DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Quinta-feira, 06 de novembro de 2008
O Amapá no D.O.U
CONNSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA No- 520
Realizada em 05 de novembro de 2008
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
Ato de Concentração No- 08012.010747/2008-12
Requerentes: Estácio Participações S.A, Sociedade de Ensino Superior do Amapá Ltda.
Advogado(s): Pedro Barretto Vasconcellos, Renê Mostardeiro Brunet.
DOU – Seção 1 - página 30
ATA DE DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA No- 520
Realizada em 05 de novembro de 2008
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
Ato de Concentração No- 08012.010747/2008-12
Requerentes: Estácio Participações S.A, Sociedade de Ensino Superior do Amapá Ltda.
Advogado(s): Pedro Barretto Vasconcellos, Renê Mostardeiro Brunet.
DOU – Seção 1 - página 30
PLENÁRIO
EXTRATO DA PAUTA No- 42 - EXTRAORDINÁRIA RESERVADA
Sessão em 12 de novembro de 2008 às 14h30
Resumo das listas dos processos incluídos em Pauta, para apreciação e julgamento pelo Plenário, na Sessão Extraordinária Reservada, em relação ou de forma unitária, nos termos dos artigos 15, 94, 97, 105, 130, 141, §§ 1º ao 5º, e 143 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução No- 155/2002, com alterações promovidas pela Resolução 195/2006.
Processos Relacionados:
- Relator, Ministro Ubiratan Aguiar
TC- 021.704/2003-4
Apenso: TC-009.049/2005-3 (Denúncia)
Natureza: Denúncia
Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado do Amapa - INCRA-SR21.
Responsável: Rolf Hackbart, Presidente do Incra (CPF 266.471.760-04)
Advogado constituído nos autos: não há.
DOU – Seção 1 – página 88
EXTRATO DA PAUTA No- 42 - EXTRAORDINÁRIA RESERVADA
Sessão em 12 de novembro de 2008 às 14h30
Resumo das listas dos processos incluídos em Pauta, para apreciação e julgamento pelo Plenário, na Sessão Extraordinária Reservada, em relação ou de forma unitária, nos termos dos artigos 15, 94, 97, 105, 130, 141, §§ 1º ao 5º, e 143 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução No- 155/2002, com alterações promovidas pela Resolução 195/2006.
Processos Relacionados:
- Relator, Ministro Ubiratan Aguiar
TC- 021.704/2003-4
Apenso: TC-009.049/2005-3 (Denúncia)
Natureza: Denúncia
Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado do Amapa - INCRA-SR21.
Responsável: Rolf Hackbart, Presidente do Incra (CPF 266.471.760-04)
Advogado constituído nos autos: não há.
DOU – Seção 1 – página 88
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Portarias de 05 de novembro de 2008
A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA – INCRA (...) resolve: No- 477-Exonerar, a contar de 05 de novembro de 2008, TADEU DEWES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 0162493, CPF nº 330.025.410-84, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Amapá - SR- 21, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
DOU – Seção 2 - página 31
A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA – INCRA (...) resolve: No- 477-Exonerar, a contar de 05 de novembro de 2008, TADEU DEWES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 0162493, CPF nº 330.025.410-84, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Amapá - SR- 21, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
DOU – Seção 2 - página 31
Portarias de 04 de novembro de 2008
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE (...) resolve: No- 507 - Dispensar ADRIMAURO DA SILVA GEMAQUE, matrícula no 0768219, da função de substituto do Gerente Nível III, da Gerência de Planejamento e Supervisão, da Unidade Estadual do IBGE no Amapá, DAS-101.1, desta Fundação, a partir de 06/10/2008.
DOU – Seção 2 - página 32
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE (...) resolve: No- 507 - Dispensar ADRIMAURO DA SILVA GEMAQUE, matrícula no 0768219, da função de substituto do Gerente Nível III, da Gerência de Planejamento e Supervisão, da Unidade Estadual do IBGE no Amapá, DAS-101.1, desta Fundação, a partir de 06/10/2008.
DOU – Seção 2 - página 32
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permenente para o prédio de Gestão de Pessoas (Informática, eletro-eletrônicos, móveis para escritório). Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 06/11/2008 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia Juscelino K. de Oliveira, s/n Km 02. Universidade – MACAPA – AP. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2008 às 08h30 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 19/11/2008 às 09h30 site http://www.comprasnet.gov.br/
LEILA DANIELLE CORDEIRO DOS SANTOS
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permenente para o prédio de Gestão de Pessoas (Informática, eletro-eletrônicos, móveis para escritório). Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 06/11/2008 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia Juscelino K. de Oliveira, s/n Km 02. Universidade – MACAPA – AP. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2008 às 08h30 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 19/11/2008 às 09h30 site http://www.comprasnet.gov.br/
LEILA DANIELLE CORDEIRO DOS SANTOS
Pregoeira
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Nº 9/2008
Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Contratada: LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA., sociedade de propósito específico constituída pela empresa vencedora, Edital do Leilão nº 004/2008- ANEEL, para outorga de concessão de serviço público de transmissão de energia elétrica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.234.027/0001- 00; Acionista Controlador: ISOLUX INGENIERIA S.A.; Processo nº 48500.000660/2008 41; Objeto: regular a concessão de Serviço Público de Transmissão, que foi outorgada à Transmissora pelo Decreto, s/nº, de 8 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial de 9 de outubro de 2008, pelo prazo de 30 (trinta) anos, contado a partir da assinatura do referido contrato e que consiste na construção, operação e manutenção das Instalações de Transmissão a seguir discriminadas: linha de transmissão em 500 kV, circuito duplo, com origem na Subestação Oriximiná e término na Subestação Jurupari, ambas localizadas no Estado do Pará; pela linha de transmissão em 230 kV, circuito duplo, com origem na Subestação Jurupari, localizada no Estado do Pará e término na Subestação Laranjal, localizada no Estado do Amapá; pela linha de transmissão em 230 kV, circuito duplo, com origem na Subestação Laranjal e término na Subestação Macapá, ambas no Estado do Amapá; pelas Subestações Oriximiná em 500/138 kV (150 MVA), Laranjal em 230/69 kV (200 MVA), e Macapá em 230/69 kV (450 MVA); entradas de linha, barramentos, módulos gerais, reatores de linha e de barra, bancos de capacitores série e em derivação, compensador estático, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio. Signatários: pela Contratante, Jerson Kelman, Diretor-Geral da ANEEL; pela Contratada: Diretor-Geral Angel Javier Casaseca de Prada; pelo Acionista Controlador: Procurador Angel Javier Casaseca de Prada, em 16 de outubro de 2008.
DOU – Seção 3 – página 133
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Nº 9/2008
Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Contratada: LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA., sociedade de propósito específico constituída pela empresa vencedora, Edital do Leilão nº 004/2008- ANEEL, para outorga de concessão de serviço público de transmissão de energia elétrica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.234.027/0001- 00; Acionista Controlador: ISOLUX INGENIERIA S.A.; Processo nº 48500.000660/2008 41; Objeto: regular a concessão de Serviço Público de Transmissão, que foi outorgada à Transmissora pelo Decreto, s/nº, de 8 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial de 9 de outubro de 2008, pelo prazo de 30 (trinta) anos, contado a partir da assinatura do referido contrato e que consiste na construção, operação e manutenção das Instalações de Transmissão a seguir discriminadas: linha de transmissão em 500 kV, circuito duplo, com origem na Subestação Oriximiná e término na Subestação Jurupari, ambas localizadas no Estado do Pará; pela linha de transmissão em 230 kV, circuito duplo, com origem na Subestação Jurupari, localizada no Estado do Pará e término na Subestação Laranjal, localizada no Estado do Amapá; pela linha de transmissão em 230 kV, circuito duplo, com origem na Subestação Laranjal e término na Subestação Macapá, ambas no Estado do Amapá; pelas Subestações Oriximiná em 500/138 kV (150 MVA), Laranjal em 230/69 kV (200 MVA), e Macapá em 230/69 kV (450 MVA); entradas de linha, barramentos, módulos gerais, reatores de linha e de barra, bancos de capacitores série e em derivação, compensador estático, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio. Signatários: pela Contratante, Jerson Kelman, Diretor-Geral da ANEEL; pela Contratada: Diretor-Geral Angel Javier Casaseca de Prada; pelo Acionista Controlador: Procurador Angel Javier Casaseca de Prada, em 16 de outubro de 2008.
DOU – Seção 3 – página 133
PREGÃO Nº 82223/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Revitalização de Poços Amazonas e semi Atesiano. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 06/11/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 18/11/2008 às 09h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente Regional de Produção do Amapá
Objeto: Pregão Eletrônico - Revitalização de Poços Amazonas e semi Atesiano. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 06/11/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 18/11/2008 às 09h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente Regional de Produção do Amapá
PREGÃO Nº 27/2008
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 23/10/2008,Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2008, às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 18/11/2008, às 09h30 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de fiscalização do uso de recursos hidricos para os Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Pará, Tocantins, Distrito Federal, Mato grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Espírito Santo, São Paulo e Santa Catarina.
MARIA VERÔNICA DE QUEIROZ ARAÚJO BRAGA
Pregoeira
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 23/10/2008,Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2008, às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 18/11/2008, às 09h30 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de fiscalização do uso de recursos hidricos para os Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Pará, Tocantins, Distrito Federal, Mato grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Espírito Santo, São Paulo e Santa Catarina.
MARIA VERÔNICA DE QUEIROZ ARAÚJO BRAGA
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2008
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de Equipamentos de Medição, Áudio, Vídeo e Som (GPS). Total de Itens Licitados: 00001 Edital: 06/11/2008 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Hamilton Silva, 1570. Santa Rita - MACAPA - AP Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 18/11/2008 às 09h00 site
http://www.comprasnet.gov.br/
MARCELO PENALBER CUTRIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2008
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de Equipamentos de Medição, Áudio, Vídeo e Som (GPS). Total de Itens Licitados: 00001 Edital: 06/11/2008 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Hamilton Silva, 1570. Santa Rita - MACAPA - AP Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 18/11/2008 às 09h00 site
http://www.comprasnet.gov.br/
MARCELO PENALBER CUTRIM
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AMAPÁ
RETIFICAÇÃO
No DOU nº 215, de 5.11.2008, Seção 3, pág. 138. Onde se lê: Extrato de Convênio nº. 7, Leia-se: Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº. 7.
DOU – Seção 3 - página 147
RETIFICAÇÃO
No DOU nº 215, de 5.11.2008, Seção 3, pág. 138. Onde se lê: Extrato de Convênio nº. 7, Leia-se: Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº. 7.
DOU – Seção 3 - página 147
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 278/2008
A Comissão julgou HABILITADAS as proponentes: CONSTRUTORA A. GASPAR S/A, CMT ENGENHARIA/EGESAENGENHARIA S/A (consórcio), ARTELESTE CONSTRUÇÕES LTDA/ CONSTRUTORA ROCA LTDA (consórcio) e CONSTRUTORA GILBERTI LTDA e INABILITADA a proponente CONSTRUFOX - CONSTRUÇÕES LTDA por não atender aos itens 13.4.b e subitem 2 do item 13.4.c.
GERALDO FLORENCIANO DE LIMA REIS COUTINHO
Presidente da Comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 278/2008
A Comissão julgou HABILITADAS as proponentes: CONSTRUTORA A. GASPAR S/A, CMT ENGENHARIA/EGESAENGENHARIA S/A (consórcio), ARTELESTE CONSTRUÇÕES LTDA/ CONSTRUTORA ROCA LTDA (consórcio) e CONSTRUTORA GILBERTI LTDA e INABILITADA a proponente CONSTRUFOX - CONSTRUÇÕES LTDA por não atender aos itens 13.4.b e subitem 2 do item 13.4.c.
GERALDO FLORENCIANO DE LIMA REIS COUTINHO
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 004/2008 que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá, e a sociedade empresária Telemar Norte Leste S/A; b) Objeto: prestação dos Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), modalidade local, para atendimento das necessidades da SECEX/AP; c) Licitação: Pregão Eletrônico n.º 001/2008; d) Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002 e Decreto n.º 5.450/2005 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/1993, Lei n.º 9.472/1997 e Decreto n.º 2.534/1998; e) Processo: TC-016.937/2008-6; f) Vigência: 12 meses (assinatura em 31/10/08 - execução 01/11/08 a 31/10/09; g) Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário - 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, da Atividade 01.032.0550.4018.0001 – Fiscalização da Aplicação dos Recurso Públicos Federais; h) Valor Estimado Anual: R$ 12.296,28 e Valor Estimado Mensal: R$ 1024,69; i) Signatários: Ideusana de Vasconcelos Sepeda Lima - Secretária da SECEX- AP e Reder Glauber Gad Weyers em conjunto com Éden Jorge de Andrade - Telemar Norte Leste S/A.
DOU – Seção 3 - página 162
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preçospara aquisição futura de livros Total de Itens Licitados: 00088 . Edital: 06/11/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Fab, 1374 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/ Abertura das Propostas: 21/11/2008 às 09h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 004/2008 que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá, e a sociedade empresária Telemar Norte Leste S/A; b) Objeto: prestação dos Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), modalidade local, para atendimento das necessidades da SECEX/AP; c) Licitação: Pregão Eletrônico n.º 001/2008; d) Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002 e Decreto n.º 5.450/2005 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/1993, Lei n.º 9.472/1997 e Decreto n.º 2.534/1998; e) Processo: TC-016.937/2008-6; f) Vigência: 12 meses (assinatura em 31/10/08 - execução 01/11/08 a 31/10/09; g) Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário - 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, da Atividade 01.032.0550.4018.0001 – Fiscalização da Aplicação dos Recurso Públicos Federais; h) Valor Estimado Anual: R$ 12.296,28 e Valor Estimado Mensal: R$ 1024,69; i) Signatários: Ideusana de Vasconcelos Sepeda Lima - Secretária da SECEX- AP e Reder Glauber Gad Weyers em conjunto com Éden Jorge de Andrade - Telemar Norte Leste S/A.
DOU – Seção 3 - página 162
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preçospara aquisição futura de livros Total de Itens Licitados: 00088 . Edital: 06/11/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Fab, 1374 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/ Abertura das Propostas: 21/11/2008 às 09h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Pregoeiro
Pregoeiro
Destaques de interesse nacional:
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Definida a composição do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação
Definida a composição do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação
Seleções e concursos:
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