quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Senado Federal

Papaléo pede investimentos para a região do Oiapoque

O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) chamou atenção para a situação do município de Oiapoque, no Amapá, extremo norte do Brasil, que, a seu ver, sofre com a falta de investimentos governamentais. Em discurso nesta terça-feira (11), ele citou reportagem sobre a região veiculada na noite anterior pela TV Globo, ao afirmar que a "cidade de 19 mil habitantes tem jeito de faroeste, tudo gira em torno do ouro e do euro" - moeda presente na economia em virtude da fronteira com a Guiana Francesa, departamento ultramarino da França.
- É preciso fazer alguma coisa: a cidade e seu povo têm enfrentado sérios problemas com a falta de infra-estrutura e segurança - disse.
Inconvenientes como a falta d'água e a ausência de calçamentos atormentam a população, segundo o senador. Ele apontou ainda as obras inacabadas da BR-156, que seriam "o exemplo do descaso do governo federal". Papaléo lamentou ainda que há mais de dez anos as dotações orçamentárias destinando recursos à obra, por meio de emendas parlamentares, venham sendo contingenciadas pelo Executivo. A pavimentação está prevista no cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o parlamentar fez um apelo para que ela seja concluída.
Papaléo também pediu providências para coibir práticas recorrentes na região: a prostituição, o contrabando e o consumo de drogas, estimulado pela prática ilegal do garimpo na Guiana Francesa, com a travessia ilegal de brasileiros, já que não há empregos no local. Ele pediu a atuação da Polícia Federal na fronteira.
- Por ser uma zona de fronteira, é preciso que o governo federal aja, e aja rápido. Além de reprimir o tráfico de drogas e de pessoas, bem como a prostituição, é necessário investir no potencial turístico da região, pois o turismo gera empregos e abre novas perspectivas para os habitantes do município - disse.
MPs
Papaléo Paes também criticou "o excesso de medidas provisórias" editadas pelo Executivo. Ele informou que, das 243 sessões plenárias realizadas no Senado em 2007, 89 foram sobrestadas por MPs, e em 66 destas, deixou de haver deliberações sobre qualquer matéria legislativa.
- Isso é um absurdo; é o Executivo interferindo no Legislativo e, além de interferir, atrapalha e retarda o trabalho do Legislativo - protestou.

Leia o pronunciamento na íntegra e veja o vídeo...

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