sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

Fique de olho...


Diário Oficial da União
Sexta-feira, 05 de dezembro de 2008

O Amapá no D.O.U

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA I

DESPACHO DO DIRETOR
Em 4 de dezembro de 2008

No- 1.618 - O Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, (...), torna público o volume de petróleo e gás natural produzido em agosto de 2008 por campo e produção desagregada por Estado e Município (ANEXO I); a relação dos Estados, Municípios e Órgãos Federais indenizados a título de Royalties; os respectivos valores creditados em 22 de outubro de 2008, mês de competência agosto de 2008 (ANEXO II).

NELSON NARCISO FILHO

Amapá Total - R$240.051,57

Ver tabela completa em: DOU - Seção 1 - Página 63

8ª REGIÃO
PORTARIA Nº 696, DE 1o- DE DEZEMBRO DE 2008

A Procuradora do Trabalho signatária, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 129, III, da Constituição Federal, artigos 6º, inciso VIII e 84, inciso II, da Lei Complementar nº 75/93, artigo 8º, § 1º, da Lei nº 7.347/85, e Considerando que a empresa REAMA - REFRIGERANTES DO AMAPÁ S/A está sendo objeto de investigação pela prática das seguintes irregularidades: condições inadequadas de segurança do trabalho, com exposição a níveis de pressão sonora elevada, prejudiciais à saúde humana e acima dos limites de exposição definidos pela NR- 15; 2) irregularidades na entrega e gestão de EPI; 3) não pagamento de adicional de insalubridade; 4) irregularidade no tocante aos exames médicos periódicos.

DETERMINA, em 01/12/2008, em Macapá-AP: 1) a INSTAURAÇÃO, sob sua presidência, do INQUÉRITO CIVIL nº 138/2008, para apuração dos fatos acima narrados e, para tanto, solicita, desde logo, a realização de fiscalização pela Superintendência Regional do Trabalho e a expedição de ofício à empresa denunciada solicitando que forneça, no prazo de 30 (trinta) dias, esclarecimentos acerca das irregularidades noticiadas, bem como das providências adotadas para saná-las, indagando ainda se a empresa tem interesse em firmar Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público do Trabalho; 2) a DESIGNAÇÃO do Servidor Aldo S. C. Fernandes para secretariar os trabalhos atinentes a este IC;

ISABELA MAUL DE CASTRO MIRANDA
ACÓRDÃO Nº 5266/2008 - TCU - 1ª Câmara

1. Processo n. TC-014.445/2006-5
2. Grupo I; Classe de Assunto: II - Prestação de Contas Simplificada.
3. Responsáveis: Marcílio Alves de Oliveira, CPF n. 026.640.897-49, Diretor/Interventor; Maria do Socorro Barbosa Vieira Monteiro, CPF n. 208.576.912-87, Coordenadora Administrativa e Financeira; Elza Nora Araújo Donatien, CPF n. 209.279.082-042, Gerente de Planejamento e Mônica Lívia Oliveira Corrêa, CPF n. 583.015.692-04, Contadora.
4. Entidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Amapá - Senai/AP.
5. Relator: Auditor Marcos Bemquerer Costa.
6. Representante do Ministério Público: Procuradora Cristina Machado da Costa e Silva.
7. Unidade Técnica: Secex/AP.
8. Advogado constituído nos autos: não há.

(....)


ACÓRDÃO Nº 5275/2008 - TCU - 1ª Câmara

1. Processo nº TC-024.888/2007-6
2. Grupo I, Classe de Assunto II - Tomada de Contas Especial
3. Órgão: Prefeitura Municipal de Amapá/AP
4. Responsável: Rildo Alaor Teixeira da Silva (CPF: 182.150.412-72), Prefeito
5. Relator: Ministro Marcos Vinicios Vilaça
6. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira
7. Unidade Técnica: 7ª Secex
8. Advogado constituído nos autos: não há.

(...)


GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ

PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ

No- 1.151 - Conceder pensão civil vitalícia a Leila Miranda Farias (1/2), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge do ex-servidor José Farias, matrícula SIAPE n.º 1019235, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Nível "III", do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 19.11.2008, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo n.º 16439.001862/2008-13.

No- 1.165 - Retificar a Portaria nº 1073, de 12 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U., de 13 de novembro de 2008, nº 221, Seção 2, Página 22, onde se lê: Processo nº 16439.001800/2008-01 leia-se: 16439.001877/2008-73, permanecendo os demais termos inalterados.

No- 1.166 - Conceder pensão civil vitalícia a Dina Brito Maciel, (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge do ex-servidor Raimundo Vilhena Maciel, matrícula SIAPE n.º 1020824, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria, Marcenaria, Classe "C", Padrão "V" do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 11.11.2008, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo n.º 16439.001880/2008-97. PUBLIQUE-SE

CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2008

Nº Processo: 00425000179200870. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 08531731000175. Contratado : L. M. S. LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância armada sendo 03 postos diurnos e 03 postos noturnos, a serem executados nas instalações da Advocacia- Geral da União no Amapá. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. Vigência: 01/12/2008 a 30/11/2009. Valor Total: R$258.497,96. Fonte: 100000000 - 2008NE901772. Data de Assinatura: 01/12/2008.

EMBRAPA AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 27/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos agrícolas para Embrapa amapá. Total de Itens Licitados: 00033 . Edital: 05/12/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia Juscelino Kubitscheck, Km 05 nº 2600 Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 17/12/2008 às 10h00 site http://www.comprasnet.gov.br/

PAULO SILVA NASCIMENTO
Pregoeiro

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EDITAL Nº 13, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das Atribuições que lhe confere o Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá, comunica aos interessados que o Processo Seletivo às Matrículas Especiais PSME/2009, ao 1º semestre letivo do ano de 2009 obedecerá às normas e aos procedimentos definidos na Resolução N.º 003/04 de 25 de março de 2004 do Conselho Superior (CONSU).

DA INSCRIÇÃO
As inscrições serão realizadas SOMENTE via internet, no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, no período compreendido entre 09h00min do dia 04 de DEZEMBRO de 2008 a 17h00min do dia 12 de DEZEMBRO de 2008.

DAS VAGAS OFERTADAS NO 1º SEMESTRE DE 2009/UNIFAP


SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 23/2008
A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais,torna público o resultado do referido certame,tendo sido a empresa J.H.S.F.LIMAME, CNPJ 01.350.725/0001-72, declarada vencedora. Os autos doprocedimento encontram-se na sede da SR/DPF/AP com vistas franqueda aos interessados.
FLÁVIA GONÇALVES FRANCO

EXTRATO DO 1o- TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO No- 2608/2007

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SES AMAPA, Estado do AMAPA - CNPJ nº. 23.086.176/0001-03. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2608/2007, destinado Ampliação e Reforma do Hospital das Clínicas Dr Alberto Lima, até 20/12/2009, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.227138/2007-60. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2009. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO - C.P.F. nº. 092.608.112-87, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SES AMAPA.

EXTRATO DO 1o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO No- 3022/2007

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN LARANJAL DO JARI, Estado do AMAPA - CNPJ nº. 23.066.905/0001-60. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3022/2007, destinado Construção do Centro de Fisioterapia, até 20/12/2009, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.231660/2007-46. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2009. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; EURICELIA MELO CARDOSO LOBO - C.P.F. nº. 466.697.012-68, PREFEITA , PREF MUN LARANJAL DO JARI.

EXTRATO DO 1o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO No- 3250/2007

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN MACAPA, Estado do AMAPA - CNPJ nº. 05.995.766/0001-77. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3250/2007, destinado Construção de Unidade Básica de Saúde, até 30/06/2009, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.231872/2007-23. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2009. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOAO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL - C.P.F. nº. 066.963.252-04, PREFEITO , PREF MUN MACAPA.

EXTRATO DO 1o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO No- 3278/2007

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN AMAPA DO MARANHAO, Estado do MARANHAO - CNPJ nº. 01.580.959/0001-06. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3278/2007, destinado Ampliação de Unidade Básica de Saúde, até 30/06/2009, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.231946/2007-21. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2009. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; MILTON DA SILVA LEMOS - C.P.F. nº. 618.470.893-72, PREFEITO , PREF MUN AMAPA DO MARANHAO.

EXTRATO DO 3o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO No- 1149/ 2005

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN OIAPOQUE, Estado do AMAPA - CNPJ nº. 05.990.445/0001-80. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1149/2005, destinado ''Construcao de Unidade de Saude'', até 26/12/2009, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.123759/2005-11. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/12/2009. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; MANOEL ALÍCIO DA SILVA SFAIR - C.P.F. nº. 151.373.842-91, PREFEITO , PREF MUN OIAPOQUE.

EXTRATO DO 3o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO No- 3267/2005


CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN MACAPA, Estado do AMAPA - CNPJ nº. 05.995.766/0001-77. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3267/2005, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 09/12/2009, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.189349/2005-25. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/12/2009. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOAO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL - C.P.F. nº. 066.963.252-04, PREFEITO , PREF MUN MACAPA.

EXTRATO DO 3o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO No- 4667/2005

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN MACAPA, Estado do AMAPA - CNPJ nº. 05.995.766/0001-77. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 4667/2005, destinado Construcao de Unidade de Saude e Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 09/12/2009, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.198560/2005-39. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/12/2009. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOAO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL - C.P.F. nº. 066.963.252-04, PREFEITO , PREF MUN MACAPA.

EXTRATO DO 4o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO No- 2510/2005

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN MACAPA, Estado do AMAPA - CNPJ nº. 05.995.766/0001-77. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2510/2005, destinado "Aquisicao de Equipamento e Material Permanente", até 19/04/2009, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25013.002612/2005-31. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 19/04/2009. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOAO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL - C.P.F. nº. 066.963.252-04, PREFEITO, PREF MUN MACAPA.

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Extrato de Contrato No- 90/2008 Contratante: Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/Organização Mundial da Saúde - OMS. Edital No- : 11/2008 publicado no Diário Oficial da União em 27/08/2008 e no site do Ministério da Saúde. Contratado: Lídice Maria Silva de Araújo Referência: Contrato de Prestador de Serviço - BR/ CNT/ 0801109.001 Objeto: Elaboração de estudos e estratégias que visem à modernização e melhoria da estruturação e gestão dos serviços públicos de saúde, na área de recursos humanos, incluindo as seguintes atribuições: - Análise de propostas de implementação ou reformulação de planos de carreiras em instituições do SUS; - Adequação das propostas às Diretrizes Nacionais para a Instituição de Planos de Carreiras, Cargos e Salários no âmbito do Sistema Único de Saúde-PCCS-SUS, considerando as necessidades e especificidades locais; - Elaboração de estratégias para divulgação das Diretrizes Nacionais do PCCS-SUS; - Proposição de estratégias para capacitar os gerentes Recursos Humanos e também os gestores municipais na elaboração de planos de carreiras no âmbito de suas instituições- Avaliação das ações pactuadas no Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho no SUS (Progesus) pelas seguintes instituições:

a) Secretarias Estaduais de Saúde do: Amapá ...

b) Secretarias Municipais de Saúde de: Macapá e Santana...

Vigência: 21/11/2008 a 20/10/2009.
Valor: R$ 49.500,00

DIRETORIA REGIONAL DO AMAPÁ

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Quarto Termo Aditivo ao contrato de Prestação de Serviços de: limpeza, conservação, higienização e desinfecção em instalações prediais, com fornecimento de material de limpeza, de equipamentos e utensílios, em diversas unidades da DR/AP, N.º 0015/2007; Assinado em 22/10/2008; Contratada: BERNACOM LTDA.; Objeto: prorrogar a vigência do contrato 15/2007 por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Valor Global deste Contrato: R$ 261.916,32; Vigência: 22/10/2008 A 22/10/2009, a contar data de assinatura; Signatário: Eli Silva dos Santos - Diretor Regional da Contratante, Heber Baía Brelaz - Gerente de Suporte da Contratante e Osvaldo Coelho Bernardo, Representante legal da Contratada.

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendência do IBAMA no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e considerando que não foram localizados nos endereços mencionados nos Autos de Infração, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, para pagarem as multas impostas no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação do presente, sob pena de Execução Judicial conforme dispõem Instrução Normativa nº. 08/2003 de 18/08/03 e demais legislação pertinentes.

Destaques de interesse nacional

Seleções e concursos
Postado por Unknown às 13:57

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