segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Senado Federal

Papaléo destaca aprovação de projeto para prevenir escalpelamento por barcos

O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) saudou a aprovação, pela
Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 109/08, que torna obrigatório o uso de proteção no motor, eixo e partes móveis das embarcações. De autoria da deputada Janete Capiberibe, a proposta, que ainda será votada em Plenário, tem como objetivo reduzir os acidentes com escalpelamento e mutilações, que ocorrem quando essas partes móveis dos barcos prendem os cabelos das vítimas, quase sempre mulheres, e arrancam o couro cabeludo e a pele de outras partes do corpo.
O senador informou que esse tipo de acidente gerou 9.547 atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) da Região Norte entre 2000 e 2006. Somente no Amapá foram registrados 248 casos de escalpelamento desde o ano 2000. Mais de 65% dos casos têm como vítimas meninas entre cinco e 10 anos de idade. Para Papaléo, essa "verdadeira chaga para o país" não tem visibilidade porque suas vítimas são pessoas humildes que moram distantes dos grandes centros.
O parlamentar afirmou que o projeto, se aprovado no Senado, atingirá as 80 mil embarcações que navegam na bacia amazônica. Ele citou também projeto de lei do deputado e ex-senador Sebastião Rocha, que cria o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escapelamento. Disse ainda que apresentou emenda ao Orçamento da União destinando recursos à Marinha do Brasil para incrementar "o louvável trabalho preventivo" prestado pela Força.
Papaléo Paes disse que o SUS já contempla hoje nove procedimentos voltados para a reparação dos danos causados pelo escalpelamento, mas faltam profissionais e material especializado nos hospitais amazônicos. Esses nove procedimentos foram incluídos após manifestação das vítimas realizada em Brasília em agosto do ano passado. Enfatizou que o tema será debatido no Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica, que acontece esta semana na capital federal.
No mesmo pronunciamento, Papaléo leu artigo publicado hoje pelo jornal Correio Braziliense, intitulado "A crise que derruba mitos", de autoria do diretor-geral do Senado Federal, Agaciel da Silva Maia.

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