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Macapá é o primeiro município do país a conceder passe livre às vítimas de escalpelamento

Aconteceu na manhã desta quarta-feira, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho – SEMAST, a solenidade de entrega das carteiras de passe-livre às vítimas de escalpelamento. Deste modo, o município de Macapá passa a ser o primeiro no país a conceder o benefício às vítimas de escalpelamento. Serão contempladas 50 mulheres da Associação de Mulheres Ribeirinhas e Vítimas de Escalpelamento da Amazônia - AMRVEA. Para a presidente da associação, Socorro Pelaes Damasceno, o benefício representa uma conquista significativa na luta das mulheres vítimas de escalpelamento.
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PROERD já atendeu no Amapá cerca de 60 mil alunos

Meta de atendimento, para 2009, é de 20 mil jovens, com a formação de três turmas por ano, informou o coordenador do p programa, cel. Jaime Tavares

O Programa Educacional de Resistência as Drogas (Proerd), coordenado pela Polícia Militar no Amapá, desde a implantação no Estado, já atendeu cerca de 60 mil alunos. Só este ano, o programa atendeu aproximadamente 13 mil crianças e adolescentes na faixa etária de 9 a 15 anos. O Programa atua de maneira preventiva dentro das escolas públicas e privadas. O objetivo é alertar a comunidade quanto aos perigos das Drogas. O Proerd surgiu nos Estados Unidos em 1982, através do programa norte-americano DARE (Drug Abuse Resistencce Education). O programa chegou ao Brasil em 1992, adotado pelas Policiais Militares, recebeu o nome de Proerd. No Amapá, começou a ser implantado em 2002. O Proerd se fundamenta em uma tríplice parceria “Polícia Militar, Escola e Família”. O programa abrange três faixas etária: Proerd 4ª série, com crianças de 9 a 11 anos; Proerd 6ª série, com adolescentes de 12 a 15 anos e o Proerd pais, que atende o público adulto. O principal é o Proerd 4ª série.
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Governo remaneja verbas e obras são suspensas

O Ministério dos Transportes publicou ontem decreto com a realocação das verbas do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) foi publicado na edição de terça-feira (4) do Diário Oficial da União. Pelo texto, 30 projetos do Dnit e o programa de segurança nas estradas deixaram de receber dinheiro. Em contrapartida, 78 obras foram beneficiadas. A mudança de destinação dos recursos consta de decreto de crédito suplementar ao orçamento dos Ministérios dos Transportes e das Cidades, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Com a destinação, 30 projetos do Dnit e o programa de segurança nas estradas deixaram de receber dinheiro. A construção da BR-156 no Amapá, entre Ferreira Gomes e Oiapoque (fronteira com a Guiana Francesa) foi suspensa. A obra estava orçada em R$ 110 milhões. Entre os projetos que também tiveram a verba reduzida, estão dois trechos rodoviários na região do Triângulo Mineiro. A recuperação da BR-365 no estado, no trecho que vai da BR-050 à BR-153, perdeu R$ 81,5 milhões. O orçamento para a duplicação da BR-050 em Minas Gerais ficou R$ 74 milhões menor. Apesar de ter sido beneficiada no trecho mato-grossense, a BR-163 teve o asfaltamento suspenso entre Santarém (PA) e a divisa com o Mato Grosso. O projeto custaria R$ 73 milhões.

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STJ mantém inalienabilidade de bem penhorado pela Caixa

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que considerou ilegítima a penhora requerida pela Caixa Econômica Federal sobre bem gravado com cláusula de inalienabilidade. No caso em questão, a CEF afirma que o bem dado em penhora não se encontra gravado, pois foi doado com expressa menção de que a restrição permanecia apenas em favor do doador, e não em favor do donatário, ora devedor. Segundo os autos, Hermilo Gonçalves de Menezes é donatário de uma área de terra doada com cláusula de inalienabilidade e transmitida a seus herdeiros (dois filhos) com usufruto vitalício em seu favor. Como devedores, pai e filhos indicaram parte da propriedade à penhora em favor da Caixa Econômica Federal, mas posteriormente pediram o seu cancelamento em face da inalienabilidade.
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Lula sanciona lei que garante pensão para gestantes

O presidente Lula sancionou nesta quinta-feira (6) a lei que garante pensão para mulheres gestantes da concepção até o parto. A lei proposta pelo Senado torna legal a contribuição do pai para o bom andamento da gravidez. É que a mulher que engravida fora de uma relação estável só pode contar com a participação financeira do pai da criança após o nascimento e sob a forma de pensão alimentícia. "A lei que disciplina o direito de alimentos da mulher gestante, assegurando-lhe que parte das despesas desde a concepção até o parto sejam custeadas pelo futuro pai", diz comunicado da Presidência da República.
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Câmara conclui votação do Fundo Soberano

A Câmara rejeitou nesta terça-feira (4) mais três destaques ao Projeto de Lei 3.674/08, que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Dessa forma, a análise da matéria foi concluída na Casa e seguirá para a apreciação dos senadores. O texto-base da matéria foi aprovado na semana passada. Na prática, o fundo soberano é uma poupança da ordem de R$ 14 bilhões que o governo pretende criar para realizar investimentos.
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Trabalhadores amapaenses esperam pelo 13ª salário

De acordo com números da Superintendência Regional do Trabalho (SRS), centenas de amapaenses estão procurando o órgão para saber informações sobre o 13ª salário. A SRS está esclarecendo as dúvidas da população em sua sede na Avenida Hamilton Silva, no centro de Macapá. -Como acontece em todo país, milhares de trabalhadores vivem a expectativa de receber o 13º salário, conhecido também com o abono de natal. . O benefício ajuda na economia de muitas famílias e alimenta o sonho de consumo de muita gente. Aqui em Macapá não é diferente, afirmou o superintendente regional do Trabalho/Ap, Glicério Tavares da Silva. O 13º salário foi instituído em 1962. De acordo com a legislação, a primeira parcela deve ser paga entre os dias 1º de fevereiro a 30 de novembro de 2008. Um levantamento feito pela SRS detectou que, entre todos os profissionais, as domésticas tem mais dificuldade em receber o benefício. O órgão colocou um serviço de atendimento aos trabalhadores para atender aqueles que se sentirem lesados. Fonte: TV Amapá

Dados preliminares do "Educacenso" serão confirmados em 30 dias e ainda podem mudar

O Brasil contabiliza, hoje, 52.815.464 alunos matriculados em todos os níveis e modalidades de ensino, nas redes pública e privada. Os dados, preliminares, são do Educacenso 2008, o Censo da Educação Básica, e foram publicados nesta quarta-feira, 29, no Diário Oficial da União. Esse número ainda pode mudar, já que algumas redes não enviaram a totalidade de suas informações. Também poderá haver correção de outras.
Embora os dados de 2007 mostrassem um número maior de matrículas – 53,2 milhões –, a taxa de atendimento não caiu, de acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad. “Uma coisa é a taxa de atendimento, outra são os valores absolutos de matrícula. A taxa vem crescendo e vai crescer ainda mais, principalmente porque tivemos um incremento no atendimento à pré-escola e aos alunos com deficiência”, explica. Haddad ainda enfatiza que o ensino fundamental tem aumentado pouco porque já está em um patamar elevado: cerca de 98% de atendimento.
Confira a tabela com a totalidade de dados do “Educacenso 2008” e a posição do Amapá

Rede mobiliza juventude dos Pontos de Cultura do Pará e Amapá

Os pontos de cultura do Pará e do Amapá iniciaram a implantação do projeto pontão de cultura Rede Amazônica de Protagonismo Juvenil focado em ações voltadas para a juventude em todas as regiões do estado. Doze pontos de cultura reuniram-se em Belém no dia 15 de maio em um seminário de planejamento que deu início a realização do projeto.No seminário foram aprovados critérios de implantação dos cinco pólos regionais previstos no projeto. Ficou definido que a seleção das entidades coordenadoras será feita através de edital. Também foi eleita uma comissão formada por seis representantes dos pontos de cultura para monitorar as políticas públicas de cultura no Pará. Uma das prioridades dessa comissão é acompanhar junto ao governo do Pará a elaboração do edital de seleção de mais 60 pontos de pontos de cultura. Os interessados poderão apresentar projetos no valor de até 180.000,00 a serem aplicados no período de 30 meses em atividades culturais. Foram eleitos dois representantes do Pará na Comissão Nacional dos Pontos de Cultura: Nilton Silva (Ponto de Cultura Ananin, de Ananindeua) e Jonilson Oliveira (Ponto de Cultura de Ouro, de Itaituba). O projeto pontão de cultura Rede Amazônica de Protagonismo Juvenil é coordenado pelos Argonautas Ambientalistas da Amazônia e tem como objetivos articular uma rede de pontos de cultura e empreendimentos juvenis do Pará e Amapá em ações de protagonismo juvenil e empreendedorismo social
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