Na abertura do XII Congresso Brasileiro de Energia, realizado nesta semana no Rio de Janeiro, o ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, declarou que ‘a era dos grandes reservatório [de hidrelétricas, ed] chegou ao fim”. Dias antes, Minc afirmara que a redução das áreas inundadas é irreversível e que a ‘tecnologia bulbo’ (turbinas hidráulicas que utilizam a energia cinética das águas dos rios para convertê-la em eletricidade) chegou para ficar: “Todas as hidrelétricas, daqui para a frente, serão autorizadas com esse padrão. Acabou aquela idéia de inundar metade do planeta”, disse ele. Mesmo que o mal assessoramento de Minc sobre construção de hidrelétricas esteja claramente refletido na tolice que disse com relação ao tipo de turbinas a serem utilizadas, o mais estarrecedor foi a confirmação, feita pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, que a palavra final sobre a configuração dos reservatórios das futuras hidrelétricas no País é da área ambiental do governo. Como, felizmente, a fonte hídrica é e será predominante na geração elétrica do País por longo tempo, é inadmissível que o seu correto aproveitamento seja determinado pela ótica vesga do ambientalismo e não pelas necessidades socioeconômicas como já claramente delineadas, por exemplo, no planejamento estratégico elaborado pela própria EPE. O País não pode se dar ao luxo de abrir mão dessa fantástica dádiva, que é a capacidade de estocar energia sob forma líquida em reservatórios de hidrelétricas, em nome de obscuros e cambiantes preceitos ambientais e, muito menos, em nome de um espúrio indigenismo separatista. Basta observar que, ao defender seu esquema de ‘fio d´água’, Minc contradiz sua própria afirmação que o Brasil precisa construir hidrelétrica para buscar uma matriz energética ‘mais limpa’: "Se não licenciarmos hidrelétricas, teremos mais fontes de energia à base de carvão e óleo", disse ele, salientando que a utilização de termoelétricas significa mais emissões de gases poluentes, o que "suja nossa matriz energética".
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União investe R$ 117 milhões em restaurantes populares em cinco anosO primeiro restaurante popular do governo federal foi inaugurado em Belo Horizonte (MG), em 2004. De lá para cá, outras 62 unidades foram construídas com recursos federais. Hoje, elas oferecem cerca de 90 mil refeições por dia à população localizada em grandes centros urbanos de cidades com mais de 100 mil habitantes. Implantado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em 2003, o financiamento federal já liberou R$ 117 milhões no apoio a construção de prédios e a aquisição de equipamentos e utensílios para a implantação de restaurantes populares e cozinhas comunitárias, ação que faz parte do programa Fome Zero. Só este ano, cerca de R$ 8,8 milhões foram gastos. Os recursos são repassados pelo MDS às prefeituras ou aos governos estaduais, que investem, em contrapartida, entre 5% e 40% do valor da obra, dependendo da região. O abastecimento e gestão das unidades são responsabilidade dos estados e municípios. Os itens chamados financiáveis são as obras de construção, ampliação e reforma, além da aquisição de equipamentos, móveis, utensílios e materiais de consumo novos. A operação dos equipamentos pode ser assumida por universidades, ou organizações comunitárias inseridas em programas de geração de trabalho e renda. A distribuição de alimentos e refeições pode ocorrer de forma gratuita ou a preços acessíveis (média de R$ 1,00).
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Governo se reúne para debater reforma tributária
O presidente Lula se reúne desde a manhã de hoje (1º) com os ministros palacianos e a equipe econômica para debater o combate à crise financeira mundial e a reforma tributária em votação na Câmara. Os deputados da base divergem do ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre três pontos que o governo quer inserir no texto: a criação de um imposto de renda por setor de atividades, a redução da existência da Zona Franca de Manaus (somente até 2023) e a desoneração total da cesta básica. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), marcou sessão deliberativa para esta segunda-feira, o que não é usual na Casa. A intenção é apressar a votação da reforma e de uma matéria importante para o petista, a mudança no rito de tramitação das Medidas Provisórias, de modo que elas não tranquem mais as pautas do Senado e da Câmara.
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GEA homenageia 60 anos da Banda de Música da PM
O Governo do Amapá, através do Comando Geral da Polícia Militar, nesta quinta-feira, 27, às 19h30, no Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço, prestou homenagens à Banda de Música da Polícia Militar, pela passagem dos 60 anos de atividades. No evento foram homenageados alguns pioneiros da Guarda Territorial, que fizeram parte e comandaram a Banda de Música como: mestre Maximiano, tenentes Clodomiro Martins, Santos (biroba), Andrade (morcego) e Sampaio (nambú), sub-tenente Feliciano, entre outros. O vice-governador Pedro Paulo Dias de Carvalho, representou o Governo do Estado na cerimônia. “É muito gratificante participar de um evento desta natureza e prestar esta singela homenagem a estes homens que contribuíram para a criação da Banda e que hoje, todos aposentados, estão colhendo o fruto desta árvore, que por eles foi plantada – por isso, o Governo sente-se orgulhado em realizar esta festa de homenagens”, disse. Os presentes se deliciaram ao ouvir um repertório de altíssimo nível, interpretado pelas Bandas da Polícia Militar do Estado e do 34º Batalhão de Infantaria e Selva.
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Meirelles diz que não aceita baixar juro para priorizar crescimentoNa Comissão Mista do Orçamento, contestou a diretriz fixada pela reunião dos ministros
Em reunião ministerial realizada na segunda-feira, na Granja do Torto, o presidente Lula definiu bem que a prioridade do governo é o crescimento econômico e não mais a inflação. “A crise já acabou com o risco de excesso de demanda para nós. Agora é estimular o crescimento”, frisou. Mas o presidente do BC, Henrique Meirelles, achou por bem retrucar a orientação em uma Comissão do Congresso, onde disse que a queda dos juros poderia não ser boa para o país e que “não devemos esquecer a inflação”.
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FHC e Lula na mídia: dois pesos, duas medidas Pesquisador diz que imprensa isentou o tucano dos escândalos de seu governo, enquanto associa o petista diretamente às denúncias que recaem sobre sua gestão
Uma análise sobre a cobertura da imprensa revela que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi tratado com condescendência pela mídia brasileira, ao longo de seus oito anos de mandato, e passou incólume mesmo quando os escândalos batiam à sua porta. A mesma sorte não tem o presidente Lula, sempre retratado com desconfiança pelos principais jornais do país e associado diretamente às denúncias de irregularidade de seu governo. Essa avaliação é feita pelo professor da Universidade de Brasília (UnB), David Renault da Silva, autor da tese de doutorado Nunca foi tão fácil fazer uma cruz numa cédula? A Era FHC nas representações da mídia impressa. “Mesmo quando se fala mal do governo do Fernando Henrique, tenta-se preservar sua figura do presidente”, diz o diretor da Faculdade de Comunicação (FAC) da UnB. “O presidente Lula não adianta dizer que ‘não sabe’. Mas o FHC podia dizer, porque ele era um intelectual. O raciocínio é que ele não se metia nessas coisas menores. O Lula, o PT, não é um candidato da imprensa nacional. A grande imprensa nacional não é petista, não tem interesse que o PT se mantenha no poder”, acrescenta.
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Os índios que ocuparam o prédio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Manus, comemoraram decreto de Lula com danças da chuva e da cotia
Eles passaram a manhã de sábado em danças comemorativas (dança da cotia e dança da chuva) em razão do decreto do governo federal de criação de uma secretaria especial para cuidar da saúde indígena. O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. O processo de implantação da secretaria vai durar 90 dias. A ocupação da Funasa em Manaus ocorreu em razão de suspeitas de corrupção e desvio de dinheiro destinado ao combate a endemias indígenas, como malária e vários tipos de hepatite. Dentre os povos mais atacados estão os da aldeia do Javari e da Pirahã. Cerca de 400 índios de várias etnias (Mura, Sateré, Apurinã, Mundurucu, Tikuna) haviam ocupado o local. Eles teriam de cumprir um mandado judicial para evacuar o prédio, mas firmaram acordo com a juíza federal, Marília Gurgel Rocha, para ficar até segunda-feira.
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Novas regras para telemarketing entram em vigor nesta segunda
Começam a valer a partir desta segunda-feira (1º) as novas regras para o atendimento de telemarketing nas empresas de tele-atendimento. Para atender às exigências do decreto, estipulado pelo Ministério da Justiça, as empresas tiveram que adaptar muitos processos. A regulamentação padroniza o acesso e a qualidade do serviço de atendimento. O objetivo é enquadrar as empresas que não fazem um atendimento adequado para os consumidores. As companhias que não cumprirem as determinações ficarão sujeitas a multas de R$ 200 a R$ 3 milhões por cada reclamação de consumidor.Veja as principais mudanças, clicando aqui
TJDFT, TRT E TRF REALIZAM SEMANA DA CONCILIAÇÃO A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA
Começa nesta segunda-feira, 1º de dezembro de 2008, e vai até o dia 5, sexta-feira, a Semana da Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal. O evento integra a 3ª Semana Nacional pela Conciliação, um movimento nacional organizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Neste ano o TJDFT se une ao TRT da 10ª Região e ao TRF da 1ª Região na realização da solenidade de abertura dos trabalhos, que acontece, no dia 1º, às 10h, na Sala de Sessões Juiz Herácito Pena Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Várias autoridades confirmaram presença. Do TJDFT, o Corregedor da Justiça do DF, Getúlio Pinheiro de Souza, fará um discurso na abertura dos trabalhos, e o Juiz Coordenador dos Juizados Especiais Cíveis do TJDFT e Presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), Flávio Fernando Almeida da Fonseca, irá compor a mesa de abertura. Está confirmada também a presença da Coordenadora dos Juizados Especiais Criminais do TJDFT, Juíza Giselle Rocha Raposo.
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Banco público limita efeitos da crise mundial
"SADIA RECEBEU RECURSOS OFICIAIS; POR QUE NÃO A PETROBRAS?"
"A Sadia teve recursos do BNDES, nós (o governo) emprestamos para a Aracruz, nós emprestamos à Votorantim. Mas agora que história é essa de que não podemos emprestar para uma das empresas mais sólidas do Brasil?" Foi assim que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, reagiu às críticas ao empréstimo de R$ 2 bilhões da Caixa Econômica Federal (CEF) à Petrobras. Para a ministra, a crise internacional e a restrição ao crédito externo justificam a ação da Caixa. Dilma, indiretamente, alfinetou os bancos privados, ao lembrar que à CEF não faltam recursos, pois o governo liberou - "e não só para a Caixa" - mais de R$ 100 bilhões de compulsórios para os bancos em geral. Dilma disse ainda discordar que a Caixa tenha se desviado de suas funções originais. "Os bancos públicos federais são grandes instrumentos do país para que a crise de crédito não tenha um efeito perverso sobre toda a economia", lembrou.
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BI-PRESIDENTE NÃO DÁ
Carlos Chagas
Apesar de o Diretório Nacional do PMDB, acompanhado dos Diretórios Estaduais, haverem prorrogado os próprios mandatos por tempo indefinido, não parece fácil a Michel Temer manter-se na presidência do partido, depois de eleito presidente da Câmara dos Deputados. O acúmulo de funções aconteceu com Ulysses Guimarães, mas em condições especialíssimas, pois ele até acrescentou uma terceira presidência em sua biografia, no caso, da Assembléia Nacional Constituinte. Além de haver ocupado inúmeras vezes a presidência da República, nas ausências de José Sarney. Se eleito para suceder Arlindo Chinaglia, a dois de fevereiro do próximo ano, Michel tentará continuar presidindo o PMDB, mas não será fácil. Fortes alas do partido pressionarão para a imediata convocação de nova eleição. A primeira vice-presidência é ocupada pela deputada Íris Araújo, de Goiás. Dificilmente as seções estaduais concordarão com sua investidura definitiva.
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Só 3 capitais estão fora de limite da Lei Fiscal
Prestes a encerrar o mandato, apenas três prefeitos de capitais não cumprem integralmente as metas fixadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, indica levantamento feito pelo Estado com base em balanços fiscais divulgados pelos próprios municípios ao Tesouro Nacional. Goiânia está acima do teto de gasto com pessoal, São Paulo conseguiu reduzir a dívida líquida, mas continua fora do limite, e João Pessoa superou o índice para operações de crédito. Os números são parciais - referem-se aos relatórios de gestão fiscal do segundo quadrimestre, ou seja, até o mês de agosto. Os dados definitivos só serão informados ao Tesouro quando o ano terminar.
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SEPM realiza Marcha das Marias em Macapá
A Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SEPM) esta organizando para amanhã (28), às 16h, a Marcha das Marias, uma mobilização no centro comercial de Macapá. A ação faz parte de uma programação nacional de enfrentamento da violência contra a mulher. No Amapá, foram realizadas caminhadas em todos os municípios do estado. Em cada cidade, a manifestação leva o nome de uma mulher que foi assassinada pelo companheiro, a exemplo da marcha das Josis, em Santana, que homenageia a professora Josiclea Guimbal, morta em 2003 pelo marido. De acordo com a titular da SEPM, Ester de Paula, o órgão produz todos os anos, um relatório detalhado sobre o índice de violência contra a mulher. Os números são captados de todas as delegacias do estado e hospitais onde são registradas as ocorrências. O relatório foi divulgado ontem (27) na Assembléia Legislativa (AL), às 9h. Segundo o documento, este ano, oito mulheres foram assassinadas pelos companheiros. Os números servem de base para a criação de políticas públicas específicas para o ano que vem.
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