Diário Oficial da União
sexta-feira, 07 de novembro de 2008
O Amapá no D.O.U.
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA ECONÔMICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE MERCADO
DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL
Em 6 de novembro de 2008
No- 570 - Ato de Concentração nº 08012.010747/2008-12. Requerentes: Estácio Participações S.A e Sociedade de Ensino Superior do Amapá Ltda. Advs: Pedro Barretto Vasconcellos e Outros. Em conformidadecom a Lei nº 8.884/94 e o Capítulo VIII da Portaria/MJ nº. 4, de 06 de janeiro de 2006, defiro o pedido de tratamento confidencial solicitado.
DOU – Seção 1 - página 66
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE MERCADO
DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL
Em 6 de novembro de 2008
No- 570 - Ato de Concentração nº 08012.010747/2008-12. Requerentes: Estácio Participações S.A e Sociedade de Ensino Superior do Amapá Ltda. Advs: Pedro Barretto Vasconcellos e Outros. Em conformidadecom a Lei nº 8.884/94 e o Capítulo VIII da Portaria/MJ nº. 4, de 06 de janeiro de 2006, defiro o pedido de tratamento confidencial solicitado.
DOU – Seção 1 - página 66
SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DEPARTAMENTO DE ANÁLISE TÉCNICA
PORTARIA No- 2602, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008
A DIRETORA DE ANÁLISE TÉCNICA, (...) resolve:
Art. 1º Aprovar o Convênio de Adesão celebrado entre o Fundo de Pensão Multipatrocinado da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Minas gerais - OABPrev - MG e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amapá, na condição de Instituidora do Plano de Benefícios Previdenciários do Advogado, CNPB no- 2004.0030-65, à exceção do item 1.3 do referido instrumento;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ESTER VERAS
DEPARTAMENTO DE ANÁLISE TÉCNICA
PORTARIA No- 2602, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008
A DIRETORA DE ANÁLISE TÉCNICA, (...) resolve:
Art. 1º Aprovar o Convênio de Adesão celebrado entre o Fundo de Pensão Multipatrocinado da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Minas gerais - OABPrev - MG e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amapá, na condição de Instituidora do Plano de Benefícios Previdenciários do Advogado, CNPB no- 2004.0030-65, à exceção do item 1.3 do referido instrumento;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ESTER VERAS
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL (...) resolve:
Art. 1º Transferir, parcialmente, da Jarí Energética S.A. para a ECE Participações S.A., a titularidade da concessão da UHE Santo Antônio, localizada nos Municípios de Mazagão e Almeirim, Estados do Amapá e Pará, respectivamente, que passará a ser exercida com observância das quotas de participação no Consórcio Amapá Energia, conforme quadro a seguir:
- ECE Participações S.A. 90
- Jarí Energética S.A. 10
- Total 100
Art. 1º Transferir, parcialmente, da Jarí Energética S.A. para a ECE Participações S.A., a titularidade da concessão da UHE Santo Antônio, localizada nos Municípios de Mazagão e Almeirim, Estados do Amapá e Pará, respectivamente, que passará a ser exercida com observância das quotas de participação no Consórcio Amapá Energia, conforme quadro a seguir:
- ECE Participações S.A. 90
- Jarí Energética S.A. 10
- Total 100
ACÓRDÃO Nº 2457/2008 - TCU – Plenário
3. Entidade: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Amapá (SESI/AP)
ACÓRDÃO Nº 2458/2008 - TCU – Plenário
7. Unidades Técnicas: Secretaria de Recursos - Serur e Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá - Secex/AP.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos referentes à monitoramento por conta do subitem 1.3.2.do Acórdão 802/2004 - Plenário, que cuidou de inspeção realizada no núcleo do Ministério da Saúde no Estado do Amapá - NEAP/MS, em que se examina Pedido de Reexame interposto pela Sra. Elzira Maria do Espírito Santo, Coordenadora-Geral de Recursos Humanos do Ministério da Saúde, contra o Acórdão 545/2008-Plenário, por meio do qual foi lhe aplicada multa por descumprimento de determinação do Tribunal.
DOU – Seção 1 – página 115
ACÓRDÃO Nº 2458/2008 - TCU – Plenário
7. Unidades Técnicas: Secretaria de Recursos - Serur e Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá - Secex/AP.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos referentes à monitoramento por conta do subitem 1.3.2.do Acórdão 802/2004 - Plenário, que cuidou de inspeção realizada no núcleo do Ministério da Saúde no Estado do Amapá - NEAP/MS, em que se examina Pedido de Reexame interposto pela Sra. Elzira Maria do Espírito Santo, Coordenadora-Geral de Recursos Humanos do Ministério da Saúde, contra o Acórdão 545/2008-Plenário, por meio do qual foi lhe aplicada multa por descumprimento de determinação do Tribunal.
DOU – Seção 1 – página 115
ACÓRDÃO Nº 4709/2008 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, inciso V, 235, 237, inciso III e parágrafo único, e 250, inciso I, do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução nº 155/2002, em conhecer da presente Representação, para, no mérito, considerá-la procedente, tendo em vista que nas fiscalizações deste Tribunal, realizadas nos exercícios de 2007 e 2008, foram constatados indícios de diversas irregularidades nas obras de construção da BR- 156, as quais estão sendo examinadas com maior profundidade no âmbito dos processos TC nº 008.390/2007-8 e TC nº 012.001/2008-6, de interesse do Congresso Nacional; e fazer as seguintes determinações à Secex/AP, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-019.554/2005-4 (REPRESENTAÇÃO)
1.1. Interessado: João Alberto Rodrigues Capiberibe, Senador
1.2. Órgão/Entidade: Governo do Estado do Amapá
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo – AP (SECEX-AP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações:
1.5.1. à Secex/AP que:
1.5.1.1. encaminhe cópia desta deliberação, acompanhada de cópia da instrução de fls. 49/67, ao interessado, informando-lhes que tão logo haja a apreciação de cada um dos processos acima mencionados, ser-lhes-ão enviados os respectivos acórdãos, bem como os relatórios e votos que os fundamentarem;
1.5.1.2. arquive o presente processo.
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, inciso V, 235, 237, inciso III e parágrafo único, e 250, inciso I, do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução nº 155/2002, em conhecer da presente Representação, para, no mérito, considerá-la procedente, tendo em vista que nas fiscalizações deste Tribunal, realizadas nos exercícios de 2007 e 2008, foram constatados indícios de diversas irregularidades nas obras de construção da BR- 156, as quais estão sendo examinadas com maior profundidade no âmbito dos processos TC nº 008.390/2007-8 e TC nº 012.001/2008-6, de interesse do Congresso Nacional; e fazer as seguintes determinações à Secex/AP, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-019.554/2005-4 (REPRESENTAÇÃO)
1.1. Interessado: João Alberto Rodrigues Capiberibe, Senador
1.2. Órgão/Entidade: Governo do Estado do Amapá
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo – AP (SECEX-AP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações:
1.5.1. à Secex/AP que:
1.5.1.1. encaminhe cópia desta deliberação, acompanhada de cópia da instrução de fls. 49/67, ao interessado, informando-lhes que tão logo haja a apreciação de cada um dos processos acima mencionados, ser-lhes-ão enviados os respectivos acórdãos, bem como os relatórios e votos que os fundamentarem;
1.5.1.2. arquive o presente processo.
ACÓRDÃO Nº 4741/2008 - TCU - 2ª Câmara
1. Processo nº TC 008.632/2006-2 (com 1 volume e 2 anexos)
2. Grupo I - Classe II - Assunto: Tomada de Contas Especial
3. Responsável: Rosemiro Rocha Freires (CPF 030.327.952- 49)
4. Entidade: Município de Santana - AP.
5. Relator: Auditor André Luís de Carvalho.
6. Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
7. Unidade Técnica: 7ª Secretaria de Controle Externo.
8. Advogado constituído nos autos: não há.
(...)
9.5. encaminhar cópia do presente Acórdão, bem como do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamenta, à Procuradoria da República no Estado do Amapá, com fundamento no § 3º do art. 16 da Lei nº 8.443, de 1992
DOU – Seção 1 – página 142
1. Processo nº TC 008.632/2006-2 (com 1 volume e 2 anexos)
2. Grupo I - Classe II - Assunto: Tomada de Contas Especial
3. Responsável: Rosemiro Rocha Freires (CPF 030.327.952- 49)
4. Entidade: Município de Santana - AP.
5. Relator: Auditor André Luís de Carvalho.
6. Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
7. Unidade Técnica: 7ª Secretaria de Controle Externo.
8. Advogado constituído nos autos: não há.
(...)
9.5. encaminhar cópia do presente Acórdão, bem como do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamenta, à Procuradoria da República no Estado do Amapá, com fundamento no § 3º do art. 16 da Lei nº 8.443, de 1992
DOU – Seção 1 – página 142
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (...) resolve:
SIAPE nº 1348086, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe B, Padrão II, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Sanidade Agropecuária, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Amapá, de que tratam os Decretos nºs 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008.
DOU – Seção 2 - página 4
SIAPE nº 1348086, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe B, Padrão II, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Sanidade Agropecuária, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Amapá, de que tratam os Decretos nºs 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008.
DOU – Seção 2 - página 4
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (...) RESOLVE REDISTRIBUIR:
No- 1.190 -
Servidor: REGINA SCHINDA
Mat. SIAPE: 0341897
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 13
Código da vaga: 264058
Da: Universidade Federal do Paraná
Para: Fundação Universidade Federal do Amapá
Processo: 23075.016359/2008-96
No- 1.190 -
Servidor: REGINA SCHINDA
Mat. SIAPE: 0341897
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 13
Código da vaga: 264058
Da: Universidade Federal do Paraná
Para: Fundação Universidade Federal do Amapá
Processo: 23075.016359/2008-96
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA NO ESTADO AMAPÁ (...) resolve:
No- 1.049 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora Srª MARIA JOSEFA DOS SANTOS CASTRO, matricula SIAPE nº 1011284, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "III", do quadro de pessoal do extinto Território Federal do Amapá, fundamentada no artigo 6º, incisos I,II,III e IV da EMC. nº 41/03, c/c o artigo 2º da EMC. nº 47/05,
No- 1.050 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Sr OSMAR FERREIRA DA SILVA, matricula SIAPE nº 1012759, ocupante do cargo de Agente Serviços de Engenharia, Classe "S", Padrão "III", do quadro de pessoal do extinto Território Federal do Amapá, fundamentada no artigo 6º, incisos I,II,III e IV da EMC. nº 41/03, c/c o artigo 2º da EMC. nº 47/05,
No- 1.051 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 26/35 avos, ao servidor Sr LINO VAZ WANDERLEY, matricula SIAPE nº 1012800, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "III", do quadro de pessoal do extinto Território Federal do Amapá, fundamentada no artigo 40º, §1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com a redação dada pela EMC. nº 20/98, c/c o artigo 3º da EMC. nº 41/03,
CLEIDE SILVA NERY
Substituto
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA NO ESTADO AMAPÁ (...) resolve:
No- 1.049 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora Srª MARIA JOSEFA DOS SANTOS CASTRO, matricula SIAPE nº 1011284, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "III", do quadro de pessoal do extinto Território Federal do Amapá, fundamentada no artigo 6º, incisos I,II,III e IV da EMC. nº 41/03, c/c o artigo 2º da EMC. nº 47/05,
No- 1.050 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Sr OSMAR FERREIRA DA SILVA, matricula SIAPE nº 1012759, ocupante do cargo de Agente Serviços de Engenharia, Classe "S", Padrão "III", do quadro de pessoal do extinto Território Federal do Amapá, fundamentada no artigo 6º, incisos I,II,III e IV da EMC. nº 41/03, c/c o artigo 2º da EMC. nº 47/05,
No- 1.051 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 26/35 avos, ao servidor Sr LINO VAZ WANDERLEY, matricula SIAPE nº 1012800, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "III", do quadro de pessoal do extinto Território Federal do Amapá, fundamentada no artigo 40º, §1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com a redação dada pela EMC. nº 20/98, c/c o artigo 3º da EMC. nº 41/03,
CLEIDE SILVA NERY
Substituto
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA No- 741, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAPÁ (...) resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de novembro de 2008, os servidores abaixo nominados, das Funções Comissionadas da Secretaria deste Tribunal: - ADRIANO LIMA DE SOUSA, Assistente de Gabinete, Nível FC-2, vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação; - PAULO HENRIQUE DE JESUS, Chefe da Seção de Compras, Nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio.
Art. 2º Designar a partir de 05 de novembro de 2008, os servidores abaixo nominados, para exercerem as Funções Comissionadas da Secretaria deste Tribunal: - ADRIANO LIMA DE SOUSA, Chefe da Seção de Compras, Nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio; - CRISTIANO POLLA SOARES, Assistente de Gabinete, Nível FC-2, vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PORTARIA No- 741, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAPÁ (...) resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de novembro de 2008, os servidores abaixo nominados, das Funções Comissionadas da Secretaria deste Tribunal: - ADRIANO LIMA DE SOUSA, Assistente de Gabinete, Nível FC-2, vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação; - PAULO HENRIQUE DE JESUS, Chefe da Seção de Compras, Nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio.
Art. 2º Designar a partir de 05 de novembro de 2008, os servidores abaixo nominados, para exercerem as Funções Comissionadas da Secretaria deste Tribunal: - ADRIANO LIMA DE SOUSA, Chefe da Seção de Compras, Nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio; - CRISTIANO POLLA SOARES, Assistente de Gabinete, Nível FC-2, vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
EMBRAPA AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de laboratório, vidrarias, expediente e informatica para projeto rede amazonica de pesquisa sobre moscas-das-frutas e efetividade de hifomicetos entomopatogênicos no controle de formas imaturas de moscas-das-frutas( Diptera : Tephritidae) no estado do Amapá. - Agrofuturo. Total de Itens Licitados: 00098 . Edital: 07/11/2008 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia Juscelino Kubitschek, km 5, 2600 Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2008 às 08h30 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 19/11/2008 às 10h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
CARLOS JUAREZ SANT'ANA
Pregoeiro
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de laboratório, vidrarias, expediente e informatica para projeto rede amazonica de pesquisa sobre moscas-das-frutas e efetividade de hifomicetos entomopatogênicos no controle de formas imaturas de moscas-das-frutas( Diptera : Tephritidae) no estado do Amapá. - Agrofuturo. Total de Itens Licitados: 00098 . Edital: 07/11/2008 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia Juscelino Kubitschek, km 5, 2600 Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2008 às 08h30 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 19/11/2008 às 10h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
CARLOS JUAREZ SANT'ANA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2008
Objeto: Construção de 630m de muro. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia JK de Oliveira, km 02 Universidade – MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 25/11/2008 às 10h00 . Endereço: Rodovia JK de Oliveira, km 02 Universidade - MACAPA - AP
FERNANDO OTAVIO DA CONCEIÇAO NASCIMENTO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2008
Objeto: Construção de 630m de muro. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia JK de Oliveira, km 02 Universidade – MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 25/11/2008 às 10h00 . Endereço: Rodovia JK de Oliveira, km 02 Universidade - MACAPA - AP
FERNANDO OTAVIO DA CONCEIÇAO NASCIMENTO
Presidente da CPL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2008
Objeto: Contratação de pessoa jurídica na áreade engenharia e arquitetura para a execução de serviços de confecção de projetos executivos para Obra de Construção de Prédio da Sede da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado do Amapá. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/11/2008 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Ernestino Borges, 1402 Julião Ramos - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 10/12/2008 às 10h00 . Endereço: Avenida Ernestino Borges, 1402 Julião Ramos - MACAPA - AP
RENATO NUNES LEMOS
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2008
Objeto: Contratação de pessoa jurídica na áreade engenharia e arquitetura para a execução de serviços de confecção de projetos executivos para Obra de Construção de Prédio da Sede da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado do Amapá. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/11/2008 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Ernestino Borges, 1402 Julião Ramos - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 10/12/2008 às 10h00 . Endereço: Avenida Ernestino Borges, 1402 Julião Ramos - MACAPA - AP
RENATO NUNES LEMOS
Presidente da CPL
EDITAL No- 9, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (...) torna públicos o horário e os locais de realização das provas objetivas do processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais de nível superior para desempenhar atividades técnicas especializadas, no âmbito do MS. As provas objetivas terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 15 de novembro de 2008, às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF).
Localidade de realização das provas objetivas: MACAPÁ/AP
Candidatos: Todos os candidatos inscritos com opção de realização de provas em Macapá/AP
Local: Centro de Educação Profissional do Amapá (CEPA) - Avenida Maria Quitéria, n.º 316 - Buritizal, Macapá/AP
DOU – Seção 3 – página 93
Localidade de realização das provas objetivas: MACAPÁ/AP
Candidatos: Todos os candidatos inscritos com opção de realização de provas em Macapá/AP
Local: Centro de Educação Profissional do Amapá (CEPA) - Avenida Maria Quitéria, n.º 316 - Buritizal, Macapá/AP
DOU – Seção 3 – página 93
EDITAL No- 10, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (...) torna públicos o horário e os locais de realização das provas objetivas do processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais de nível superior para desempenhar atividades técnicas especializadas, no âmbito do MS. As provas objetivas terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 15 de novembro de 2008, às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF). É de responsabilidade do candidato observar a hora de verão no dia de realização da prova.
Localidade de realização das provas objetivas: MACAPÁ/AP
Candidatos: Todos os candidatos inscritos com opção de realização de provas em Macapá/AP
Local: Centro de Educação Profissional do Amapá (CEPA) - Avenida Maria Quitéria, n.º 316 - Buritizal, Macapá/AP
DOU – Seção 3 - página 95
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (...) torna públicos o horário e os locais de realização das provas objetivas do processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais de nível superior para desempenhar atividades técnicas especializadas, no âmbito do MS. As provas objetivas terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 15 de novembro de 2008, às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF). É de responsabilidade do candidato observar a hora de verão no dia de realização da prova.
Localidade de realização das provas objetivas: MACAPÁ/AP
Candidatos: Todos os candidatos inscritos com opção de realização de provas em Macapá/AP
Local: Centro de Educação Profissional do Amapá (CEPA) - Avenida Maria Quitéria, n.º 316 - Buritizal, Macapá/AP
DOU – Seção 3 - página 95
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2008
Número do Contrato: 7/2007. No- Processo: 25013000861200754. Contratante:MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 07076832000130. Contratado :M & C CONSTRUCAO, SERVICO E -COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogacao da vigencia na forma prevista na clausula sexta do contrato nº 007/2007 que tem por objeto a contratacao de empresa do ramo pertinente, para prestação de servicos de climatizacao do NEAP. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 01/11/2008 a 01/11/2009. Valor Total: R$21.360,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900011. Data de Assinatura: 31/10/2008.
DOU – Seção 3 – página 103
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2008
Número do Contrato: 7/2007. No- Processo: 25013000861200754. Contratante:MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 07076832000130. Contratado :M & C CONSTRUCAO, SERVICO E -COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogacao da vigencia na forma prevista na clausula sexta do contrato nº 007/2007 que tem por objeto a contratacao de empresa do ramo pertinente, para prestação de servicos de climatizacao do NEAP. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 01/11/2008 a 01/11/2009. Valor Total: R$21.360,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900011. Data de Assinatura: 31/10/2008.
DOU – Seção 3 – página 103
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGÁRIOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 2/2008
Número do Contrato: 2/2006. No- Processo: 25762004843200698. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado: 34028316762461. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da Vigência ao Contrato com a ECT, através do Segundo Termo Aditivo. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93 Vigência: 07/07/2008 a 06/07/2009. Valor Total: R$2.695,20. Fonte: 174025305 - 2008NE900007. Data de Assinatura: 04/07/2008.
DOU – Seção 3 – página 104
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGÁRIOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 2/2008
Número do Contrato: 2/2006. No- Processo: 25762004843200698. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado: 34028316762461. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da Vigência ao Contrato com a ECT, através do Segundo Termo Aditivo. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93 Vigência: 07/07/2008 a 06/07/2009. Valor Total: R$2.695,20. Fonte: 174025305 - 2008NE900007. Data de Assinatura: 04/07/2008.
DOU – Seção 3 – página 104
COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No- 9/2008
Objeto: Aquisição de material de Consumo(tampa de tanque, pneu traseiro e dianteiro XTZ e outros), com entrega imediata para atender as necessidade do DSEI/CORE-AP, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do edital. Total de Itens Licitados: 00076 . Edital: 07/11/2008 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Leopoldo Machado, 1614 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 20/11/2008 às 10h00 . Endereço: Rua Leopoldo Machado, 1614 Centro - MACAPA - AP
MARIA LUCIA SOUZA PEREIRA
Pregoira
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No- 9/2008
Objeto: Aquisição de material de Consumo(tampa de tanque, pneu traseiro e dianteiro XTZ e outros), com entrega imediata para atender as necessidade do DSEI/CORE-AP, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do edital. Total de Itens Licitados: 00076 . Edital: 07/11/2008 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Leopoldo Machado, 1614 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 20/11/2008 às 10h00 . Endereço: Rua Leopoldo Machado, 1614 Centro - MACAPA - AP
MARIA LUCIA SOUZA PEREIRA
Pregoira
Destaques de interesse nacional
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Caixa está dispensada de recolher parte de dividendos e juros ao Tesouro
Caixa está dispensada de recolher parte de dividendos e juros ao Tesouro
Seleções e concursos
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