segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

Entrevista com o senador José Sarney


“O Brasil está preparado para enfrentar a crise”


Um dos homens mais influentes da República, o senador pelo Amapá e ex-presidente, José Sarney (PMDB/AP), está mais uma vez no foco da imprensa brasileira diante da possibilidade de vir a assumir novamente a presidência do Senado Federal, coisa que ele insiste em pedir “dispensa”. Na semana que antecedeu ao Natal, Sarney mais uma vez reuniu os amigos, autoridades e a imprensa para o seu tradicional jantar de confraternização de fim de ano. Na oportunidade, mostrou otimismo em relação ao futuro do Amapá e do País, mesmo diante do cenário de crise mundial. Sarney falou ao Diário do Amapá sobre a popularidade do presiente Lula e do futuro que se desenha para a política brasileira com as propostas da reforma política a ser discutida no Congresso Nacional em 2009.

"Já tomei uma posição, já disse que não quero a presidência, pois já fui duas vezes e
dessa vez pedi para que me dispensassem dessa função"



Diário do Amapá - O fim do ano se aproxima, o Congresso Nacional agora está de recesso e o senhor o que pode dizer sobre o que foi o ano de 2008 para o Amapá?

José Sarney - Olha, diria que foi mais um ano bom, com certeza, pois avançamos em algumas obras de infra-estrutura que nos são muito valiosas, o que nos credencia a caminhar a passos largos rumo ao desenvolvimento que os políticos perseguem e a população tanto espera para o Amapá.

Diário - O senhor é considerado um homem otimista, mas em tempos de crise econômica dá para continuar sendo assim?

Sarney - Pensamentos negativos atraem coisas negativas, logo sigo pensando positivamente com relação ao nosso querido Amapá, para que assim possamos atrair boas coisas para o Estado. É lógico que a crise mundial preocupa, mas se a gente entregar os pontos aí mesmo é que as coisas não irão para frente.

Diário - Mas o que o senhor pode dizer sobre essa crise? O pior já passou?

Sarney - Trata-se de uma grande crise, que não foi gerada no Brasil, veio do exterior para cá, mas o Brasil está preparado para enfrentá-la de modo que nós tenhamos conseqüências bem menores.

Diário - Que mensagem o senhor procurou transmitir durante o tradicional jantar de
confraternização Natalina em Macapá?

Sarney -
Nós realizamos na semana passada a nossa confraternização de final de ano e, como costumo fazer, reunimos não apenas os amigos, as autoridades, mas também a imprensa falada, escrita e televisionada, para festejarmos o ano que Deus nos deu a graça de ter e desejar ao mesmo tempo em que o próximo ano traga grandes felicidades e venturas para todos nós.

Diário - A questão da sucessão no Senado Federal mais uma vez contou com o seu nome sendo protagonista de uma enorme expectativa em torno de sua volta à presidência da Casa. Essa é uma questão resolvida?

Sarney - Eu tenho recebido muitas manifestações para que aceite ser presidente, agora como unanimidade entre oposição e o governo, num apelo para que eu aceite, mas evidentemente que já tomei uma posição, já disse que não quero a presidência, pois já fui duas vezes e dessa vez pedi para que me dispensassem dessa função.

Diário - Mesmo assim lideranças políticas expressivas e até setores da grande imprensa ainda não descartam sua volta à presidência do Senado...

Sarney - Eles ainda falam bastante a respeito, mas a sucessão do Senado Federal depende decisivamente da decisão que o nosso partido, o PMDB, pode tomar daqui por diante, diante da minha manifestação de não disputar essa eleição.

Diário - O Partido dos Trabalhadores teria de fato se manifestado no sentido de não abrir mão da presidência do Senado, enquanto o PMDB ficaria com a direção da Câmara dos Deputados?

Sarney - Não houve participação nesse sentido, da Mesa Diretora do Senado ficar com o PT no acordo que fizeram na Câmara dos Deputados. Mesmo porque o Senado tem a sua independência para seguir o seu caminho.

Diário - O ano de 2008 foi um ano de eleições municipais e o senhor participou ativamente da eleição na Capital, além de apoiar alguns aliados indiretamente no interior. Qual sua expectativa com relação a atuação dos prefeitos?

Sarney - Foi uma grande lição de democracia o resultado da última eleição. Em Macapá principalmente, onde devo louvar a decisão do governador Waldez em garantir que os partidos aliados pudessem concorrer em igualdade de condições a disputa pela Prefeitura. No segundo turno eu manifestei meu apoio irrestrito ao prefeito Roberto Góes, pois representa esse grupo que hoje ajuda o Amapá a se desenvolver e do qual faço parte.

Diário - O senhor já teve contato com ele depois de eleito?

Sarney - Sim, várias vezes, temos conversado bastante e coloquei à sua disposição toda a nossa estrutura em Brasília, falando inclusive em nome da bancada federal, que permanece unida e mobilizada quando o assunto é garantir dias melhores para nosso Estado.

Diário - Fez algum pedido em particular aos prefeitos eleitos e reeleitos?

Sarney - Que tenham o máximo de zelo com a organização administrativa das prefeituras, pois quando um município cai na inadimplência tudo fica mais difícil em Brasília. Prejudica um trabalho do ano inteiro, desde o ano anterior, com a definição das emendas, passando pela discussão e elaboração dos projetos, acompanhamento técnico, mobilização junto aos ministérios e até junto à Presidência da República.

Diário - Por falar nisso, como está o relacionamento com o presidente Lula, no que se refere aos assuntos do Amapá?

Sarney - Sempre que estou com ele, o presidente pergunta com estão as coisas por aqui. Ele tem uma grande estima pelo Estado e pelos amapaenses, pois reconhece a importância estratégica que temos, na foz do Amazonas e na entrada da Amazônia. Ele também não esquece do peixe que experimentou e está sempre disponível.

Diário - E sobre os índices de popularidade dele? O senhor chega a falar disso com ele?

Sarney - Ele é um fenômeno de popularidade, de aceitação popular, pois fez a opção pelo social, pelos mais pobres, assim como fiz durante o meu governo. Ele faz isso sem pieguice, faz porque tem origens humildes e conhece a realidade das camadas mais populares.

Diário -
Mas daí a se costurar um terceiro mandato para Lula vai uma distância muito grande não é mesmo?

Sarney - O presidente é um democrata e já se manifestou contra o terceiro mandato. Entendo que a opinião pública também é contra. Acho que qualquer decisão sobre a reforma política como se especula, fim da reeleição, eleições gerais, só deve ter efeitos para o próximo governo que vier a suceder ao do presidente Lula.

Diário do Amapá

Giro pela Notícia

PAC: R$ 3,3 bilhões de empenhos apenas em dezembro

Os recursos desembolsados com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) este ano já são R$ 3,4 bilhões (46%) superiores ao montante aplicado em todo o ano passado. Apenas no mês de dezembro, até o dia 22, o governo federal pagou R$ 1,2 bilhão e reservou em orçamento outros R$ 3,3 bilhões para as obras de infra-estrutura no país. A quantia empenhada em dezembro, que vai garantir recursos para as obras no futuro, é 329% superior ao valor comprometido no mês anterior, novembro (Clique para ver PAC 2007 e PAC 2008).Isto quer dizer que, durante este mês, por dia, a administração federal emitiu empenhos de aproximadamente R$ 222,6 milhões. Para se ter uma idéia da dimensão dos recursos envolvidos, vale lembrar que em novembro, o valor médio diário de empenhos emitidos pelo governo foi de R$ 38,8 milhões. A respeito das aplicações efetivas de recursos, entre os dias 10 e 22 deste mês, o que representa o período de sete dias úteis, foram desembolsados R$ 806,6 milhões, o equivalente a um gasto médio diário de R$ 115,2 milhões.Em 2007, os empenhos chegaram a R$ 16 bilhões, o que correspondeu a 97% dos recursos programados para o ano. Já os valores desembolsados ficaram em 44%, ou R$ 7,3 bilhões de recursos. Apenas no mês de dezembro do ano passado, foram empenhados R$ 6 bilhões, 37% do total de recursos reservados em 2007.Apesar da notável evolução dos gastos, bem como dos compromissos orçamentários, até o dia 22 de dezembro, o PAC só havia desembolsado 60% dos recursos previstos em orçamento para 2008. Dos R$ 17,9 bilhões que integram o pacote econômico este ano, foram gastos R$ 10,7 bilhões. Desta forma, se considerada a execução linear, o governo federal terá aplicado até o dia 31 deste mês cerca de R$ 11,1 bilhões, atingindo o patamar de 62% executado.
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Uma questão de soberania

Enquanto a grande mídia fica omissa e finge ignorar, tem circulado na Web – rede da Internet – entre internautas, uma série de informações, em forma de denúncias sobre a ingente situação da demarcação das terras indígenas deste grande país chamado Brasil. Ninguém ignora – sejam as autoridades constituídas ou as forças armadas – a sanha com que as grandes potências internacionais olham este patrimônio natural, com sua enorme biodiversidade, suas reservas de minerais estratégicos e fonte inesgotável de energia renovável, chamada Amazônia.São também conhecidas as estratégias usadas atualmente para que um dia, não muito distante, estas mesmas potências estrangeiras possam forjar uma “causa justa” para intervir militarmente, sob a égide da ONU, e retalhar este país numa confederação de pequenas nações autônomas, transformando o mapa do Brasil numa colcha de retalhos. E estas pequenas nações já têm nome e etnia: as nações dos povos indígenas.Já há exemplo palpável e efetivos de uma futura nação deste tipo: A nação Ianomami, onde, em um território do tamanho da Bélgica, na divisa do Brasil com a Colômbia, vivem perto de 15 mil indígenas daquela etnia, que já falam inglês. E onde brasileiro não entra, enquanto representantes de ONGs – aos milhares – circulam livremente.
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Paulo Lacerda é exonerado da Abin

O presidente Lula exonerou hoje (29) o delegado federal Paulo Lacerda do cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Por meio de um decreto, Lula nomeou Lacerda, que antes havia comandado a Polícia Federal por quatro anos, como adido policial junto à Embaixada Brasileira em Portugal. A nomeação foi vista como uma saída honrosa para o policial. Com a saída de Lacerda da Abin, passa a exercer o cargo interinamente Wilson Roberto Trezza, que já estava na função desde o afastamento do delegado federal. Paulo Lacerda estava afastado temporariamente da direção da Abin desde setembro, quando a revista Veja revelou um suposto grampo de uma conversa telefônica entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Duas semanas depois, ele foi colocado à disposição depois da revelação de que havia 52 agentes da agência na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
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Cooperativas mudam realidade de castanheiros ribeirinhos no Amapá

Objetivo é gerar mais empregos e renda

Com o objetivo de gerar emprego e renda, castanheiros ribeirinhos do Amapá se uniram e criaram duas cooperativas de sucesso: a Mista dos Produtores e Extrativistas do Rio Iratapuru (Comaru) e a Mista Extrativista Vegetal dos Agricultores de Laranjal do Jari (Comaja). A primeira fornece óleo de castanha-do-Brasil para a empresa de cosméticos Natura; a outra exporta por ano, para a França, toneladas da massa resultante da extração do óleo da castanha, conhecida como torta. As cooperativas fazem parte do Projeto Estruturante de Manejo Florestal Não-Madeireiro, do Serviço Brasileiros de Apoio às Pequenas e Micros Empresas (Sebrae) no Amapá. O projeto teve início em 2007, com o cadastro das espécies. No caso do Amapá, foram selecionados o açaí de terra firme e a castanha-do-Brasil. A Cooperativa Mista dos Produtores e Extrativistas do Rio Iratapuru (Comaru) tem 17 anos. A idéia inicial era criar um mecanismo que reunisse a produção de todos os castanheiros para aumentar o poder de barganha no mercado e não ficar nas mãos dos atravessadores.
Agência FAPESP

Saúde libera R$ 2,7 bilhões para reajustar procedimentos do SUS

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão anunciou, dia 23/12, a liberação de R$ 2,7 bilhões para reajustar procedimentos realizados em várias áreas do Sistema Único de Saúde (SUS) e ajustar os tetos financeiros dos estados e municípios. “Tudo isso foi possível, em boa parte, a partir de um esforço interno de boa gestão e de negociação de preços com fornecedores, o que gerou uma economia de recursos. Esses recursos vão permitir que os gestores iniciem o ano de 2009 com maior poder de execução das políticas de saúde”, afirmou o ministro. A medida contribui para corrigir distorções na distribuição de recursos dos serviços de alta e média complexidade, expandir a oferta de serviços e reduzir as iniqüidades regionais. Os reajustes variam de 5% a 1.000%, dependendo do procedimento. A liberação foi permitida por meio da assinatura de 70 portarias. Dentre os itens da tabela do SUS que sofreram correções estão 1.356 procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, com um impacto anual de R$ 902,6 milhões. Esses novos recursos significam, na prática, melhor remuneração aos profissionais e aumento da oferta de procedimentos oferecidos. “E também permitirá que os hospitais conveniados ao SUS atuem no equilíbrio financeiro mais adequado”, destacou o ministro. O segundo maior reajuste foi no teto financeiro para estados e municípios – R$ 662,9 milhões ao ano (veja lista de reajustes abaixo).
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Santana fica sete horas sem energia elétrica

Moradores do município de Santana reclamaram, dia 25, do “apagão” na véspera de Natal. A cidade ficou cerca de 7h sem energia elétrica, a assessoria da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) informou, hoje (26), que uma árvore caiu sobre a rede de energia, próximo a subestação de Santana, provocando rompimento de cabos.A Companhia afirmou que teve dificuldades para organizar a equipe de manutenção, já que os funcionários estavam trabalhando em regime de feriado, por isso houve demora do restabelecimento da energia elétrica. O fornecimento foi interrompido no começo da noite do dia 24 e restabelecido na madrugada de ontem (25). Conforme o comerciante santanense Cícero Ferreira, o apagão trouxe prejuízos e o trabalho na véspera de natal foi à luz de velas, assim como os festejos em família. -Sem energia, o meu natal e de muitos santanenses não foi bom, a festa foi comprometida, fora o prejuízo, a comida estragou e bebidas não foram resfriadas, uma situação muito triste, afirmou o comerciante.

Trecho norte da BR-156 até Oiapoque será concluído até 2010

Imprensa amapaense conhece de perto as obras da BR-156 que avançam no sentido norte

“Uma prestação de contas com a sociedade”. Assim o governador Waldez Góes definiu a visita às obras da BR-156 no trecho norte, entre os municípios de Ferreira Gomes e Oiapoque. Nesta segunda-feira, 22, acompanhado de políticos, secretários, técnicos e da imprensa, Waldez mostrou o andamento das obras. Sob forte chuva a primeira parada aconteceu no Igarapé do Breu onde os jornalistas acompanharam o início do asfaltamento dos 84,9 quilômetros entre o Breu e Calçoene. Em seguida puderam conhecer o canteiro de obras da CR Almeida, empresa responsável pelo asfaltamento do trecho Rio Tracajatuba/Calçoene, que compreende os lotes 1 Tracajatuba/Igarapé do Breu e lote 2 Igarapé do Breu/Calçoene. No local, técnicos da empresa explicaram como é o processo de produção da usina montada no canteiro. A 20 quilômetros de Calçoene, Waldez acompanhado do senador Gilvam Borges, dos deputados federais Bala e Jurandil Juarez e de prefeitos da região concedeu entrevista.
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Câmara de Macapá finaliza preparativos para posse

A Câmara Municípal de Macapá (CMM) divulgou, dia 26/12, que está finalizando os preparativos para a posse dos eleitos em 2008.A cerimônia que nomeará do prefeito eleito Roberto Góes, da vice-prefeita Helena Guerra e dos 16 vereadores de Macapá eleitos, será no dia 1ª de janeiro de 2009 e está prevista para iniciar às 19h h, na CMM, no centro de Macapá. O trecho da Avenida Fab, em frente a Câmara, será interditado para a construção de um palanque onde discurssarão os novos governantes. O público poderá acompanhar a cerimônia através de um telão colocado do lado de fora do prédio.Após a cerimônia de posse, será escolhido o novo presidente da Casa. Rilton Amanajás é o principal candidato ao cargo. Em 2009, 12 das 16 vagas na Câmara serão ocupadas por candidatos que assumirão pela primeira vez o mandato de vereador. Somente quatro candidatos foram reeleitos.A Cerimônia está com seus preparativos finalizados, mas Roberto Góes e Helena Guerra ainda serão julgados da Justiça Eleitoral, por conta de dois processos por compra de votos.Para assistir a vídeos com notícias e informações sobre a Amazônia, acesse gratuitamente
www.portalamazonia.com/videosdaamazonia
Fonte: TV Amapá

Ricardo Noblat

"Temos robustez suficiente para superar a imensa fase de contágio com uma pequenininha gripe" - Dilma Rousseff, outro diaQuase escrevi que 2009 será o ano de Dilma Rousseff, candidata de Lula à sua sucessão. E que ela teria só os próximos 12 meses para crescer nas pesquisas e convencer possíveis aliados de que poderá derrotar o candidato da oposição - certamente José Serra, governador de São Paulo. Mas, não. Dilma será candidata de todo jeito. E ponto final.É Lula que assim o quer. E só não será assim se Lula - e não Dilma - perder popularidade e estrear 2010 enfraquecido.É possível? Em tese, é. Ninguém dentro do governo se arrisca a prever a duração da crise econômica que abala o mundo e o impacto dos seus efeitos perversos entre nós. Por certo, o Brasil crescerá abaixo do que se imaginava antes de a crise eclodir. Haverá desemprego. Apesar disso, é razoável apostar que o prestígio de Lula se manterá mais ou menos intacto.Lula virou uma espécie de entidade que paira sobre os partidos, o governo, o bem e o mal.
(...)
Antes, Dilma funcionava como a principal executiva do governo. De uns tempos para cá, Lula abriu espaço e passou a governar em parceria com ela. Na semana passada, convencida de que o PMDB não abrirá mão da presidência do Senado, Dilma telefonou para um colega de governo e defendeu a idéia da entrega de mais um ministério ao PT. É preciso compensar o partido que lançou Tião Viana (AC) para substituir Garibaldi Alves (PMDB-RN) como presidente do Senado. E é preciso compensar o próprio Viana. José Sarney (AP) prometera a Lula não disputar a vaga de Garibaldi. O PMDB forçou-o a recuar da promessa. Lula confia em Sarney e não quer briga com o PMDB. De resto, precisa de ambos para governar e emplacar Dilma.
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Polícia Militar recebe reforço de 292 novos soldados

Solenidade de formatura aconteceu na Ivaldo Veras, pista do sambódromo com a presença das autoridades civis e militares e um bom público

“É com espírito de confiança no presente e no futuro que eu comemoro o ingresso de vocês na Polícia Militar”. Com este clima de muita emoção o governador do Amapá, Waldez Góes, saudou os 292 novos soldados da Polícia Militar(PM) em solenidade que aconteceu nesta terça-feira, 23, na Ivaldo Veras, pista do Sambódromo. Foram mais de 20 mil candidatos disputando 300 vagas em concurso realizado no mês de janeiro deste ano. “O concurso da PM é um dos mais concorridos do Estado e isso demonstra a seriedade e credibilidade da instituição”, disse o Comandante Geral da PM, coronel Gastão Calandrini. Calandrini também destacou que o grupo possui 90 policias femininas. Que 81% tem curso superior e 19% tem o ensino médio ou estão cursando o 3º grau. “Este reforço policial que estamos recebendo para as fileiras da PM vai garantir a paz social e a ordem pública do Estado e demonstra todo o compromisso do governador Waldez Góes com a segurança pública”, concluiu.
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Tarifa Cidadã
O prefeito João Henrique prometeu reeditar o decreto 1.361/2008, relativo a Tarifa Cidadã, que estipula o preço da passagem de transporte coletivo em R$ 1 nos domingos e feriados. De acordo com a promessa de João Henrique, a reedição deverá acontecer até amanhã, 30.
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COFIEX aprovou US$ 11 bi em projetos em 2008

A Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) analisou este ano 88 solicitações de financiamentos com organismos internacionais de desenvolvimento. Desse total, 80 obtiveram recomendações favoráveis para o início da preparação das operações, representando US$ 7,47 bilhões, que somados às contrapartidas nacionais equivalem a US$ 11,1 bilhões em projetos que se encontram em preparação técnica com os respectivos organismos financiadores. A COFIEX aprovou, no mesmo período, 22 solicitações para operações de caráter não-reembolsável (doações), que somadas representam um total de US$ 58,7 milhões em recursos de cooperação técnica para os mais diversos propósitos. No total de solicitações de financiamentos para projetos e programas do setor público, os Estados ocuparam papel de destaque na demanda de recursos externos, sendo responsáveis por 75% do total de pedidos apresentados.
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Lula e Senado prestam informações sobre Adin da OAB sobre Super Receita

A Presidência da República e o Senado Federal já prestaram as informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4068, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo advogado Francisco Rezek contra a fase II da Lei nº 11.457/07, a "Super Receita". Para a tramitação da ação, a ministra relatora no Supremo, Carmen Lúcia Antunes Rocha, adotou o rito previsto no artigo 12 da Lei nº 9.868/99. O dispositivo prevê que a decisão quanto à matéria, por se tratar de "hipótese de indiscutível relevância", deve ser tomada já em definitivo, e não em fase de análise cautelar, e diretamente no plenário da Corte. Por meio da Adin, a entidade da advocacia busca a declaração de inconstitucionalidade da fase II da Lei nº 11.457/07, a "Super Receita", que compreende a transferência integral do acervo da dívida ativa do INSS (bem como seu sistema informatizado de controle dos créditos tributários, processos administrativos e judiciais) para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A OAB Nacional ajuizou a referida ação em 14 de abril de 2008.
Fonte: OAB

Dados e dicas para os eleitos no Portal Federativo

Para facilitar a vida dos prefeitos eleitos, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República criou na internet o Portal Federativo, com informações sobre transição de governo e programas federais destinados a municípios. Segundo Olavo Noleto Alves, todos os 5.564 prefeitos eleitos em outubro receberam por e-mail um convite para conhecer e acessar o portal. Um dos links abre uma janela com dados sobre todas as cidades do País. Lá é possível saber, por exemplo, quanto cada prefeitura recebeu da União por transferências constitucionais (partilha obrigatória de impostos) e voluntárias, além de convênios. A página intitulada Ações Governamentais revela uma radiografia da presença federal em cada cidade, com o número de atendidos por programas como Bolsa-Família, ProUni, Pronaf e Luz Para Todos. Outras publicações servem como guias para quem está deixando o cargo de prefeito e para quem está assumindo. "São todas as etapas necessárias para que haja uma transição republicana", diz Alves.
O endereço do site é Portal Federativo.

Império Serrano fez pré-reveillon animado

A confraternização imperiana foi um sucesso com o comparecimento em massa da comunidade, de amigos do mundo do samba e, inclusive, grupos do Rio Grande do Sul e Amapá. Com calorosa recepção, feita pela chamada Sinfônica do Samba, os convidados já puderam sentir que curtiriam madrugada adentro. Os ritmistas capricharam com longa demonstração de criatividade e entrosamento, fazendo os corações pulsarem mais forte na quadra. Os pés estavam desasossegados, pois ficou impossível resistir ao peso da bateria da verde-e-branca, que inicialmente embalou os intérpretes Bira Silva, André Moreno e Cremilson Silva, com sambas do Império e das co-irmãs.
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Amapá é pioneiro na implantação do programa de gestão ambiental

O Amapá foi o primeiro Estado da Amazônia a implantar o programa de gestão ambiental. O programa é uma exigência do Governo Federal para prevenir possíveis impactos ambientais em obras de grande porte como, por exemplo, a BR-156. A gestão ambiental é uma prática muito recente, que vem ganhando espaço nas instituições privadas e principalmente públicas. Atualmente ela começa a ser encarada como um assunto estratégico porque estimula a qualidade ambiental. No Amapá a BR-156, no trecho a partir do Breu, a empresa MPB Engenharia Ambiental, contratada pelo Governo do Estado para atender as condicionantes da licença ambiental dada pelo Ibama, passou a fazer a revegetação rasteira das margens da rodovia.
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domingo, 28 de dezembro de 2008

MP 440 É SANCIONADA COM OITO VETOS E VIRA A LEI 11.890

A Medida Provisória 440, que reestrutura as carreiras chamadas típicas de Estado, proposta em 29 de agosto ao Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente da República, com oito vetos, convertendo-se na Lei 11.890/2008, publicada hoje no Diário Oficial da União.
As razões dos vetos são explicadas ao Congresso Nacional por meio da Mensagem Presidencial 1.004. Com exceção do dispositivo que trata da cessão de servidores do Executivo para o Legislativo, todos os demais são justificados por violação da Constituição Brasileira.
As mudanças implicavam em aumento de despesa, ou feriam os dispositivos constitucionais que estabelecem competência exclusiva do presidente da República, ou ocorriam as duas situações ao mesmo tempo. Entre as atribuições exclusivas do presidente estão, por exemplo, nomear servidores, e definir as atribuições e as promoções em cargos e carreiras.
Uma das alterações introduzidas pelo Legislativo constitui, segundo a mensagem, “tentativa de burla à regra do concurso público”. A referência é feita ao artigo 168, que havia sido modificado pelos congressistas com o objetivo de transformar em Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil – cargo para o qual é exigido nível superior – servidores que ocupavam cargos oriundos da Secretaria da Receita Previdenciária, do Ministério da Previdência.
Além de ferir o artigo 37 da Constituição, que exige concurso público para ocupar o cargo, a alteração no texto original implicaria um grande aumento de despesa.

OS VETOS

Para conferir os vetos e suas respectivas razões, clique aqui

sexta-feira, 26 de dezembro de 2008

Fique de olho...

Diário Oficial da União
Sexta-feira, 26 de dezembro de 2008

O Amapá no D.O.U

LEI No- 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008

Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria- Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei no 10.910, de 15 de julho de 2004, das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei no 11.358, de 19 de outubro de 2006, das Carreiras de Gestão Governamental, de que trata a Medida Provisória no 2.229-43, de 6 de setembro de 2001; das Carreiras do Banco Central do Brasil - BACEN, de que trata a Lei no 9.650, de 27 de maio de 1998; e da Carreira de Diplomata, de que trata a Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006; cria o Plano de Carreiras e Cargos da Susep, o Plano de Carreiras e Cargos da CVM e o Plano de Carreiras e Cargos do IPEA; dispõe sobre a remuneração dos titulares dos cargos de Técnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500, de que trata a Lei no 9.625, de 7 de abril de 1998, e dos integrantes da Carreira Policial Civil dos extintos Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima de que trata a Lei no 11.358, de 19 de outubro de 2006, sobre a criação de cargos de Defensor Público da União e a criação de cargos de Analista de Planejamento e Orçamento, e sobre o Sistema de Desenvolvimento na Carreira - SIDEC; altera as Leis nos 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.358, de 19 de outubro de 2006, e 9.650, de 27 de maio de 1998, 11.457, de 16 de março de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, das Leis nos 9.650, de 27 de maio de 1998, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.094, de 13 de janeiro de 2005, 11.344, de 8 de setembro de 2006, e 11.356, de 19 de outubro de 2006; e dá outras providências.
DOU – Seção 1 - Página 3

TABELA DE SUBSÍDIOS PARA A CARREIRA POLICIAL CIVIL DOS EXTINTOS TERRITÓRIOS FEDERAIS DO ACRE, AMAPÁ, RONDÔNIA E RORAIMA
Ver tabelas em:
DOU – Seção 1 - Página 19

PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO

Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas dos extintos Estados e Territórios no Amapá – R$ 12.000.000
DOU – Seção 1 - Página 91

PORTARIA No- 3.125, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de
Média e Alta Complexidade do Estado do Amapá.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE (...) resolve:

Art. 1º Estabelecer recursos financeiros no montante de R$ 7.432.763,29 (sete milhões, quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos), a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Amapá.

Art. 2º Estabelecer que os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.1220.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta
Complexidade.

Art. 3º Determinar que o Fundo Nacional de Saúde adote as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, ao Estado do Amapá, dos valores correspondentes a 1/12 (um doze avos) do valor estabelecido no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência dezembro de 2008.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

PORTARIA No- 3.127, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria No- 3.126/GM, de 24 de dezembro de 2008, que altera valores de remuneração dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, resolve:

Art. 1º Estabelecer recursos financeiros no montante de R$ 400.901.944,62 (quatrocentos milhões, novecentos e um mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Estabelecer que os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.1220.8585 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade.

Art. 3º Determinar que o Fundo Nacional de Saúde adote as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, aos Fundos Estaduais/Municipais de Saúde, dos valores correspondentes a 1/12 (um doze avos) do valor estabelecido no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência dezembro de 2008.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

Gestão Estadual do Amapá: Anual: R$ 182.190,96 e Mensal: R$ 15.182,58

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 87/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização, internas e externas, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas instalações da Advocacia Geral da União no Estado do Amapá. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/12/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO:
http://www.comprasnet.gov.br/ Plano Piloto - BRASILIA- DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 09/01/2009 às 10h00 site http://www.comprasnet.gov.br/. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e http://www.agu.gov.br/

MARIA JOSE TOSTA
Pregoeira

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 40/2008
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23125003903200805. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para o Ambulatório do Curso de Medicina.

FERNANDO OTÁVIO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
Pregoeiro

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2008
Licitante vencedora: Edifica Engenharia; CNPJ N23.074.719/0001-72; Valor da Proposta R$ 1.462.457,65.

FERNANDO OTAVIO DA CONCEIÇAO NASCIMENTO
Presidente da CPL

GERÊNCIA EXECUTIVA EM MACAPÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2008
Nº Processo: 37042000008200855. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 34926659000195. Contratado : VALE VERDE CONSTRUCOES COMERCIO E-SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar a conclusão da obra de reforma e melhoria do prédio da APS Amapá, a Rua Guarani, 871, bairro Centro, Amapá/AP. Fundamento Legal: Artigo 23, Inciso I, alinea "b" da Lei 8.666/93 Vigência: 15/12/2008 a 21/10/2009. Valor Total: R$975.463,79. Fonte: 250570202 - 2008NE900339. Data de Assinatura: 15/12/2008.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 3/2008. Nº Processo: 37042000171200737. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 04377456000126. Contratado : A G DE ALBUQUERQUE -Objeto: Alterar as Clásulas TErceira - DO PREÇO e Clásula Décima-segunda - DOS LOCAIS ONDE SERÃO EXECUTADOS OS SERVIÇOS, ESCALA DE TRABALHO E DISTRIBUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005 e Lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2008 a 29/12/2008. Valor Total: R$26.163,32. Fonte: 151000000 - 2008NE900151. Data de Assinatura: 29/08/2008.
DOU – Seção 3 - Página 88

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 112/2007 O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97 e o Conselho das Comunidades Afro-Descendentes do Amapá - CCADA, CNPJ: 05.763.169/0001-17. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 20/02/2009, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 17/12/2008; Signatário: Renata Leite Manoel de Jesus, Assessora Especial do Ministro; CPF: 111.581.258-01; Processo nº 55000.002672/2007-26.
DOU – Seção 3 - Página 116

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2008
Nº Processo: 02004000721/07-90. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: O presente Contrato tem por objetivo acontratação para prestação do serviço telefoni-co fixo comutado - stfc, na modalidade de LongaDistancia Nacional Intra-Regional, Longa Distancia nacional Inter-Regional e Longa Distancia internacional, com ligações originadas nas Unidades Descentralizadas do IBAMA e Unidades do ICMBIO, no Estado do Amapá. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alteracoes posteriores. Vigência: 23/12/2008 a 22/12/2009. Valor Total: R$35.510,08. Fonte: 250193034 - 2008NE900343. Data de Assinatura: 23/12/2008.
DOU - Seção 3 - Página 127

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ E AMAPÁ
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SEÇÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
SETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2008
Nº Processo: 23118003093200878 . Objeto: Aquisição de ACCESS POINTS TECNOLOGIA WIRELESS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Ausencia de propostas validas noprocedimento licitatório anterior e impossibilidade tecnica de repetição. Declaração de Dispensa em 23/12/2008 . JOSÉ PEREIRA RAMOS . Pregoeiro Oficial . Ratificação em 23/12/2008 . MAIZA BARBOSA MALTEZ Procuradora PGF/PF/UNIR . Valor: R$ 21.000,00 . Contratada :NET CHIP DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA - ME . Valor: R$ 21.000,00
DOU – Seção 3 - Página 133

CONSÓRCIO AMAPÁ ENERGIA
ECE PARTIPAÇÕES S.A./ JARÍ ENERGÉTICA S.A.

AVISO DE LICENÇA
Torna público que recebeu, em julho de 2008, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, o Termo de Referência para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, e respectivo RIMA, do Aproveitamento Hidrelétrico de Santo Antônio do Jarí, localizado no rio Jarí, na divisa dos Estados do Pará e Amapá entre os municípios de Almeirim e Laranjal do Jarí.

WALTER SEIJO
Diretor

Destaques de interesse nacional



Seleções e concursos

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Recesso parlamentar

Congresso Nacional escolhe integrantes da comissão representativa e entra em recesso

O Plenário escolheu, na madrugada desta quinta-feira (18), os integrantes do Senado para a comissão representativa do Congresso Nacional. A comissão é sempre integrada por sete senadores e 16 deputados titulares e igual número de suplentes para ambas as Casas. Os parlamentares representam o Congresso durante os períodos de recesso, No Senado, vão compor a comissão os seguintes senadores: no bloco da Minoria, são titulares Adelmir Santana (DEM-DF) e Lúcia Vânia (PSDB-GO), e suplentes Demóstenes Torres (DEM-GO) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG); para o PMDB, foram eleitos os senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Valdir Raupp (PMDB-RO) como titulares e Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), suplentes.
O bloco da Maioria será composto por João Ribeiro (PR-TO) e Renato Casagrande (PSB-ES), como titulares, e Ideli Salvatti (PT-SC) e Inácio Arruda (PCdoB-CE) como suplentes. Representando o PTB estão os senadores Epitácio Cafeteira (PTB-MA), titular, e Gim Argello (PTB-DF), suplente. O PDT escolheu até agora apenas o titular, senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
A Câmara também já escolheu, na última terça-feira, seus integrantes para a Comissão Representativa.Foram indicados por seus partidos os deputados: Antônio Andrade (PMDB-MG), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Fernando de Fabinho (DEM-BA), Lázaro Botelho (PP-TO), Léo Vivas (PRB-RJ), Leonardo Vilela (PSDB-GO), Luiz Bittencourt (PMDB-GO), Mário Heringer (PDT-MG), Paes Landim (PTB-PI), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), Pedro Wilson (PT-GO), Raul Jungmann (PPS-PE), Ricardo Quirino (PR-DF), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Sarney Filho (PV-MA), Tadeu Filippelli (PMDB-DF), e Zezéu Ribeiro (PT-BA).
Como suplentes, foram eleitos os deputados: Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), Cleber Verde (PRB-MA), Dr. Nechar (PV-SP), Eliene Lima (PP-MT), Fernando Ferro (PT-PE), Iriny Lopes (PT-ES), João Campos (PSDB-GO), José Edmar (PR-DF), Laerte Bessa (PMDB-DF), Mauro Benevides (PMDB-CE), Moreira Mendes (PPS-RO), Otavio Leite (PSDB-RJ), Pedro Chaves (PMDB-GO), Rubens Otoni (PT-GO), e Tatico (PTB-DF).
Pelo princípio de proporcionalidade, o DEM deverá ainda indicar um suplente e o bloco PSB/PDT/PCdoB/PMN deverá indicar mais dois suplentes da Câmara.

Descanso...

Este blog acompanhará o recesso do Congresso Nacional, que vai de 23 de dezembro a 1º de fevereiro de 2009. Durante este período não publicaremos as seções diárias “Hoje no Congresso”, “Giro pela Notícia” e o clipping “Notícia, Opinião e Humor”. Matérias importantes para o Amapá, que venham a ser publicadas na mídia, poderão ser postadas. Se for do interesse dos colegas assessores de imprensa, artigos e matérias dos parlamentares da bancada federal também serão publicadas. Um feliz Natal e um Ano Novo próspero para todos nós.
Said Barbosa Dib

sexta-feira, 19 de dezembro de 2008


Sonho de Natal

O calendário marcado pelos dias gloriosos do ano e a vida cotidiana ajuda os cronistas. Como fugir dos sinos do Natal, que têm os sons das lembranças de todos os Natais, tantos quantos a nossa vida? São memórias que vão desde a infância, nas sombras cinzas das lembranças daquele interior perdido nos campos verdes do Maranhão, quando íamos à igreja louvar o nascimento de Deus, seu filho, cujas sandálias João Batista se dizia indigno de desatar, até a madurez da reza em comum com a família, lendo o Evangelho de São Marcos, que descreve o que aconteceu na manjedoura de Belém.Não me recordo de Papai Noel em Pinheiro, onde nasci, nem em São Bento, onde vivi a minha infância, quando descobri as cores e meus olhos viram desde os pássaros voando em bando sobre os campos de arroz brabo até o corredor dos retratos, onde aqueles velhos barbudos e senhoras de vestidos rodados contavam a decadência da família Araújo.Depois, a primeira lembrança de Papai Noel, quando me enganou.Minha irmã convencera-me de que ele traria um cavalo e ele me deixou debaixo da rede um tambor pintado em xadrez preto, vermelho e branco e um pedaço de pau para tocá-lo, levando-me a azucrinar os ouvidos dos avós e fazendo-me mais feliz do que se no meu quarto estivesse o mais belo poldro alazão.Mas o Menino deitado em palha de arroz com os braços abertos e olhinhos castanhos sempre me trouxe a mensagem de ser meu amigo e irmão, filho de minha mãe e neto de minha avó, que se chamava Madona.Novos Natais eram de reza, chocolate e bolo de mandioca. Fiquei horrorizado quando, já homem, soube que existia em Ax-les-Thermes um Evangelho das Rocas que era lido por um ancião letrado "durante as longas noites de inverno entre o Natal e a Candelária; era um livro sobre sexos, casos de amor, relações entre marido e mulher, superstições". Século 15 e as mulheres em volta repetiam a leitura em voz alta, com grande alegria. A Inquisição levou à fogueira muita gente desse divertimento tido como pecaminoso, embora Jesus não tenha tido tempo para tratar dessas coisas menores, entregues a César, como o dinheiro. Ele não viu pecado na carne. Foi São Paulo quem inventou estar o Diabo na saia das mulheres. Fiquei com a crença de que esse velho antigo, que lia Evangelhos apócrifos e eróticos para pudicas velhas que fiavam rocas, podia ser Papai Noel.Outro dia, um amigo quis testar minha capacidade de crer e perguntou-me se eu acreditava que os americanos iam sair do Iraque enquanto existisse ali uma gota de petróleo. Respondi que sim. "E em Papai Noel?" "Mais ainda". "E o que é Papai Noel?" É um sonho de solidariedade que o homem construiu e, como diz Borges, só há uma coisa eterna, é o sonho.
José Sarney é ex-presidente da República, senador do Amapá e acadêmico da Academia Brasileira de Letras e da Academia das Ciências de Lisboa
jose-sarney@uol.com.br

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Hoje no Congresso

Orçamento de 2009 corta R$ 11,7 bilhão em despesas, mas recompõe perda da Previdência e cria fundo de estabilização

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (18) o Orçamento da União para 2009 com um corte global de aproximadamente R$ 11,7 bilhões nas despesas originalmente programadas na proposta do governo. Essa redução permitiu compensar uma perda líquida de receita (depois do cálculo do impacto sobre as transferências obrigatórias para estados e municípios) de R$ 2,4 bilhões, além assegurar a inclusão de novas despesas pelo Congresso, incluindo mais R$ 1,5 bilhão para a política de sustentação dos preços agrícolas, além de fornecer provisão para as emendas parlamentares. Na votação, foi aprovada uma errata que garantiu a recomposição de R$ 1,58 bilhão que havia sido, por engano, cortado de gastos de custeio da Previdência Social. A solução foi reduzir em 0,07 ponto percentual o superávit do governo, transferindo esse esforço de economia para o orçamento das empresas estatais. Outra alteração criou uma reserva de estabilização fiscal, no valor de R$ 2,5 bilhões, com montante que o governo espera arrecadar com a venda de imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Se esses recursos se confirmarem, o governo poderá utilizar livremente os valores para fazer ajustes nas despesas ao longo do ano. A reserva de estabilização, a rigor, neutralizou a queda de receita líquida de R$ 2,4 bilhões aprovada pela
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), na comparação com o projeto do governo - medida adotada para ajustar a proposta às condições da economia interna em 2009, por causa da crise financeira internacional . Com revisão da projeção do Produto Interno Bruto (PIB) para 3,5%, um ponto abaixo da previsão inicial do governo, a comissão calculou uma perda bruta de receita de R$ 6,1 bilhões, mas a parcela de R$ 3,6 bilhões incidiu sobre transferências para estados e municípios. Mas, Delcídio diz que aumentos do funcionalismo poderão ser mantidos em função da arrecadação
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Projeto de sistema de cotas para ingresso nas universidades públicas é racista, dizem participantes de debate na CCJ

"Por que introduzir a 'raça' como critério de distribuição de justiça? O objetivo do projeto seria fazer justiça ou dividir o Brasil em brancos e negros para desviar-nos do rumo que devemos seguir, o rumo da melhoria da qualidade do ensino básico para todos os brasileiros?" As dúvidas foram apresentadas pela professora titular do Departamento de Antropologia Cultural do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Yvone Maggie, em debate nesta quinta-feira (18). Yvonne Maggie foi uma das expositoras da audiência pública realizada pela
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para discutir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 180/08, que estabelece sistema de cotas para ingresso nas universidades públicas e escolas técnicas. Contrária ao projeto, a professora da UFRJ criticou artigo que estabelece o preenchimento das vagas das universidades públicas previstas no sistema de cotas por estudantes negros, pardos e indígenas, na proporção de cada segmento na população do estado onde está localizada a instituição de ensino.
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Promulgada PEC que regulariza criação de 57 municípios

A proposta de emenda à Constituição (PEC 57/08) que regulariza a criação de 57 municípios foi promulgada pelo Congresso Nacional na tarde desta quinta-feira (18), após ser aprovada pelo Senado durante a madrugada. Esses municípios corriam o risco de "desaparecer" devido a problemas legais. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que foi um dos relatores da matéria, explicou no início do mês que o risco de extinção remete à Emenda Constitucional nº 15, de 1996, que estabeleceu restrições à criação de novos municípios. Esse dispositivo prevê que a criação - além da fusão e do desmembramento - de municípios tem de ser realizada a partir de regras ditadas por lei complementar federal. Mas, como não houve, desde então, a aprovação de uma lei complementar com essas regras, municípios foram criados sem o devido amparo legal, inclusive elegendo prefeitos e vereadores.
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Mozarildo pede que Raposa Serra do Sol abrigue índios e não-índios

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) pediu, nesta quinta-feira (18), que antigos ocupantes da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima, na fronteira com a Venezuela e a Guiana, mesmo não sendo índios, possam continuar coabitando na reserva com os índios. O parlamentar defendeu a permanência dos não-índios ao fazer uma reflexão sobre a ação que o Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando para decidir sobre a demarcação contínua da área. O senador assinalou que essas pessoas fazem parte de grupos que moram e trabalham na área há três ou quatro gerações. Muitas, inclusive, mantêm uniões com integrantes das comunidades indígenas. Mozarildo afirmou que nem ele, nem o senador Augusto Botelho (PT-RR) ou o governo do estado são contra a reserva. Ele salientou que o que defendem é a sua demarcação de forma contínua e não-excludente.
- Que não seja preciso retirar ninguém de lá, sem mais nem menos - explicou o senador.
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Garibaldi considerou hostil recusa da Câmara de promulgar PEC dos vereadores

"Acho que foi um ato de hostilidade da Mesa da Câmara com relação ao Senado". Assim, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, definiu a decisão da Mesa da Câmara dos Deputados de não promulgar a
Proposta de Emenda à Constituição 20/08, que cria mais de 7 mil vagas para vereadores no país. A promulgação de emenda à Constituição é ato conjunto que deve levar a assinatura dos dirigentes do Senado e da Câmara. Os deputados se recusaram a promulgar a PEC sob o argumento de que ela foi modificada pelo Senado, que retirou do texto o artigo que tratava da redução dos gastos com as câmaras municipais, que seriam tratados em uma PEC paralela. - Acho que foi um ato de hostilidade. Durante todo o ano tivemos um bom relacionamento com a Câmara. Isso não poderia ter sido feito sem que antes tivéssemos dialogado - disse Garibaldi.
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Meirelles admite que há falta de crédito externo para o País

O Brasil está sendo afetado pela crise financeira internacional especialmente com relação à falta de crédito externo, reconheceu nesta quinta-feira (18) o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, durante audiência pública realizada pela
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ele informou, entretanto, que o governo vem adotando medidas "rápidas e enérgicas" para que os spreads bancários, elevados pela crise de liquidez, bem como a oferta de crédito retornem ao patamar normal, a fim de que as empresas e os consumidores não sejam afetados de forma vigorosa. Apesar da crise, Henrique Meirelles garantiu aos senadores que o país vai crescer no próximo ano "acima da média mundial". Ele observou que a avaliação é do próprio Banco Central. Mas não quis adiantar o percentual, informando que o BC irá divulgar a taxa de crescimento na próxima segunda-feira (22), bem como outros dados econômicos.
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Direitos humanos: conferência exige combate a desigualdades

Os participantes da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, encerrada nesta quinta-feira (18), vão propor diretrizes para o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), a ser instituído por decreto governamental em 2009. De acordo com Alexandre Ciconello, integrante da coordenação do fórum de entidades nacionais do setor, uma das principais novidades da conferência, aberta na segunda-feira (15), foi a decisão de incorporar o combate às desigualdades à política de direitos humanos. A primeira versão do PNDH, de 1996, era centrada em direitos civis, conforme explicou Ciconello. Já a segunda edição, elaborada em 2002, segundo ele, previa as dimensões econômica, social e cultural, mas de forma genérica, sem enfoque nas desigualdades como uma dimensão essencial dos direitos humanos.
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Integração da Venezuela ao Mercosul repercute em Montevidéu

aprovação, na quarta-feira (17), pela Câmara dos Deputados, do ingresso da Venezuela no Mercosul, foi comemorada nesta quinta-feira (18) pelos parlamentares brasileiros em Montevidéu, Uruguai, onde se realizam as últimas reuniões do Parlamento do Mercosul em 2008. O presidente do Parlamento do Mercosul, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), disse que, ao endossar a entrada da Venezuela no bloco, o Legislativo brasileiro deu um passo muito importante para a superação da crise econômica que afeta o mundo.
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CI aprova proposta que limita a necessidade de aprovação pelo Senado de dirigentes de autarquias, agências reguladoras e fundações

A
Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) aprovou, em decisão não-terminativa, nesta quinta-feira (18), substitutivo do senador Marco Maciel (DEM-PE) a vários projetos de lei que tratam da aprovação prévia, pelo Senado, de dirigentes de agências reguladoras e das dez autarquias, fundações e empresas públicas federais com maior dotação orçamentária. De acordo com o substitutivo, além das autoridades máximas das agências reguladoras, somente serão submetidos à aprovação prévia do Senado os nomes dos dirigentes das dez autarquias e fundações públicas federais com maior dotação orçamentária anual e das dez empresas públicas federais com maior dotação orçamentária em que a União determina a maioria do capital votante.
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CAE aprova Mega-Sena para vítimas de enchentes em Santa Catarina

A
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quinta-feira (18), em decisão terminativa, autorização à Caixa Econômica Federal para que realize um concurso especial da Mega-Sena com o objetivo de destinar 47,37% dos recursos arrecadados ao governo do Estado de Santa Catarina, para socorro às vítimas das enchentes no estado. Pelo projeto (PLS 461/08), de autoria do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), ficam garantidos, dos recursos arrecadados, os 44,02% para remunerar o prêmio para os ganhadores do concurso, destinando-se o restante a atender às vítimas das enchentes de Santa Catarina. Esse desastre natural já matou 116 pessoas e deixou 78 mil desabrigadas em vários municípios do estado.
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Aprovada PEC que aumenta número de vereadores, mas sem acréscimo de despesas

O Plenário do Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18), depois de longa discussão, a Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) 20/08, que cria 24 faixas para o número de vereadores de acordo com a população dos municípios. Os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores. Os limites de gastos das câmaras de vereadores não foram modificados e um artigo prevê que a mudança valerá para os vereadores que tomarão posse no próximo mês. Com as mudanças, haverá mais 7.343 vereadores no país. A proposta de emenda à Constituição foi aprovada depois de um acordo de líderes que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas, contando prazos de votação - PEC precisa ser discutida por cinco sessões, em primeiro turno, e por três, em segundo turno. O relator da matéria, senador César Borges (PR-BA), garantiu aos senadores que a aprovação da proposta não implicará em aumento de gastos dos municípios com as câmaras de vereadores.
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Parlamentares aprovam R$ 330 milhões em créditos suplementares

Na mesma sessão, os parlamentares não chegaram a acordo para destinar R$ 14,2 bilhões para o Fundo Soberano do Brasil

Após a aprovação da lei orçamentária para 2009, o Congresso aprovou cinco projetos de lei de créditos para o Orçamento 2008 em um valor total de R$ 330,7 milhões. Não houve acordo para a votação do projeto que destina crédito de R$ 14,2 bilhões ao Fundo Soberano do Brasil (FSB) para serem alocados em seu fundo operacional.Esse fundo operacional é chamado de Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE) e os recursos que o governo quer usar vêm do superávit financeiro de 2007. O FFIE fará operações de investimento e será gerido por um banco federal.O objetivo do FSB é manter uma espécie de poupança para o Brasil investir em projetos de interesse do País no exterior e amenizar os efeitos dos períodos de redução da atividade econômica, em um processo conhecido como anti-cíclico. O projeto de lei de criação do fundo soberano (PL 3974/08) já foi aprovado pela Câmara e está em tramitação no Senado.
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Relatório da CPI deve condenar escutas pela Polícia Rodoviária

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (
CPI) das Escutas Telefônicas, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), disse que constará do relatório final da comissão que a realização de interceptações telefônicas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi um ato indevido. Na opinião do parlamentar, tanto o procurador que requereu quanto o juiz que autorizou a escuta pela PRF deveriam ser passíveis de punição. Itagiba disse que também deverão constar do relatório final recomendações à magistratura e ao Ministério Público para que este caso seja apurado. Quanto ao Ministério da Justiça, o relatório deverá reforçar o que já está na lei, de que apenas a polícia judiciária pode realizar interceptações telefônicas. As afirmações do presidente da CPI foram feitas durante reunião de integrantes da comissão com o ministro da Justiça, Tarso Genro. A reunião terminou há pouco.

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Criada comissão permanente do Congresso sobre mudanças climáticas
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Representante do Movimento dos Sem Universidades: "paradigma de acesso ao ensino superior está vencido"
Ideli aponta erro na tramitação de projeto que reserva cotas em universidades públicas

Opinião, Notícia e Humor

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Veja a seguir os destaques dos principais jornais de hoje. Se você não teve tempo para ler as notícias, clique nas manchetes ou nos links logo abaixo das matérias para lê-las. Publicaremos esta seleção do que há de melhor na imprensa do Amapá e do Brasil todos os dias.

MANCHETES DO DIA

Os jornais que estão expostos aqui são os que estão disponíveis e atualizados online.


Os consumidores devem preparar o bolso neste fim de ano porque a ceia de Natal já está mais cara. Levantamento feito pelo Instituto de Defesa do Consumidor no Amapá (Procon) com base no preço de 42 itens que compõem o cardápio natalino mostra que os preços acumulados nos últimos 12 meses até novembro subiram em média 13,2%. Trata-se da maior inflação dos últimos cinco anos. A alta do dólar, que encarece os produtos importados – como bacalhau, vinhos e azeites – e a inflação de alguns produtos nacionais puxaram os reajustes. De acordo com a pesquisa, produtos que são consumidos principalmente nessa época acumulam inflação bem acima da variação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), de 6,16% nos últimos 12 meses. É o caso do pernil suíno (24,84%), do lombinho suíno (15,50%), das frutas (13,25%) e do presunto (8,08%). O bacalhau, por sua vez, subiu 6,16%.

JORNAL DO DIA
AL APROVA ORÇAMENTO DE MAIS DE R$2 BILHÕES

A Assembléia Legislativa encerrou as sessões esse ano aprovando ontem (17), o orçamento com as receitas e despesas do Estado para 2009. Serão 2,4 bilhões que todos os Poderes estarão repartindo conforme as necessidades de cada órgão público. O projeto encaminhado à Assembléia pelo Poder Executivo, inclui os três orçamentos (fiscal, da Seguridade Social e de Investimento das empresas em que o Estado detém a maioria do capital social), abrangendo todos os Poderes do Estado, órgãos entidades da administração direta e indireta).

A Assembléia Legislativa do Amapá encerrou ontem mais um período Legislativo. A única matéria apreciada na última sessão deliberativa do ano foi o projeto do Executivo (PL 020/08 - GEA), que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2009. Ao fazer um balanço dos trabalhos legislativos em 2008, o presidente da Casa, deputado estadual Jorge Amanajás (PSDB), considerou que o saldo foi bastante positivo. Para ele, foram muitos os avanços e conquistas que beneficiaram a população, por meio do trabalho dos deputados no parlamento amapaense.

O governo admite a possibilidade de suspender, por tempo indeterminado, os reajustes salariais prometidos aos servidores públicos. Em conversas reservadas, ministros da área econômica dizem que a medida será adotada — apesar de ser impopular e de representar quebra de acordo com os sindicatos — se a redução na arrecadação tributária registrada em novembro perdurar nos próximos meses. E é justamente essa a tendência segundo ministros e parlamentares governistas. Para eles, o Fisco recolherá menos impostos e contribuições devido à esperada desaceleração da economia em 2009.


Os deputados e senadores aprovaram nesta quinta-feira em sessão do Congresso Nacional o Orçamento de 2009. Para conseguir apoio ao texto, o relator-geral da proposta, senador Delcídio Amaral (PT-MS), teve que fazer ajustes de última hora e reduziu a previsão de corte de R$ 11,8 bilhões para R$ 10,3 bilhões - em custeio e investimento. A redução na tesoura foi motivada porque o relator recompôs em R$ 1,5 bilhão as verbas da Previdência Social. Com as adaptações, o valor total do Orçamento ficou em R$ 1,6 trilhão. A proposta segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ESTADO DE S. PAULO
BANCOS TERÃO R$ 95 BI A MAIS PARA EMPRESTAR

Diante do impacto negativo da crise financeira internacional no mercado de crédito, o governo anunciou ontem medidas que podem ampliar em quase R$ 95 bilhões a oferta de recursos para empréstimos no próximo ano. Além disso, as medidas adotadas também aumentam o raio de atuação dos bancos públicos, que neste momento são vistos como peças chaves para manter girando a roda do crédito na economia. A decisão de maior impacto vai elevar o potencial de empréstimos dos bancos, permitindo a aplicação de mais R$ 87 bilhões em 2009.



Estudo informa que o desmatamento da Mata Atlântica na região metropolitana do Rio dobrou nos últimos três anos. Foram 205 hectares - contra 94 hectares destruídos entre 2000 e 2005. Os dados são da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. O levantamento mostra que, somadas, as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Vitória desmataram, no período, 794 hectares, o equivalente a 990 campos de futebol iguais ao do Maracanã. Os paulistas lideram o ataque à Mata Atlântica. O governo recuou da anistia aos desmatadores, prevista em decreto assinado pelo presidente Lula.

O GLOBO
PETRÓLEO TEM MAIOR CORTE DE PRODUÇÃO DA HISTÓRIA

A decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) de fazer o maior corte de produção da História - de 2,2 milhões de barris diários - não impediu que a cotação do petróleo chegasse a menos de US$40 durante as negociações de ontem em Nova York. O cartel de produtores, criado em 1960, resolveu promover uma diminuição da oferta numa tentativa de segurar os preços do barril que, há menos de cinco meses, estavam perto de US$150. Ontem, o fechamento em NY ficou em US$40,06, com queda de 8%. No Brasil, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, previu que o preço da gasolina deverá cair em até seis meses no país.

VALOR ECONÔMICO
JURO ZERO NOS EUA MUDA MERCADO E DÓLAR DESABA

Já em rota firme de queda desde o final de novembro, os juros intensificaram ontem esse deslocamento no mercado futuro da BM&F. Na véspera da publicação no site do Banco Central da ata da reunião do Copom realizada na semana passada, o sentimento vigente ontem no DI futuro era de que o documento irá reforçar e tornar inevitável a tendência de baixa da taxa Selic sinalizada na nota emitida após o encontro. Não há outro caminho a ser trilhado pelo BC sobretudo depois que a mudança imprimida pelo Federal Reserve (Fed) em sua política monetária, ao derrubar o dólar globalmente, afastou o medo de contágio inflacionário pela depreciação cambial. Razão do conservadorismo do BC, o dólar caro já não inquieta mais.
COLUNAS, ARTIGOS E MATÉRIAS DA IMPRENSA AMAPAENSE


Roberto Góes anuncia equipe de governo na próxima semana
A Gazeta

Roberto quer uma equipe eminentemente técnica

Em visita ao jornal Gazeta, ontem pela manhã, o deputado Roberto Góes (PDT), prefeito eleito e diplomado de Macapá, disse que antes do Natal anuncia sua equipe de governo. É possível que isso ocorra na segunda-feira, dia 22, ou na terça. Roberto revelou que está montando uma equipe eminentemente técnica, pois não quer secretário fazendo política. “Estou analisando nomes que estão sendo contatados, mas já antecipei a necessidade de ter uma equipe focada na solução dos problemas, cada um dentro de sua área de atuação, e dando respostas à população”, afirmou. O prefeito eleito disse que a composição de sua equipe tem como base o resultado do trabalho do grupo que prepara a transição. “Estamos chamando as pessoas, mostrando a realidade da prefeitura, dentro daquilo que já temos da equipe, e perguntando se elas aceitam o cargo de secretário ou de coordenador”. Roberto assegurou que cada secretário municipal vai trabalhar em cima de metas a serem atingidas dentro de um prazo estabelecido por ele. São metas a serem cumpridas mensalmente e anualmente, dando respaldo a cada escolhido permanecer ou não no cargo para o qual for nomeado.

Amapaense vence concurso de música em Alagoas
Jornal do Dia

Ademilson Ribeiro, representante da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federa no Amapá, é o vencedor da etapa final da 9ª edição de Música Fenae (Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal) 2008, ocorrido em Maceió, estado de Alagoas, no último final de semana. O amapaense conquistou o prêmio de melhor música, melhor interpretação e melhor arranjo. A música ‘ Impressões Amazônicas’ além de receber o troféu também levou a premiação de 300 mil pontos que poderá ser resgatada por produtos ou serviços no portal www.programapar.com.br. A Gráfica Mundo Cores também fez questão de oferecer um notebook para o vencedor da melhor canção e para a Associação que ele representa.
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Coluna “Gazetilha”
A Gazeta


Secretariado


O prefeito Roberto Góes (PDT) vai anunciar os nomes dos auxiliares de primeiro escalão, numa coletiva, dia 22, segunda feira. Não só vai anunciar como vai apresentá-los em evento que será realizado no Macapá Hotel. RG guarda a sete chaves os nomes já confirmados. Para tanto, ao receber o sim de seu convidado pede para não comentar.

Primeiros nomes

Mas a Gazetilha sente, de longe, o cheiro. Depois de termos anunciado, em primeira mão, que Davi Alcolumbre topou ser o secretário de Obras conseguimos farejar outros nomes. Anote para depois a gente conferir: Paulo Melém para as Finanças e Vicente Cruz para a Procuradoria Geral. Até aí bate com a intenção de Roberto de querer o máximo de técnicos para cargos de primeiro escalão.

De orelha em pé

Nada menos do que dez vereadores diplomados pelo TRE na última segunda feira, receberam notificação do juiz Marconi Pimenta, de que estavam sendo processados. Foi um balde de água fria pra quem comemorava mais um estágio a caminho do mandato que começa daqui a alguns dias
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TRE anula processo contra Nogueira e Euricélia já tem quatro votos a favor
A Gazeta

Os prefeitos reeleitos Antônio Nogueira (Santana) e Euricélia Cardoso (Laranjal do Jari) estão com mandatos garantidos por mais quatro anos. Eles devem ser diplomados hoje em solenidades a serem realizadas nos dois municípios pela Justiça Eleitoral. Em sessão realizada ontem, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá anulou o processo de Investigação Judicial Eleitoral contra Antônio Nogueira (PT), garantindo sua diplomação hoje. O processo de Euricélia teve pedido de vista, mas ela já tem quatro votos a seu favor, incluindo o do relator, juiz Paulo Braga. Antônio Nogueira enfrentava acusação de irregularidade em processo de licitação por pregão presencial, utilizando recursos repassados este ano pelo governo do Amapá. Ele chegou a ter o registro cassado e foi multado pelo juiz Rogério Funfas, da zona eleitoral de Santana, mas obteve liminar e disputou a eleição, derrotando Rosemiro Rocha (PTB). O processo contra Nogueira foi tornado nulo pelo Tribunal Regional Eleitoral em função da não citação de Carlos Matias (PR), candidato a vice na chapa do petista. A ação fora ajuizada pela coligação “Muito mais por Santana”.
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Coluna “Ponto e Vírgula”
Diário do Amapá


Padre Zezinho

O segundo maior município do Estado, Santana, está estreando idade nova. Programação de aniversário dos 21 anos de criação iniciou no início de dezembro. Hoje, 18, ocorre um dos momentos mais brilhantes da festa. A partir das 19h, na praça Cívica de Santana, Padre Zezinho, apresenta um dos maiores shows católicos do Brasil. Apresentação do padre mexe com a vida dos santanenses que prometem chegar cedo, e lotar toda área. No sábado a juventude balança com o som pesado da banda CPM 22.

Diplomação em Afuá

O prefeito de Afuá, Mazinho Salomão, e o vice-prefeito, Roldão Lobato, ladeados pelos nove vereadores eleitos e reeleitos no último pleito eleitoral, foram diplomados no dia, 12, durante solenidade realizada no Fórum da comarca de Afuá. A solenidade de diplomação foi presidida pelo Juiz, Acrisio Tajra de Figueiredo, e, a chefa de Cartório, Chiara Maria Soares de Queiroz. Durante discurso, o prefeito Mazinho reafirmou seu compromisso perante a população afuaense, garantindo lutar pelo bem-estar social e econômico de sua gente. O prefeito prepara uma grande festa para o Reveillon da "Veneza Marajoara".

DST/Aids

Encerrou na terça-feira, 16, o 1º Seminário de Controle Social do SUS e Aids, realizado pela (Sesa), no auditório do Macapá Hotel. A programação iniciada na terça-feira, 15, foi organizada pela Coordenadoria Estadual DST/Aids e do Conselho Estadual de Saúde. De acordo com a coordenadora, Aline Miranda, o evento teve como proposta a divulgação do índice de aids e DST`s no Estado, além de buscar formas de combatê-las. Bom evento.

Iniciação

Na próxima segunda-feira, 22, o Governo do Amapá vai realizar a 1ª Feira de Iniciação Científica Júnior. A programação ocorrerá a partir das 8 horas, no Salão do Monumento Marco Zero do Equador. A proposta é divulgar resultados da produção técnico-científica de estudantes do ensino médio, principalmente aqueles que atuam como bolsistas em iniciação cientifica no Estado. Amapá Trabalhador capacita 230 vigilantes
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Amapá tem representante na Coordenação do Ação Pró-Amazônia
Jornal do Dia

No dia 16 de dezembro passado, foi eleita em Brasília, a nova c oordenadora da Ação Pró-Amazônia , a p residente da Federação das Indústrias do Estado do Amapá ( FIEAP ) , Telma Lúcia de Azevedo Gurgel . Ela é a primeira mulher eleita que coordenará a associação tendo como vice-coordenador José Conrado Santos, que atualmente é p residente da Federação das Indústrias do Pará. A Pró-Amazônia é uma Associação sem fins lucrativos formada pelas Federações das Industrias dos nove estados da Amazônia Legal, criada em 20 de novembro de 1991, e formada inicialmente pelas Federações das Indústrias dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia e Roraima . Na época estava à frente da da Confederação Nacional da Indústria - CNI o senador Albano Franco , porém, e foi somente no ano de 1992, que a Federação das Indústrias do Estado do Tocantins juntou-se ao grupo.
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Amapá Trabalhador capacita 230 vigilantes
Diário do Amapá

Governo do Estado do Amapá através da secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete), fará hoje, 18, às 17h, no auditório da Fecomércio a entrega de 230 de certificados referentes a 2ª Etapa do Programa Amapá Trabalhador. A demanda beneficiada desta vez foi os trabalhadores da área da vigilância, em cursos de acordo com as necessidades exigidas pelo mercado de trabalho local. Entre as qualificações executadas pelo Centro de Instrução de Vigilantes do Amapá Ltda (Civam) para esta demanda estão: Vigilante, Segurança Pessoal para Vigilantes e Atualização para Vigilantes. Nas inscrições para a segunda etapa do Programa os cursos ofertados para a demanda de vigilância foram os mais procurados dentre as 88 qualificações, das 230 vagas disponíveis, mais de 2 mil trabalhadores se inscreveram.
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Coluna “Leonai Garcia”
Diário do Amapá


Bola de seringa a todo vapor
Entendimentos, existem, para que a Edição do livro Bola de Seringa seja produzido pela Editora Seama. O diretor Cirilo Simões e o mantenedor da entidade Carlos Scapin, juntamente com Daniele Amanajás, têm conhecimento do projeto.

O livro na midia global
Contato com Alex Escobar - Rede Globo - e o compromisso de divulgar ao país a obra sobre o futebol amapaense. Sportv, será o veículo utilizado para propaganda. É canal fechado, mas, possui uma grande legião de apaixonados pelo futebol.

Eleição de 2010 em franco movimento
Deputado Jorge Amanajás, presidente da Assembléia Legislativa, desponta como um dos candidatos ao governo do Estado. Ao lado dele, outros nomes estão no páreo. Há 2 anos da eleição, a população começa a apontar o nome do seu preferido. A imprensa esclarecida por certo há de ser importante no decorrer do processo. Ninguem é candidato de sí próprio, quem achar o contrário, fica pelo caminho.
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Moisés Souza tem projeto de lei para Política Estadual de Educação Ambiental aprovado
Diário do Amapá

Com um novo Parecer assinado pelo deputado estadual Ruy Smith (PSB), a Assembléia Legislativa aprovou o Projeto de Lei do deputado Moisés Souza (PSC) que trata sobre a Política Estadual de Educação Ambiental. A matéria tramitava desde maio na AL e deveria ter sido apreciada em outubro, mas foi retirada de pauta em função de um Pedido de Vista feito pelo parlamentar socialista. Na ocasião, Smith alegou que estava tomando conhecimento da proposta somente naquele momento, ou seja, durante processo de votação e o assunto, por ser muito importante, precisa ser mais bem analisado. No Relatório ao Pedido de Vista, Ruy Smith propõe algumas alterações no texto original, a fim de evitar o veto do projeto pelo Executivo. "A proposição original cria novas atribuições na estrutura administrativa do governo, além de vincular disposições orçamentárias a uma secretaria de Estado, adentrando na competência privativa do governador.
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Novos policiais para a unidade de ações táticas especiais
Jornal do Dia

Na manhã da última quarta-feira, 17, no auditório da AIFA (Academia Integrada de Formação e Aperfeiçoamento), foi celebrada a formatura de novos oficiais que integrarão o seleto grupo da unidade de ações táticas especiais (UATE). Na ocasião, o delegado geral de polícia, Paulo César, também anunciou a criação da portaria para a UATE. Os quatro formandos que integrarão o grupo de doze pessoas, tiveram mais de 500 horas/aula, teóricas e práticas, sobre a conduta que os policiais devem adotar nas mais variadas situações em que poderão se encontrar durante a prática do dever. O curso teve início dia 8 de junho e término ontem, com a entrega dos diplomas.
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Coluna “Bastidores da notícia”, com Rodolfo Juarez
Jornal do Dia

RECEBI

Estou registrando o recebimento do cartão de "Boas Festas" envidado a este tirista pelo vice-governador e secretário estadual da saúde, Pedro Paulo Dias de Carvalho. "Que neste Natal a paz invada nossos lares e que o ano novo possa trazer, além muita saúde, a luz do sucesso e da realização para o povo do Amapá", está a mensagem que está contida no cartão.

ORÇAMENTO

Foi aprovado ontem no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá o Projeto da Lei do Orçamento Anual para o ano de 2009. São quase R$ 2,5 bilhões que serão divididos entre os três poderes, ficando mais de um bilhão de reais para ser administrado pelo Executivo Estadual.

RECESSO

De acordo com a legislação vigente, aprovado o projeto da Lei do Orçamento Anula (LOA), os deputados podem entrar em recesso dando por encerrado o período legislativo. Os trabalhos devem ser retomados nos meados do mês de janeiro para inicio de mais uma etapa de trabalhos no Poder.

INDECISÃO

Ainda não é pacífica a posse de qualquer dos três que se consideram em condições de assumir a vaga que vai ser aberta com a renuncia do deputado Roberto Góes para assumir o cargo de prefeito de Macapá no dia primeiro de janeiro. Pastor Nogueira, Fran Júnior são os dois suplentes que estão com o diploma na mão e mais santanense Soares (PDT) que não tem o diploma, mas, que está na linha de sucessão caso os dois não possam assumir. Até dia primeiro tudo tem que estar resolvido.

PEGOU MAL

Fala-se à boca-pequena que o posicionamento do vereador do PSDB, Rilton Amanajás, não indo à Câmara Municipal para votar a alteração da Lei Orgânica do Município de Macapá, pegou muito mal e está colocando em risco a sua eleição para presidente da Câmara de Macapá. Não soube afagar os eleitores já agasalhados e aqueles que estão buscando um agasalho.


Navegando nos Blogs

Parece piada, mas é verdade. Só em Macapá para se ver tantas noticias que parecem do outro mundo. Agora querem porque querem a cassação de Roberto Goés e do governador Waldez. Só falta querer assumir pai e filho, um no estado outro na prefeitura. E a LEI DO NEPOTISMO, onde fica? Eles que se dizem tão corretos querem fazer um escândalo nacional?Para quem diz que é nepotismo o Roberto ser primo do governador, esquece que na lei do nepotismo primo não é considerado parente, agora pai e filho? Ei, só pode ser brincadeira!

Compra de votos

Se esquecem os Capi que também tem processos contra o Camilo, muitos motoqueiros foram pegos, ou não, com combustível saindo do Comitê do PSB? Tem processo e tudo, e dizem que no dia da eleição foi pego muito dinheiro com cabos eleitorais deles, e ai como fica? E as carteiras de identidade do candidato com os registros no TRE e TSE? Se tudo vier a tona sobra apenas o Lucas como terceiro, mas, dizem os olheiros de plantão, que também tem assuntos meio estranhos com a assembléia.

Que enrolada!

Doença e doençasSe eu fosse o governador pediria uma bênção especial para algum padre da Igreja Católica, visto que ele acredita em DEUS e é cristão, porque tem muitos urubus de plantão querendo que o governador esteja doente. Tem gente que mesmo em cadeira de rodas não deixa de desejar no coração o mal dos outros. AGUA BENTA NELE! Assim o mal perde o poder, porque tudo se destrói diante do poder de DEUS, principalmente a inveja que existe desde o inicio do mundo.

Direto de Roma II

Justiça na TV

Na Itália tem um programa da justiça que leva as audiências para ser vista ao vivo, com direito a manifestação popular durante o julgamento. São das varas de família e cível. Se pode ouvir as manifestações do júri e o juiz interage com o público presente e tudo é decidido rapidamente.No Brasil bem que poderia ser assim, porém estamos falando do velho mundo, o nosso ainda e muito jovem para tanta democracia.

Quando Lula esteve aqui

Os jornalistas italianos comentam ate hoje a vinda do nosso presidente. Os que estavam na entrevista coletiva ficaram admirados quando fez apologia a não falar e muito menos entender outras línguas. O presidente disparou: "Para que falar outras línguas se tenho tradutor?" Vergonha internacional para o Brasil, ou não?

Sem salário

Estão dizendo que a crise está tão feia que já chegou à Assembléia Legislativa do Amapá. Tem gente que jura de pés juntos que tem deputado que não recebe há dois meses.

Dizem por aí...

Chegou a informação de que um grupo de jornalistas insatisfeitos com a atuação do sindicato da classe em nosso Estado, estão se organizando para eleger um novo representante... Quem sabe agora a coisa anda!

Notinhas e diabinhos...

Papaléo

Dizem que o senador Papaléo Paes só faz duas pelo Amapá: pedir pontos de jogos no tapetão para o Paysandu e toda semana descer em Belém antes de vir para Macapá.


Gasparzinho

De férias, o gasparzinho resolveu visitar o Amapá e deu um rasante na Assembléia Legislativa para visitar seus companheiros de trabalho. Dizem que são 2.400 (100 por cabeça).

Amarelos x Azuis

Enquanto os amarelos faziam despacho com cachaça baldeada e frango emaciado, os azuis mandaram tocar aquele poderoso tambor de Codó, com direito a frango do porrudo, farofa de dendê e marafa de primeira qualidade – com direito ao gole do santo. Resultado das duas “ações”: Roberto saiu diplomado.

O cachaceiro

Tem cachaceiro que não nega as raízes... escreve como ninguém sobre os botecos da cidade.

Vira o disco...

A cachaça quando sobe na cabeça do fulano não tem jeito... e ele continua insistindo que Roberto e Helena não podiam ter sido diplomados...e continua com toda aquela lenga-lenga, igualzinho quando fez campanha para o outro...hei...se toca.

Décimo

Tem “jornalista” por aí que já garantiu o seu décimo terceiro salário só com “cutucadas” no RG e inserindo um pequenino cartãozinho de Natal de político derrotado nas eleições em seu site.

Recadinho...

Antes pitonisa do que cacha...

Direto de Roma

Estou aproveitando para passar uns dias na Cidade Eterna, e estudar mais a respeito da imprensa escrita.A INTERNET e uma maravilha, porém a maquina que eu estou não tem alguns, logo peço desculpas aos nossos leitores. A crise aqui é a menor da Comunidade Européia, os italianos são acostumados a viver na simplicidade por isso sentem bem pouco, como nos outros países da comunidade.

Política

A Política em Macapá continua quente, como se não tivesse terminado a eleição. Para 2010 quem tiver vida, vera. O presidente da assembléia devera fechar o Curso Desafio, se tiraram as bolsas famílias que são do governo federal, imagine o que acontecera com um cursinho para vestibular grátis?

Exposição de artesanato revela talento de idosas do São José
A Gazeta

A auto-estima elevada devido a possibilidade de ainda produzir economicamente, é uma das principais características dos idosos do Abrigo São José, que participam das oficinas de artesanato. São senhoras na faixa etária de 61 a 93 anos de idade, descobrindo técnicas de artesanato com material reciclável, bordado, tricô, pintura e crochê. O resultado do trabalho dos idosos vem sendo comercializado em exposições e diariamente dentro do próprio abrigo. As peças, algumas com detalhes natalinos, incluem bolsas, toalhas, panos de mesa, tapetes, sandálias e guirlandas de natal. Participam das oficinas tanto as idosas internas, como as de convivência. Para as idosas, mais importante que o resultado financeiro tem sido o aprendizado. Alexandrina Vasconcelo Garcia, 61 anos, já participou de duas oficinas; uma de tecelagem de corda e outra de artesanato e crochê. “Comecei devagar e depois já estava ensinando minhas colegas a dar pontos de crochê, agora até meus filhos perguntam como aprendi”, conta Alexandrina, afirmando que não consegue mais ficar desocupada.
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Sesa entrega ambulância à Unidade de Saúde de Calçoene
A Gazeta

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) realiza hoje (18) às 09h, a entrega de uma ambulância, na Unidade Mista de Saúde de Calçoene. De acordo com a diretora da Unidade de Saúde, Enfermeira Ana Karina Ramos, após 08 meses de muito trabalho várias conquistas foram alcançadas. “Hoje podemos contar com uma ambulância, o que facilitará o transporte de todo paciente, tanto para a unidade de saúde quanto para a capital do estado”. Karina Ramos informa que a unidade conta com serviço nutricional adequado à pacientes e funcionários, regularidade no fundo rotativo e aquisição de medicamentos. “A farmácia está abastecida e todos os medicamentos considerados básicos são encontrados na unidade”.
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Coluna “FROM”, com Luiz Melo
Diário do Amapá

Enfim, a paz

Aceito o argumento, com apoiamento da família. Considero Lobato uma das maiores revelações do rádio do Amapá. E nunca vou pensar diferente porque o conheço o suficiente. Os entreveros que nos levaram a esgrimar, lá e cá, certamente não partiu do colunista, que sempre respeitou a ele e, principalmente, a família. O reconhecimento demonstrado por ele, ontem, aceito, é recíproco. Que os ranços sejam, então, coisa do passado. Diz Paulo Coelho - “ O homem com dignidade é mais importante do que possa parecer”. Então, Lobato, se você estendeu a mão para uma paz duradoura, tenha a certeza, que da parte de cá, assim o será.

Alerta

Infelizmente, a dengue avança perigosamente em todo o Estado. Segundo levantamentos oficiais, doença já atinge vinte e cinco por cento da população de Oiapoque. Trabalho preventivo, pelo jeito, ainda não saiu do papel. Apesar de tanto dinheiro liberado pelo governo fede-ral para os municípios.

Maioridade

Santana passou todo o dia em festa, ontem, pelos vinte e um anos de criação do município. Comemoração, entretanto, acontece desde o início deste mês, fazendo a alegria do povaréu da cidade portuária. Espera-se que classe política amadureça paralelamente a essa maioridade.

Legalidade

Assembléia Legislativa aprovou projeto de lei encaminhado por Waldez Góes, que cria o Quadro de Pessoal da nossa universidade estadual. Significando dizer que agora a Ueap está nos trinques, em termos de legalidade administrativa.

Autonomia

Modelo atual da Suframa beneficia prioritariamente o Estado do Amazonas. Ideal seria que diretoria do órgão fosse rotativa, isto é, de dois em dois anos, por exemplo, assumiria representantes de um dos Estados onde estão instaladas Zonas Francas e Áreas de Livre Comércio. Dessa forma não haveria dois pesos e duas medidas.

Périplo

Jornalista Hélio Fernandes, da Tribuna da Imprensa está fazendo um périplo em Brasília. Quer, a todo custo reabrir portas do jornal, fechadas por morosidade judicial. Recebido por Sarney, Hélio agradeceu apoio recebido pelo senador do Amapá. Que, por sua vez, garantiu que tudo será feito para que o jornal volte a circular.

No páreo

A jornalistas, em Brasília, Garibaldi Alves, afirmou que na hora que o senador José Sarney quiser, está pronto para abrir mão da reeleição à presidência do Senado para apoiá-lo. Sinal de que o homem está mais no páreo do que nunca.
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MEC fecha pregão de laptops para escolas por R$ 553 cada
A Gazeta

O modelo escolhido no processo de seleção do Ministério da Educação (MEC) foi o Mobilis, da indiana Encore, oferecido no pregão pela Comsat. Procurada pelo G1, a empresa de São Paulo não quis comentar o resultado, dizendo que “as negociações ainda estão em trâmite”. O resultado ainda é preliminar: na segunda-feira (22) será realizada a fase de aderência, quando será verificado se o equipamento atende às especificações exigidas no edital. Passada essa fase, será aberto o prazo de recurso e, depois disso, a empresa será chamada para firmar contrato. O objetivo é distribuir os computadores, parte do projeto Um Computador por Aluno (UCA), ainda em 2009. O projeto piloto está sendo realizado em escolas do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.
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Coluna “Cláudio Humberto”
A Gazeta

Sem-terra: indenização milionária irrita Lula

Em bate-papo com ministros e um governador, o presidente Lula reclamou da elevada indenização, no valor de cerca de R$ 160 milhões, que foi paga pelo Incra na desapropriação de áreas no Rio Grande do Sul para assentar sem-terras. Lula se disse inconformado: “Isso daria para hospedar eles todos em hotel cinco estrelas pelo resto da vida!” A área desapropriada, de 100 mil hectares, fica em São Leopoldo (RS).

Aqui, ó...

Para reaquecer a economia, o Fed (banco central americano) baixou os juros a 0%. Aqui, baixar os juros lembra aquele gesto com o dedo...

Sem dor

Se o jornalista iraquiano tivesse acertado a sapatada na cara de Bush não haveria problemas: o americano tem uma resistente cara de pau.

Segredo de Estado

O governo não revela os gastos com a cúpula que deu em nada, realizada na Bahia. A surpresa só será sentida no bolso do contribuinte.

Se a moda pega...

Virou escândalo nacional a "flexibilização" do governo Evo Morales: multa de US$ 1,025 mil para quem contrabandear até US$ 40 mil.

Correa dá calote e compra avião

O presidente caloteiro do Equador, Rafael Correa, aplicou um “beiço” histórico no Brasil (de quase R$ 250 milhões) enquanto comprava da Embraer um jatinho Legacy 600 novinho em folha. O mimo foi entregue antes da data prevista, 15 de dezembro. O Equador já teria pago US$ 12,1 milhões do custo de US$ 30 milhões da aeronave, mas diante da reputação do tiranete, a Embraer nem sabe se verá a cor do dinheiro.

O calote impediu

Originalmente, o BNDES iria financiar o novo fetiche de Correa e uma esquadrilha de aviões Super-Tucano. Após o calote, o banco desistiu.

Nacionalismo

Ao contrário de Lula, que viaja de Airbus 319 franco-alemão, Correa e a presidente argentina, Cristina Kirchner, optaram por aviões brasileiros.
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Aberta feira de artesanato do abrigo São José
Diário do Amapá


O resultado do trabalho e da de-dicação dos idosos do Abrigo São José pode ser conferido na II Feira de Produção Artesanal dos Idosos do Abrigo São José, coordenada pela Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (SIMS). A feira foi aberta na terça-feira, 16, no Centro de Mobilização Social Arco-Íris, mas vai funcionar no próprio abrigo. São guirlandas feitas com bombons, pequenas árvores de natal confeccionadas com fuxico (pedaços de tecidos em forma de flor), velas e outros artigos de decoração natalina. Além do artesanato em crochê, tecido e miçangas. Marília Góes, secretária de Inclusão e Mobilização Social, explica que a feira demonstra a política do Governo do Estado em relação ao idoso.
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Governo recebe políticos e autoridades em jantar
Diário do Amapá

O governador Waldez Góes e a primeira-dama Marília Góes ofereceram um jantar aos representantes dos poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, prefeitos, vereadores, bancada federal, secretários de governo e demais autoridades constituídas do Amapá. O evento aconteceu na Toca da Onça. Em clima de confraternização natalina, a secretária de Inclusão e Mobilização Social, Marília Góes, anfitriã da festa, agradeceu a presença de todos e deu as boas-vindas. "Desde 2003 o governo promove este tipo de evento no fim de ano na residência oficial. Mas por conta de uma reforma optamos por realizar aqui neste belo ambiente pertencente ao Exército Brasileiro. Desejo um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de conquistas e que 2009 seja ainda melhor para todos\", disse. Marília aproveitou a festa e pediu uma saudação especial à secretária de Trabalho e Empreendorismo, Anésia Nunes, pela passagem do aniversário dela ocorrido no dia 16 de dezembro.
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Legião Brasileira oferece cursos para legionários mirins
A Gazeta


A Legião Brasileira (LB), organização não governamental, prestadora de serviços auxiliares ao poder público de apoio a comunidade em geral, realiza cursos de Legionários Mirins, voltados às crianças carentes do município. O curso que iniciou em agosto, finalizará em janeiro. Logo após o término do curso de 2008, iniciará as inscrições para novas turmas de 2009 com 30 vagas. Para o comandante geral da LB, Cláudio Oliveira Moreira, a procura é muita, mas não é bem divulgado, por ser um trabalho voltado para crianças carentes e não infratores. E por esse motivo não há colaboração. “Muitas pessoas confundem essas crianças carentes com crianças infratoras, já pedi apoio de várias empresas e muitas dessas diziam que não podiam ajudar. Outras quando colaboravam era por interesses”, afirma Cláudio Oliveira.
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Sessão marca 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos
Diário do Amapá

Ontem, 17, em sessão especial para comemorar os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, instituída no dia 10 de dezembro de 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU), o senador João Pedro (PT-AM) afirmou que o documento é tão atual que todos os governantes precisam refletir sobre ele. Para João Pedro, é hora de serem reafirmados os princípios que constam na declaração. O senador afirmou que o documento foi um sinal de "sensatez" da humanidade. "Estamos aqui, sessenta anos depois, no Senado Federal, com uma representatividade de organismos internacionais, da sociedade civil organizada, com senadores dos estados brasileiros refletindo sobre esse documento tão importante e tão atual", afirmou João Pedro.
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JORNAIS DE OUTROS ESTADOS

ARTIGOS

A esquerda está nas ruas (Valor Econômico)
A liberdade vale um par de sapatos (O Estado de S. Paulo)
AI-5 trabalhista (Folha de S. Paulo)
As cartas de Kennedy e Goulart (Folha de S. Paulo)
Até onde o Estado deve intervir? (Valor Econômico)
Carros zero, ainda abaixo de zero (Folha de S. Paulo)
Demagogia fiscal e educação (Correio Braziliense)
Doutores funcionários (O Estado de S. Paulo)
EUA: vai funcionar (O Globo)
O grande desembaraço (Jornal do Brasil)
Quanto vale a vida de um ser humano? (O Estado de S. Paulo)
Um banco central heterodoxo (Folha de S. Paulo)
Um otimismo preocupante (O Estado de S. Paulo)
Uma questão de qualidade (O Globo)

COLUNAS

Ambição tardia (O Globo - Míriam Leitão)
Breve para ser leve (Folha de S. Paulo - Jânio de Freitas)
De Sanctis é "premiado" por Fernando Meirelles (Folha de S. Paulo - Mónica Bérgamo)
Dois passos para frente, dois para trás (Valor Econômico - Brasil)
Investimento estrangeiro anima bolsa (Valor Econômico - De olho na bolsa)
Loucos por dinheiro (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Lula na frente (Correio Braziliense - Ari Cunha)
Lula, Obama e o sapato (Folha de S. Paulo - Painel)
Mais dia, menos dia (O Estado de S. Paulo - Claudio de Moura Castro)
Na contramão (O Globo - Claudio de Moura Castro)
O arranjo global (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
O bode e o presidente (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Operação abafa (O Globo - Ancelmo Gois)
Quem conspira contra o habeas corpus? (Valor Econômico - Política)
Recados para 2010 (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
Reflexões na encruzilhada (1) (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Salto mortal (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Sucesso de pacotes não é garantido, diz Delfim (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Uma lei inútil (Folha de S. Paulo - Carlos Heitor Cony)

ECONOMIA


"Brincando na Rede" põe no ar cartilha financeira (Valor Econômico)
"Representante" não poderia vender no Brasil fundo lesado por Madoff (Folha de S. Paulo)
307 vagas no serviço social do GDF (Correio Braziliense)
A história de Ponzi mostra que um dia a pirâmide cai (O Estado de S. Paulo)
ABBC espera que medida do CMN restabeleça "dinâmica do crédito" (Valor Econômico)
Abram alas para o PAC (Jornal do Brasil)
Acionistas pedem mais dividendos (Valor Econômico)
Acordos flexibilizam direitos trabalhistas (Folha de S. Paulo)
AmBev será alvo de investigação da SDE (Folha de S. Paulo)
Aneel decide executar garantias da Cibe (Valor Econômico)
ANP licita 130 blocos fora da área do pré-sal (Folha de S. Paulo)
Arrecadação de impostos deve ter alta pequena em 2009, dizem analistas (Valor Econômico)
Bancos desistem de projetos do Madeira (Folha de S. Paulo)
Bancos terão mais R$ 88 bi em crédito (Valor Econômico)
Bancos terão quase R$90 bi para empréstimos (O Globo)
BB lança fundo que garante capital (Valor Econômico)
BC libera mais R$ 88 bi para crédito bancário em 2009 (Folha de S. Paulo)
BC libera R$ 97 bilhões para bancos emprestarem (Correio Braziliense)
BNDES aprova R$ 6 bi para usina (Valor Econômico)
BNDES une parceiros e reduz aporte no Madeira (Folha de S. Paulo)
Bolsas recuam com fim da euforia com a ação do Fed (Valor Econômico)
Brasil está entre os mais expostos aos fundos de Madoff (O Estado de S. Paulo)
Cade impõe restrição para Petrobras assumir rede de postos da Ipiranga (Valor Econômico)
Caixa começa a socorrer exportador e importador (Folha de S. Paulo)
Caixa passa a operar produtos de câmbio (Valor Econômico)
Cartões mantêm crescimento forte (Valor Econômico)
Chrysler decide suspender produção durante um mês (Valor Econômico)
Chrysler paralisa fábricas por 30 dias (Jornal do Brasil)
Chrysler vai suspender por ao menos um mês toda a produção na América do Norte (Folha de S. Paulo)
CMN ignora a fórmula e mantém TJLP em 6,25% (Valor Econômico)
Codefat adia ação contra demissões (O Estado de S. Paulo)
Concurso do Ipea faz ataque a neoliberalismo e globalização (Folha de S. Paulo)
Confiança recua 3,6% no DF (Correio Braziliense)
Congresso analisará compra de carteiras (O Globo)
Congresso terá de aprovar compras da Caixa e do BB (Folha de S. Paulo)
Correa critica Brasil, mas diz que quitará próxima parcela da dívida (O Globo)
CSN já demitiu até 400, diz sindicato (O Globo)
CSN pode demitir 400 funcionários esta semana (O Estado de S. Paulo)
Curta - CVM multa Renaux (Valor Econômico)
Curta - Mais cheques sem fundos (Valor Econômico)
Curtas - Agronegócio em foco (Valor Econômico)
Curtas - Petrobras sem Baleia (Valor Econômico)
Câmara aprova projeto que reestrutura o Cade (Folha de S. Paulo)
Depois dos carros, governo corta IPI dos caminhões (Jornal do Brasil)
Dólar cai 1%, a R$ 2,347; Bolsa oscila e perde 0,1% (Folha de S. Paulo)
Dólar cai 1,05% com leilões do Banco Central (O Globo)
Receita anuncia troca no comando do Centro-Oeste (Folha de S. Paulo)
Senado altera MP sobre compras do BB e Nossa Caixa (Jornal do Brasil)
Sindicatos já admitem abrir mão de direitos (O Estado de S. Paulo)
Sistema vai monitorar ritmo de demissões (Valor Econômico)
SP quer dobrar prazo de suspensão de contratos (O Globo)
Stephanes pede mais R$ 5 bilhões (Valor Econômico)
TCU suspende sessão da Anatel sobre Oi-BrT (Folha de S. Paulo)
Time for Fun é quarta a cancelar registro na CVM (Valor Econômico)
Venda de carros tem queda de 31% na 1ª quinzena (Folha de S. Paulo)




POLÍTICA

Aldo embola tudo (Correio Braziliense)
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Começa disputa por comissões (Correio Braziliense)
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Donativos teriam sido desviados com autorização (O Globo)
Empresa diz desconhecer qualquer ato irregular (O Estado de S. Paulo)
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