Ministério da Educação se contradiz em resposta ao requerimento nº 2593/08 do deputado federal Davi Alcolumbre (DEMOCRATAS-AP) sobre a cobrança da taxa de emissão de diploma nas universidades públicas e privadas. De acordo com o Secretário de Educação Superior a cobrança é considerada meramente mercantilista e o MEC não pode intervir. Entretanto, as explicações do Secretário se contradizem ao mencionar a Portaria Normativa nº 40/2007, do próprio órgão, que considera incluída a emissão do diploma aos serviços educacionais prestados pela instituição sem a cobrança de qualquer valor. “Eles se contradizem no mesmo documento. Se eles não sabem, imaginem as instituições e os alunos”, comenta o deputado. O texto enviado pelo Ministério, deixa claro que a cobrança do diploma foge a discussão quanto a qualidade de ensino prestado e por isso não podem intervir. “Estranho a posição do MEC, pois acredito que esse Ministério não seja responsável apenas sobre a qualidade mas, também, sobre o bom desempenho de toda a educação brasileira”, disse Alcolumbre. De acordo com o deputado, os alunos que estão sendo obrigados a pagar pelo diploma devem entrar na justiça para impedir a cobrança.
Forças Armadas
Em resposta aos quatro requerimentos de informação que o Deputado Federal Davi Alcolumbre (Democratas/AP) enviou, em junho desse ano, o Ministério da Defesa argumentou já constar do Plano Estratégico de Reestruturação do Exército a transformação do Comando de Fronteira do Amapá, 34º Batalhão de Infantaria de Selva, em unidade tipo III.
Emendas 2009
Emendas no valor de R$ 10 milhões ao Orçamento Geral da União (OGU) foram apresentadas pelo deputado federal Davi Alcolumbre (Democratas/AP), que vão garantir recursos a conclusão do Teatro Municipal de Santana (R$ 800,00 mil) e, também, a reforma do ginásio de esportes do distrito de Clevelândia, no município de Oiapoque (R$ 200 mil).
Veja também:
Verba para saúde em Itaubal
Farmácia Popular
Inclusão digital
Jovens proibidos de comprar líquidos inflamáveis
Davi apresenta relatórios
Nenhum comentário:
Postar um comentário