Câmara dos Deputados

Deputada Janete pede no MEC implantação de CEFET Naval no Amapá

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, reuniu-se dia 10, no Ministério da Educação, com o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Moreira Pacheco,e com o coordenador de Política de Pesca, Edmar Almeida de Moraes. A socialista reivindicou para o Amapá a implantação de um Centro Federal de Educação Naval Profissional – CEFET-Naval – no Arquipélago do Bailique, conforme o projeto de lei 4.418/2008, de sua autoria, apresentado na Câmara dos Deputados dia 02 de dezembro.
A socialista afirmou ao secretário de educação tecnológica de que o centro é fundamental para o desenvolvimento da economia regional e o aprimoramento da segurança da navegação nas atividades de pesca, carga e transporte de passageiros na região Amazônica. O Amapá é um dos 3 estados – os outros são Acre e Mato Grosso do Sul – que ainda não têm escola técnica federal, por isso, está prevista a construção de 2 centros até 2010. Um deles terá cursos voltados para a área de engenharia de navegação, conforme pedido pela deputada Janete Capiberibe, provavelmente por extensão do CEFET de Macapá. A decisão dos cursos passa pela decisão popular, em audiências públicas.
Segundo o secretário, já funciona em Macapá o Núcleo de Pesquisa em Pesca – o chamado Norte 2 – , com sede na Universidade Federal do Amapá, tocado pela ONG Ocean Pesc, pela própria UNIFAP, pelo Governo do Estado e IBAMA. Serão implantados 40 centros idênticos país afora para proporcionar educação formal e tecnológica aos trabalhadores na atividade pesqueira.
A deputada socialista relatou ao secretário sua experiência no Grupo de Trabalho de Política Nacional para Navegação Fluvial, criado por meio da portaria 152, do Ministério dos Transportes, em agosto deste ano. O GT surgiu a pedido da deputada Janete Capiberibe e reúne vários organismos do Governo Federal com o objetivo de aprimorar a segurança da navegação por meio de investimentos de recursos do Fundo da Marinha Mercante, do reconhecimento das tecnologias tradicionais de construção e da difusão de modernas tecnologias navais.