Diário Oficial da União
Quarta-feira, 10 de dezembro de 2008
Quarta-feira, 10 de dezembro de 2008
O Amapá no D.O.U
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente a freqüência do empregado.Art.
3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (...) resolve prorrogar, até 03 de abril de 2009, a seguinte cessão:No- 3.544Servidor: ALCIR MARY SAMPAIO - Matrícula SIAPE nº 0678145Cargo: EconomistaOrigem: Superintendência da Zona Franca de ManausPara: Governo do Estado do AmapáFunção/cargo:Diretor-Geral, FGS-4, do Instituto de Pesos e MedidasÔnus: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/ 90)Processo: 52710.000406/2003-31-26
DOU – Seção 2 - Página Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente a freqüência do servidor.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (...) resolve efetivar, pelo prazode 1 (um) ano, a seguinte requisição:No- 3.551Servidor: EURICO MARQUES FERREIRA FILHO – Matrícula SIAPE nº 1053542Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços DiversosOrigem: Extinto Território Federal do AmapáPara: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 7ª Zona EleitoralÔnus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/ 90)Processo nº: 16439.001252/2008-10
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIODO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (...) resolve redistribuir:
No- 3.557Servidor(a): ALFREDO DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES – Matrícula SIAPE nº 1014719
Cargo: Agente de Portaria, Classe S, Padrão III
Código da Vaga: 437465
Do: Extinto Território Federal do Amapá
Para: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoProcesso nº: 16439.000389/2008-49
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2008
Objeto: Cessão de Uso de Imóvel sob jurisdição do Comando do Exército, destinado a funcionamento de uma Cantina/Lanchonete no Colégio Militar de Salvador Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/12/2008 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Território do Amapá, 455 Pituba - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: 29/12/2008 às 10h00 . Endereço: Rua Território do Amapá, 455 Pituba - SALVADOR - BA . Informações Gerais: A presente Tomada de Preços poderá ser retirado no sítio http://www.comprasnet.gov.br/ ou obtido em cópia digital junto a Comissão de Licitação
JÚLIO CESAR DE ARRUDA
Comandante
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 16/2008
Objeto: Construção de um bloco de sala de aula tipo A" no Município de Mazagão/AP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/12/2008 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia JK de Oliveira, km 02, s/n Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 26/12/2008 às 11h00 . Endereço: Rodovia JK de Oliveira, km 02, s/n Universidade - MACAPA - APTOMADA DE PREÇOS Nº 17/2008Objeto: Construção do Prédio de Ambulatórios da Área Médica. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/12/2008 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia JK de Oliveira, km 02, s/n Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 26/12/2008 às 08h00 . Endereço: Rodovia JK de Oliveira, km 02, s/n Universidade - MACAPA - AP
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2008
OBJETO: Construção do II pavimento do Predio de Gestão de Pessoas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/12/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia J K de Oliveira, Km 02, s/n Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 26/12/2008 às 14h00
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2008
Objeto: Construção do prédio de Patrimônio. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/12/2008 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia JK de Oliveira, km 02, s/n Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 26/12/2008 às 17h00 . Endereço: Rodovia JK de Oliveira, km 02, s/n Universidade – MACAPA – AP
FERNANDO OTAVIO DA CONCEIÇAO NASCIMENTO
Presidente da CPL.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO Nº 25/2008
A Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público que a sessão do referido pregão foi fracassada. A íntegra do procediemnto encontra-sena CPL/SR/AP, com vistas franqueadas aos interessados.
FLAVIA GONÇALVES FRANCO
DIRETORIA REGIONAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 8000028/2008
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra temporária para Diretoria Regional do Amapá, conforme as condições e especificações constantes no Edital, seu(s) Anexo(s) e Apêndices. Recebimento das Propostas no endereço http://www.correios.com.br até dia 22/12/2008, às 10h00min e início da Disputa de Preços às 11h00min. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo telefone: (0xx96) 2101-7212, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min.
PAULO JOSÉ ASSUNÇÃO BAIA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1004/2007
Número do Contrato: 1000/2007. Nº Processo: 54350000472200704. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 34924571000134. Contratado: TERRA CONSTRUÇÕES LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência a contar de 18.12.2008 a 30.12.2008, permanecendo inalterado o prazo para execução da obra. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Vigência: 18/12/2008 a 30/12/2008. Data de Assinatura: 09/12/2008.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4001/2007
Número do Contrato: 4000/2007. Nº Processo: 54350000813200733. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02326583000170. Contratado : R. J. P. DE SOUZA -Objeto: Acréscimo do quantitativo, alteração do valor contratual, prorrogação da vigência e dotação orçamentária. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Vigência: 10/12/2008 a 09/12/2009. Valor Total: R$8.510,00. Fonte: 176370002 - 2008NE900219. Data de Assinatura: 05/12/2008.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7001/2007
Número do Contrato: 7000/2007. Nº Processo: 54350001236200705. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 34924571000134. Contratado: TERRA CONSTRUÇÕES LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência a contar de 11.12.2008 a 31.12.2008, prazo máximo para conclusão dos serviços de medição, demarcação e georreferenciamento de imóveis rurais. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Vigência: 11/12/2008 a 31/12/2008. Data de Assinatura: 09/12/2008.
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃOSuperintendente do IBAMA no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e considerando que não foram localizados nos endereços mencionados nos Extratos de Contribuinte, Autos de Infração e Sistema de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização - SICAF, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados a comparecerem na Superintendência do IBAMA no Amapá, para tratarem do cumprimento do débito de Reposição Florestal, no prazo de 15 (dias) dias, a partir da publicação do presente, sob pena de incorrer em Cobrança Judicial.
Ver tabela em: DOU – Seção 3 - Página 135
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008Número do Contrato: 2/2008. Nº Processo: 50602000631200611. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 10788628000157. Contratado : DELTA CONSTRUCOES SA -Objeto: Prorrogação de prazo por mais 60 dias consecutivos elevando o prazo de execução/conclusão para 240 dias consecutivos, por interesse da Administração, conforme justificativa do Eng. Supervisor da UL de São Miguel do Guamá. Fundamento Legal: Art. 57, § 1¨, III e V da L. 8.666/93 e alterações e Cláusula V, item 1 deste Contrato. Vigência: 09/12/2008 a 06/02/2009. Data de Assinatura: 05/12/2008.
Destaques de interesse nacional
ATOS DO SENADO FEDERAL
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Seleções e concursos
INT disponibiliza resultados do julgamento de recursos
Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia prorroga validade de concurso
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