SAÚDE

Ministério libera R$ 5,8 milhões para o Amapá

Ministro anuncia repasse de recursos no valor de R$ 1,56 bilhão voltados ao tratamento do câncer, hemodiálise e realização de cirurgias eletivas. Todos estados serão contemplados

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou dia 9 de outubro a liberação de R$ 5,8 milhões para reforçar o atendimento da população que demanda serviços de média e alta complexidade no estado do Amapá. Os municípios serão contemplados com recursos para o tratamento de câncer, credenciamento de serviços de nefrologia, triagem neonatal, internação domiciliar, cirurgias eletivas e cardíacas. A medida faz parte de um grande pacote para todos os estados e cerca de 400 municípios no país, que serão contemplados com R$ 1,56 bilhão para ampliação dos serviços de saúde de média e alta complexidade. A distribuição do dinheiro ocorre por meio de portarias assinadas por Temporão. A maior parcela (R$ 4,7 milhões) será para a ampliação da rede de oncologia que demanda serviços de diagnóstico, cirurgia oncológica, medicamentos, radioterapia, quimioterapia e serviços de reabilitação. Para o Programa de Triagem Neonatal, foram garantidos R$ 344 mil para a realização de exames em recém-nascidos. Do total de recursos, R$ 289 mil serão para o credenciamento de serviços de nefrologia. Mais de R$ 54 mil será destinado à correção dos valores de procedimentos de hemodiálise, além de ampliar a oferta do serviço nas unidades de saúde municipais. A atenção à saúde da pessoa com deficiência no estado do Amapá também vai receber recursos do Ministério da Saúde. No total, R$ 103 mil serão investidos em ações de tratamento, acompanhamento e reabilitação dos pacientes. De acordo com a secretária de Atenção à Saúde, Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo, os novos recursos respondem à demanda do estado, dentro da atual proposta de ampliação dos serviços do Ministério da Saúde.

INVESTIMENTOS

Mais de R$ 557,1 milhões serão destinados ao ajuste do teto financeiro dos estados e Distrito Federal para expansão da oferta em áreas menos favorecidas ou de difícil acesso. Com esse anúncio, o ministro Temporão eleva para R$ 5,21 bilhões o volume de recursos liberados aos estados desde agosto de 2007, destinados ao ajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliação da oferta de serviços e redução das desigualdades regionais. Aumenta também o Piso de Atenção Básica (PAB), que passará de R$ 15 para R$ 16 per capita, a partir de setembro de 2008. O PAB variável será reajustado em 10% também a partir de setembro. Esse ajuste corresponde ao incentivo às equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal.“O Ministério da Saúde, mesmo dentro das limitações orçamentárias, vem fazendo um grande esforço para ampliar o atendimento da população principalmente em áreas onde é maior a demanda por serviços, como na atenção ao câncer, leitos de UTI, cirurgias eletivas, hemodiálise entre outros. É preciso que essa estratégia seja mantida, pois só assim a população brasileira terá um melhor atendimento”, afirma Temporão. Para atender a agenda social da Presidência da República, foram assegurados R$ 52 milhões para as políticas voltadas às pessoas com deficiência. Com esse montante, ficam cobertas a revisão e implantação de novos procedimentos de atendimento, além de incentivos às campanhas de colocação de próteses. O Programa Olhar Brasil, no elenco de prioridades do Palácio do Planalto, receberá R$ 443 mil para a realização de exames e confecção de óculos para idosos e estudantes da rede pública, em parceria com o Ministério da Educação.

INTERNAÇÃO HOSPITALAR

Para reduzir a demanda por internações hospitalares, serão gastos R$ 38,5 milhões com a criação de 125 equipes, formadas por um médico, um enfermeiro e um auxiliar de enfermagem, que garantirão a internação em casa dos pacientes crônico-degenerativos, como os que sofrem com câncer, diabetes e outras doenças. Essas equipes não se confundem com as do Programa Saúde da Família, que atuam na atenção básica. Do total de recursos anunciado por Temporão, R$ 48,5 milhões serão para a implantação de 427 leitos nas unidades de terapia intensiva (UTIs). Outros R$ 90,4 milhões serão para corrigir os valores dos procedimentos de hemodiálise e ampliar o acesso dos pacientes aos serviços de terapia renal substitutiva. Ainda na área hospitalar, serão aplicados R$ 117,3 milhões na revisão dos contratos e a adesão de 25 unidades à política de reestruturação dos hospitais de ensino. A medida favorece hospitais federais, privados e filantrópicos que superaram a oferta de serviços prevista no plano de meta acertado com os gestores locais (municipais ou estaduais). O Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/AIDS) receberá R$ 16 milhões, para incentivar estados e municípios a realizarem os testes de HIV e de sífilis. Há ainda R$ 814 mil para credenciar unidades de serviços de lipodistrofia, que atinge principalmente os soropositivos. Os medicamentos anti-retrovirais provocam acúmulo ou perda de gordura em áreas específicas do corpo, o que exige intervenções cirúrgicas estéticas e reparadoras, de pequeno e médio porte. Entre os vários investimentos, estão ainda recursos para saúde mental; incentivo à doação e captação de órgãos para transplante; política de sangue e hemoderivados e para os serviços de alta complexidade em queimados.

DESCRIÇÃO DOS INVESTMENTOS NO AMAPÁ

AIDS - R$91.276,06

Pessoa com deficiência - R$103.049,75

Credenciamento Serv. Nefrologia - R$289.976,88

Reajuste por procedimento de hemodiálise - R$54.028,08

Internação Domiciliar - R$308.000,00

Oncologia - R$4.705.010,40

Programa de Triagem Neonatal - R$344.296,00

Terapia Nutricional - R$41,68

TOTAL ANUAL - R$5.895.678,85

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