Educação

Aprovado projeto que cria o "Quadro de Pessoal da Ueap"

O Projeto de Lei do Executivo (no 033/08) que trata sobre a criação do Quadro de Pessoal (docente e técnico-administrativo) da Universidade do Estado do Amapá (Ueap) foi aprovado por unanimidade na sessão de ontem da Assembléia Legislativa. Com o projeto o Governo do Estado cumpre mais uma etapa no processo de implantação da instituição de nível superior.
Na avaliação do governador Waldez Góes, a universidade estadual foi criada dentro de um novo contexto político, econômico e social para o Amapá, no qual se destacam os avanços nas relações políticas, que antes estavam deterioradas.
“Temos hoje uma nova organização administrativa com indicadores positivos na economia, ou seja, desenvolvimento econômico e crescimento das oportunidades de emprego, além de uma melhor distribuição de renda”, adianta o governador.
Ao todo serão criados 283 cargos, sendo que 180 serão para professor que estão divididos em quatro classes: graduado (classe I), especialista (classe II), mestre (classe III) e doutor (classe IV). O restante será para o preenchimento dos cargos efetivos do quadro técnico-administrativo.
O vencimento dos cargos do quadro de pessoal docente varia de acordo com o regime de trabalho escolhido. Classe I com carga de 20 horas /aula o vencimento é de R$ 1,14 mil; no regime de 40 horas/aulas, R$ 2,30 mil e dedicação exclusiva, R$ 2,74 mil. Classe II: 20 horas, R$ 1,43 mil; 40 horas, 2,80 mil e dedicação exclusiva, R$ 3,16 mil. Classe III: 20 horas, R$ 164 mil; 40 horas, R$ 3,30 mil e dedicação exclusiva, R$ 3,95 mil. Classe IV: 20 horas, R$ 2,05 mil; 40 horas, R$ 4,11 mil e dedicação exclusiva, R$ 4,94 mil.
Com a aprovação do projeto, o Governo do Estado terá que realizar concurso público para o preenchimento dos cargos necessários à regularidade do funcionamento adequado da universidade estadual.
Na Mensagem aos deputados estaduais, o governador lembra ainda que a Ueap foi projetada para cumprir duas importantes missões: a primeira, ser um forte instrumento de inclusão social, na medida em que se torna uma opção concreta de formação em nível superior para os estudantes de famílias que não tem como pagar uma faculdade.
“A segunda é a de exercer um importante papel no desenvolvimento econômico e social do Estado, sobretudo na formação de profissionais voltados para as vocações econômicas do Amapá”, diz Waldez Góes na Mensagem encaminhada à Assembléia.

Joel Elias