Estudo da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (COOF) afirma que o Fundo Soberano Brasileiro (FBS) seria a solução para os problemas que resultaram da acumulação excessiva de reservas internacionais no Brasil, que somam US$ 204 bilhões no caixa do Banco Central. No entanto, as condições atuais são menos propícias à criação do fundo do que há um ano, quando o assunto veio a público, ou mesmo em maio, quando o projeto de lei de criação do fundo foi ao Congresso. De acordo com os consultores, “a atual crise internacional, que promete ser duradoura, desaconselha urgência” na apreciação da proposta do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Os consultores também alertam que o fundo deve ser transparente. Fundo Soberano, internacionalmente conhecido por Sovereign Wealth Funds – SWF, é um instrumento financeiro adotado por alguns países que utilizam parte de suas reservas internacionais, depósitos em moeda estrangeira nos bancos centrais, para investimentos no mercado internacional. Os recursos dos fundos podem ser usados tanto para o financiamento de empresas nacionais no exterior ou mesmo para adquirir participações em empresas estrangeiras, com objetivos financeiros e estratégicos.
Nova iniciativa para (tentar) controle sobre ONGsMesmo que de forma muito lenta e não tão bem coordenadas, o governo brasileiro vem instituindo algumas medidas de controle sobre a atuação das centenas de milhares de ONGs no país. A mais recente dessas medidas é o Siconv (Sistema de Convênios), do Ministério do Planejamento, que pretende tornar pública e transparente, no Portal dos Convênios, todas as entidades que receberem verbas federais em convênios, assim como os valores repassados e suas aplicações. Claro está que, dentre as conveniadas, encontram-se outras entidades diferentes de ONGs, mas foram estas que mais espernearam com a iniciativa. Segundo o ministro do Planejamento Paulo Bernardo, dezenas de reuniões já foram realizadas com representantes de ONGs nos últimos dois meses. “Ao menos por enquanto, as ONGs é que estão dando mais trabalho”, confessou o ministro. A despeito das resistências, o Planejamento não abre mão de incluir as ONGs nas regras do portal, ainda que tenha de flexibilizar algumas exigências em casos específicos. A disposição do governo tem motivação concreta pois o Siconv permitirá saber quantas ONGs atuam na Amazônia, onde estão e quem as financia: “Hoje o governo não sabe, mas em breve todas essas informações serão tornadas públicas. Esta é a idéia do portal”, esclarece Bernardo.
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Amapá participa de evento no RS
O Amapá estará presente no Festival do Turismo de Gramado, que se inicia hoje dia 13 e vai até dia 16, divulgando seus roteiros e atrativos. “A Região Norte terá um estande promovendo nossos atrativos de forma integrada com a participação de empresários locais que divulgarão os roteiros desenvolvidos a partir do Salão de Turismo, em São Paulo. Eles também participam de palestras, workshop, congressos, feiras de negócios e rodada de negócios”, declarou a gestora do Projeto Estruturante de Turismo da Amazônia Brasileira, Nira Brito.
Brasilturis
No Oiapoque, moradores vivem com um pé no Brasil e outro na Guiana Francesa
Partindo de Macapá rumo à fronteira norte do Brasil, quase metade dos 580 quilômetros da BR-156 é de terra. No caminho, uma sucessão de pontes inacabadas. Depois de dez horas de viagem, chega-se ao Oiapoque. A cidade, com 19 mil habitantes, tem um jeito de faroeste: tudo gira em torno do ouro e do euro. Do outro lado do rio, fica Saint George de L'Oyapock, na Guiana Francesa. É um território francês na América do Sul. A travessia dura cinco minutos e o preço é fixado na moeda estrangeira. Os brasileiros que atravessam o rio vão para Saint George para trabalhar como pedreiros, empregadas domésticas, mas, principalmente, para os garimpos ilegais. O problema é que os clandestinos encontram, do lado de cá, em território francês, uma polícia cada vez mais rigorosa e disposta a reprimir a imigração ilegal.
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Ipem/AP fiscaliza feiras em Macapá
Dengue: Temporão pede empenho de novos prefeitos
Em reunião com 80% prefeitos eleitos do Rio de Janeiro, ministro convocou as equipes de transição para o engajamento na luta contra a doença.O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em reunião que contou com 80% dos prefeitos eleitos do Rio de Janeiro, afirmou que é essencial que as equipes transição já estejam mobilizadas contra a dengue. Segundo ele, o controle da doença deve ser uma das primeiras ações da nova gestão. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (10), em Petrópolis, em evento realizado pela Associação Estadual de Municípios (Aemerj) e pelo Sistema Fecomercio-RJ, com os novos administrares municipais.“Devemos dar prioridade total à dengue. As novas equipes devem estimular medidas que mobilizem seus municípios. É necessário uma chamada à sociedade, envolvendo as escolas, o empresariado e os meios de comunicação. O desafio, neste ano, é transformar as informações em ações”, afirmou Temporão. Participaram do encontro, 72 dos 92 prefeitos eleitos no Rio. Por meio da parceria com os novos prefeitos, o Ministério da Saúde pretende evitar a alta incidência da doença verificada no Estado no último verão. O objetivo é que as ações de prevenção à dengue e de atendimento à população façam parte da pauta das equipes de transição e do trabalho do fim de governo dos prefeitos que estão encerrando sua gestão.
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Cessão de terreno vai beneficiar 470 famílias no Amapá
Cerca de 470 famílias de baixa renda que moram na chamada Vila do Mucujá, em Macapá, serão beneficiadas com a construção de um conjunto habitacional. O início das obras se tornou possível depois de a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento fazer a cessão de uma área de 30 mil m² à Prefeitura de Macapá. A Gerência Regional de Patrimônio da União no Estado do Amapá (GRPU/AP), ligada à SPU, assinou em julho o contrato de cessão de Imóvel por aforamento gratuito para a Prefeitura de Macapá. Agora, a prefeitura terá um ano para iniciar as obras no local. A construção deverá estar pronta num prazo de três anos a contar do seu início, sob a possibilidade de a área voltar à gestão da SPU. A Prefeitura de Macapá pretende construir 15 prédios com 64 apartamentos cada, o que representa um total de 960 moradias. A construção está orçada em cerca de R$ 10 milhões e serão disponibilizados recursos por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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Investimentos da União são recorde em 2008
A greve dos funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) prejudicou os investimentos globais da União em outubro. O mesmo ocorreu com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como já havia afirmado a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. No mês passado, os órgãos federais dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) – excluindo as estatais – desembolsaram R$ 1,7 bilhão em investimentos (execução de obras e compra de equipamentos), a menor marca desde abril. Mesmo com a diminuição significativa do ritmo em outubro e com a continuidade da crise financeira mundial, o montante acumulado nos primeiros dez meses de 2008, R$ 18,7 bilhões, ainda é o maior dos últimos oito anos para o período entre janeiro e outubro.Nos primeiros dez meses de 2001, por exemplo, o governo federal investiu R$ 12,3 bilhões, enquanto no ano seguinte foram R$ 13,8 bilhões (em valores atualizados). Desde então, o investimento médio anual é de R$ 8,7 bilhões. Clique aqui para ver um quadro resumido com os valores aplicados entre janeiro e outubro de cada ano, a partir de 2001.Desde o começo de 2008, o governo federal vem batendo recordes de investimentos. No entanto, em 2009, a aceleração pode diminuir, já que a crise financeira mundial obrigou o governo brasileiro a rever o orçamento do próximo ano. O presidente Lula, inclusive, já afirmou que poderá fazer cortes, mas que deverá preservar as obras do PAC (que fazem parte dos investimentos da União).
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Fortaleza de São José de Macapá é candidata a Patrimônio da Humanidade Construída no século XVIII para proteger o Rio Amazonas, a Fortaleza de São José de Macapá é considerada o mais belo e importante monumento militar no Brasil. Em 1764, ano em que suas obras foram iniciadas, o objetivo era que a fortificação evitasse invasões estrangeiras, assegurando a conquista da Amazônia aos portugueses.Para assistir a vídeos com notícias e informações sobre a Amazônia, acesse gratuitamente
Governo fez reunião técnica com Bancada Federal
Na segunda-feira, 10, no Palácio do Setentrião, o governador do Amapá, Waldez Góes, acompanhado de técnicos de Desenvolvimento da Gestão, Infra-estrutura, Econômica e Social, reuniu com a bancada federal para deliberarem sobre as emendas parlamentares destinadas às obras do Estado do Amapá. A reunião teve como objetivo principal, nivelar informações e tirar dúvidas referentes aos projetos em execução ou a serem executados, entre o Governo do Estado e a Bancada Federal, na mobilização dos recursos federais. De acordo com o secretário da infra-estrutura, Alcyr Matos, este encontro é muito importante para o avanço das obras. O secretário disse que vários projetos são considerados como estratégicos para o Governo do Estado, dentre eles estão: o Canal da Mendonça Júnior, o Píer do bairro Santa Inês, o Estádio Zerão, as obras do PAC (blocos residenciais dos Congos e o muro de arrimo do Aturiá), a ponte sobre o rio Vila Nova, a urbanização do entorno do aeroporto, urbanização do loteamento Cajari, construção do Museu do Tumucumaque, o shoppin popular, entre outros. Estiveram presentes à reunião: os secretários de Estado Odival Monterroso, Alcyr Matos, Haroldo Vitor e Ruy Feijão. Também o superintendente da Caixa Econômica Federal Raimundo Nonato Frota, o diretor-presidente da Adap, Robério Nobre e os deputados federais Jurandil Juarez, Davi Alcolumbre e Dalva Figueiredo, que foi representada por dois assessores. Uma nova reunião foi marcada pelo governador Waldez Góes, que será no dia 20 de novembro, no Palácio do Setentrião, para aprofundamento das questões.
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