Diário do Amapá
Segunda-feira, 15 de dezembro de 2008
O Amapá no D.O.U
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
Contribuição da União, de suas autarquias e fundações para o custeio do regime de previdencia dos servidores publicos federais no Amapá - R$ 79.795,00
DOU - Seção 1 - Página 11
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Serviços específicos de proteção social especial no Amapá - R$ 20.000
DOU - Seção 1 - Página 36
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Ações socioeducativas e de convivencia para crianças e adolescentes em situação de trabalho no Amapá - R$ 79.080
DOU - Seção 1 - Página 38
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Piso de atenção básica variável - Saúde da Família no Amapá - R$ 1.095.000
DOU - Seção 1 - Página 45
Piso de atenção básica fico no Amapá - R$ 702.000
Atenção a Saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade no Amapá - R$ 5.600,00
DOU - Seção 1 - Página 46
Serviços de atenção as urgências e emergencias na rede hospitalar no Amapá - R$ 475.000
DOU - Seção 1 - Página 47
Incentivo financeiro aos estados, Distrito federal e municípios certificados para a vigilância em saúde no Amapá - R$ 300.000
DOU - Seção 1 - Página 48
BRASIL ESCOLARIZADO
Apoio a alimentação escolar na educação básica no Amapá - R$ 456.464
DOU - Seção 1 - Página 58
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
Funcionamento de cursos de graduação no Amapá - R$ 212.283
DOU - Seção 1 - Página 79
VETOR LOGISTICO CENTRO-NORTE
Construção de trecho rodoviários Ferreira gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) na BR-156 No Amapá - R$ 50.000.000
DOU - Seção 1 - Página 95
ALVARÁ No- 6.017, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008
Contribuição da União, de suas autarquias e fundações para o custeio do regime de previdencia dos servidores publicos federais no Amapá - R$ 79.795,00
DOU - Seção 1 - Página 11
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Serviços específicos de proteção social especial no Amapá - R$ 20.000
DOU - Seção 1 - Página 36
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Ações socioeducativas e de convivencia para crianças e adolescentes em situação de trabalho no Amapá - R$ 79.080
DOU - Seção 1 - Página 38
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Piso de atenção básica variável - Saúde da Família no Amapá - R$ 1.095.000
DOU - Seção 1 - Página 45
Piso de atenção básica fico no Amapá - R$ 702.000
Atenção a Saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade no Amapá - R$ 5.600,00
DOU - Seção 1 - Página 46
Serviços de atenção as urgências e emergencias na rede hospitalar no Amapá - R$ 475.000
DOU - Seção 1 - Página 47
Incentivo financeiro aos estados, Distrito federal e municípios certificados para a vigilância em saúde no Amapá - R$ 300.000
DOU - Seção 1 - Página 48
BRASIL ESCOLARIZADO
Apoio a alimentação escolar na educação básica no Amapá - R$ 456.464
DOU - Seção 1 - Página 58
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
Funcionamento de cursos de graduação no Amapá - R$ 212.283
DOU - Seção 1 - Página 79
VETOR LOGISTICO CENTRO-NORTE
Construção de trecho rodoviários Ferreira gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) na BR-156 No Amapá - R$ 50.000.000
DOU - Seção 1 - Página 95
ALVARÁ No- 6.017, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008
O COORDENADOR-GERAL DE SEGURANÇA PRIVADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL (...) resolve: Conceder autorização à empresa CIVAM - CENTRO DE INSTRUÇÃO DE VIGILANTES DO AMAPA, CNPJ/MF no- 05.421.289/0001-36, sediada no Estado do AMAPÁ para adquirir em estabelecimento comercial autorizado pelo Departamento Logístico do Comando do Exército, petrechos para recarga de munições nas seguintes quantidades e natureza: - 2800 (DOIS MIL E OITOCENTOS) PROJETEIS CALIBRE .380. O Prazo para iniciar o processo de compra expirará em 60 dias, a partir da publicação desta autorização.
ADELAR ANDERLE
DOU - Seção 1 - Página 147
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E ESTUDOS HIDROENERGÉTICOS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Em 12 de dezembro de 2008
No- 4.593 - O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E ESTUDOS HIDROENERGÉTICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas no art. 23, V, da Portaria MME No- 349, de 28 de novembro de 1997, com a redação conferida pela Resolução Normativa ANEEL No- 116, de 29 de novembro de 2004, bem como na Portaria No- 963, de 24 de junho de 2008, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Lei No- 9.074, de 7 de julho de 1995, nos arts. 3º, 3º-A, 26 e 28 da Lei No- 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e no Decreto No- 4.932, de 23 de dezembro de 2003, com suas atualizações posteriores, bem como na Resolução ANEEL No- 395, de 4 de dezembro de 1998, tendo em vista o que consta do Processo No- 48500.004475/2003-87, resolve: I - Transferir para a condição de inativo o registro para a realização do Projeto Básico da PCH Tracuá, com potência estimada de de 5,8 MW, às coordenadas 02°40' de Latitude Sul e 51°36' de Longitude Oeste, situada no rio Cassiporé, sub-bacia 30, bacia hidrográfica do Atlântico Norte/Nordeste, no Estado do Amapá, concedido à empresa Hidronorte S.A., inscrita no CNPJ sob o No- , devido o não atendimento ao disposto no parágrafo 1º do artigo 8º da Resolução ANEEL No- 395/98.
PORTARIA No- 100, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- INSTITUTO CHICO MENDES (...) resolve:
Art. 1º Criar O Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Amapá- Flona do Amapá, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo desta Unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação. por representantes das seguintes entidades:
I - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;
II - Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP;
III - Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes/AP;
IV - Prefeitura Municipal de Pracuúba/AP;
V - Universidade Federal do Amapá - UNIFAP;
VI - Instituto de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA;
VII - 7º Batalhão de Polícia Militar do Amapá do Município de Porto Grande;
VIII - Instituto de Estudos Sócio Ambientais- IESA;
IX - Sindicato das Indústrias de Extração e Desdobramento de Madeira no Estado do Amapá - SINDIMADEIRA;
X - Colônia de Pescadores Z-16, Porto Grande;
XI - Associação dos Moradores da Colônia do Cedro - AMCC;
XII - Representação dos Moradores da Flona do Amapá; e
XIII - Representação dos Moradores do Entorno da Flona do Amapá.
Parágrafo único - O representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade será o Chefe da Floresta Nacional do Amapá, que presidirá o Conselho Consultivo.
Art.3º As atribuições dos membros, a organização e o funcionamento do Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Amapá serão fixados em regimento interno, elaborado pelos membros do Conselho Consultivo e aprovado em reunião.
Parágrafo único. O Conselho Consultivo deverá elaborar seu Regimento Interno no prazo de até noventa dias, após a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art.4º Toda e qualquer alteração na composição do Conselho Consultivo deve ser registrada em Ata de Reunião Ordinária da Assembléia Geral e submetida à decisão da Presidência do ICMBio.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIAS REGIONAIS
8ª REGIÃO
PORTARIA Nº 707, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008
A Procuradora do Trabalho signatária, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 129, III, da Constituição Federal, artigos 6º, inciso VIII e 84, inciso II, da Lei Complementar nº 75/93, artigo 8º, § 1º, da Lei nº 7.347/85, e Considerando que a empresa AMAPÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. está sendo objeto de investigação pela prática das seguintes irregularidades: descumprimento de cláusula de Convenção Coletiva de Trabalho, com vigência a partir de 05/2008, que estabelece o salário base da categoria em R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta Reais); DETERMINA, em 10/12/2008, em Macapá-AP: 1) a INSTAURAÇÃO, sob sua presidência, do INQUÉRITO CIVIL nº 140/2008, para apuração dos fatos acima narrados e, para tanto, solicita, desde logo, a notificação da inquirida para que, no prazo de 30 (trinta) dias, preste esclarecimentos sobre o teor da denúncia, bem como comprove o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho/ 2008 dos trabalhadores de asseio e conservação, no tocante ao piso salarial da categoria, a partir de maio/2008; 2) a DESIGNAÇÃO do Servidor Aldo S. C. Fernandes para secretariar os trabalhos atinentes a este IC;
TATIANA DONZA CANCELA DE CARVALHO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
PORTARIA No- 220, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
Art.1º - Designar a servidora MARIA DO SOCORRO DA CRUZ TAVARES MIRANDA, matrícula SIAPE n° 520497 como PREGOEIRA oficial nas licitações, modalidade de Pregão, a serem realizadas por esta CORE-AP, na forma da Lei n° 10.520, publicada no DOU de 18/07/2002, e do Decreto nº 5.450, de 31.05.2005.
Art.2º Designar os servidores abaixo para par comporem a respectiva equipe de apoio.
Art.3º - Revoga-se a portaria nº 171, de 07/12/2007, publicada no D.O.U nº 237 de 11/12/2007.
Art.4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERVÁSIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
Ver tabelinha em: DOU - Seção 2 - Página 27
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Convênio Nº 00106/2008. Nº Processo: 00036000176200810. Convenentes: Concedente: SECRETARIA ESP.DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Fortalecimento do CEDIM-AP. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.745,40, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 89.254,60, Crédito Orçamentário: PTRES: 21381, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 443052, Num Empenho: 2008NE900226. Vigência: 08/12/2008 a 08/12/2009. Data de Assinatura: 08/12/2008. Signatários: Concedente : NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68,
Convenente : ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA, CPF nº 126.175.552-91.
Convenente : ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA, CPF nº 126.175.552-91.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2008
Nº Processo: 21008000361200811. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 13662376253. Contratado : JOAO DA SILVA CRUZ -Objeto: Locacao para fim nao residencial de 02 imóveis urbanos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 10/12/2008 a 10/12/2009. Valor Total: R$3.000,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900562. Data de Assinatura: 10/12/2008.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2008
Licitante vencedora: Master Empreendimentos; CNPJ 07.618.123/0001-30; valor da proposta: R$ 201.059,80.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2008
Licitante vencedora: Escal Engenharia e Projetos Ltda; CNPJ 03.010.711/0001-35; valor: R$ 134.494,19.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2008
Licitante vencedora: Vale Verde Construções Comércio e Serviços Ltda; CNPJ 34.926.659/0001-95;valor da proposta: R$ 207.694,02.
FERNANDO OTAVIO DA CONCEÇAO
NASCIMENTO
Presidente da CPL
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2008
O Pregoeiro da GRA/MF/AP, torna público aos interessados, o resultado do Pregão em epígrafe, que teve com vencedor a Empresa A.A. BANDEIRA LTDA - ME, pelo melhor lance de R$ 2.110,00.
RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio às atividades de informática para atender às necessidades da SR/DPF/AP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/12/2008 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Ernestino Borges, nº 1402 Jesus de Nazaré - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 29/12/2008 às 10h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
Objeto: Pregão Eletrônico - EPI'S - Equipamentos de Proteção Individual - Confomr Edital. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 15/12/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 29/12/2008 às 09h30 site http://www.comprasnet.gov.br/
PREGÃO Nº 80238/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Impressora Multifuncional. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/12/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 15h30 . ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350, CEP: 68901-260 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 29/12/2008 às 09h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente Regional de Produção do Amapá.
Gerente Regional de Produção do Amapá.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONALDO AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2008
Nº Processo: 54350001012200876 . Objeto: Serviços com revisão de veiculos em periodo de garantia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Concessionaria exclusiva_na prestação do serviços Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2008 . AMERICO TAVORA DA SILVA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 09/12/2008 . AMERIVO TAVORA DA SILVA . Superintendente Regional Substituto . Valor: R$ 400,00 . Contratada :BETRAL VEICULOS LTDA . Valor: R$ 400,00
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº: 02501.001931/2008-75; Objeto: Contratação dos serviços de publicação e divulgação dos atos e matérias de interesse da ANA, no exercício de 2009, através de impressão no Diário Oficial da União e nos Diários Oficiais dos Estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins e do Distrito Federal; Fundamento legal: Art. 24, XVI, da Lei nº 8.666, de 21/6/1993; Despacho reconhecendo a dispensa de licitação em 11/12/2008, por Luis André Muniz, Superintendente de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas - SAF, ratificado, na mesma data, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/1993, por José Machado, Diretor-Presidente da ANA; e Valor total estimado: R$ 319.500,00.
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2008
Número do Contrato: 6/2006. Nº Processo: 02004000680/06-15. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 05200225000105. Contratado : BERTILLON VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a repactuacao do Contrato nº 006/2006. Fundamento Legal: art. 65, Inciso II,alinea "d"da Lei nº 8.666/93 e alteracoes posteriores. Data de Assinatura: 05/12/2008.
AVISO DE ANULAÇÃO
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 02004000789200850 . OBJETO: Execução da obra de ampliação do prédio sede da Superintendência do IBAMA em Macapá (Bloco Anexo), no Estado do Amapá.
MARCELO PENALBER CUTRIM
Pregoeiro
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2008
CONVENENTES: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP, CNPJ 26.989.715-0009-60 e União de Faculdades do Amapá - FAMA, CNPJ nº 04.492.733/0001-41. OBJETO: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 03 (três) anos. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2008. ASSINAM: DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR GAVRONSKI - Procuradora-Chefe da PR/AP e Rodrigo Tarcísio Biazon, Diretor-Executivo da FAMA. Processo MPFPR/ AP: 1.12.000.000866/2008-18.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2008
CONVENENTES: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP, CNPJ 26.989.715-0009-60 e Sociedade de Ensino Superior do Amapá - SESAP, CNPJ nº 04.135.964/0001-06. OBJETO: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparandoos para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 03 (três) anos. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2008. ASSINAM: DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR GAVRONSKI - Procuradora-Chefe da PR/AP e ALESSANDRO SILVA SOUZA OLIVEIRA, Diretor Executivo da SESAP. Processo MPF-PR/AP: 1.12.000.000860/2008-32.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2008
CONVENENTES: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP, CNPJ 26.989.715-0009-60 e Associação Amapaense de Ensino e Cultura - AAEC, CNPJ nº 04.661.922/0001-09. OBJETO: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparandoos para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 03 (três) anos. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2008. ASSINAM: DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR GAVRONSKI - Procuradora-Chefe da PR/AP e PAULO FERNANDO BATISTA GUERRA, Vice-Diretor da AAEC. Processo MPF-PR/AP: 1.12.000.000861/2008-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2008
CONVENENTES: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP, CNPJ 26.989.715-0009-60 e Associação Educacional da Amazônia - SEAMA, CNPJ nº 03.065.816/0001-91. OBJETO: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 03 (três) anos. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2008. ASSINAM: DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR GAVRONSKI - Procuradora-Chefe da PR/AP e CARLOS EDEMAR SCAPIN, Diretor-Geral da SEAMA. Processo MPF-PR/AP: 1.12.000.000862/2008-21.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2008
CONVENENTES: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP, CNPJ 26.989.715-0009-60 e Universidade Federal do Amapá-UNIFAP, CNPJ nº 34.868.257/0001-81. OBJETO: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 03 (três) anos. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2008. ASSINAM: DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR GAVRONSKI - Procuradora-Chefe da PR/AP e STEVE WANDERSON CALHEIROS DE ARAÚJO, Reitor em exercício da UNIFAP. Processo MPF-PR/AP: 1.12.000.000859/2008-16.
CONVENENTES: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP, CNPJ 26.989.715-0009-60 e Universidade Federal do Amapá-UNIFAP, CNPJ nº 34.868.257/0001-81. OBJETO: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 03 (três) anos. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2008. ASSINAM: DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR GAVRONSKI - Procuradora-Chefe da PR/AP e STEVE WANDERSON CALHEIROS DE ARAÚJO, Reitor em exercício da UNIFAP. Processo MPF-PR/AP: 1.12.000.000859/2008-16.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2008
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá torna pública a homologação e adjudicação da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 006/2008, (P. A. nº 066, IX, Prot. nº 3083/2007), que tem por objeto a reforma e ampliação do prédio do Cartório Eleitoral da 1ª Zona - Amapá/AP. Vencedor: Empresa MACPLAN Construção e Comércio Ltda, com o valor total de R$ 226.407,11 (duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e sete reais e onze centavos), Data da Homologação e Adjudicação: 12/12/2008, pelo Des. Luiz Carlos Gomes dos Santos, Presidente do TRE/AP, em exercício.
Destaques de interesse nacional
Seleções e concursos
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