quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Opinião, Notícia e Humor

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2008
Veja a seguir os destaques dos principais jornais de hoje. Se você não teve tempo para ler as notícias, clique nas manchetes ou nos links logo abaixo das matérias para lê-las. Publicaremos esta seleção do que há de melhor na imprensa do Amapá e do Brasil todos os dias.

MANCHETES DO DIA

Os jornais que estão expostos aqui são os que estão disponíveis e atualizados online.

Quatorze dos 16 municípios do Amapá têm pendências no Cadastro Único de Convênio - CAUC, o que representa o maior índice de inadimplência no mesmo Estado: 87,5% das prefeituras não prestam contas de convênios anteriores e não pagam tributos ou direitos trabalhistas. Macapá, por exemplo, aparece no CAUC por dever tributos ao governo federal e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Enquanto estiverem no CAUC, os municípios não poderão firmar convênios com o Governo Federal para a obtenção de recursos extras. Dinheiros de emendas de parlamentares, por exemplo, vão se perder por causa disso. É como se os municípios estivessem tão bem a ponto de rejeitar dinheiro novo. Ou os prefeitos, tão incompetentes que não conseguem fazer o serviço para o qual são pagos todo o meses.

Os mototaxista legalizados de Macapá estão revoltados com o surgimento de uma nova classe de transporte clandestino na capital. Além dos mototaxista disputarem espaço com os mais de 3 mil mototaxista clandestinos, agora terão que arranjar uma maneira de frear o avanço de carros particulares oferecendo corridas para vários bairros da cidade, cobrando por passageiros a quantia de R$ 2.

A GAZETA
AJUDA BEM VINDA: AUMENTO DE 1% DO FPM GARANTE 13º DAS PREFEITURAS

Os municípios amapaenses têm mais um motivo para comemorar a chegada deste Natal. No último dia 10 de dezembro, a União fez para os municípios o primeiro repasse integral do aumento de 1% referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), as prefeituras do Estado do Amapá receberam, com o aumento, o valor consolidado de R$ 8.3 milhões. Macapá ficou com a maior fatia do bolo. Dos R$ 8,3 milhões o município recebeu R$ 5,7 milhões. Bem distante do montante destinado a capital o município de Santana recebeu R$ 546 mil, seguido de Laranjal do Jarí com 327 mil, e Oiapoque com R$ 218 mil, (veja na tabela anexa os valores discriminados por municípios do Estado).

CORREIO BRAZILIENSE
IMPOSTO MENOR PARA COMBATER A CRISE

O governo federal anuncia hoje um pacote de medidas de alívio nos tributos destinado a fazer com que a população continue consumindo e evitar que o crescimento despenque em 2009. O governo pretende criar alíquotas intermediárias do Imposto de Renda (IR) para possibilitar que os brasileiros tenham mais dinheiro no bolso para gastar. Devem ser instituídas duas alíquotas, inferiores aos atuais 27,5% e 15%. A apresentação das medidas será feita durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com 30 empresários. A meta do governo é de expansão de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano.


Em sua última reunião de 2008, o Comitê de Política Monetária do Banco Central decidiu manter pelo segundo mês seguido a taxa básica de juros, a Selic, em 13,75% ao ano. A decisão foi unânime, apesar da pressão do presidente Lula pelo corte. Segundo o Copom, a redução chegou a ser discutida, mas a "grande incerteza" do ambiente macroeconômico pesou na decisão de não mexer na Selic. Pressionado de um lado pelo presidente Lula, empresários e sindicalistas por corte nos juros e, de outro, por sua própria convicção de que a crise global pode levar a inflação a fugir do seu controle em 2009, o Banco Central optou ontem por um meio-termo.


O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu: a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deve ser contínua, os arrozeiros que ocupam a região terão de deixá-la, mas os índios ou a Fundação Nacional do Índio (Funai) não podem impedir que a União entre nas terras para defender as fronteiras ou construir escolas e hospitais. Apesar da decisão antecipada de 8 dos 11 ministros, um novo pedido de vista, desta vez do ministro Marco Aurélio Mello, deixa suspensa a solução do conflito em torno da demarcação, que já dura 31 anos. Também está pendente a decisão do tribunal sobre cassar ou não uma liminar que mantém os arrozeiros na reserva.


A Embraer iniciará 2009 com redução de despesas e de pessoal. Com carteira de pedidos de US$ 21,6 bilhões, a empresa sente os efeitos da crise. A lista, que está sendo preparada, prevê corte de 4 mil funcionários - entre 18% e 20% do quadro em todo seu complexo industrial. A folha de pagamento da companhia, com 23,7 mil empregados, totalizou R$ 1,6 bilhão em 2007. Além da matriz sediada em São José dos Campos, que abriga a maioria dos empregados, há fábricas em Botucatu e Gavião Peixoto, todas em São Paulo.

Apesar dos sinais de desaquecimento da economia e de que a inflação perdeu força, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, decidiu manter a taxa básica de juros, a Selic, em 13,75% ao ano - desde setembro neste patamar. A decisão, por unanimidade, foi tomada depois de quatro horas de reunião. A maioria dos analistas de mercado esperava a manutenção, mas representantes do setor produtivo e do próprio governo cobravam redução imediata. A trajetória dos juros no Brasil contrasta com a recente tendência de queda em todo o mundo.

O GLOBO
GOVERNO ESTUDA REDUZIR IR PARA AQUECER A ECONOMIA

O governo deve reduzir as alíquotas do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Fisíca em 2009 com o objetivo de deixar mais dinheiro no bolso dos trabalhadores e, assim, estimular o consumo no país. Atualmente, as faixas de incidência do imposto são de 15% e 27,5%, dependendo da renda do assalariado. O assunto será discutido hoje na reunião do presidente Lula com líderes empresariais em Brasília. No encontro, o governo deve apresentar medidas de desoneração de impostos no montante de R$ 10 bilhões para amenizar os efeitos da crise financeira Internacional.

VALOR ECONÔMICO
DESAQUECIMENTO E CHUVAS DERRUBAM PREÇO DA ENERGIA

A conta de oferta e consumo de energia em 2009 corria um sério risco de não fechar, criando problemas para suportar um crescimento do PIB como o registrado neste ano. Mas as chuvas e a crise financeira acabaram por ajudar o governo federal nesse balanço e é o mercado livre que começa a dar os sinais concretos da recuperação da oferta para o próximo ano. O déficit de 500 megawatts (MW) previsto no plano do governo começa a se reverter e a fila de compradores de energia no mercado livre transformou-se numa fila de vendedores. O resultado é que em dois meses o preço caiu pelo menos 15%, ficando em torno de R$ 120,00 o MW/h.

COLUNAS, ARTIGOS E MATÉRIAS INTERESSANTES DA IMPRENSA AMAPAENSE

Deputados aprovam autonomia para a Polícia Técnica do Amapá
Diário do Amapá


A Câmara dos Deputados aprovou ontem, projeto de lei do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), que garante autonomia técnico-cientifica e funcional aos Institutos de Criminalística e Polícias Técnico-científicas. A proposta beneficia diretamente a Politec, no Amapá. Ao encaminhar a matéria pelo Bloco, o deputado federal Bala Rocha destacou que a Politec do Amapá é modelo para o Brasil, pois foi pioneira na conquista da automia. O parlamentar lembrou que é o autor do artigo da Constituição do Amapá que garantiu autonomia para Politec, em 1991. Para Bala Rocha, a autonomia conquistada garante "independência pericial na análise das provas, fazendo com que a justiça prevaleça com base na ciência e no conhecimento, isenta de qualquer pressão institucional, popular ou política".
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Coluna do Cláudio Humberto
A Gazeta

PMs compram bafômetros para extorquir

A Inteligência da Polícia Militar (P-2) do Rio investiga um novo esquema de extorsão praticado por PMs no Estado: eles compram bafômetros pela Internet, entre 100 e 500 dólares, flagram motoristas alcoolizados e os ameaçam de prisão, como prevê a Lei Seca, a menos, é claro, que paguem propina. Flanelinhas cúmplices anotam placas dos motoristas que bebem à mesa de bares para a serem abordados pela PM à saída.

Federal

A deputada e policial civil Marina Maggesi (PMDB-RJ) reúne documentos para a Câmara investigar o novo tipo de extorsão de PMs, no Rio.

Denúncias

Segundo a assessoria da Polícia Militar do Rio, só na Zona Sul já foram recebidas mais de 30 denúncias de extorsão por parte dos PMs.

Partido dividido

O presidente do Senado, Garibaldi Alves, às vezes tem a impressão de que o PMDB trabalha para Tião Viana (PT) ser eleito presidente da Casa.
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Leia no Entre Aspas
Blog do Jornal do Dia

A pedidos

Depois de constantes telefonemas, a direção do Jornal do Dia me contratou para fazer a coluna três vezes por semana. Além do domingo, será publicada, também, às terças e quintas-feiras.

Confiança

Modéstia à parte, é devido a coluna ser considerada uma das mais lidas e bem informadas do jornalismo amapaense que a direção aceitou aos pedidos dos leitores. Aqui a informação que vai ao leitor não vem do Diário Oficial e nem da internet. É a fonte pura. Agradeço ao voto confiado.

Deus que me livre

Já pensou se um dia chegarmos a ver nas páginas dos jornais uma mesa rodeada de frutas, tendo de um lado o presidente Lula, de outro o ministro Gilmar Mendes e no centro Fernandinho Beira-Mar? Deus que me livre disso acontecer. A partir desse momento, o Brasil estaria totalmente entregue à própria sorte e seus homens de bens completamente revoltados com tal situação.

Casamento

Fiz uma consulta a um sociólogo conhecido para saber o que estaria pensando da atual crise econômica no mundo. Resposta do especialista: o problema todo é a crise de confiança que abateu o mercado entre o vendedor e o comprador.
Analogia

Falou-me mais ainda, dando exemplo, do nosso dia-dia. Isso é o mesmo que acontece entre marido e mulher, quando um trai o outro. A crise estoura e a desconfiança é implantada. Depois disso, somente o tempo para que tudo volte ao normal, como se nada tivesse acontecido. Até lá, muitas cabeças poderão rolar.

PACO

Superintendente da Caixa no Amapá, Raimundo Frota, leitor assíduo dessa coluna, ligou na última terça-feira para falar sobre as obras do PAC no Estado. Segundo ele, elas passam por várias etapas e as que envolvem a Caixa foram concluídas em março passado. Frota concluiu dizendo que agora, a “bola” está com o governo do Estado.

Licitações

Ainda falando em PAC, Frota adiantou que no próximo mês o governo deverá estar realizando mais de 15 licitações, afim de dar continuidade ao Programa de Aceleração do Crescimento no meio do mundo.

Folha com o BB

Sobre o convênio entre o Banco do Brasil e o governo do Estado, para pagamento do funcionalismo público, Frota disse que vê a situação com absoluta legalidade. Segundo ele, o assunto já tinha sido discutido com a Caixa, mas por falta de estrutura o assunto não foi adiante.

Sonho

A jovem amapaense Wanessa do Espírito Santo, que ganhou o concurso de beleza nacional, lançado pela Record, foi recepcionada com festa no Aeroporto de Macapá, na madrugada de ontem. Em entrevista exclusiva ao jornalista Mário Tomaz, falou dos sonhos e dos planos para 2009.

Obra

O governador Waldez Góes deverá eleger o asfaltamento da BR-156 como sua principal obra nos dois mandatos que passou no governo. Considerada por muitos utópica, a pavimentação é um verdadeiro sonho que está sendo realizado, acreditado pelos bravos moradores dos municípios norte do Estado que só eles sabem das dificuldades e agonia que passaram durante longos anos.

Última

Como muitos não sabem, a BR-156 é uma das rodovias mais antigas do Brasil, sendo a única do Brasil que não está totalmente asfaltada. Por conta disso, já enriqueceu inúmeros maus brasileiros que por aqui passaram, se aproveitando da boa hospitalidade dos amapaenses desse rincão pátrio.

Waldez Góes palestra na abertura do XXIII ENARC
Diário do Amapá


A Junta Comercial do Amapá, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Secretaria de Comércio e Serviços e o Departamento Nacional de Registro do Comércio, realizam desde ontem, 10, o XXIII Encontro Nacional de Registro do Comércio - ENARC. Segundo a gestora de Políticas Públicas do Sebrae, Conceição Mira, o Encontro conta com a participação de todas as Juntas Comerciais do Brasil e tem uma extensa pauta de trabalho, destacando a palestra ministrada pelo governador do Amapá, Waldez Góes, com o tema 'Perspectivas para novos Investimentos no Amapá'. "O Sebrae participa como parceiro considerando a importância da desburocratização e desoneração do registro de empresas para vida dos pequenos negócios", disse a gestora Conceição.
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Coluna “FROM”, Luiz Melo
Diário do Amapá


A volta

Bira, craque e artilheiro de Remo, Paissandu, Internacional, Atlético, Náutico e América do México, vai agora assumir o Santos.Não é o Santos da Vila Belmiro, bem entendido.É um peixe, sim, mas daqui - o da amazônia, mais precisamente do Buritizal.

Espaço
Mulheres estão cada vez mais fortes e decididas a ocuparem espaços mais generosos nos diversos setores da realidade humana.Agora, escudadas pela toda poderosa Comissão da Amazônia, da Câmara dos Deputados, exigem implantação de políticas públicas para as mulheres da Amazônia.Cobrança é grande, prenúncio de que ainda vem muito barulho por aí.

Cofres cheios
Em atendimento a pedido feito pelos parlamentares da Comissão da Amazônia, ministro José Múcio Monteiro, das Relações Institucionais já bateu o martelo.Garantiu que até o fim deste ano serão empenhadas e pagas todas as emendas individuais de deputados e senadores.Sinal de que ano que entra vai bamburrar dinheiro em tudo quanto é lugar.Nas bandas de cá também, claro.

Entre nós
Logo nos primeiros dias do ano que está chegando aterrissa em Macapá o governador e presidenciável José Serra, do PMDB de São Paulo.Agenda está sendo coordenada pelo também tucano Jorge Amanajás, presidente da AL.Visita tem a ver com encontro de Serra com várias lideranças políticas do Estado no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

Os melhores
O Diário do Amapá e o programa jornalístico Luiz Melo Entrevista receberam anteontem à noite, em cerimônia de gala no auditório Pedro Petcov, o prêmio Tucuju de Ouro.O título de melhores do ano de 2008, instituído há doze anos e coordenado pelo publicitário Abel Ribeiro foi dado por internautas.

Caminho oposto
Se no resto do país, de acordo com o Sinapi (Índice Nacional da Construção Civil), calculado pelo IBGE em convênio com a Caixa Econômica Federal, está havendo desaceleração na construção civil, por estas bandas a realidade é bem diferente.Em quase tudo quanto é lugar o que tem de prédios em construção não está no gibi!Ainda bem!

Frutos
Expovale, realizada semana passada em Laranjal começa a render bons frutos.Projeto Comércio Brasil, do Sebrae, já faz parte da agenda de negócios do Vale do Jarí.Objetivo é promover parcerias comerciais e abrir oportunidades de comercialização entre o Amapá e as outras unidades da federação.Comerciantes de lá estão festejando.

De bem
Pavimentando o terceiro mandato, Washington Caldas anda com sorriso de orelha a orelha.Contabiliza conquistas jamais antes imaginadas para os advogados amapaenses.Sede com novo visual e clube em fase de construção, agora parte para outro projeto pra lá de ousado: integrar sistema de informática da OAB ao do Tribunal de Justiça.

Cantata
Muito bonita a abertura da décima edição da Cantata Natalina, do TJAP.Evento aconteceu na sexta-feira passada, em frente à sede do Tribunal de Justiça, na General Rondon.Coral composto por servidores da justiça, sob a batuta da maestrina Leandra Lúcia Valério foi impecável.
From

CAF normaliza distribuição de medicamentos
Diário do Amapá


Técnicos e o diretor da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (CAF) receberam na manhã desta quarta-feira, 10, a visita do secretário estadual de saúde, Pedro Paulo Dias de Carvalho, que foi ao órgão para acompanhar o momento nunca antes visto naquela unidade. A (CAF) foi um dos alvos centrais das denúncias e Operações Antídoto I e II, da Polícia Federal no Amapá, haja vista que, à época, as supostas fraudes com medicamentos indicavam a participação de servidores do referido órgão ligados a um esquema que supostamente contava com a conivência de administradores na Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Durante período imediato após as duas operações federais, as aquisições de medicamentos tornaram-se um pouco lentas (o que prejudicou a população), em virtude das próprias acusações. Depois desses acontecimentos, novas medidas para compra de remédios tiveram que ser tomadas.
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Leia no Hora-Hora
Blog do Jornal do Dia

Reclamações

Levantamento do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) mostra que as empresas de telefonia e de cartões de crédito estão entre as que mais preocupam os órgãos de defesa do consumidor.

Celular

O assunto aparelho de telefone celular foi responsável sozinho por mais de um terço das reclamações que constam no cadastro, com mais de 34 mil registros.

Além do esperado

O governador do Estado, Waldez Góes (PDT), avaliou que a I Expovalejari foi um sucesso. Ele lembrou que no inicio do projeto, houve gente que achava que a Expovalejari seria uma utopia. O evento atraiu centenas de expositores e aproximou cada vez mais as relações diplomáticas entre os Estados do Amapá e do Pará.


PAC

Está sendo desvendada, aos poucos, as razões pelas quais as obras do PAC no Amapá estão travadas enquanto, Brasil a fora, o presidente Lula se vangloria pelo sucesso que o programa tem conseguido, resolvendo problemas de rodovias, moradias, infra-estrutura urbana. Por aqui os resultados continuam magérrimos.

CANAL DA MENDONÇA JUNIOR

Depois de mais de um ano, finalmente as obras do Canal da Mendonça Junior vão começar. Na próxima semana, com a presença do deputado Jurandil Juarez (autor da emenda) e de outras autoridades, será dado inicio às obras. Segundo as informações obtidas pela coluna, pelo menos o tapume começa a ser erguido hoje.

FALTA DE PAGAMENTO

Esse é o motivo que está levando a permanecerem com defeito os sinais de trânsito em Macapá em vários cruzamentos muito movimentados da Capital. Os locadores dos veículos que fazem a manutenção não recebem o pagamento pelo aluguel e, isso seria o motivo para retirar do trecho os veículos. Se pagar volta tudo ao normal. Os motoristas estão pedindo "pelo amor de Deus - socoooooooorro!"

EMENDAS (1)

Lá e cá, no Congresso Nacional e na Assembléia Legislativa começou a temporada final de aprovação de emendas dos parlamentares que farão parte do orçamento de 2009. As discussões acontecem atrás dos biombos e os deputados daqui querem aprovar conforme os pedidos que trazem nos "coletes"

EMENDAS (2)

Enquanto isso, no Congresso Nacional, a diferença no número de parlamentares continua fazendo a diferença no esforço que os parlamentares do Estado do Amapá têm que fazer para vencer a onda feita pelos deputados, apor exemplo, de São Paulo. A queda de braço é grande, mas tem que ser feita senão, sobra.
Coluna “Ponto e Vírgula”
Diário do Amapá


Urnas

O ministro Carlos Ayres Brito revelou durante encontro de presidentes de TER's em Macapá, planos de se produzir cem mil urnas em 2009. A produção seria anual, sendo que no prazo de cinco anos, teria um total de 600.000,00 urnas, número suficiente para a eleição biométrica em todo o Brasil. Para o ministro, as Eleições 2008 foram diferenciadas.

Nigerianos

Cinco nigerianos que estavam escondidos em um Navio de bandeira Maltesa foram detidos pela Polícia Federal esta semana, tão logo a embarcação chegou ao canal da Fazendinha. Em depoimento na PF, os nigerianos, contaram que embarcaram há doze dias, vindo da Nigéria, e se esconderam no compartimento sobre o leme do navio. Macapá seria o primeiro lugar no Brasil que o navio atracaria. Já no nono dia de viagem, foram descobertos pela tripulação, tendo aos berros gritado por "food" (comida). Eles serão repatriados.

Cantata


O Ministério Público Estadual do Amapá rea-liza hoje, 11, a partir das 19h, em frente ao prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, na avenida Fab, a Cantata de Natal 2008. Evento que já se tornou tradicional deve reunir uma multidão de espectadores que irão prestigiar a Cantata. Boa pedida para a noite de quinta-feira.
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Tribunal reafirma que bens deixados pela Icomi são da União
A Gazeta


O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão de que os bens deixados pela Indústria e Comércio de Minérios (Icomi), que durante 50 anos explorou minério de manganês no Amapá (município de Serra do Navio), pertencem à União. É o que mostra Acórdão publicado no dia 3 deste mês, mas só agora se torna público. Tendo como relatora a desembargadora federal Selene Maria de Almeida, a Quinta Turma do TRF, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração interpostos pelo governo do Amapá contra Acórdão anterior do tribunal, publicado no mês de outubro. A Turma deferiu a antecipação de tutela jurisdicional requerida pela União. Dois meses atrás, o Tribunal Regional Federal havia decidido que todos os bens móveis e imóveis deixados pela Icomi (incluindo a estrada de ferro, o porto fluvial e a linha de transmissão de energia elétrica) são de propriedade da União e não do governo do Amapá. O Estado contestou a decisão através de embargos de declaração.
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Crise econômica atinge mineradores no Amapá
A Gazeta

As unidades do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) estão numa verdadeira corrida para alcançar a excelência de desempenho. A Gerência Regional Macapá alcançou uma posição de respeito junto à direção central por reduzir cada vez mais o tempo médio de espera (agendamento) e de concessão do benefício. “Temos conseguido até disponibilizar servidor para atender outras gerências que estão com indicadores péssimos”, comemorou a gerente executiva do INSS Amapá, Maria Socorro da Costa da Conceição. Historicamente o INSS é lembrado de forma negativa, principalmente por causa das filas imensas e da demora no atendimento. Mas hoje esse quadro mudou. A direção central implantou o sistema 135, onde basta o assegurado ligar para que seja marcado o dia e a hora para dar entrada ao processo de benefício junto à Previdência. Assim, o segurado não precisa dormir na porta da agência. É solicitado apenas que esteja com 30 minutos de antecedência do horário marcado.
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Coluna “Leonai Garcia”
Diário do Amapá


Um turco muito bem avaliado

O senador Pedro Simon diz. "O MDB tem o maior número de governadores, prefeitos, deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores". É sem dúvida o maior paretido do país.

O PMDB e as suas raposas

Mas, o senador Pedro Simon esqueceu de dizer que o PMDB tem em seus quadros. Jader Barbalho, Renan Calheiros, Michel Temer e Gedel Vieira Lima, fisiologistas. Por isso o partido de Ulisses Guimarães, há muito tempo não tem "tutano" para vencer eleição presidencial.

O Parque do Forte e a sua favelização

A existência desses vendedores ambulantes que invadem os espaços nobres da cidade como é o caso do Parque do Forte é a prova de que a sociedade tem os seus "indigentes" mentais que alimentam esse tipo de comércio. Não houvesse esse tipo de gente e os tais mercadores de "guloseimas" não teriam a quem vender suas "comidas". Nesse caso o poder público tem de agir tirando de circulação os poluidores.

Cartão de crédito também assegura desconto em compra à vista
A Gazeta

O Procon Amapá quer dar um basta na conduta abusiva dos comerciantes em não conceder desconto às compras à vista feitas pelo consumidor mediante cartão de crédito e cheque. Por isso está divulgando a Portaria nº 118-MF, de 11 de março de 1994, que dispõe sobre a emissão de carnês, duplicatas e faturas, inclusive as emitidas por administradora de cartão de crédito. A diretora-presidente do Procon Amapá, Albanize Caldas, explicou que o direcionamento dado pela portaria é de que não poderá haver diferença de preço entre transações efetuadas no uso do cartão de crédito, de cheque ou de dinheiro. Mas a conduta da maioria dos fornecedores do Amapá é considerar que o desconto está relacionado apenas a dinheiro em espécie.
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Governador Waldez palestra na abertura do Encontro Nacional de Registro do Comércio
A Gazeta


O evento ocorreu ontem (10) e vai até dia 13 de dezembro, no Sebrae e conta com representantes das Juntas Comerciais dos estados brasileiros, reunidas em Macapá apresentando e discutindo temas ligados ao Processo de Registro e Legalização de Empresas. A Junta Comercial do Amapá, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) e o Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), realizam o XXIII Encontro Nacional de Registro do Comércio - ENARC. Segundo a gestora de Políticas Públicas do Sebrae, Conceição Mira, o Encontro conta com a participação de todas as Juntas Comerciais do Brasil e tem uma extensa pauta de trabalho, destacando a palestra ministrada pelo governador do Amapá, Waldez Góes, com o tema ‘Perspectivas para novos Investimentos no Amapá’, ontem no auditório do Sebrae. “O Sebrae participa como parceiro considerando a importância da desburocratização e desoneração do registro de empresas para vida dos pequenos negócios”, disse a gestora Conceição. Número de vereadores em Macapá poderá subir de 16 para 21
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Prefeituras não mostram interesse na lei geral das micro e pequenas empresas.
A Gazeta


Aprovada desde 2007 a Lei de Apoio a Micro e Pequenas Empresas ainda não surtiu efeitos para os pequenos empresários do Amapá. Embora o projeto venha incentivar a saída dos pequenos empreendedores da informalidade, podendo dessa forma contribuir para o aumento da arrecadação municipal, nenhuma das 16 prefeituras do estado aprovou a Lei Completar e com isso a Lei Geral não pode ser aplicada. A redução no número de impostos a serem recolhidos, de oito para apenas um, está entre os benéficos da Lei Geral. A proposta de Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas pretende simplicar a burocracia que empreendedores são obrigados a encarar para constituir ou mesmo manter um pequeno empreendimento. Além disso, com a unificação da cobrança de impostos e sua conseqüente simplificação, espera-se que aquelas empresas que atuam informalmente sejam incentivadas a se formalizar e passar a contribuir com o pagamento de tributos.
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Sema assina convênio com o Instituto de Mulheres Negras do Amapá
A Gazeta


A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) assinou ontem (10), um convênio no valor de R$ 66.558,30 com o Instituto de Mulheres Negras do Amapá (Imena). Juntamente com a assinatura, ocorreu a 107ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), cujo objetivo é revisionar todos as ações realizadas pelo órgão durante o período de 2008. O convênio entre Sema e Imena representará a participação ativamente no Fórum Social Mundial (FSM), no período de 27 de janeiro a 1 de fevereiro que será realizado em Belém (PA), com o tema: “Amazônia e seus problemas, sua gente e a busca de alternativas sustentáveis que promovem a equidade econômica e sócio-ambiental”.
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Agravo retorna contas para a gerência do BB
Jornal do Dia

Procuradoria de Justiça do Estado conseguiu através de Agravo Regimental interposto junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) recorrer da decisão que teria proibido que o Banco do Brasil gerenciasse as contas dos servidores públicos do estado. A ação foi tomada, uma vez que, na sexta-feira passada, 5, o MPE, através da Promotoria da Cidadania e a de Defesa do Consumidor ajuizaram Ação Cautelar com pedido de liminar requerendo a suspensão do contrato firmado entre o Governo do Estado e a instituição financeira. O que ainda falta resolver é o atendimento por parte do Banco do Brasil com relação a quantidade de servidores que devem procurar a instituição para atualizar sua documentação.
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Core/AP busca parceria com prefeituras paraenses
A Gazeta


Visando um melhor atendimento à saúde dos povos indígenas do Parque do Tumucumaque, cujas áreas ficam localizadas no norte do Pará, a Coordenação Regional da Funasa no Amapá (Core/AP), através do Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará (Dsei/AP), deu início ao processo de pactuação com os municípios paraenses de Almeirim e Óbidos. Técnicos do Dsei/AP e o coordenador Gervásio Oliveira, estiveram na última semana, em Almeirim, a fim de participar de várias reuniões de trabalho para discutir os termos da pactuação. A equipe da Core/AP teve um primeiro contato com os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, sob a coordenação do chefe do Departamento de Vigilância Epidemiológica, Nilton Silva.
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Lourenço terá ação social no Natal
A Gazeta


Em reunião no Palácio do Setentrião com lideranças da comunidade do distrito de Lourenço ocorrida no ultimo final de semana, o governador Waldez Góes ouviu as reivindicações dos trabalhadores da mina e do presidente da cooperativa de garimpeiros que os representa. A recuperação do ramal que dá acesso ao distrito foi um dos pedidos que já está sendo atendido e máquinas estão trabalhando na recuperação. Ambulância e a efetivação de projetos sociais foram compromissos que Waldez Góes confirmou aos presentes. A comitiva veio acompanhada do Vereador do Município de Calçoene Raimundo Piaba, que reside em Lourenço e outras autoridades. Durante o encontro Piaba comentou que a situação de desemprego e pobreza naquele distrito é algo muito preocupante.
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Índios do Tumucumaque serão beneficiados após acordo entre Funasa e prefeituras paraenses
Jornal do Dia

A Coordenadoria da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) deverá celebrar um pacto de compromisso com municípios paraenses buscando uniformizar o atendimento que é dado aos indígenas que moram no sul do Amapá e norte do estado do Pará, área que engloba o Parque do Tumucumaque. Informações da Assessoria de Comunicação do órgão revelam que um próximo encontro entre os representantes de cada estado já está marcado para a assinatura do termo.
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3º Festival de Teatro reúne espetáculos no meio do mundo

Jornal do Dia

Está sendo realizado pela Federação Amapaense de Teatro Amador (FATE), o 3º Festival de Teatro do Meio do Mundo, patrocinado pelo governo do Estado com incentivo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae-AP) e Serviço Social do Comércio no Amapá (Sesc-AP). Na quinta, sexta e sábado os espetáculos serão realizados pela manhã, tarde e noite. Entre as peças apresentadas cinco serão escolhidas por jurados para participação do evento nacional que trará ao Amapá representações teatrais de 20 estados e do Distrito Federal
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Coluna “Gazetilha”
A Gazeta


Votação na Câmara

É grande a expectativa para a votação do projeto de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP) que cria a Zona Franca em nosso estado. Chamada de Zona Franca Verde porque limitam a verticalização de produtos e matérias-primeiras típicos do Amapá, como os de origem florestal. Aí se inclui a madeira e as de origem animal com destaque para o pescado e a mineral.

Futuro promissor

Não há dúvidas de que instalada a Zona Franca Verde, o Amapá dará um salto para o progresso com bastante celeridade. O potencial florestal, pesqueiro e mineral é grande, o que possibilitará a instalação de indústrias de transformação para produção de acabados e semi-acabados.
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Ex-guardas territoriais vão ganhar salário como reconhecimento
Jornal do Dia

O governador do Amapá, Waldez Góes, reuniu-se ontem, no Palácio do Setentrião, com ex-integrantes da Guarda Territorial para sancionar a lei que beneficia esses antigos servidores do estado. No dia 17 de fevereiro de 1944, por decreto do governo federal, foi criada a Guarda Territorial. Essa corporação não se constituía apenas de uma força policial, mas de homens que trabalhavam em todas as áreas para a formação e crescimento do estado. Eram alfaiates, marceneiros, coveiros, sapateiros e carpinteiros que, antes de tudo, constituíram as primeiras famílias do Amapá. Apenas em 1975 a Guarda Territorial foi substituída pela Polícia Militar.
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Policiais federais paralisaram atividades em protesto contra a falta de estrutura da carreira
Jornal do Dia


Policiais federais de todo o Brasil paralisaram as suas atividades no dia de ontem, 10. A paralisação de 24 horas foi decidida pelos sindicatos da categoria em uma assembléia geral realizada em Porto Alegre no final do mês de novembro. Na sede da Polícia Federal, os servidores protestaram contra a falta de uma estrutura de carreira que premie quem tem mérito e experiência dentro da polícia e contra a proposta de emenda da constituição 549 que transforma os cargos de delegado em carreira jurídica.
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Lançado no Vale do Jari Projeto Comércio Brasil do Sebrae
A Gazeta


A iniciativa consiste em criar oportunidades de negócios para micro e pequenas empresas, associações, cooperativas de produtores e artesãos. O Comércio Brasil foi lançado no Amapá para incrementar as vendas dos negócios participantes de projeto nos segmentos de acessórios, artesanato, flores e plantas, insumos orgânicos, produtos orgânicos e vestuário (uniformes profissionais, camiseteria e fitness). Segundo a gestora do projeto Comércio Brasil do Sebrae no Amapá, Vanusa Colares, o objetivo é promover parcerias comerciais no Estado e abrir oportunidades de comercialização entre o Amapá e as outras unidades da federação. “O Comércio Brasil vem justamente para facilitar aos empresários das micro e pequenas empresas a entrada de seus produtos em vários mercados, tanto local, como estadual e nacional, através de distribuidores, representantes, atacadistas e varejistas.”, disse.
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Carta de Macapá é assinada pelos presidentes dos TRE’s
A Gazeta

Na “Carta de Macapá”, elaborada pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s), em reunião colegiada efetuada em Macapá nos dias 05 e 06 de dezembro, no Ceta Ecotel, teve como principal atenção a confiabilidade do processo eleitoral. O documento foi assinado por representantes de 22 estados brasileiros, entre desembargadores e membros da Corte dos TRE’s. O 43º Encontro do Colégio de Presidentes dos TRE’s, como foi fielmente denominado, propôs a criação de grupo de trabalho para auxiliar a implementação de políticas que visem aprimorar ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos TRE’s diante dos questionamentos sobre a segurança e a confiabilidade do processo eleitoral.
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Dramaturgo da Mandacaru avalia teatro amapaense
A Gazeta

O Teatro Porão do Sesc-Amapá é a grande locação de hoje (11) do 3º Festival de Teatro do Meio do Mundo em cartaz desde anteontem (09) como disputa classificatória para o Festival Nacional de Teatro a acontecer em junho do ano que vem em Macapá, Santana e Laranjal do Jari com a presença de 25 companhias, cinco locais e 20 de outros estados e do Distrito Federal. A temporada teatral, que vai até sábado, é uma realização da Federação Amapaense de Teatro Amador (Fata) com patrocínio do governo estadual e apoio do Sesc e Sebrae. Hoje se apresenta no Teatro Porão, logo às 9h, o Grupo Piracuí com a peça “Boto Tucuxi, o senhor das águas”. À tarde é a vez do espetáculo “Bent”, com Os Desclassificáveis, às 15h. À noite há dois espetáculos, às 19h e 21h, respectivamente “Um velório no Brasil” com a Companhia Boca de Cena, e “Pecado”, do festejado Grupo Língua de Trapo.
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O número de vereadores na Câmara de Macapá poderá subir de 16 para 19, ou até para 21.
A Gazeta


Os senadores membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram ontem (10), a criação de aproximadamente 6 mil cadeiras de vereadores nos municípios. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/08, que trata da composição dos legislativos municipais, relatada pelo senador César Borges (PR-BA), foi aprovada por unanimidade. A matéria, apesar de aumentar o número de parlamentares, não cria gastos. De acordo com servidor da Câmara de Vereadores de Macapá, Jacy Siqueira, com a decisão da CCJ, que ainda precisa de crivo do plenário da Casa, esse número dever aumentar o número de assentos na casa em mais três ou quatro vereadores. O aumento ocorreu por conta de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2004, que diminuiu o número de cadeiras no país. Na época, quase 8,5 mil mandatos foram extintos. Até 2004, havia cerca de 59 mil membros dos legislativos municipais no Brasil. Hoje existem aproximadamente 51 mil vereadores nas 5,6 mil cidades brasileiras. Com a decisão da CCJ esse número aumenta para 57 mil
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"Trade-off" (Valor Econômico - Brasil)
A Lusitana roda (O Globo - Ancelmo Gois)
A maldição de Illinois (O Globo - Merval Pereira)
Ar fresco (Folha de S. Paulo - Mónica Bérgamo)
Aécio assume a candidatura (Jornal do Brasil - Informe JB)
Dólar não se submete ao sentido do fluxo (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Illinois é aqui (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Lula reúne empresários e banqueiros para anunciar pacote (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Mais embaixo (Folha de S. Paulo - Painel)
Mantida a dureza (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Marcito (Folha de S. Paulo - Carlos Heitor Cony)
O cavalo e a água (O Globo - Míriam Leitão)
O conselho de Lula (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
O velhinho da Barão de Limeira (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
Primeiro ato (O Globo - Claudio de Moura Castro)
Saindo do óbvio (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Serra: “Sou nacional” (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Só cumpre quem quer (Folha de S. Paulo - Eliane Cantanhede)
Terra de índio (Folha de S. Paulo - Jânio de Freitas)
Um Anchieta que não merece o sobrenome (Valor Econômico - Política)

ECONOMIA

'Decisão do BC vai contra o interesse nacional' (O Estado de S. Paulo)
202 contratações no MDA (Correio Braziliense)
Adiada decisão sobre julgamento de fusões (Valor Econômico)
Ajuda a montadoras deve sofrer oposição no Senado dos EUA (Folha de S. Paulo)
Alta do dólar deve elevar reajuste das tarifas de energia em 2009 (Folha de S. Paulo)
Amorim rejeita conversa com EUA sobre pontos de discordância na Rodada Doha (Valor Econômico)
Ampliação do Supersimples é aprovada (Folha de S. Paulo)
Analistas dizem que comunicado do BC indica corte de juros em 2009 (O Estado de S. Paulo)
Analistas pedem integração regional para combater crise (Valor Econômico)
Aposentadoria por idade vai ser concedida na hora (Folha de S. Paulo)
Audiência da Petrobras, só em 2009 (O Globo)
Ação do BC vai na contramão de outros países (Folha de S. Paulo)
Banco Central mantém juros altos (Correio Braziliense)
BC indica intenção de cortar Selic (Valor Econômico)
BC mantém juro e sinaliza corte à frente (Gazeta Mercantil)
Bolsa sobe 2,73% e dólar cai pelo segundo dia consecutivo (O Globo)
Brasil assumiu dívida de US$2,067 bi de Itaipu (O Globo)
Brigadeiro irá para presidência da Infraero (O Globo)
Brigadeiro é indicado para presidir Infraero (Valor Econômico)
Cade 'congela' parte da fusão entre Oi e BrT (Valor Econômico)
Cade e BC fazem acordo sobre análises de fusões bancárias (Folha de S. Paulo)
Cheque tem maior taxa desde 2003 (Valor Econômico)
Classe média pode ter alívio no IR (O Estado de S. Paulo)
Cobrança antecipada do ICMS é ampliada em SP (Folha de S. Paulo)
Commodities levam Bolsa a maior nível em um mês (Folha de S. Paulo)
Commodities puxam a alta das bolsas (Valor Econômico)
CONCURSOS OFERECEM 1.516 VAGAS (Jornal de Brasília)
Copom mantém juros em 13,75% (Jornal do Brasil)
Copom mantém os juros em 13,75% (O Estado de S. Paulo)
Crescimento da aviação em 2008 e 2009 será menor, prevê Anac (Folha de S. Paulo)
Crise faz leasing cair 34% no mês de outubro; setor teme efeito do IOF (Valor Econômico)
Crise intensifica ajuste no mercado de trabalho (Valor Econômico)
Crise obriga corte de R$ 10 bilhões nas despesas em 2009 (Gazeta Mercantil)
Crédito mais caro (Correio Braziliense)
Crédito pessoal: maior juro desde 99 (O Estado de S. Paulo)
Câmara dos EUA aprova plano de resgate a montadoras de US$ 14 bi (Folha de S. Paulo)
Decisão afetará crescimento, diz indústria (Folha de S. Paulo)
Decisão frustra empresários e trabalhadores (O Estado de S. Paulo)
Desaquecimento e chuvas derrubam preço da energia (Valor Econômico)
Desembolso do BNDES pode superar R$ 90 bilhões (Valor Econômico)
Economistas debatem a crise em livro virtual (O Estado de S. Paulo)
Efeitos da crise: Moody's descarta recessão na América Latina em 2009 (Folha de S. Paulo)
Embraer corta estágios e terceirizados (Folha de S. Paulo)
Emprego e folha de pagamento da indústria recuam em outubro (Folha de S. Paulo)
Emprego e salário têm queda (O Globo)
Emprego industrial recua 0,2% (O Estado de S. Paulo)
Expectativa impulsiona alta de 2,73% da Bolsa (Jornal do Brasil)
Exportações da China têm primeira queda desde 2001 (Folha de S. Paulo)
Falta de medidas concretas desaponta centrais sindicais (Gazeta Mercantil)
Fazenda lança hoje pacote anticrise (Jornal do Brasil)
Fluxo cambial no azul (O Globo)
Fundo vai garantir obras do setor de energia (Valor Econômico)
Fundo vai garantir área de energia elétrica (Folha de S. Paulo)
Gabrielli prevê ritmo acelerado para Petrobras (Gazeta Mercantil)
GDF antecipa 13º e amplia prazo do ICMS (Correio Braziliense)
Governo analisa cinco propostas (Gazeta Mercantil)
Hubner deve assumir direção-geral da Aneel (Gazeta Mercantil)
IGP-M aponta recuo da inflação no início do mês (Valor Econômico)
Indústria incentiva a prática do voluntariado (Gazeta Mercantil)
Indústria pressiona por proteção (Valor Econômico)
Infraero define nome do novo presidente (O Estado de S. Paulo)
Itália entra oficialmente em recessão (Folha de S. Paulo)
Juro do cheque atinge a maior taxa desde 2003 (Folha de S. Paulo)
Lula convoca empresários e faz crítica ao Banco do Brasil (Folha de S. Paulo)
Lula pede urgência na aprovação do Fundo Soberano (O Estado de S. Paulo)
Maior parte dos países cortou o juro após a crise (O Estado de S. Paulo)
Mercado livre de energia já reflete perspectiva de queda da economia (Valor Econômico)
Mercado vê Selic cair no 1º trimestre (O Estado de S. Paulo)
Microempreendedor vai pagar somente R$ 51 de imposto (O Globo)
Múltis brasileiras compram menos empresas no exterior (Folha de S. Paulo)
No Natal, 39% do varejo espera vender mais (Valor Econômico)
Obras com problemas no TCU serão atingidas (Jornal do Brasil)
Operações de leasing recuam 13% em outubro (Folha de S. Paulo)
Pacote deve reduzir IR e outros tributos (Folha de S. Paulo)
Pacote deve reduzir o IR na fonte (O Estado de S. Paulo)
Petrobras nega plano de demissões (Folha de S. Paulo)
Plano pode incluir seguro-desemprego (O Estado de S. Paulo)
Ponto do Servidor - Policiais cobram lei orgânica (Jornal de Brasília)
Por emprego, câmara setorial pode voltar (Valor Econômico)
Positivo pode mudar seu estatuto para fechar venda (Folha de S. Paulo)
Prazo para ação de perdas do Plano Verão está no fim (O Estado de S. Paulo)
Presidente do BB avisa que não vai tolerar risco maior que o aceitável (O Globo)

POLÍTICA


Arquivado processo contra Paulinho (O Estado de S. Paulo)
Arrozeiros dizem que vão recorrer para contestar valor de indenizações (O Globo)
Arrozeiros permanecem até que julgamento seja concluído (Jornal do Brasil)
Assembléia garante a Serra mais R$ 800 mi (O Estado de S. Paulo)
Autor do pedido de vista tem projeto para reduzi-lo (O Estado de S. Paulo)
Aécio busca apoio para sua candidatura (Folha de S. Paulo)
Aécio e Serra costuram apoio para 2010 em gabinetes do Congresso (Valor Econômico)
Cassações influem em disputa no Senado (Valor Econômico)
CCJ repõe 7,3 mil vagas de vereadores extintas pelo TSE (Valor Econômico)
Com tucanos, Aécio assume pré-candidatura (O Globo)
Comissão aprova criação de 7.343 vagas para vereadores (Folha de S. Paulo)
Corte de R$ 10,6 bilhões no orçamento de 2009 (Correio Braziliense)
Cresce apoio a Prudente (Correio Braziliense)
Câmara arquiva processo de cassação de Paulinho (Valor Econômico)
Demarcação contínua tem maioria (Jornal do Brasil)
Deputados aprovam projeto que recria a Sudeco (Valor Econômico)
Deputados federais fazem "homenagem cruzada" e trocam condecorações (Folha de S. Paulo)
Dono da Gol é acusado de ser mandante de assassinato (Jornal do Brasil)
Entrada da União em fundo estimulará investimentos (Gazeta Mercantil)
Escutas indicam venda de sentença (O Estado de S. Paulo)
Estado não merece selo da corrupção, diz Hartung (Folha de S. Paulo)
Facilidades para entrar no curso levam a Cuba e Bolívia (Jornal do Brasil)
Farra de vereadores é aprovada, sem cortar gastos (O Globo)
Funai se diz preocupada com ressalvas de ministro (Folha de S. Paulo)
Gol: pilotos e controladores contribuíram para acidente (O Globo)
Governador vê 'equívoco' em decisão do Supremo (O Estado de S. Paulo)
Governo dá anistia póstuma a ambientalista Chico Mendes (Jornal do Brasil)
Há 40 anos o terror do AI-5 amordaçava o país (Jornal do Brasil)
Investimento e consumo sustentaram o salto do PIB (Gazeta Mercantil)
Juíza é acusada de atuar em causa própria (Folha de S. Paulo)
Maioria do STF vota a favor de reserva indígena em Roraima (Folha de S. Paulo)
Microempresário terá benefícios trabalhistas (Valor Econômico)
MP processa Garotinho, Rosinha e mais 26 pessoas (Jornal do Brasil)
Nenê Constantino indiciado por homicídio (O Globo)
Parecer revê PIB e corte pode chegar a R$ 15 bi (Valor Econômico)
PF encontra material pornográfico na Abin (O Estado de S. Paulo)
Prefeito de Salvador corta seis secretarias (O Estado de S. Paulo)
Procurador-geral de Justiça sofre revés (O Estado de S. Paulo)
Procuradoria vê "balcão de negócios" no TJ-ES (Folha de S. Paulo)
Procuradoria vê infração interna e cobra providências do general Félix (O Estado de S. Paulo)
Projeto limita propaganda gratuita de partidos (Gazeta Mercantil)
Provável único voto vencido, Marco Aurélio adia desfecho (Valor Econômico)
Saia-justa nos contratos da UnB (Correio Braziliense)
Senado apóia mais vagas para vereador (O Estado de S. Paulo)
Senado faz homenagem a chargistas (Jornal do Brasil)
STF: terra é de índios, sem fazendeiros (O Globo)
Supremo manda tirar arrozeiros de reserva em RR (O Estado de S. Paulo)
TCU alivia para o Senado (Correio Braziliense)
Temer negocia cargos na Câmara com DEM e PSDB (Valor Econômico)
União anistia Chico Mendes 20 anos após seu assassinato (Folha de S. Paulo)
Valério é denunciado por mensalão tucano (O Estado de S. Paulo)
Índio quer apito e terra (Jornal do Brasil)
Índios comemoram com dança da vitória (O Estado de S. Paulo)
Ávila segue na direção do TCDF (Correio Braziliense)

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