Diário Oficial da União
Terça-feira, 16 de dezembro de 2008
O Amapá no D.O.U
RESOLUÇÃO Nº 48, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008
Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites, para o ano-calendário 2009, para efeito de recolhimento do ICMS, válidos também para recolhimento do ISS nos municípios neles localizados, no âmbito do Simples Nacional.
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) (...) resolve:
Art. 1º Foram adotados pelos Estados abaixo relacionados, conforme disposto nos arts. 13 e 14 da Resolução CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, faixas de receita bruta anual para o ano-calendário 2009, para efeito de recolhimento do ICMS, sublimites válidos também para recolhimento do ISS nos municípios neles localizados, no âmbito do Simples Nacional:
I - até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), os seguintes Estados:
a) Acre;
b) Amapá;
c) Alagoas;
d) Paraíba;
e) Piauí;
f) Rondônia;
g) Roraima;
h) Sergipe; e
i) Tocantins;
II - até R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), os seguintes Estados:
a) Ceará;
b) Espírito Santo;
c) Goiás;
d) Maranhão;
e) Mato Grosso;
f) Mato Grosso do Sul;
g) Pará;
h) Pernambuco; e
i) Rio Grande do Norte.
Art. 2º Nos demais Estados e no Distrito Federal, serão utilizadas todas as faixas de receita bruta anual, até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais).
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
HENRIQUE JORGE FREITAS DA SILVA
Presidente do Comitê Substituto
DOU – Seção 1 - Página 51
SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
PORTARIA No- 331, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, substituto (...) resolve: Aprovar o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos da RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, autorizada a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter primário, no município de Macapá (São Joaquim do Pacuí), Estado do Amapá, utilizando o canal 33 (trinta e três).
CARLOS ALBERTO FREIRE RESENDE
DOU – Seção 1 - Página 97
EMBRAPA AMAPÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2008
A Embrapa Amapá comunica o resultado de julgamento da Tomada de Preços nº 2/2008, cujo objeto é a construção, adequação e ampliação de uma casa/escritório no Campo Experimental do Cerrado- AP. Empresa vencedora: R. P. M. Construções Ltda. Valor Global: R$ 71.277,67.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2008
A Embrapa Amapá comunica o resultado de julgamento da Tomada de Preços nº 3/2008, cujo objeto é a construção de um prédio para integrar os atuais prédios da administração e pesquisa da Sede da Unidade. Empresa vencedora: Vale Verde Construções, Comércio e Serviços Ltda. Valor Global: R$ 696.328,05.
GERINO DE CARVALHO TERRA FILHO
Presidente da Comissão de Licitação
DOU – Seção 3 - Página 6
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2008
Nº Processo: 21008000177200871. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 05965546000109. Contratado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACEA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 20/08/2008 a 20/08/2009. Valor Total: R$67.400,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900273. Data de Assinatura: 20/08/2008.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2008
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de vigilância ostensiva nas dependências da SFA/AP, Escritório estadual da SEAP/PR, UVAGRO de Oiapoque e galpão de guarda dos veículos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/12/2008 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Rua Tiradentes, 469 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 29/12/2009 às 09h00
RUY SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 9
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICENÇA
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, torna público, que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a renovação da licença de instalação nº 024/2008(CF Nº 801), que se destina a autorizar a construção do novo terminal de passageiros, do sistema viário, edificações de apoio, ampliação do pátio de aeronaves e obras complementares do Aeroporto Internacional de Macapá, em conformidade com o Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Amapá, válida pelo período de 365 dias a contar do dia 14/04/2008.
EZEQUIEL GOMES DOS SANTOS
Superintendente
Em Execício
DOU – Seção 3 - Página 35
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EDITAL Nº 11, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e mediante autorização, constante nas Portarias de Nº 1.226, de 06/10/2008, do MEC, Portaria Nº 286, de 02/09/2008, do MPOG, e Portaria Nº 988 de 11/08/2008, do MEC, torna público a abertura de inscrições do Concurso Público de provas, no período de 15/12/2008 a 06/01/2009, exclusivamente no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de cargos na categoria funcional de Técnico-Administrativo em Educação - Lei nº 11.091/2005, de 12.01.2005, publicada no DOU de 13.01.2005 - PCCTAE, alterada parcialmente pela Lei nº 11.233 de 22.12.2005, publicada no DOU de 23.12.2005, nos cargos, abaixo relacionados, em conformidade com a Lei. Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, com a Portaria Nº 450/2002, do MPOG de 07.11.2002, observadas as demais disposições legais aplicáveis à espécie e às normas contidas neste edital. O concurso terá validade de um ano, prorrogável por mais um ano de acordo com a necessidade da Instituição.
Ver tabela em: DOU – Seção 3 - Página 49
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2008
O Pregoeiro torna público que o Pregão Eletrônico nº 24/2008-SR/DPF/AP, foi adjudicado e homologado com o seguinte resultado: Itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, empresa vencedora: Tiradentes Refrigeração Comercial LTDA, valor total da proposta: R$ 91.650,00; Item 07, empresa vencedora:Jotai Comercio de Materiais de Construção pela Internet, valor total da proposta: R$ 2.160,00.
WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
DOU - Seção 3 - Página 95
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL No- 16 - PS III E IV, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna publica a prorrogação do prazo para entrega dos títulos até o dia 17 de dezembro de 2008. Torna pública, ainda, a inclusão das cidades/endereços a seguir, para a entrega de documentos referentes à avaliação curricular de títulos e experiência profissional, no subitem 2.1 do Edital n.º 15 - MS - PS III e IV, de 11 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial da União, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens o referido edital. 2 DA AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
2.1 Os candidatos convocados para a avaliação curricular de títulos e experiência profissional disporão dos dias 15 e 17 de dezembro de 2008, no horário das 9 às 17 horas (horário local), para a entrega dos títulos, nos seguintes endereços:
Ver tabela em: DOU – Seção 3 - Página 104
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE. Contratada: Solução Engenharia, Máquinas e Equipamentos Ltda - ME. Contrato: CAP 4500067614. Objeto: Execução de serviços de recuperação de estradas de acesso da LT 138 KV Central /
Santana circuitos 1 e 2, atingidas por processos erosivos, com fornecimento de material, no Município de Ferreira Gomes, no Estado do Amapá. Data de assinatura do Contrato: 24/11/2008. Valor: R$ 195.500,00. Pela Eletronorte Marcos da Silva Drago. Pela Contratada: Erico Fabrício Lazarini.
AVISOS DE REVOGAÇÃO
Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites, para o ano-calendário 2009, para efeito de recolhimento do ICMS, válidos também para recolhimento do ISS nos municípios neles localizados, no âmbito do Simples Nacional.
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) (...) resolve:
Art. 1º Foram adotados pelos Estados abaixo relacionados, conforme disposto nos arts. 13 e 14 da Resolução CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, faixas de receita bruta anual para o ano-calendário 2009, para efeito de recolhimento do ICMS, sublimites válidos também para recolhimento do ISS nos municípios neles localizados, no âmbito do Simples Nacional:
I - até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), os seguintes Estados:
a) Acre;
b) Amapá;
c) Alagoas;
d) Paraíba;
e) Piauí;
f) Rondônia;
g) Roraima;
h) Sergipe; e
i) Tocantins;
II - até R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), os seguintes Estados:
a) Ceará;
b) Espírito Santo;
c) Goiás;
d) Maranhão;
e) Mato Grosso;
f) Mato Grosso do Sul;
g) Pará;
h) Pernambuco; e
i) Rio Grande do Norte.
Art. 2º Nos demais Estados e no Distrito Federal, serão utilizadas todas as faixas de receita bruta anual, até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais).
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
HENRIQUE JORGE FREITAS DA SILVA
Presidente do Comitê Substituto
DOU – Seção 1 - Página 51
SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
PORTARIA No- 331, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, substituto (...) resolve: Aprovar o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos da RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, autorizada a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter primário, no município de Macapá (São Joaquim do Pacuí), Estado do Amapá, utilizando o canal 33 (trinta e três).
CARLOS ALBERTO FREIRE RESENDE
DOU – Seção 1 - Página 97
EMBRAPA AMAPÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2008
A Embrapa Amapá comunica o resultado de julgamento da Tomada de Preços nº 2/2008, cujo objeto é a construção, adequação e ampliação de uma casa/escritório no Campo Experimental do Cerrado- AP. Empresa vencedora: R. P. M. Construções Ltda. Valor Global: R$ 71.277,67.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2008
A Embrapa Amapá comunica o resultado de julgamento da Tomada de Preços nº 3/2008, cujo objeto é a construção de um prédio para integrar os atuais prédios da administração e pesquisa da Sede da Unidade. Empresa vencedora: Vale Verde Construções, Comércio e Serviços Ltda. Valor Global: R$ 696.328,05.
GERINO DE CARVALHO TERRA FILHO
Presidente da Comissão de Licitação
DOU – Seção 3 - Página 6
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2008
Nº Processo: 21008000177200871. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 05965546000109. Contratado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACEA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 20/08/2008 a 20/08/2009. Valor Total: R$67.400,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900273. Data de Assinatura: 20/08/2008.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2008
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de vigilância ostensiva nas dependências da SFA/AP, Escritório estadual da SEAP/PR, UVAGRO de Oiapoque e galpão de guarda dos veículos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/12/2008 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Rua Tiradentes, 469 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 29/12/2009 às 09h00
RUY SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 9
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICENÇA
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, torna público, que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a renovação da licença de instalação nº 024/2008(CF Nº 801), que se destina a autorizar a construção do novo terminal de passageiros, do sistema viário, edificações de apoio, ampliação do pátio de aeronaves e obras complementares do Aeroporto Internacional de Macapá, em conformidade com o Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Amapá, válida pelo período de 365 dias a contar do dia 14/04/2008.
EZEQUIEL GOMES DOS SANTOS
Superintendente
Em Execício
DOU – Seção 3 - Página 35
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EDITAL Nº 11, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e mediante autorização, constante nas Portarias de Nº 1.226, de 06/10/2008, do MEC, Portaria Nº 286, de 02/09/2008, do MPOG, e Portaria Nº 988 de 11/08/2008, do MEC, torna público a abertura de inscrições do Concurso Público de provas, no período de 15/12/2008 a 06/01/2009, exclusivamente no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de cargos na categoria funcional de Técnico-Administrativo em Educação - Lei nº 11.091/2005, de 12.01.2005, publicada no DOU de 13.01.2005 - PCCTAE, alterada parcialmente pela Lei nº 11.233 de 22.12.2005, publicada no DOU de 23.12.2005, nos cargos, abaixo relacionados, em conformidade com a Lei. Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, com a Portaria Nº 450/2002, do MPOG de 07.11.2002, observadas as demais disposições legais aplicáveis à espécie e às normas contidas neste edital. O concurso terá validade de um ano, prorrogável por mais um ano de acordo com a necessidade da Instituição.
Ver tabela em: DOU – Seção 3 - Página 49
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2008
O Pregoeiro torna público que o Pregão Eletrônico nº 24/2008-SR/DPF/AP, foi adjudicado e homologado com o seguinte resultado: Itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, empresa vencedora: Tiradentes Refrigeração Comercial LTDA, valor total da proposta: R$ 91.650,00; Item 07, empresa vencedora:Jotai Comercio de Materiais de Construção pela Internet, valor total da proposta: R$ 2.160,00.
WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
DOU - Seção 3 - Página 95
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL No- 16 - PS III E IV, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna publica a prorrogação do prazo para entrega dos títulos até o dia 17 de dezembro de 2008. Torna pública, ainda, a inclusão das cidades/endereços a seguir, para a entrega de documentos referentes à avaliação curricular de títulos e experiência profissional, no subitem 2.1 do Edital n.º 15 - MS - PS III e IV, de 11 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial da União, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens o referido edital. 2 DA AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
2.1 Os candidatos convocados para a avaliação curricular de títulos e experiência profissional disporão dos dias 15 e 17 de dezembro de 2008, no horário das 9 às 17 horas (horário local), para a entrega dos títulos, nos seguintes endereços:
Ver tabela em: DOU – Seção 3 - Página 104
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE. Contratada: Solução Engenharia, Máquinas e Equipamentos Ltda - ME. Contrato: CAP 4500067614. Objeto: Execução de serviços de recuperação de estradas de acesso da LT 138 KV Central /
Santana circuitos 1 e 2, atingidas por processos erosivos, com fornecimento de material, no Município de Ferreira Gomes, no Estado do Amapá. Data de assinatura do Contrato: 24/11/2008. Valor: R$ 195.500,00. Pela Eletronorte Marcos da Silva Drago. Pela Contratada: Erico Fabrício Lazarini.
AVISOS DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No- TP-CAP-8.2.162
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público a revogação da Tomada de Preço TP-CAP-8.2.162. Objeto: A contratação de empresa especializada para execução dos serviços do Projeto executivo das instalações elétricas (iluminação) e Paisagismo da área da Remediação da "Lixeira de Santana", no município de Santana, no Estado do Amapá, publicado no DOU e Diário do Amapá no dia 23/09/2008, seção 3. Motivo da Revogação: Licitação fracassada devido desclassificação de todas as propostas. A partir desta publicidade os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
DOU – Seção 3 - Página 140
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2008
Número do Contrato: 9/2004. Nº Processo: 02004000727/04-15. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 22919047000196. Contratado : BERTILLON SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato original nº 009/2004. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº8.666/93 e alteracoes posteriores. Vigência: 16/12/2008 a 15/12/2009. Data de Assinatura: 15/12/2008.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2008
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Contratação de empresa para prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza e conservação predial (áreas internas e externas), nas dependências da Sede da SUPES/AP, Unidades Descentralizadas (Posto de Fomento, CETAS/ AP, Escritório Regional do Amapá, Escritório Regional do Oiapoque, Escritório Regional do Jarí), e Unidades do ICMBIO (Floresta Nacional do Amapá, Estação Ecológica do Maracá-Jipióca, Estação ecológica do Jari, Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, Reserva Bioló Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/12/2008 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Hamilton Silva, 1570. Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 29/12/2008 às 09h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
MARCELO PENALBER CUTRIM
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2008
A Pregoeira Oficial do IBAMA/AMAPÁ torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n 014/2008, declarando vencedoras as empresas "L & Z ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO LTDA' e "ALTA LUZ - LÃMPADAS ESPECIAIS LTDA - EPP".
EDINEIA RODRIGUES COSTA
Pregoeira
DOU – Seção 3 - Página 160
INSTITUTO EUVALDO LODI-IEL
NÚCLEO REGIONAL DO AMAPÁ
DESPACHOS
A Direção do IEL-NR/AP, torna público aos interessados a Dispensa de licitação para aquisição de 02 Torres para Estação Meteorológica do tipo Tubolar, Convênio FINEP nº 01.06.1203.00, com base no Art. 24, Inciso XXI Lei nº 8.666/93. Contratada: FUNDAÇÃO
DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISAFADESP, CNPJ: 05.572.870/0001-59.
Valor total R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais).
VERA LÚCIA FAVACHO LOPES
Presidente da Licitação
Ratifico a presente inexigibilidade de licitação após o reconhecimento
do gerente geral.
TELMA LÚCIA DE AZEVEDO GURGEL
Diretora do IEL-NR/AP
A Direção do IEL-NR/AP, torna público aos interessados a Dispensa de licitação para aquisição de 01 Torre para Estação Meteorológica do tipo Tubolar, Convênio FINEP nº 01.06.1205.00, com base no Art. 24, Inciso XXI Lei nº 8.666/93. Contratada: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA-FADESP, CNPJ: 05.572.870/0001- 59. Valor total R$ 4,500,00 (Quatro mil e quinhentos reais).
VERA LÚCIA FAVACHO LOPES
Presidente da Licitação
Ratifico a presente inexigibilidade de licitação após o reconhecimento
do gerente geral.
TELMA LÚCIA DE AZEVEDO GURGEL
Diretora do IEL-NR/AP
DOU – Seção 3 - Página 205
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO No- 5/2008 – RURAP
PROCESSO 37.1187/2008 – RURAP OBJETO: AQUISIÇÃO DE GERADORES, para os cursos, objeto do convênio celebrado com CONSAD/MDS/RURAP. RESULTADO: DESERTO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 6/2008 - RURAP
PROCESSO 37.1513/2008 – RURAP OBJETO: fornecimento de combustível (óleo diesel), destinados à realização dos cursos, objeto do convênio, celebrado com CONSAD/ MDS/ RURAP. RESULTADO: DESERTO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 7/2008 - RURAP
PROCESSO 37.1514/2008 – RURAP OBJETO: MATERIAL DE CONSUMO, destinados à realização dos cursos, objeto do convênio, celebrado com CONSAD/MDS/RURAP.
RESULTADO: DESERTO
Macapá-AP, 12 de dezembro de 2008.
MARIA NILZE OLIVEIRA DE ASSIS
Pregoeira
DOU – Seção 3 - Página 208
VERA LÚCIA FAVACHO LOPES
Presidente da Licitação
Ratifico a presente inexigibilidade de licitação após o reconhecimento
do gerente geral.
TELMA LÚCIA DE AZEVEDO GURGEL
Diretora do IEL-NR/AP
A Direção do IEL-NR/AP, torna público aos interessados a Dispensa de licitação para aquisição de 01 Torre para Estação Meteorológica do tipo Tubolar, Convênio FINEP nº 01.06.1205.00, com base no Art. 24, Inciso XXI Lei nº 8.666/93. Contratada: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA-FADESP, CNPJ: 05.572.870/0001- 59. Valor total R$ 4,500,00 (Quatro mil e quinhentos reais).
VERA LÚCIA FAVACHO LOPES
Presidente da Licitação
Ratifico a presente inexigibilidade de licitação após o reconhecimento
do gerente geral.
TELMA LÚCIA DE AZEVEDO GURGEL
Diretora do IEL-NR/AP
DOU – Seção 3 - Página 205
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO No- 5/2008 – RURAP
PROCESSO 37.1187/2008 – RURAP OBJETO: AQUISIÇÃO DE GERADORES, para os cursos, objeto do convênio celebrado com CONSAD/MDS/RURAP. RESULTADO: DESERTO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 6/2008 - RURAP
PROCESSO 37.1513/2008 – RURAP OBJETO: fornecimento de combustível (óleo diesel), destinados à realização dos cursos, objeto do convênio, celebrado com CONSAD/ MDS/ RURAP. RESULTADO: DESERTO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 7/2008 - RURAP
PROCESSO 37.1514/2008 – RURAP OBJETO: MATERIAL DE CONSUMO, destinados à realização dos cursos, objeto do convênio, celebrado com CONSAD/MDS/RURAP.
RESULTADO: DESERTO
Macapá-AP, 12 de dezembro de 2008.
MARIA NILZE OLIVEIRA DE ASSIS
Pregoeira
DOU – Seção 3 - Página 208
Destaques de interesse nacional
Seleções e concursos
Nenhum comentário:
Postar um comentário