Diário Oficial da União
Quinta-feira, 11 de dezembro de 2008
O Amapá no D.O.U
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ E AMAPÁ
PORTARIA No- 97, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ E AMAPÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (...) resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARGARIDA MARIA AROUCHE SAMPAIO, matrícula DNIT nº 754 e SIAPE nº 665942, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código SA 801, Classe "Especial", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotada na Superintendência Regional nos Estados do Pará e Amapá, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais.
JOÃO BOSCO LOBO
EXTRATO DO CONVÊNIO 700141/2008
Processo: 00008.000338/2008-57
Espécie: Convênio nº 700141/2008, celebrado entre a União, por meio do a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ nº 05.478.625/0001-87, e a Secretaria de estado da Inclusão Mobilização Social - SIMS/AP, CNPJ nº
00.394.577/0001-25.
Processo: 00008.000338/2008-57
Espécie: Convênio nº 700141/2008, celebrado entre a União, por meio do a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ nº 05.478.625/0001-87, e a Secretaria de estado da Inclusão Mobilização Social - SIMS/AP, CNPJ nº
00.394.577/0001-25.
Objeto: Contribuir para a garantia do exercício pleno da cidadania a partir da efetivação do registro civil de nascimento, da obtenção da certidão de nascimento e do fornecimento de outros documentos civis, conforme Plano de Trabalho e Projeto Básico elaborados pela Convenente e aprovados pela Concedente, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, no valor total de R$ 667.500,00 (seiscentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais).
Valor da Convenente: R$ 66.750,00 (sessenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais)
Valor da Concedente: R$ 600.750,00 (seiscentos mil e setecentos e cinquenta reais), alocados no Programas de Trabalho 14.422.0154.8802.0001, Plano de Trabalho Resumido 021329, Elementos de Despesa 333041 e 443041, objeto das Notas de Empenhos 2008NE900194 e 2008NE900195, de 10/11/2008, UG: 200016.
Data da Vigência: De 01/12/2008 até 01/08/2009, acrescidos de 30 dias exclusivamente para prestação de contas.
Data da Assinatura: 01/12/2008. Rogério Sottili, CPF nº 277.854.400-34, Secretário-Adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Antonio Valdez Góes da Silva, Governador do Estado do Amapá, CPF nº 126.175.552-91.
DOU - Seção 2 - Página 6
EMBRAPA AMAPÁ
DOU - Seção 2 - Página 6
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável; Partes: Embrapa Amapá (contratante) e R. Q. Construções Ltda (contratada); Objeto: Construção de dois prédios em alvenaria, denominados Gerelab e Gerelixo, na Sede da Embrapa Amapá; Modalidade de Licitação: Convite nº 1/2008; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Natureza de Despesa: 449051; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Valor Global: R$ 141.183,42; Vigência: 90 dias, com início em 01/12/2008 e término em 28/02/2008; Data da Assinatura: 28/11/2008; Signatários: Newton de Lucena Costa, pela contratante e Alexandre Rodrigues Alexopulos Neto, pela contratada.
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável; Partes: Embrapa Amapá (contratante) e R. Q. Construções Ltda (contratada); Objeto: Construção de dois prédios em alvenaria, denominados Gerelab e Gerelixo, na Sede da Embrapa Amapá; Modalidade de Licitação: Convite nº 1/2008; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Natureza de Despesa: 449051; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Valor Global: R$ 141.183,42; Vigência: 90 dias, com início em 01/12/2008 e término em 28/02/2008; Data da Assinatura: 28/11/2008; Signatários: Newton de Lucena Costa, pela contratante e Alexandre Rodrigues Alexopulos Neto, pela contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2008
A Embrapa Amapá comunica a realização da segunda sessão pública, destinada a abertura dos envelopes das propostas da Tomada de Preços epigrafada, referentes às licitantes previamente habilitadas, após julgamento de recurso, que será no dia 15/12/2008, às 9:00 horas, no Auditório da empresa, situada na Rodovia Juscelino Kubitschek, Km 5, Macapá-AP.
A Embrapa Amapá comunica a realização da segunda sessão pública, destinada a abertura dos envelopes das propostas da Tomada de Preços epigrafada, referentes às licitantes previamente habilitadas, após julgamento de recurso, que será no dia 15/12/2008, às 9:00 horas, no Auditório da empresa, situada na Rodovia Juscelino Kubitschek, Km 5, Macapá-AP.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2008
A Embrapa Amapá comunica a realização da segunda sessão pública, destinada a abertura dos envelopes das propostas da Tomada de Preços epigrafada, referentes às licitantes previamente habilitadas, após julgamento de recurso, que será no dia 15/12/2008, às 14:30 horas, no auditório da empresa, situada na Rodovia Juscelino Kubitschek, Km 5, Macapá-AP.
A Embrapa Amapá comunica a realização da segunda sessão pública, destinada a abertura dos envelopes das propostas da Tomada de Preços epigrafada, referentes às licitantes previamente habilitadas, após julgamento de recurso, que será no dia 15/12/2008, às 14:30 horas, no auditório da empresa, situada na Rodovia Juscelino Kubitschek, Km 5, Macapá-AP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
Número do Contrato: 17/2007. Nº Processo: 23125003665200820. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 03010711000135. Contratado : ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-Objeto: Visa prorrogar a vigência do contrato ealterar o seu valor decorrente de acréscimo deserviços. Fundamento Legal: Na cláusula Quarta do contrato e nos termos do Art. 65,II ÷ 1º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/11/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$209.430,77. Fonte: 112000000 - 2008NE900552. Data de Assinatura: 12/11/2008.
Número do Contrato: 17/2007. Nº Processo: 23125003665200820. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 03010711000135. Contratado : ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-Objeto: Visa prorrogar a vigência do contrato ealterar o seu valor decorrente de acréscimo deserviços. Fundamento Legal: Na cláusula Quarta do contrato e nos termos do Art. 65,II ÷ 1º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/11/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$209.430,77. Fonte: 112000000 - 2008NE900552. Data de Assinatura: 12/11/2008.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA No- CP-GSS-8-0289
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte, torna público que no Aviso de Licitação, publicado no D.O.U do dia 08.12.2008, página 157, seção 3, onde se lê:..."no Estado do Amapá, Macapá, Mazagão, Pracuúba e Tartarugalzinho, com fornecimento parcial de materiais", leia-se..."no Estado do Amapá, com fornecimento parcial de materiais, nos Municípios de Amapá, Macapá, Mazagão, Pracuúba e Tartarugalzinho...".
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte, torna público que no Aviso de Licitação, publicado no D.O.U do dia 08.12.2008, página 157, seção 3, onde se lê:..."no Estado do Amapá, Macapá, Mazagão, Pracuúba e Tartarugalzinho, com fornecimento parcial de materiais", leia-se..."no Estado do Amapá, com fornecimento parcial de materiais, nos Municípios de Amapá, Macapá, Mazagão, Pracuúba e Tartarugalzinho...".
TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO
Diretor de Gestão Corporativa
Diretor de Gestão Corporativa
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2008
Objeto: Elaboração de Projeto basico de substação de rede eletrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/12/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Superintendencia Regional do Sul doPará Agropolis Amapa - Maraba - Pa - MARABA - PA . Entrega das Propostas: 18/12/2008 às 09h00 . Endereço: Superintendencia Regional do Sul doPará Agropolis Amapa - Maraba - Pa -
Objeto: Elaboração de Projeto basico de substação de rede eletrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/12/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Superintendencia Regional do Sul doPará Agropolis Amapa - Maraba - Pa - MARABA - PA . Entrega das Propostas: 18/12/2008 às 09h00 . Endereço: Superintendencia Regional do Sul doPará Agropolis Amapa - Maraba - Pa -
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2008
Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes para suprir as necessidades desta Regional, conforme especificações no Anexo I, o qual é parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 11/12/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
Salgado Filho, 61 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 18/12/2008 às 09h00 . Endereço: Av. Salgado Filho, 61 Santa Rita - MACAPA - AP
MARIA JOSÉ ROSA MONTEIRO RAMOS.
Presidente da Comissão de Licitação.
Presidente da Comissão de Licitação.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2008
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá torna pública a homologação e adjudicação da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 005/2008, (P. A. nº 067, IX, Prot. nº 3084/2007), que tem por objeto a reforma e ampliação do prédio do Cartório Eleitoral da 3ª Zona - Calçoene/AP. Vencedor: Empresa A. Gemaque EPP, com o valor total de R$ 236.836,06 (duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e seis centavos), Data da Homologação e Adjudicação: 09/12/2008, pelo Des. Carmo Antônio de Souza, Presidente do TRE/AP.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá torna pública a homologação e adjudicação da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 005/2008, (P. A. nº 067, IX, Prot. nº 3084/2007), que tem por objeto a reforma e ampliação do prédio do Cartório Eleitoral da 3ª Zona - Calçoene/AP. Vencedor: Empresa A. Gemaque EPP, com o valor total de R$ 236.836,06 (duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e seis centavos), Data da Homologação e Adjudicação: 09/12/2008, pelo Des. Carmo Antônio de Souza, Presidente do TRE/AP.
ORLANDO DE CARVALHO RIBEIRO JÚNIOR
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Destaques de interesse nacional
ATOS DO CONGRESSO NACIONAL
Prorrogada MP que autoriza o Poder Executivo doar estoques públicos de alimentos
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Seleções e concursos
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