Diário Oficial da União
Quarta-feira, 05 de novembro de 2008
O Amapá no D.O.U
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
Em 4 de novembro de 2008
Em 4 de novembro de 2008
AC Nº- 08012.010747/2008-12. Rqtes: ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A. ("Estácio") e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ LTDA. ("SESAP"). Operação: aquisição, pela "Estácio", das quotas da "SESAP" representando 99,99% do seu capital social. O setor de atividade envolvido é o de Serviços Gerais - Diversos. AC No- 08012.010748/2008-59. Rqtes: ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A. ("Estácio") e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SERGIPE LTDA. ("SESSE"). Operação: aquisição, pela "Estácio", das quotas da "SESSE" representando 99,99% do seu capital social. O setor de atividade envolvido é o de Serviços Gerais - Diversos.
DOU – Seção 1 - página 39
DOU – Seção 1 - página 39
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 8 de outubro de 2008
O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais, regulamentares e regimentais, examinado o Pedido de Reconsideração apresentado pela TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI, FILIAL AMAPÁ, CNPJ/MF no 33.000.118/0006- 83, concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC no Setor 15 do Plano Geral de Outorgas (PGO), contra a decisão proferida pelo Conselho Diretor por meio do Despacho no 1.596/2008-CD, de 5 de junho de 2008, nos autos do Processo em epígrafe, instaurado em decorrência de fiscalização para averiguação do cumprimento dos itens de controle pertinentes a interrupções sistêmicas do mês de agosto de 2003, decidiu, em sua Reunião no 490, de 21 de agosto de 2008, conhecer do Pedido de Reconsideração e, no mérito, negar a ele provimento, mantendo a decisão exarada no Despacho do Conselho Diretor acima citado, pelas razões e fundamentos constantes da Análise no 307/2008-GCPA, de 7 de agosto de 2008.
RONALDO MOTA SARDENBERG
Presidente do Conselho
RONALDO MOTA SARDENBERG
Presidente do Conselho
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA IV
DESPACHO DO DIRETOR
Em 4 de novembro de 2008
Nº- 1.248 - O Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso II, da Portaria MME n.º 125, de 1º de julho de 1998, em atendimento às determinações do Ofício n.º 069/2002, de 08 de maio de 2002, do Tribunal de Contas da União, e tendo em vista o que consta do Processo TC n.º 002.102/2001-8, torna público o volume de petróleo e gás natural produzido em julho de 2008 por campo e produção desagregada por Estado e Município (ANEXO I); a relação dos Estados, Municípios e Órgãos Federais indenizados a título de Royalties; os respectivos valores creditados em 22 de setembro de 2008, mês de competência julho de 2008 (ANEXO II).
DIRETORIA IV
DESPACHO DO DIRETOR
Em 4 de novembro de 2008
Nº- 1.248 - O Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso II, da Portaria MME n.º 125, de 1º de julho de 1998, em atendimento às determinações do Ofício n.º 069/2002, de 08 de maio de 2002, do Tribunal de Contas da União, e tendo em vista o que consta do Processo TC n.º 002.102/2001-8, torna público o volume de petróleo e gás natural produzido em julho de 2008 por campo e produção desagregada por Estado e Município (ANEXO I); a relação dos Estados, Municípios e Órgãos Federais indenizados a título de Royalties; os respectivos valores creditados em 22 de setembro de 2008, mês de competência julho de 2008 (ANEXO II).
VICTOR DE SOUZA MARTINS
Royalties por município
Laranjal do Jari
Royalties até 5%:
Royalties excedentes a 5%: R$10.062,96
Total: R$10.062,96
Acumulado em 2008: R$71.432,61
Macapá
Royalties até 5%:
Royalties excedentes a 5%: R$10.062,96
Total: R$10.062,96
Acumulado em 2008: R$71.432,61
Mazagão
Royalties até 5%:
Royalties excedentes a 5%: R$10.062,96
Total: R$10.062,96
Acumulado em 2008: R$71.432,61
Amapá Total
Royalties até 5%:
Royalties excedentes a 5%:R$ 30.188,88
Total: R$30.188,88
Acumulado em 2008: R$214.297,83
DOU – Seção 1 - página 56
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 214, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR (...) resolve:
Art. 1º Regulamentar a gestão do Plano Plurianual - PPA 2008-2011 no âmbito deste Ministério e dar cumprimento ao Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008.
Art. 2º A gestão dos programas do PPA 2008-2011, sob responsabilidade deste Ministério, serãobgeridos pelos Gerentes de Programas, titulares das unidades administrativas responsáveis, indicadas no Anexo I, em conjunto com os Gerentes-Executivos, indicados no Anexo II, desta Portaria.
Art. 3º A gestão das ações que integram os programas sob a responsabilidade deste Ministério, serão geridas pelos Coordenadores de Ação, titulares das unidades administrativas responsáveis indicadas no Anexo III.
Art. 4º Fica designada a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, para exercer as funções de Unidade de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de apoiar as atividades de monitoramento e avaliação dos programas, bem como oferecer subsídios técnicos que auxiliem na definição de conceitos e procedimentos específicos aos programas sob responsabilidade do Ministério.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias GM/MDIC nº 155, de 29 de agosto de 2007 e nº 30, de 30 de janeiro de 2008.
MIGUEL JORGE
PROGRAMA 1020 - INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SUFRAMA
Ações: Construção do Muro de Arrimo - Trecho Macapá-Santana - No Estado do Amapá
Unidade Administrativa: Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional - CGDER / SAP /SUFRAMA
DOU – Seção 1 - página 105
2ª CÂMARA
EXTRATO DA PAUTA Nº 41 - EXTRAORDINÁRIA PÚBLICA
Sessão em 11 de novembro de 2008 às 16h
Resumo das listas dos processos incluídos em Pauta, para apreciação e julgamento pela 2ª Câmara, na Sessão Extraordinária Pública, de acordo com os artigos 17, 134, 135,137 e 141, §§ 1º a 5º, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 155/2002, com alterações promovidas pela Resolução 195/2006
Processos relacionados:
TC- 008.640/2006-4
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão: Secretaria Estadual de Educação do Amapá - SEED/ AP
Responsável: Maria José de Souza Rigamonti (432.291.662- 72)
Advogado constituído nos autos: não há
TC- 020.681/2004-1
Natureza: Representação
Entidade: Entidades/órgãos do Governo do Estado do Amapá
Interessada: Secretaria de Controle Externo - AP (SECEXAP)
Advogado constituído nos autos: não há.
DOU – Seção 1 - página 125
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2008
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde (...) resolve:
No- 1.239 - Dispensar JUCINEIDE SANCHES RODRIGUES, CPF 231.433.472-87, da função gratificada de Chefe do Setor da Casa de Saúde do Índio de Macapá da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, FG-1, código 50.0324. No- 1.240 - Designar ANA MARIA QUARESMA DE SOUZA, CPF 163.842.452-72, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor da Casa de Saúde do Índio de Macapá da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, FG-1, código 50.0324.
DOU – Seção 2 - página 21
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (...) resolve:
Nº- 2.974 - Prorrogar, até 03 de julho de 2009, o exercício da servidora MARIA MIGUEL DA COSTA FIGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1017821, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal do Amapá, na Fundação Universidade Federal do Amapá (Processo nº 16439.002018/2006-30).
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (...) resolve efetivar, pelo prazo de 6 (seis) meses, a seguinte requisição:
Nº- 2.975 - Servidor : TELMA MARIA GURJÃO FARIAS - Matrícula
SIAPE nº 1016736
Cargo : Agente de Portaria
Origem : Extinto Território Federal do Amapá
Para : Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 3ª Zona Eleitoral
Ônus : Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/ 90) Processo nº : 16439.001261/2008-01
DOU – Seção 2 - página 28
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (...) resolve:
Nº- 3.001 - Prorrogar, até 13 de junho de 2009, o exercício do servidor LUIZ GUILHERME CARVALHO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1015715, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal do Amapá, na Fundação Universidade Federal do Amapá (Processo nº 16439.002045/ 2006- 11).
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (...) resolve:
Nº- 3.002 - prorrogar, até 13 de junho de 2009, o exercício do servidor JOSÉ COSTA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1013169, ocupante do cargo de Professor de 1º e 2º Graus, Classe D, Nível 002, do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal do Amapá, na Fundação Universidade Federal do Amapá (Processo nº 16439.002030/2006- 44).
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (...) resolve:
Nº- 3.003 - prorrogar, até 13 de julho de 2009, o exercício da servidora MARIA DO SOCORRO GOMES SANCHES, Matrícula SIAPE nº 1015431, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ex- Território Federal do Amapá, na Fundação Universidade Federal do Amapá (Processo nº 16439.002000/2006-38).
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (...) resolve:
Nº- 3.004 - Prorrogar, até 13 de junho de 2009, o exercício da servidora ANA LÚCIA ALVES DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1015664, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal do Amapá, na Fundação Universidade Federal do Amapá (Processo nº 16439.002021/2006-53).
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (...) resolve:
Nº- 3.005 - prorrogar, até 03 de julho de 2009, o exercício da servidora JUREMA SOUZA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1015522, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal do Amapá, na Fundação Universidade Federal do Amapá
(Processo nº 16439.002003/2006-71).
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (...) resolve:
Nº- 3.006 - Prorrogar, até 13 de junho de 2009, o exercício do servidor JOÃO MENEZES BANDEIRA, Matrícula SIAPE nº 1019257, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal do Amapá, na Fundação Universidade Federal do Amapá (Processo nº 16439.002046/2006-57).
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (...) resolve:
Nº- 3.007 - prorrogar, até 13 de junho de 2009, o exercício da servidora EDINETE MACEDO CORREA, Matrícula SIAPE nº 1013908, ocupante do cargo de Agente de Limpeza e Conservação, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal do Amapá, na Fundação Universidade Federal do Amapá (Processo nº 16439.002017/2006-95).
DOU – Seção 2 - página 32
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2.812, de 14 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de outubro de 2008, página 44, seção 2, referente à redistribuição do cargo de Agente Administrativo, ocupado pela servidora WALQUÍRIA RODRIGUES AMANAJÁS, do Extinto Território Federal do Amapá para a Ministério da Fazenda, onde se lê: "Portaria SRH/MP nº 611", leia-se: "Portaria Interministerial MP/MF nº 611". (Processo nº 10951.000842/2003-27).
DOU – Seção 2 - página 36
EMBRAPA AMAPÁ
AVISO DE ADIAMENTO
CONVITE Nº 1/2008
Tornamos público o adiamento do Convite Nº 1/2008, cujo extrato foi publicado no DOU do dia 03.11.2008, Seção 3, página 6, e retificado através do aviso publicado no DOU do dia 04.11.2008, Seção 3, página 5, da data anterior de 11.11.2008 para o dia 14.11.2008, no mesmo horário local, que tem por objeto a habilitação e apresentação de propostas para a construção de dois prédios, com 163,79 m² de área total, mais 219,36 m² de área de pátio, para gerenciamento de resíduos laboratoriais e domésticos da Embrapa Amapá. Permanecem inalterados os demais itens do Edital.
SILAS MOCHIUTTI
Chefe-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2008
Espécie: Tomada de Preços do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global irreajustável, visando a habilitação e apresentação de propostas para construção de um prédio para integrar os atuais prédios da administração e da pesquisa da Sede da Embrapa Amapá, com 722,26 m² de área, contendo salas, área de convivência, auditório e banheiros; Data da Abertura: 21.11.2008, às 09:00 horas; Local: Auditório da Sede da Embrapa Amapá, sito na Rodovia Juscelino Kubitschek, Km 05 - Bairro Universidade, Macapá/AP. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço mencionado, no horário comercial, em dias úteis e na página da Embrapa Amapá: http://www.cpafap.embrapa.br/.Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones: (96) 4009-9518; fax (96) 4009-9501.
Royalties até 5%:
Royalties excedentes a 5%: R$10.062,96
Total: R$10.062,96
Acumulado em 2008: R$71.432,61
Macapá
Royalties até 5%:
Royalties excedentes a 5%: R$10.062,96
Total: R$10.062,96
Acumulado em 2008: R$71.432,61
Mazagão
Royalties até 5%:
Royalties excedentes a 5%: R$10.062,96
Total: R$10.062,96
Acumulado em 2008: R$71.432,61
Amapá Total
Royalties até 5%:
Royalties excedentes a 5%:R$ 30.188,88
Total: R$30.188,88
Acumulado em 2008: R$214.297,83
DOU – Seção 1 - página 56
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 214, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR (...) resolve:
Art. 1º Regulamentar a gestão do Plano Plurianual - PPA 2008-2011 no âmbito deste Ministério e dar cumprimento ao Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008.
Art. 2º A gestão dos programas do PPA 2008-2011, sob responsabilidade deste Ministério, serãobgeridos pelos Gerentes de Programas, titulares das unidades administrativas responsáveis, indicadas no Anexo I, em conjunto com os Gerentes-Executivos, indicados no Anexo II, desta Portaria.
Art. 3º A gestão das ações que integram os programas sob a responsabilidade deste Ministério, serão geridas pelos Coordenadores de Ação, titulares das unidades administrativas responsáveis indicadas no Anexo III.
Art. 4º Fica designada a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, para exercer as funções de Unidade de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de apoiar as atividades de monitoramento e avaliação dos programas, bem como oferecer subsídios técnicos que auxiliem na definição de conceitos e procedimentos específicos aos programas sob responsabilidade do Ministério.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias GM/MDIC nº 155, de 29 de agosto de 2007 e nº 30, de 30 de janeiro de 2008.
MIGUEL JORGE
PROGRAMA 1020 - INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SUFRAMA
Ações: Construção do Muro de Arrimo - Trecho Macapá-Santana - No Estado do Amapá
Unidade Administrativa: Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional - CGDER / SAP /SUFRAMA
DOU – Seção 1 - página 105
2ª CÂMARA
EXTRATO DA PAUTA Nº 41 - EXTRAORDINÁRIA PÚBLICA
Sessão em 11 de novembro de 2008 às 16h
Resumo das listas dos processos incluídos em Pauta, para apreciação e julgamento pela 2ª Câmara, na Sessão Extraordinária Pública, de acordo com os artigos 17, 134, 135,137 e 141, §§ 1º a 5º, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 155/2002, com alterações promovidas pela Resolução 195/2006
Processos relacionados:
TC- 008.640/2006-4
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão: Secretaria Estadual de Educação do Amapá - SEED/ AP
Responsável: Maria José de Souza Rigamonti (432.291.662- 72)
Advogado constituído nos autos: não há
TC- 020.681/2004-1
Natureza: Representação
Entidade: Entidades/órgãos do Governo do Estado do Amapá
Interessada: Secretaria de Controle Externo - AP (SECEXAP)
Advogado constituído nos autos: não há.
DOU – Seção 1 - página 125
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2008
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde (...) resolve:
No- 1.239 - Dispensar JUCINEIDE SANCHES RODRIGUES, CPF 231.433.472-87, da função gratificada de Chefe do Setor da Casa de Saúde do Índio de Macapá da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, FG-1, código 50.0324. No- 1.240 - Designar ANA MARIA QUARESMA DE SOUZA, CPF 163.842.452-72, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor da Casa de Saúde do Índio de Macapá da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, FG-1, código 50.0324.
DOU – Seção 2 - página 21
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (...) resolve:
Nº- 2.974 - Prorrogar, até 03 de julho de 2009, o exercício da servidora MARIA MIGUEL DA COSTA FIGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1017821, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal do Amapá, na Fundação Universidade Federal do Amapá (Processo nº 16439.002018/2006-30).
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (...) resolve efetivar, pelo prazo de 6 (seis) meses, a seguinte requisição:
Nº- 2.975 - Servidor : TELMA MARIA GURJÃO FARIAS - Matrícula
SIAPE nº 1016736
Cargo : Agente de Portaria
Origem : Extinto Território Federal do Amapá
Para : Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 3ª Zona Eleitoral
Ônus : Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/ 90) Processo nº : 16439.001261/2008-01
DOU – Seção 2 - página 28
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (...) resolve:
Nº- 3.001 - Prorrogar, até 13 de junho de 2009, o exercício do servidor LUIZ GUILHERME CARVALHO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1015715, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal do Amapá, na Fundação Universidade Federal do Amapá (Processo nº 16439.002045/ 2006- 11).
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (...) resolve:
Nº- 3.002 - prorrogar, até 13 de junho de 2009, o exercício do servidor JOSÉ COSTA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1013169, ocupante do cargo de Professor de 1º e 2º Graus, Classe D, Nível 002, do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal do Amapá, na Fundação Universidade Federal do Amapá (Processo nº 16439.002030/2006- 44).
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (...) resolve:
Nº- 3.003 - prorrogar, até 13 de julho de 2009, o exercício da servidora MARIA DO SOCORRO GOMES SANCHES, Matrícula SIAPE nº 1015431, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ex- Território Federal do Amapá, na Fundação Universidade Federal do Amapá (Processo nº 16439.002000/2006-38).
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (...) resolve:
Nº- 3.004 - Prorrogar, até 13 de junho de 2009, o exercício da servidora ANA LÚCIA ALVES DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1015664, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal do Amapá, na Fundação Universidade Federal do Amapá (Processo nº 16439.002021/2006-53).
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (...) resolve:
Nº- 3.005 - prorrogar, até 03 de julho de 2009, o exercício da servidora JUREMA SOUZA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1015522, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal do Amapá, na Fundação Universidade Federal do Amapá
(Processo nº 16439.002003/2006-71).
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (...) resolve:
Nº- 3.006 - Prorrogar, até 13 de junho de 2009, o exercício do servidor JOÃO MENEZES BANDEIRA, Matrícula SIAPE nº 1019257, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal do Amapá, na Fundação Universidade Federal do Amapá (Processo nº 16439.002046/2006-57).
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (...) resolve:
Nº- 3.007 - prorrogar, até 13 de junho de 2009, o exercício da servidora EDINETE MACEDO CORREA, Matrícula SIAPE nº 1013908, ocupante do cargo de Agente de Limpeza e Conservação, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal do Amapá, na Fundação Universidade Federal do Amapá (Processo nº 16439.002017/2006-95).
DOU – Seção 2 - página 32
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2.812, de 14 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de outubro de 2008, página 44, seção 2, referente à redistribuição do cargo de Agente Administrativo, ocupado pela servidora WALQUÍRIA RODRIGUES AMANAJÁS, do Extinto Território Federal do Amapá para a Ministério da Fazenda, onde se lê: "Portaria SRH/MP nº 611", leia-se: "Portaria Interministerial MP/MF nº 611". (Processo nº 10951.000842/2003-27).
DOU – Seção 2 - página 36
EMBRAPA AMAPÁ
AVISO DE ADIAMENTO
CONVITE Nº 1/2008
Tornamos público o adiamento do Convite Nº 1/2008, cujo extrato foi publicado no DOU do dia 03.11.2008, Seção 3, página 6, e retificado através do aviso publicado no DOU do dia 04.11.2008, Seção 3, página 5, da data anterior de 11.11.2008 para o dia 14.11.2008, no mesmo horário local, que tem por objeto a habilitação e apresentação de propostas para a construção de dois prédios, com 163,79 m² de área total, mais 219,36 m² de área de pátio, para gerenciamento de resíduos laboratoriais e domésticos da Embrapa Amapá. Permanecem inalterados os demais itens do Edital.
SILAS MOCHIUTTI
Chefe-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2008
Espécie: Tomada de Preços do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global irreajustável, visando a habilitação e apresentação de propostas para construção de um prédio para integrar os atuais prédios da administração e da pesquisa da Sede da Embrapa Amapá, com 722,26 m² de área, contendo salas, área de convivência, auditório e banheiros; Data da Abertura: 21.11.2008, às 09:00 horas; Local: Auditório da Sede da Embrapa Amapá, sito na Rodovia Juscelino Kubitschek, Km 05 - Bairro Universidade, Macapá/AP. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço mencionado, no horário comercial, em dias úteis e na página da Embrapa Amapá: http://www.cpafap.embrapa.br/.Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones: (96) 4009-9518; fax (96) 4009-9501.
SILAS MOCHIUTTI
Chefe-Geral
DOU – Seção 3 - página 5
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2008
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância ostensiva nas dependências da SFA/AP, Escritório Estadual da Pesca e UVAGRO oiapoque. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/11/2008 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Rua Tiradentes, 469 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 17/11/2008 às 10h00
RUY SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
Dias: 04/11/2008 e 05/11/2008
DOU – Seção 3 - página 7
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de informática, escritório, áudio e vídeo e eletro-eletrônico. Total de Itens Licitados: 00045 . Edital: 05/11/2008 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia Juscelino K de Oliveira. Km 02 s/n. Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2008 às 08h30 no site http://www.comprasnet.gov.br/ Abertura das Propostas: 17/11/2008 às 09h30 site http://www.comprasnet.gov.br/
FERNANDO OTAVIO DA CONCEIÇÃO
NASCIMENTO
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - página 47
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 9/2008
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 27/10/2008,Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2008, às 08h30 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 13/11/2008, às 09h30 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de 02 Telefonistas e 01 Xerocopista.
RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO
Resp. p/Atividades de Pregão
DOU – Seção 3 - página 73
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 22 sinalizadores luminosos individuais (giroflex) para a SR/DPF/AP, conforme condições exigidas noedital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/11/2008 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Ernestino Borges, 1402 Julião Ramos - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2008 às 09h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/ Abertura das Propostas: 18/11/2008 às 15h30 site http://www.comprasnet.gov.br/
FLAVIA GONÇALVES FRANCO
Pregoeira
DOU – Seção 3 - página 95
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL EM MACAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº. 02/2008, Empresas Registradas: SILVA & FILHO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ nº. 34.934.638/0001-11, itens 01, 02 e 03, valor total do Fornecedor R$ 103.620,00; e INTERMEDIAÇÕES COMERCIAIS DO AMAPÁ LTDA - EPP CNPJ nº. 06.867.743/0001-40, itens 04, 05 e 06, valor total do Fornecedor R$ 3.683,40; conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão nº. 13/2008. Valor Global da Ata: R$ 107.303,40. Vigência: 28OUT2008 a 27AOUT2009. Assinatura: Macapá-AP, em 28OUT2008. Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis e lubrificantes
SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2008 ao Convênio Nº 00005/2006. Nº Processo: 08012007302200502. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO, Unidade Gestora: 200401, Gestão: 00001. Convenente : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 34.870.576/0001-21. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira – dos recursos, referente ao valor da contrapartida, bem como prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Segundo do Terceiro Termo Aditivo ao convênio original, passando o instrumento a ter vigência até o dia 30.04.09, prazo para execução do projeto. Findo esse prazo tem o convenente até 60 dias para apresentar a prestação de contas final.. Vigência: 01/11/2008 a 30/04/2009. Data de Assinatura: 30/10/2008. Signatários: Concedente : MARIANA TAVARES DE ARAUJO, CPF nº 005.584.367-06, Convenente : AGOSTINO SILVERIO JUNIOR, CPF nº 356.390.759-53.
DOU – Seção 3 - página 98
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAPÁ
AVISO DE ADIAMENTO
Chefe-Geral
DOU – Seção 3 - página 5
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2008
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância ostensiva nas dependências da SFA/AP, Escritório Estadual da Pesca e UVAGRO oiapoque. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/11/2008 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Rua Tiradentes, 469 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 17/11/2008 às 10h00
RUY SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
Dias: 04/11/2008 e 05/11/2008
DOU – Seção 3 - página 7
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de informática, escritório, áudio e vídeo e eletro-eletrônico. Total de Itens Licitados: 00045 . Edital: 05/11/2008 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia Juscelino K de Oliveira. Km 02 s/n. Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2008 às 08h30 no site http://www.comprasnet.gov.br/ Abertura das Propostas: 17/11/2008 às 09h30 site http://www.comprasnet.gov.br/
FERNANDO OTAVIO DA CONCEIÇÃO
NASCIMENTO
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - página 47
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 9/2008
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 27/10/2008,Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2008, às 08h30 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 13/11/2008, às 09h30 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de 02 Telefonistas e 01 Xerocopista.
RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO
Resp. p/Atividades de Pregão
DOU – Seção 3 - página 73
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 22 sinalizadores luminosos individuais (giroflex) para a SR/DPF/AP, conforme condições exigidas noedital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/11/2008 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Ernestino Borges, 1402 Julião Ramos - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2008 às 09h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/ Abertura das Propostas: 18/11/2008 às 15h30 site http://www.comprasnet.gov.br/
FLAVIA GONÇALVES FRANCO
Pregoeira
DOU – Seção 3 - página 95
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL EM MACAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº. 02/2008, Empresas Registradas: SILVA & FILHO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ nº. 34.934.638/0001-11, itens 01, 02 e 03, valor total do Fornecedor R$ 103.620,00; e INTERMEDIAÇÕES COMERCIAIS DO AMAPÁ LTDA - EPP CNPJ nº. 06.867.743/0001-40, itens 04, 05 e 06, valor total do Fornecedor R$ 3.683,40; conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão nº. 13/2008. Valor Global da Ata: R$ 107.303,40. Vigência: 28OUT2008 a 27AOUT2009. Assinatura: Macapá-AP, em 28OUT2008. Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis e lubrificantes
SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2008 ao Convênio Nº 00005/2006. Nº Processo: 08012007302200502. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO, Unidade Gestora: 200401, Gestão: 00001. Convenente : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 34.870.576/0001-21. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira – dos recursos, referente ao valor da contrapartida, bem como prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Segundo do Terceiro Termo Aditivo ao convênio original, passando o instrumento a ter vigência até o dia 30.04.09, prazo para execução do projeto. Findo esse prazo tem o convenente até 60 dias para apresentar a prestação de contas final.. Vigência: 01/11/2008 a 30/04/2009. Data de Assinatura: 30/10/2008. Signatários: Concedente : MARIANA TAVARES DE ARAUJO, CPF nº 005.584.367-06, Convenente : AGOSTINO SILVERIO JUNIOR, CPF nº 356.390.759-53.
DOU – Seção 3 - página 98
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAPÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO No- 3/2008
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/10/2008, para 17/11/2008, às 10h00 , no seguinte Endereço: Av. Antonio Coelho de Carvalho, 2517 Santa Rita - MACAPA - AP. Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviço de hospedagem,alimentação e serviço de reprografia para a tender a realização do Curso de capacitação nas ações de controle da tuberculose no Estado do Amapá.
MARIA DE FATIMA MOTA DIAS
Chefe
DOU – Seção 3 - página 104
DIRETORIA REGIONAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços de: MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, COMERCIAIS E OPERACIONAIS DA DR/AP, N.º-12/2008; Assinado em 25/07/2008; Contratada: BERNACOM LTDA.; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, COMERCIAIS E OPERACIONAIS DA DIRETORIA REGIONAL DO AMAPÁ; de acordo com as necessidades da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT/DR/AP; Origem: CI/ASCOR/GSUPO/DR/AP 0223/2008 e anexos; Valor Global deste Contrato: R$ 172.227,00; Vigência: 25/07/2008 a 25/07/2009, a contar data de assinatura; Signatário: Eli Silva dos Santos – Diretor Regional da Contratante, HEBER BAIA BRELAZ - Gerente de Suporte da Contratante e Osvaldo Coelho Bernardo, Representante legal da Contratada.
DOU – Seção 3 - página 112
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contratada: Avicultura do Amapá Indústria e Comércio LTDA.
Contrato: CAP 4500067160.
Objeto: Carregadores de bateria.
Data de assinatura: 22/10/2008.
Valor: R$ 2.022,00.
DOU – Seção 3 - página 121
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2008
A Superintendência Regional do Incra no Estado do Amapá, torna público o resultado da Licitação para aquisição de materiais permanente, através do Pregão Eletrônico nº 006/2008 (SRP) sacrando- se vencedoras as empresas: Item 01, 03 e 07 GOLDEN GATE COM. DE PROD. DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 09.462.036/0001-61; Item 02 COMERCIAL POLITAN LTDA, CNPJ 09.413.944/0001-65, Item 04, 10, 18 e 29 M. S. T. CARVALHO, CNPJ 02.432.182/0001-03; Item 06 DISELETRI DIST. DE EQUIP. DE ELETRICIDADE, CNPJ 05.281.737/0001-43; Item 08 M. I. COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ 94.073.012/0001-90; Item 09 e 28 GERCUBRAS IMP. DE EQUIP. ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 09.130.302/0001-59; Item 11 e 12 MOTOFER MOTORES FER. E MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 83.337.576/0001-76; Item 13, 14, 15, 16 e 17 SANTO ANTONIO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 06.049.630/0001- 37; Item 19 S. T. R. SERVICE COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ 07.722.501/0001-20; Item 21 e 22 POLYTEC INST. SERV. E COMÉRCIO EM GERAL LTDA-ME, CNPJ 02.851.974/0001-04; Item 25 e 26 COMERCIAL BRASIL DE PROD. VAREJISTA LTDA-ME, CNPJ 05.488.204/0001-37; Item 27 HDPRO - FOTO VÍDEO & INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 09.613.177/0001-38; Item 30 CENTER SPONCHIADO LTDA-ME, CNPJ 04.418.934/0001-07; Item 31 MOISES DE ARRUDA SOUZAME, CNPJ 02.361.324/0001-80 e Item 33 SIMPLEX LTDA, CNPJ 34.872.853/0001-35.
MIGUEL ALMEIDA GOMES
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - página 128
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: nº 52400. 003737/2008
ESPÉCIE: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Estado do Amapá - SETEC-AP - CNPJ/MF nº 00.394.577/0001-25, e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amapá - SEBRAE-AP - CNPJ/MF nº 04.662.409/0001-24. OBJETO: Disseminação da cultura da propriedade industrial, para um melhor uso do sistema de proteção do intangível, conforme demais especificações da cláusula primeira. VIGÊNCIA: O acordo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses contados da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2008. SIGNATÁRIOS: pela SETEC-AP - Aristóteles Viana Fernandes - Secretário; pelo SEBRAE-AP - João Carlos Calage Alvarenga - Diretor Superintendente; pelo INPI - Jorge de Paula Costa Ávila - Presidente do INPI.
DOU – Seção 3 - página 131
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/10/2008, para 17/11/2008, às 10h00 , no seguinte Endereço: Av. Antonio Coelho de Carvalho, 2517 Santa Rita - MACAPA - AP. Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviço de hospedagem,alimentação e serviço de reprografia para a tender a realização do Curso de capacitação nas ações de controle da tuberculose no Estado do Amapá.
MARIA DE FATIMA MOTA DIAS
Chefe
DOU – Seção 3 - página 104
DIRETORIA REGIONAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços de: MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, COMERCIAIS E OPERACIONAIS DA DR/AP, N.º-12/2008; Assinado em 25/07/2008; Contratada: BERNACOM LTDA.; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, COMERCIAIS E OPERACIONAIS DA DIRETORIA REGIONAL DO AMAPÁ; de acordo com as necessidades da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT/DR/AP; Origem: CI/ASCOR/GSUPO/DR/AP 0223/2008 e anexos; Valor Global deste Contrato: R$ 172.227,00; Vigência: 25/07/2008 a 25/07/2009, a contar data de assinatura; Signatário: Eli Silva dos Santos – Diretor Regional da Contratante, HEBER BAIA BRELAZ - Gerente de Suporte da Contratante e Osvaldo Coelho Bernardo, Representante legal da Contratada.
DOU – Seção 3 - página 112
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contratada: Avicultura do Amapá Indústria e Comércio LTDA.
Contrato: CAP 4500067160.
Objeto: Carregadores de bateria.
Data de assinatura: 22/10/2008.
Valor: R$ 2.022,00.
DOU – Seção 3 - página 121
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2008
A Superintendência Regional do Incra no Estado do Amapá, torna público o resultado da Licitação para aquisição de materiais permanente, através do Pregão Eletrônico nº 006/2008 (SRP) sacrando- se vencedoras as empresas: Item 01, 03 e 07 GOLDEN GATE COM. DE PROD. DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 09.462.036/0001-61; Item 02 COMERCIAL POLITAN LTDA, CNPJ 09.413.944/0001-65, Item 04, 10, 18 e 29 M. S. T. CARVALHO, CNPJ 02.432.182/0001-03; Item 06 DISELETRI DIST. DE EQUIP. DE ELETRICIDADE, CNPJ 05.281.737/0001-43; Item 08 M. I. COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ 94.073.012/0001-90; Item 09 e 28 GERCUBRAS IMP. DE EQUIP. ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 09.130.302/0001-59; Item 11 e 12 MOTOFER MOTORES FER. E MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 83.337.576/0001-76; Item 13, 14, 15, 16 e 17 SANTO ANTONIO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 06.049.630/0001- 37; Item 19 S. T. R. SERVICE COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ 07.722.501/0001-20; Item 21 e 22 POLYTEC INST. SERV. E COMÉRCIO EM GERAL LTDA-ME, CNPJ 02.851.974/0001-04; Item 25 e 26 COMERCIAL BRASIL DE PROD. VAREJISTA LTDA-ME, CNPJ 05.488.204/0001-37; Item 27 HDPRO - FOTO VÍDEO & INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 09.613.177/0001-38; Item 30 CENTER SPONCHIADO LTDA-ME, CNPJ 04.418.934/0001-07; Item 31 MOISES DE ARRUDA SOUZAME, CNPJ 02.361.324/0001-80 e Item 33 SIMPLEX LTDA, CNPJ 34.872.853/0001-35.
MIGUEL ALMEIDA GOMES
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - página 128
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: nº 52400. 003737/2008
ESPÉCIE: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Estado do Amapá - SETEC-AP - CNPJ/MF nº 00.394.577/0001-25, e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amapá - SEBRAE-AP - CNPJ/MF nº 04.662.409/0001-24. OBJETO: Disseminação da cultura da propriedade industrial, para um melhor uso do sistema de proteção do intangível, conforme demais especificações da cláusula primeira. VIGÊNCIA: O acordo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses contados da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2008. SIGNATÁRIOS: pela SETEC-AP - Aristóteles Viana Fernandes - Secretário; pelo SEBRAE-AP - João Carlos Calage Alvarenga - Diretor Superintendente; pelo INPI - Jorge de Paula Costa Ávila - Presidente do INPI.
DOU – Seção 3 - página 131
Destaques de interesse nacional
Seleções e concursos
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