Diário Oficial da União
Quarta-feira, 17 de dezembro de 2008
O Amapá no D.O.U
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO E NATURAL
PORTARIA Nº 41, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008
O GERENTE DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO E NATURAL DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, (...) resolve:
I -Expedir PERMISSÕES, sem prejuízo das demais licenças exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no anexo I a esta Portaria.
II -Expedir AUTORIZAÇÕES, sem prejuízo das demais licenças exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, às instituições executoras dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no anexo II a esta Portaria.
III -Expedir PRORROGAÇÕES DE PERMISSÃO, sem prejuízo das demais licenças exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no anexo III a esta Portaria.
IV -Expedir PRORROGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais licenças exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, à instituição executora do projeto de pesquisa arqueológica relacionado no anexo IV a esta Portaria.
V -Expedir RENOVAÇÃO DE PERMISSÃO, sem prejuízo das demais licenças exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, à arqueóloga coordenadora do projeto de pesquisa arqueológica relacionado no anexo V a esta Portaria.
VI -Expedir RENOVAÇÕES DE AUTORIZAÇÕES, sem prejuízo das demais licenças exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, às instituições executoras dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no anexoVI a esta Portaria
VII -Reconhecer os arqueólogos designados coordenadores dos trabalhos como fiéis depositários, durante a realização das etapas de campo, do eventual material arqueológico recolhido ou de estudo que lhes tenha sido confiado.
VIII -Determinar às Superintendências Regionais do IPHAN da área de abrangência dos projetos, o acompanhamento e a fiscalização da execução dos trabalhos, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
IX -Condicionar a eficácia das presentes permissões à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e final ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria, contendo todas as informações previstas nos rtigos 11 e 12 da Portaria SPHAN nº 7, de 01.12.88.
X -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO JOSÉ DIAS
ANEXO I
01 - Processo IPHAN nº 01492.000346/2008-41 rojeto: Programa Arqueológico de Prospecção, Resgate e ducação Patrimonial - Ponte Internacional Sobre o Rio Oiapoque - R-156 rqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira uliani poio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas o Estado do Amapá rea de Abrangência: Município de Oiapoque, no Estado do mapá.
DOU – Seção 1 - Página 13
PORTARIA Nº 532, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ções de saúde do(a) FUNDACÃO NIVERSIDADE EDERAL DO AMAPÁ. SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE (..) resolve:
Art. 1º - Aprovar o Plano de Trabalho de Apoio às ações de Saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA, ente público federal, instrumento que integra a presente Portaria, independentemente de transcrição, com destinação de transferir recursos do Orçamento do Ministério da Saúde, no valor de R$ 540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais), com a finalidade de CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AS PARTEIRAS TRADIONAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, conforme a seguir detalhado: (...)
MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI
DOU – Seção 1 - Página 70
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA No- 1.146, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008
O Reitor da Universidade Federal do Amapá (...) resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Joselinda Maria da Silva Balieiro, matrícula SIAPE 1652593, nº de inscrição do CPF 410.358.522-68, do cargo de Arquiteto e Urbanista, Classe "E", Nível "I", desta Universidade.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos administrativos e financeiros a contar de 25 de novembro de 2008.
JOSÉ ALBERTO TOSTES
Em exercício
DOU – Seção 2 - Página 12
COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
PORTARIA No- 221, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO E NATURAL
PORTARIA Nº 41, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008
O GERENTE DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO E NATURAL DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, (...) resolve:
I -Expedir PERMISSÕES, sem prejuízo das demais licenças exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no anexo I a esta Portaria.
II -Expedir AUTORIZAÇÕES, sem prejuízo das demais licenças exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, às instituições executoras dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no anexo II a esta Portaria.
III -Expedir PRORROGAÇÕES DE PERMISSÃO, sem prejuízo das demais licenças exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no anexo III a esta Portaria.
IV -Expedir PRORROGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais licenças exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, à instituição executora do projeto de pesquisa arqueológica relacionado no anexo IV a esta Portaria.
V -Expedir RENOVAÇÃO DE PERMISSÃO, sem prejuízo das demais licenças exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, à arqueóloga coordenadora do projeto de pesquisa arqueológica relacionado no anexo V a esta Portaria.
VI -Expedir RENOVAÇÕES DE AUTORIZAÇÕES, sem prejuízo das demais licenças exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, às instituições executoras dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no anexoVI a esta Portaria
VII -Reconhecer os arqueólogos designados coordenadores dos trabalhos como fiéis depositários, durante a realização das etapas de campo, do eventual material arqueológico recolhido ou de estudo que lhes tenha sido confiado.
VIII -Determinar às Superintendências Regionais do IPHAN da área de abrangência dos projetos, o acompanhamento e a fiscalização da execução dos trabalhos, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
IX -Condicionar a eficácia das presentes permissões à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e final ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria, contendo todas as informações previstas nos rtigos 11 e 12 da Portaria SPHAN nº 7, de 01.12.88.
X -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO JOSÉ DIAS
ANEXO I
01 - Processo IPHAN nº 01492.000346/2008-41 rojeto: Programa Arqueológico de Prospecção, Resgate e ducação Patrimonial - Ponte Internacional Sobre o Rio Oiapoque - R-156 rqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira uliani poio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas o Estado do Amapá rea de Abrangência: Município de Oiapoque, no Estado do mapá.
DOU – Seção 1 - Página 13
PORTARIA Nº 532, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ções de saúde do(a) FUNDACÃO NIVERSIDADE EDERAL DO AMAPÁ. SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE (..) resolve:
Art. 1º - Aprovar o Plano de Trabalho de Apoio às ações de Saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA, ente público federal, instrumento que integra a presente Portaria, independentemente de transcrição, com destinação de transferir recursos do Orçamento do Ministério da Saúde, no valor de R$ 540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais), com a finalidade de CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AS PARTEIRAS TRADIONAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, conforme a seguir detalhado: (...)
MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI
DOU – Seção 1 - Página 70
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA No- 1.146, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008
O Reitor da Universidade Federal do Amapá (...) resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Joselinda Maria da Silva Balieiro, matrícula SIAPE 1652593, nº de inscrição do CPF 410.358.522-68, do cargo de Arquiteto e Urbanista, Classe "E", Nível "I", desta Universidade.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos administrativos e financeiros a contar de 25 de novembro de 2008.
JOSÉ ALBERTO TOSTES
Em exercício
DOU – Seção 2 - Página 12
COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
PORTARIA No- 221, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
Art.1º - Excluir do anexo da Portaria nº 048, de 08.06.2001, publicada no D.O.U.nº 114, de 13.06.2001, que trata da disposição de servidores do quadro de pessoal da FUNASA para a Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, o servidor RONALDO DANTAS DE MELO, Medico, SIAPE nº 521935, conforme aprovado pela Resolução nº 053/08-CIB/AP.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERVÁSIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
DOU – Seção 2 - Página 23
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2008
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de material permanente e de equipamentos de informática. Total de Itens Licitados: 00037 . Edital: 17/12/2008 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Rua Tiradentes, 469 Centro - MACAPA - AP . Entrega dasPropostas: a partir de 17/12/2008 às 09h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/
Abertura das Propostas: 30/12/2008 às 10h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
RUY SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 11
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2008
Licitante vencedora: Vale Verde Comércio e Serviços Ltda; CNPJ 34.926.659/0001-95; valor da proposta: R$ 1.399.416,16.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2008
Licitante vencedora: Escala Engenharia e Projetos Ltda; CNPJ 03.010.711/0001-35; valor: R$ 1.347.047,99.
FERNANDO OTAVIO DA CONCEIÇAO
NASCIMENTO
Presidente da CPL
DOU – Seção 3 - Página 62
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo nº 129/2007 DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ nº 00.394445/0535-66 DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Estado do Amapá, CNPJ nº 00.394.577/0001-25 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea "a" e §4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto nº 99.658/90 OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas nas Oficinas Pedagógicas: 05 (cinco) microcomputadores; 01 (um) scanner; 03 (três) estabilizadores; 01 (uma) impressora laser; 01 (um) switch, no município de Santana - AP. DATA DE ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2008 - Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e José Adauto Santos Bitencourt, Secretário de Estado de Educação, pelo donatário.
DOU – Seção 3 - Página 68
DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ nº 00.394445/0535-66 DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Estado do Amapá, CNPJ nº 00.394.577/0001-25 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93 e art. 15, V do Decreto nº 99.658/90 OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas no Projeto de Informática na Educação Especial - PROINESP: 01 (um) microcomputador servidor; 05 (cinco) microcomputadores básicos; 02 (dois) estabilizadores de tensão; 01 (uma) impressora laser; 01 (um) switch; 01 (um) scanner; 06 (seis) mesas para computador; 01 (uma) mesa para impressora; 06 (seis) cadeiras para digitador, no município de Macapá - AP. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2008 - Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e José Adauto Santos Bitencourt, Secretário de Estado de Educação, pelo donatário.
ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo nº 12/2007 DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ nº 00.394445/0535-66 DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Estado do Amapá, CNPJ nº 00.394.577/0001-25 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93 e art. 15, V do Decreto nº 99.658/90 OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas no Projeto de Informática na Educação Especial - PROINESP: 01 (um) microcomputador servidor; 05 (cinco) microcomputadores básicos; 02 (dois) estabilizadores de tensão; 01 (uma) impressora laser; 01 (um) switch; 01 (um) scanner; 06 (seis) mesas para computador; 01 (uma) mesa para impressora; 06 (seis) cadeiras para digitador, no município de Oiapoque - AP. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2008 - Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e José Adauto Santos Bitencourt, Secretário de Estado de Educação, pelo donatário.
DOU - Seção 3 - Página 77
ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo nº 161/2007 DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ nº 00.394445/0535-66 DONATÁRIO: Secretário de Educação do Estado do Amapá, CNPJ nº 00.394.577/0001-25 FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 com suas alterações e Decreto nº 99.658/90 OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas no Projeto do Centro de Formação de Profissionais de Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez/CAS: 03 (três) micromputadores básicos; 06 (seis) estabilizadores de tensão; 01 (uma) impressora laser; 01 (um) switch; 01 (um) projetor multimídia; 01 (uma) tela de projeção; 01 (um) retroprojetor; 01 (uma) câmara digital; 01 (um) adaptador de campanhia;
01 (um) vídeo cassete; 01 (uma) filmadora; 01 (um) televisor de 20"; 01 (um) televisor de 29"; 03 (três) mesas para computador; 01 (uma) mesa para impressora; 03 (três) cadeiras para digitador, no município de Macapá - AP. DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2008 - Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e José Adauto Santos Bitencourt, Secretário de Estado da Educação, pelo donatário.
DOU - Seção 3 - Página 89
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2008
Nº Processo: 16439001918200821 . Objeto: Aquisição e Instalação de 01 Banco de Capacitores Automático Trifásico Para a GRA/AP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Suprir necessidade da GRA/AP. Declaração de Dispensa em 15/12/2008 . RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO . Presidente da CPL/GRA/AP . Ratificação em 15/12/2008 . CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO . Gerente Regional de Administração GRA/AP . Valor: R$ 18.357,00 . Contratada :J. V. REFORMA LTDA - ME . Valor: R$ 18.357,00
DOU – Seção 3 - Página 113
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2008
O Pregoeiro torna público que o Pregão Eletrônico nº 020/2008-SR/DPF/AP, foi adjudicado e homologado no seguinte resultado: empresa CINCAL PNEUS LTDA, CNPJ 01.503.952/0001- 90, valor da proposta R$ 9.308,00; empresa CICLO CAIRU LTDA, CNPJ 02.513.526/0001-09, valor da proposta R$ 3.086,00; empresa LAGB ACESSORIOS E PEÇAS LTDA, CNPJ 02.678.428/0001-13, valor da proposta R$ 80.404,12; empresa JAPURA PNEUS LTDA, CNPJ 04.214.987/0001-06, valor da prosposta R$ 76.451,76; empresa MELO DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA, CNPJ 04.618.302/0001-89; empresa JAPURA PNEUS LTDA, CNPJ 04.214.987/0007-93, valor da proposta R$ 96.374,05; empresa PEMAZA S/A, CNPJ 05.215.132/0001-54, valor da proposta R$ 2.280,00; empresa PONTUAL PNEUS E PEÇAS LTDA-ME, CNPJ 09.343.660/0001-40, valor da proposta R$ 9.745,70; PEMAZA S/A, CNPJ 05.215.132/0025-21, valor da proposta R$ 31.115,00; empresa ECOPNEUS LTDA-EPP, CNPJ 07.478.963/0001-44, valor da proposta R$ 32.841,64.
WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 143
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendência do IBAMA no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e considerando que não foram localizados nos endereços mencionados nos Autos de Infração, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, para pagarem as multas impostas no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação do presente, sob pena de Execução Judicial conforme dispõem Instrução Normativa nº. 08/2003 de 18/08/03 e demais legislação pertinentes.
Ver tabela em: DOU – Seção 3 - Página 239
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E CIDADANIA AMBIENTAL
DEPARTAMENTO DE CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1. Espécie: Segundo Termo Aditivo. 2. Número do Projeto: PNUD BRA/00/011 3. Título do Projeto: Apoio às Políticas Públicas na Área Ambiental - Subprojeto I. 4. Modalidade do Contrato: PRODUTO. 5. Número do Contrato: 2008/001564. 6. Objeto do Contrato: Contratação de consultor especializado para Organizar e realizar avaliação do processo da III Conferência Nacional do Meio Ambiente, assim como elaborar proposta para a capacitação e divulgação das deliberações da III CNMA, junto as Comissões Organizadoras Estaduais nos seguintes Estados: Amazonas, Acre, Pará, Amapá, Rondônia e Roraima. 7. Vigência do Contrato: 28/11/2008 a 25/09/2009. 8. Valor Total do contrato: R$ 99.734,12. SIGNATÁRIOS Nome completo: Samyra Brollo de Serpa Crespo. Cargo: Diretora Nacional do Projeto. Nome completo do consultor: Ana Cláudia Fernandes Nogueira. CPF:
508.705.562-15.
DOU – Seção 3 - Página 240
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVÊNIO MTur/PM. DE SANTANA - AP/Nº 700710/2008, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Santana/AP. PROCESSO: 72000.005427/2008-71. OBJETO: "Projeto Santana 21, a cultura ribeirinha promovendo o turismo no coração Amapá!". DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para a execução do objeto deste Convênio, dá-se o valor total de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), cabendo ao CONCEDENTE destinar o montante no valor de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais), correndo as despesas à conta do Orçamento do MTur, no Programa de Trabalho 23.695.1166.4620.0158, Natureza da Despesa 3.3.40.41, Fonte de Recurso 0100, Nota de Empenho n° 2008NE901558, de 03/12/2008, no valor de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais), e à CONVENENTE a contrapartida no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). VIGÊNCIA: Até 02/03/2009. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 03/12/2008, LUIZ EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO, Ministro de Estado do Turismo; JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA, Prefeito Municipal de Santana/AP.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO No- 1/2008
Processo nº 1.12.000.000778/2008-16, entre a PR/AP e empresa Comercial Brito Nunes Ltda. CNPJ.: 34.927.772/0003-57. OBJETO: Apostilar o valor mensal a ser pago à empresa contratada visando ao reequilíbrio econômico-financeiro, para os seguinte valores: Gasolina Comum - R$ 2,72 e o Óleo Diesel - R$ 2,30 à partir de 21 de outubro de 2008, o litro. FUNDAMENTO LEGAL: Caput da Cláusula 9ª do Contrato 01/2008 e Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2008. ASSINA: DAMARIS BAGGIO DE ALENCAR GAVRONSKI.
DOU – Seção 3 - Página 254
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERVÁSIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
DOU – Seção 2 - Página 23
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2008
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de material permanente e de equipamentos de informática. Total de Itens Licitados: 00037 . Edital: 17/12/2008 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Rua Tiradentes, 469 Centro - MACAPA - AP . Entrega dasPropostas: a partir de 17/12/2008 às 09h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/
Abertura das Propostas: 30/12/2008 às 10h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
RUY SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 11
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2008
Licitante vencedora: Vale Verde Comércio e Serviços Ltda; CNPJ 34.926.659/0001-95; valor da proposta: R$ 1.399.416,16.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2008
Licitante vencedora: Escala Engenharia e Projetos Ltda; CNPJ 03.010.711/0001-35; valor: R$ 1.347.047,99.
FERNANDO OTAVIO DA CONCEIÇAO
NASCIMENTO
Presidente da CPL
DOU – Seção 3 - Página 62
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo nº 129/2007 DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ nº 00.394445/0535-66 DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Estado do Amapá, CNPJ nº 00.394.577/0001-25 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea "a" e §4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto nº 99.658/90 OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas nas Oficinas Pedagógicas: 05 (cinco) microcomputadores; 01 (um) scanner; 03 (três) estabilizadores; 01 (uma) impressora laser; 01 (um) switch, no município de Santana - AP. DATA DE ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2008 - Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e José Adauto Santos Bitencourt, Secretário de Estado de Educação, pelo donatário.
DOU – Seção 3 - Página 68
DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ nº 00.394445/0535-66 DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Estado do Amapá, CNPJ nº 00.394.577/0001-25 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93 e art. 15, V do Decreto nº 99.658/90 OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas no Projeto de Informática na Educação Especial - PROINESP: 01 (um) microcomputador servidor; 05 (cinco) microcomputadores básicos; 02 (dois) estabilizadores de tensão; 01 (uma) impressora laser; 01 (um) switch; 01 (um) scanner; 06 (seis) mesas para computador; 01 (uma) mesa para impressora; 06 (seis) cadeiras para digitador, no município de Macapá - AP. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2008 - Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e José Adauto Santos Bitencourt, Secretário de Estado de Educação, pelo donatário.
ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo nº 12/2007 DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ nº 00.394445/0535-66 DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Estado do Amapá, CNPJ nº 00.394.577/0001-25 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93 e art. 15, V do Decreto nº 99.658/90 OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas no Projeto de Informática na Educação Especial - PROINESP: 01 (um) microcomputador servidor; 05 (cinco) microcomputadores básicos; 02 (dois) estabilizadores de tensão; 01 (uma) impressora laser; 01 (um) switch; 01 (um) scanner; 06 (seis) mesas para computador; 01 (uma) mesa para impressora; 06 (seis) cadeiras para digitador, no município de Oiapoque - AP. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2008 - Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e José Adauto Santos Bitencourt, Secretário de Estado de Educação, pelo donatário.
DOU - Seção 3 - Página 77
ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo nº 161/2007 DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ nº 00.394445/0535-66 DONATÁRIO: Secretário de Educação do Estado do Amapá, CNPJ nº 00.394.577/0001-25 FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 com suas alterações e Decreto nº 99.658/90 OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas no Projeto do Centro de Formação de Profissionais de Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez/CAS: 03 (três) micromputadores básicos; 06 (seis) estabilizadores de tensão; 01 (uma) impressora laser; 01 (um) switch; 01 (um) projetor multimídia; 01 (uma) tela de projeção; 01 (um) retroprojetor; 01 (uma) câmara digital; 01 (um) adaptador de campanhia;
01 (um) vídeo cassete; 01 (uma) filmadora; 01 (um) televisor de 20"; 01 (um) televisor de 29"; 03 (três) mesas para computador; 01 (uma) mesa para impressora; 03 (três) cadeiras para digitador, no município de Macapá - AP. DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2008 - Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e José Adauto Santos Bitencourt, Secretário de Estado da Educação, pelo donatário.
DOU - Seção 3 - Página 89
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2008
Nº Processo: 16439001918200821 . Objeto: Aquisição e Instalação de 01 Banco de Capacitores Automático Trifásico Para a GRA/AP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Suprir necessidade da GRA/AP. Declaração de Dispensa em 15/12/2008 . RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO . Presidente da CPL/GRA/AP . Ratificação em 15/12/2008 . CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO . Gerente Regional de Administração GRA/AP . Valor: R$ 18.357,00 . Contratada :J. V. REFORMA LTDA - ME . Valor: R$ 18.357,00
DOU – Seção 3 - Página 113
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2008
O Pregoeiro torna público que o Pregão Eletrônico nº 020/2008-SR/DPF/AP, foi adjudicado e homologado no seguinte resultado: empresa CINCAL PNEUS LTDA, CNPJ 01.503.952/0001- 90, valor da proposta R$ 9.308,00; empresa CICLO CAIRU LTDA, CNPJ 02.513.526/0001-09, valor da proposta R$ 3.086,00; empresa LAGB ACESSORIOS E PEÇAS LTDA, CNPJ 02.678.428/0001-13, valor da proposta R$ 80.404,12; empresa JAPURA PNEUS LTDA, CNPJ 04.214.987/0001-06, valor da prosposta R$ 76.451,76; empresa MELO DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA, CNPJ 04.618.302/0001-89; empresa JAPURA PNEUS LTDA, CNPJ 04.214.987/0007-93, valor da proposta R$ 96.374,05; empresa PEMAZA S/A, CNPJ 05.215.132/0001-54, valor da proposta R$ 2.280,00; empresa PONTUAL PNEUS E PEÇAS LTDA-ME, CNPJ 09.343.660/0001-40, valor da proposta R$ 9.745,70; PEMAZA S/A, CNPJ 05.215.132/0025-21, valor da proposta R$ 31.115,00; empresa ECOPNEUS LTDA-EPP, CNPJ 07.478.963/0001-44, valor da proposta R$ 32.841,64.
WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 143
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendência do IBAMA no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e considerando que não foram localizados nos endereços mencionados nos Autos de Infração, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, para pagarem as multas impostas no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação do presente, sob pena de Execução Judicial conforme dispõem Instrução Normativa nº. 08/2003 de 18/08/03 e demais legislação pertinentes.
Ver tabela em: DOU – Seção 3 - Página 239
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E CIDADANIA AMBIENTAL
DEPARTAMENTO DE CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1. Espécie: Segundo Termo Aditivo. 2. Número do Projeto: PNUD BRA/00/011 3. Título do Projeto: Apoio às Políticas Públicas na Área Ambiental - Subprojeto I. 4. Modalidade do Contrato: PRODUTO. 5. Número do Contrato: 2008/001564. 6. Objeto do Contrato: Contratação de consultor especializado para Organizar e realizar avaliação do processo da III Conferência Nacional do Meio Ambiente, assim como elaborar proposta para a capacitação e divulgação das deliberações da III CNMA, junto as Comissões Organizadoras Estaduais nos seguintes Estados: Amazonas, Acre, Pará, Amapá, Rondônia e Roraima. 7. Vigência do Contrato: 28/11/2008 a 25/09/2009. 8. Valor Total do contrato: R$ 99.734,12. SIGNATÁRIOS Nome completo: Samyra Brollo de Serpa Crespo. Cargo: Diretora Nacional do Projeto. Nome completo do consultor: Ana Cláudia Fernandes Nogueira. CPF:
508.705.562-15.
DOU – Seção 3 - Página 240
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVÊNIO MTur/PM. DE SANTANA - AP/Nº 700710/2008, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Santana/AP. PROCESSO: 72000.005427/2008-71. OBJETO: "Projeto Santana 21, a cultura ribeirinha promovendo o turismo no coração Amapá!". DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para a execução do objeto deste Convênio, dá-se o valor total de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), cabendo ao CONCEDENTE destinar o montante no valor de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais), correndo as despesas à conta do Orçamento do MTur, no Programa de Trabalho 23.695.1166.4620.0158, Natureza da Despesa 3.3.40.41, Fonte de Recurso 0100, Nota de Empenho n° 2008NE901558, de 03/12/2008, no valor de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais), e à CONVENENTE a contrapartida no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). VIGÊNCIA: Até 02/03/2009. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 03/12/2008, LUIZ EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO, Ministro de Estado do Turismo; JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA, Prefeito Municipal de Santana/AP.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO No- 1/2008
Processo nº 1.12.000.000778/2008-16, entre a PR/AP e empresa Comercial Brito Nunes Ltda. CNPJ.: 34.927.772/0003-57. OBJETO: Apostilar o valor mensal a ser pago à empresa contratada visando ao reequilíbrio econômico-financeiro, para os seguinte valores: Gasolina Comum - R$ 2,72 e o Óleo Diesel - R$ 2,30 à partir de 21 de outubro de 2008, o litro. FUNDAMENTO LEGAL: Caput da Cláusula 9ª do Contrato 01/2008 e Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2008. ASSINA: DAMARIS BAGGIO DE ALENCAR GAVRONSKI.
DOU – Seção 3 - Página 254
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação dos Serviços de limpeza e conservação; b) Objeto: prorrogação do contrato celebrado em 03/11/2004; c) Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; d) Processo: TC-017.035/2005-2; e) Vigência: 03/11/2005 a 03/11/2006; f) Cobertura Orçamentária: Nota de Empenho nº 2005NE000085, Natureza da Despesa 339039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, da Atividade 01.032.0550.4018.0001; g) Valor Global: R$ 11.160,00; h) Signatários: Ideusana de Vasconcelos Sepeda Lima - Secretária, pela contratante Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá, e Ana de Nazaré Gomes Monteiro - Sócia-Gerente, pela contratada, Alvo Comercio e Serviços Ltda.
DOU – Seção 3 - Página 257
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 02/2008. Assinatura: 12.12.2008. P.A. nº 03/2008. Protocolo: 336/2008. Vigência: 12 (doze) meses, a contar desta publicação. Ata de Registro de Preços nº 125/2008
Ver tabela em: DOU – Seção 3 - Página 261
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 23/2008
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 03/12/2008, para 31/12/2008, às 13h00 , no seguinte Endereço: Avenida Fab, 1374 Centro - MACAPA - AP. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial, conservação e copeiragem para a Seção Judiciária do Amapá
ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 270
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 9/2008
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, Recebimento das Propostas: A partir do dia 17/12/2008 no site http://www.licitacoes-e.com.br/. Abertura das Propostas: 29/12/2008 as 10:00 hs horário de Brasília no site http://www.licitacoes-e.com.br/
Macapá - AP, 16 de dezembro de 2008.
FRANCISCO MONTEIRO CANTIDIO
Pregoeiro / SECULT
DOU – Seção 3 - Página 293
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
RETIFICAÇÃO
Na Retificação do Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 014/2008CPL/SEMOB/ PMM publicada no DOU nº 242 de 12/12/2008, seção 3 pag. 268 onde se lê Empresa Vencedora: BERNACOM LTDA leia-se Empresa Vencedora: CONSTRUTORA FUTURO LTDA
DOU – Seção 3 - Página 296
Destaques de interesse nacional
Seleções e concursos
(risos)
ResponderExcluirNão dá para ler este texto... Mas dá pra perceber q este é um blog útil. Imagino e espero, q outros estados tenham algo semelhante.
Vcs sabem disso? Talvez possam ajudar.
Abraços!