividades da Regional de Produção do Amapá - CAP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 13/11/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350 Santa Rta, 1350 - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/11/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 12/11/2008) 925142-00001-2008NE458001
PREGÃO Nº 82288/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Buffet, fornecimento de Som e Decoração para festa deconfraternização dos empregados da Eletronorte. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 13/11/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350, CEP: 68901-260 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/11/2008 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente Regional de Produção do Amapá
(SIDEC - 12/11/2008) 925142-00001-2008NE458001
DOU – Seção III - página109
PREGÃO Nº- PR-CAP-8.2.241
Objeto: A contratação de empresa especializada, para execução de serviços de dedetização, desratização, descupinização e limpeza de forro, compreendendo a UHCN, UTE Santana, Escritório da Regional, SE Macapá II, SE Santa Rita, SE Portuária, SE Equatorial, SE Central, SE Amapá, SE Tartarugalzinho, SE Calçoene e a SE Santana/COR, com fornecimento de material, no Estado do Amapá. Modalidade: Pregão. Tipo: menor preço. Resultado: Adjudica à empresa Hidro Engenharia Sanitária e Ambiental Ltda. Valor total: R$ 34.990. A partir desta publicidade os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
DOU – Seção III - página 110
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2008
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de Projetos Básicos,para licença ambiental. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 13/11/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Superintendencia Regional do Sul do Pará. Agropolis Amapa - Maraba - PA - MARABA - PA . Entrega das Propostas: 16/12/2008 às 09h00 . Endereço: Superintendencia Regional do Sul doPará. Agropolis Amapá - Maraba - PA – MARABA - PA . Informações Gerais: O Edital e seus Anexos serão fornecidos mediante o recolhimento da importancia de R$ 20 (vinte reais) aos cofres público, no INCRA/SR-27.
RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO
Superintendente
(SIDEC - 12/11/2008) 133080-37201-2008NE900046
DOU – Seção III - página 113
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2008
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no Estado do Amapá, torna público, que realizará certame licitatório na modalidade de Leilão para venda de 04 (quatro) lotes de viaturas de sua carga patrimonial, consideradas genericamente inservíveis e classificadas como ociosos e antieconômicos. Local: Auditório do IBAMA/SUPES/AP, à Rua Hamilton Silva nº 1570, bairro Santa Rita, Macapá-Ap. Data: 27.11.2008, Hora: 09h30 Os veículos a serem alienados encontram-se na área externa da Superintendência do IBAMA no Estado do Amapá, no endereço acima, onde poderão ser examinados de segunda a sexta feira, nos dias úteis, no horário de 8h00 às 11h00 e das 14h30 às 17h30, até 01(um) dia útil anterior ao da realização do Leilão. Maiores informações poderão ser obtidas com o Sr. Roberto da Conceição pelo telefone (096) 2101-9012 (Setor de Transportes).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
DOU – Seção III - página 120
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
DIRETORIA- GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº- 62/2008
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de emissão, marcação, remarcação de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 13/11/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. mendonça Jr, 1502 Centro – MACAPÁ
DOU – Seção III - página 130
Publicações de interesse nacional
MEC
Estabelecido prazo de solicitação da dispensa do ENADE/2008
PODER JUDICIÁRIO
TRE/MG lança edital de concurso público
MAPA
Melhor período para cultura do milho em três estados do Nordeste
MS
Municípios credenciados receberão incentivos para programas sociais
MC
Regimento interno das Comunicações é alterado
MDIC
INPI prorroga período de inscrição de concurso público
MMA
CONAMA disciplina licença ambiental para aterro sanitário urbano
MINC
Portaria regulamenta a gestão do Plano Plurianual no âmbito da Cultura
MS
Estado e municípios paulistas recebem recursos para hospitais filantrópicos
MCOM
Aprovada atualização da regulamentação das telecomunicações
Mais destaques
Seleções e concursos
COREN/SP retifica edital de concurso público
CREA/SP convoca candidatos para provas e entrega de títulos
Organismo internacional seleciona consultores
Mais concursos
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