Diário Oficial da UniãoTerça-feira, 18 de novembro de 2008
O Amapá no D.O.U
ALVARÁ Nº 5.207, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008
O COORDENADOR-GERAL DE SEGURANÇA PRIVADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL (...) resolve: Conceder autorização à empresa SERVI - SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ/MF nº 12.066.015/0013-75, sediada no Estado do AMAPÁ para adquirir em estabelecimento comercial autorizado pelo Departamento Logístico do Comando do Exército, munições nas seguintes quantidades e natureza: 920 (NOVECENTOS E VINTE) CARTUCHOS DE MUNIÇÃO CALIBRE 38 E 42 (QUARENTA E DOIS) CARTUCHOS DE MUNIÇÃO CALIBRE 12. O Prazo para iniciar o processo de compra expirará em 60 dias, a partir da publicação desta autorização.
ADELAR ANDERLE
O COORDENADOR-GERAL DE SEGURANÇA PRIVADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL (...) resolve: Conceder autorização à empresa SERVI - SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ/MF nº 12.066.015/0013-75, sediada no Estado do AMAPÁ para adquirir em estabelecimento comercial autorizado pelo Departamento Logístico do Comando do Exército, munições nas seguintes quantidades e natureza: 920 (NOVECENTOS E VINTE) CARTUCHOS DE MUNIÇÃO CALIBRE 38 E 42 (QUARENTA E DOIS) CARTUCHOS DE MUNIÇÃO CALIBRE 12. O Prazo para iniciar o processo de compra expirará em 60 dias, a partir da publicação desta autorização.
ADELAR ANDERLE
CONCESSÃO DE REGISTRO DE ALTERAÇÃO
O Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho e Emprego (...) resolve arquivar as impugnações nº 46000.020083/2007-39 e 46000.020089/2007-14 econceder o = registro de alteração estatutária do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Minerais Não Ferrosos do Oeste do Pará - PA, nº 46000.009564/2003-60, CNPJ 23.060.684/0001-12, para representar a categoria profissional dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Minerais não Ferrosos, com base territorial nos municípios de: Alenquer, Almeirim, Altamira, Belterra, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Porto de Móz, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão e Uruará-PA e bem como para fins de anotação no cadastro nacional de entidades sindicais a exclusão da categoria dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Minerais Não Ferrosos, nos municípios de Alenquer, Almeirim, Altamira, Belterra, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Porto de Móz, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão e Uruará-PA da representação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas dos Estados do Amapá e Pará - STIEPA, Carta Sindical assentada no livro 025, pg. 079, ano 1957, CNPJ 05.966.320/0001-14, e no município de Almeirim- PA da representação do Sindicato dos Empregados nas Empresas de Extração, Beneficiamento e Industrialização de Minérios dos Municípios de Laranjal do Jarí-AP e Almeirim-PA, nº. 24270.013255/90-31, CNPJ 05.118.096/0001-00.
DOU – Seção 1 – página 68
O Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho e Emprego (...) resolve arquivar as impugnações nº 46000.020083/2007-39 e 46000.020089/2007-14 econceder o = registro de alteração estatutária do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Minerais Não Ferrosos do Oeste do Pará - PA, nº 46000.009564/2003-60, CNPJ 23.060.684/0001-12, para representar a categoria profissional dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Minerais não Ferrosos, com base territorial nos municípios de: Alenquer, Almeirim, Altamira, Belterra, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Porto de Móz, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão e Uruará-PA e bem como para fins de anotação no cadastro nacional de entidades sindicais a exclusão da categoria dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Minerais Não Ferrosos, nos municípios de Alenquer, Almeirim, Altamira, Belterra, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Porto de Móz, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão e Uruará-PA da representação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas dos Estados do Amapá e Pará - STIEPA, Carta Sindical assentada no livro 025, pg. 079, ano 1957, CNPJ 05.966.320/0001-14, e no município de Almeirim- PA da representação do Sindicato dos Empregados nas Empresas de Extração, Beneficiamento e Industrialização de Minérios dos Municípios de Laranjal do Jarí-AP e Almeirim-PA, nº. 24270.013255/90-31, CNPJ 05.118.096/0001-00.
DOU – Seção 1 – página 68
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (...) resolve: No- 1.500 - Dispensar RONILSON DOS SANTOS, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, do encargo de substituto do Corregedor Regional de Polícia Federal da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Amapá do mencionado Departamento, código DAS 101.1. No- 1.501 - Designar ALEXANDRE MESSIAS FEITOSA, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, para exercer o encargo de substituto do Corregedor Regional de Polícia Federal da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Amapá do mencionado Departamento, código DAS 101.1, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
DOU – Seção 2 – página 22
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (...) resolve: No- 1.500 - Dispensar RONILSON DOS SANTOS, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, do encargo de substituto do Corregedor Regional de Polícia Federal da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Amapá do mencionado Departamento, código DAS 101.1. No- 1.501 - Designar ALEXANDRE MESSIAS FEITOSA, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, para exercer o encargo de substituto do Corregedor Regional de Polícia Federal da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Amapá do mencionado Departamento, código DAS 101.1, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
DOU – Seção 2 – página 22
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008
No- 1.491 - Designar ROSA DE FÁTIMA FIGUEIREDO DO CARMO, matrícula SIAPE nº 7577970, para, no período de 11 a 14 de novembro de 2008, substituir o Coordenador, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Amapá, código - CCT IV, da Gerência- Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, tendo em vista o impedimento do titular e de seu substituto.
DIRCEU RAPOSO DE MELLO
No- 1.491 - Designar ROSA DE FÁTIMA FIGUEIREDO DO CARMO, matrícula SIAPE nº 7577970, para, no período de 11 a 14 de novembro de 2008, substituir o Coordenador, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Amapá, código - CCT IV, da Gerência- Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, tendo em vista o impedimento do titular e de seu substituto.
DIRCEU RAPOSO DE MELLO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
1ª REGIÃO
ATOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO (...) resolve: No- 1.155-DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Amapá, ocupado pela servidora DARK ANA CARVALHO MOTA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, com efeitos a partir de 28/10/2008.
DOU – Seção 2 – página 37
1ª REGIÃO
ATOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO (...) resolve: No- 1.155-DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Amapá, ocupado pela servidora DARK ANA CARVALHO MOTA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, com efeitos a partir de 28/10/2008.
DOU – Seção 2 – página 37
EMBRAPA AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza e higienização para a Embrapa Amapá. Total de Itens Licitados: 00047 . Edital: 18/11/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rodovia juscelino Kubitscheck, Km 05 nº 2600 Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 01/12/2008 às 10h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
PAULO SILVA NASCIMENTO
Pregoeiro
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza e higienização para a Embrapa Amapá. Total de Itens Licitados: 00047 . Edital: 18/11/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rodovia juscelino Kubitscheck, Km 05 nº 2600 Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 01/12/2008 às 10h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
PAULO SILVA NASCIMENTO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2008
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de 04 veículos utilitários tipo Pixk Up, cabine dupla, tração 4X4, motor diesel. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/11/2008 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Rua Tiradentes, 469 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2008 às 09h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 01/12/2008 às 10h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
RUY SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2008.031.0002. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Macapá. REPRESENTANTES: Samuel Lima Sales - Superintendente, e Geisiane Brito Moreira de Sousa - Encarregada de Atividades Comerciais. CONCESSIONÁRIA: Refrigerantes do Amapá S/A - REAMA. REPRESENTANTE: João Paulo Pereira Barros - Gerente Geral. OBJETO: Concessão de uso de área destinada, única e exclusivamente, para a exploração de 1 (um) lote, contendo 4 (quatro) pontos para veiculação de publicidade própria e/ou de terceiros. VALOR GLOBAL: R$
63.240,00. VIGÊNCIA: 01/11/2008 a 31/10/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº. 002/MQAF/SBMQ/2008. DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2008.
DOU – Seção 3 – página 31
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2008.031.0002. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Macapá. REPRESENTANTES: Samuel Lima Sales - Superintendente, e Geisiane Brito Moreira de Sousa - Encarregada de Atividades Comerciais. CONCESSIONÁRIA: Refrigerantes do Amapá S/A - REAMA. REPRESENTANTE: João Paulo Pereira Barros - Gerente Geral. OBJETO: Concessão de uso de área destinada, única e exclusivamente, para a exploração de 1 (um) lote, contendo 4 (quatro) pontos para veiculação de publicidade própria e/ou de terceiros. VALOR GLOBAL: R$
63.240,00. VIGÊNCIA: 01/11/2008 a 31/10/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº. 002/MQAF/SBMQ/2008. DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2008.
DOU – Seção 3 – página 31
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de vigilância armada e desarmada para os Campi Marco Zero e Santana. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/11/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia j k de Oliveira, Km 02, s/n Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 28/11/2008 às 09h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
SELONIEL BARROSO DOS REIS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de vigilância armada e desarmada para os Campi Marco Zero e Santana. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/11/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia j k de Oliveira, Km 02, s/n Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 28/11/2008 às 09h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
SELONIEL BARROSO DOS REIS
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Amapá; OBJETO: Patrocínio para a I Feira de Saúde; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 6.850,00 (seis mil, oitocentos e cinqüenta reais); DATA DE ASSINATURA: 13/10/2008; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: o empenho é feito com a apresentação da fatura.
DOU – Seção 3 – página 75
DOU – Seção 3 – página 75
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de armários, prateleiras e gavetas nos labaratórios do Setor Técnico-Científico da SR/DPF/AP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/11/2008 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Ernestino Borges, 1402 Julião Ramos - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2008 às 09h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 01/12/2008 às 10h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
FLÁVIA GONÇALVES FRANCO
Pregoeira
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 15, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO REGIONAL DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL torna públicas as convocações, homologações e eliminações de candidatos sub judice, para os Cursos de Formação Profissional de DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL e PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL do Departamento de Polícia Federal, referentes aos concursos públicos instituídos pelos seguintes editais: EDITAL Nº 001/93 - ANP, de 11/05/93; EDITAL N.º 45/2001 - ANP/DRS - DPF, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001, EDITAL N.º 1/2004 - DGP/DPF - NACIONAL, DE 30 DE MARÇO DE 2004e EDITAL N.º 2/2004 - DGP/DPF - REGIONAL, DE 30 DE MARÇO DE 2004.
(...)
EDITAL Nº 15, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO REGIONAL DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL torna públicas as convocações, homologações e eliminações de candidatos sub judice, para os Cursos de Formação Profissional de DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL e PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL do Departamento de Polícia Federal, referentes aos concursos públicos instituídos pelos seguintes editais: EDITAL Nº 001/93 - ANP, de 11/05/93; EDITAL N.º 45/2001 - ANP/DRS - DPF, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001, EDITAL N.º 1/2004 - DGP/DPF - NACIONAL, DE 30 DE MARÇO DE 2004e EDITAL N.º 2/2004 - DGP/DPF - REGIONAL, DE 30 DE MARÇO DE 2004.
(...)
Informações completas: DOU – Seção 3 – página 89
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 042/2008. P.A. nº 62 - Classe IX. Protocolo: 3394/2008. Contratada: A. Gemaque da Silva. Objeto: Construção do Prédio do Posto Avançado de Porto Grande, pertencente à 9ª Zona Eleitoral. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Valor Global: R$ 274.027,00 (duzentos e setenta e quatro mil e vinte e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Assinatura: em 10/11/2008, pelo TRE, Des. Carmo Antônio de Souza, Presidente. Pela Contratada, Sr. Alex Gemaque da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 39/2007, para prestação de serviços de emissão, marcação, remarcação de passagens aéreas nacionais e internacionais, conforme P.A. n.º 133 - Classe IX, Protocolo n.º 5945/2007. PARTES: União, através do TRE-AP e a Empresa Dinastia Viagens e Turismo Ltda. Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda (Do valor do Contrato), que fica aditado em R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais) e Terceira (Da Despesa), cujo valor estimado de R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais) correrá à conta das Ações Gestão e Administração do Programa, Capacitação de Recursos Humanos e Pleitos Eleitorais. Natureza de Despesa: 339033 - Passagem e Despesa com Locomoção, mediante emissão de Notas de Empenho Estimativo. Data de Assinatura: em 15/10/2008. Signatários: Des. Carmo Antônio de Souza, Presidente do TRE/AP, e o Sr. Leandro Rossy de Carvalho.
DOU – Seção 3 – página 142
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 042/2008. P.A. nº 62 - Classe IX. Protocolo: 3394/2008. Contratada: A. Gemaque da Silva. Objeto: Construção do Prédio do Posto Avançado de Porto Grande, pertencente à 9ª Zona Eleitoral. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Valor Global: R$ 274.027,00 (duzentos e setenta e quatro mil e vinte e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Assinatura: em 10/11/2008, pelo TRE, Des. Carmo Antônio de Souza, Presidente. Pela Contratada, Sr. Alex Gemaque da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 39/2007, para prestação de serviços de emissão, marcação, remarcação de passagens aéreas nacionais e internacionais, conforme P.A. n.º 133 - Classe IX, Protocolo n.º 5945/2007. PARTES: União, através do TRE-AP e a Empresa Dinastia Viagens e Turismo Ltda. Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda (Do valor do Contrato), que fica aditado em R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais) e Terceira (Da Despesa), cujo valor estimado de R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais) correrá à conta das Ações Gestão e Administração do Programa, Capacitação de Recursos Humanos e Pleitos Eleitorais. Natureza de Despesa: 339033 - Passagem e Despesa com Locomoção, mediante emissão de Notas de Empenho Estimativo. Data de Assinatura: em 15/10/2008. Signatários: Des. Carmo Antônio de Souza, Presidente do TRE/AP, e o Sr. Leandro Rossy de Carvalho.
DOU – Seção 3 – página 142
Destaques de interesse nacional
Seleções e concursos
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