Giro pela Notícia

PAC: R$ 3,3 bilhões de empenhos apenas em dezembro

Os recursos desembolsados com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) este ano já são R$ 3,4 bilhões (46%) superiores ao montante aplicado em todo o ano passado. Apenas no mês de dezembro, até o dia 22, o governo federal pagou R$ 1,2 bilhão e reservou em orçamento outros R$ 3,3 bilhões para as obras de infra-estrutura no país. A quantia empenhada em dezembro, que vai garantir recursos para as obras no futuro, é 329% superior ao valor comprometido no mês anterior, novembro (Clique para ver PAC 2007 e PAC 2008).Isto quer dizer que, durante este mês, por dia, a administração federal emitiu empenhos de aproximadamente R$ 222,6 milhões. Para se ter uma idéia da dimensão dos recursos envolvidos, vale lembrar que em novembro, o valor médio diário de empenhos emitidos pelo governo foi de R$ 38,8 milhões. A respeito das aplicações efetivas de recursos, entre os dias 10 e 22 deste mês, o que representa o período de sete dias úteis, foram desembolsados R$ 806,6 milhões, o equivalente a um gasto médio diário de R$ 115,2 milhões.Em 2007, os empenhos chegaram a R$ 16 bilhões, o que correspondeu a 97% dos recursos programados para o ano. Já os valores desembolsados ficaram em 44%, ou R$ 7,3 bilhões de recursos. Apenas no mês de dezembro do ano passado, foram empenhados R$ 6 bilhões, 37% do total de recursos reservados em 2007.Apesar da notável evolução dos gastos, bem como dos compromissos orçamentários, até o dia 22 de dezembro, o PAC só havia desembolsado 60% dos recursos previstos em orçamento para 2008. Dos R$ 17,9 bilhões que integram o pacote econômico este ano, foram gastos R$ 10,7 bilhões. Desta forma, se considerada a execução linear, o governo federal terá aplicado até o dia 31 deste mês cerca de R$ 11,1 bilhões, atingindo o patamar de 62% executado.
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Uma questão de soberania

Enquanto a grande mídia fica omissa e finge ignorar, tem circulado na Web – rede da Internet – entre internautas, uma série de informações, em forma de denúncias sobre a ingente situação da demarcação das terras indígenas deste grande país chamado Brasil. Ninguém ignora – sejam as autoridades constituídas ou as forças armadas – a sanha com que as grandes potências internacionais olham este patrimônio natural, com sua enorme biodiversidade, suas reservas de minerais estratégicos e fonte inesgotável de energia renovável, chamada Amazônia.São também conhecidas as estratégias usadas atualmente para que um dia, não muito distante, estas mesmas potências estrangeiras possam forjar uma “causa justa” para intervir militarmente, sob a égide da ONU, e retalhar este país numa confederação de pequenas nações autônomas, transformando o mapa do Brasil numa colcha de retalhos. E estas pequenas nações já têm nome e etnia: as nações dos povos indígenas.Já há exemplo palpável e efetivos de uma futura nação deste tipo: A nação Ianomami, onde, em um território do tamanho da Bélgica, na divisa do Brasil com a Colômbia, vivem perto de 15 mil indígenas daquela etnia, que já falam inglês. E onde brasileiro não entra, enquanto representantes de ONGs – aos milhares – circulam livremente.
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Paulo Lacerda é exonerado da Abin

O presidente Lula exonerou hoje (29) o delegado federal Paulo Lacerda do cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Por meio de um decreto, Lula nomeou Lacerda, que antes havia comandado a Polícia Federal por quatro anos, como adido policial junto à Embaixada Brasileira em Portugal. A nomeação foi vista como uma saída honrosa para o policial. Com a saída de Lacerda da Abin, passa a exercer o cargo interinamente Wilson Roberto Trezza, que já estava na função desde o afastamento do delegado federal. Paulo Lacerda estava afastado temporariamente da direção da Abin desde setembro, quando a revista Veja revelou um suposto grampo de uma conversa telefônica entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Duas semanas depois, ele foi colocado à disposição depois da revelação de que havia 52 agentes da agência na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
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Cooperativas mudam realidade de castanheiros ribeirinhos no Amapá

Objetivo é gerar mais empregos e renda

Com o objetivo de gerar emprego e renda, castanheiros ribeirinhos do Amapá se uniram e criaram duas cooperativas de sucesso: a Mista dos Produtores e Extrativistas do Rio Iratapuru (Comaru) e a Mista Extrativista Vegetal dos Agricultores de Laranjal do Jari (Comaja). A primeira fornece óleo de castanha-do-Brasil para a empresa de cosméticos Natura; a outra exporta por ano, para a França, toneladas da massa resultante da extração do óleo da castanha, conhecida como torta. As cooperativas fazem parte do Projeto Estruturante de Manejo Florestal Não-Madeireiro, do Serviço Brasileiros de Apoio às Pequenas e Micros Empresas (Sebrae) no Amapá. O projeto teve início em 2007, com o cadastro das espécies. No caso do Amapá, foram selecionados o açaí de terra firme e a castanha-do-Brasil. A Cooperativa Mista dos Produtores e Extrativistas do Rio Iratapuru (Comaru) tem 17 anos. A idéia inicial era criar um mecanismo que reunisse a produção de todos os castanheiros para aumentar o poder de barganha no mercado e não ficar nas mãos dos atravessadores.
Agência FAPESP

Saúde libera R$ 2,7 bilhões para reajustar procedimentos do SUS

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão anunciou, dia 23/12, a liberação de R$ 2,7 bilhões para reajustar procedimentos realizados em várias áreas do Sistema Único de Saúde (SUS) e ajustar os tetos financeiros dos estados e municípios. “Tudo isso foi possível, em boa parte, a partir de um esforço interno de boa gestão e de negociação de preços com fornecedores, o que gerou uma economia de recursos. Esses recursos vão permitir que os gestores iniciem o ano de 2009 com maior poder de execução das políticas de saúde”, afirmou o ministro. A medida contribui para corrigir distorções na distribuição de recursos dos serviços de alta e média complexidade, expandir a oferta de serviços e reduzir as iniqüidades regionais. Os reajustes variam de 5% a 1.000%, dependendo do procedimento. A liberação foi permitida por meio da assinatura de 70 portarias. Dentre os itens da tabela do SUS que sofreram correções estão 1.356 procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, com um impacto anual de R$ 902,6 milhões. Esses novos recursos significam, na prática, melhor remuneração aos profissionais e aumento da oferta de procedimentos oferecidos. “E também permitirá que os hospitais conveniados ao SUS atuem no equilíbrio financeiro mais adequado”, destacou o ministro. O segundo maior reajuste foi no teto financeiro para estados e municípios – R$ 662,9 milhões ao ano (veja lista de reajustes abaixo).
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Santana fica sete horas sem energia elétrica

Moradores do município de Santana reclamaram, dia 25, do “apagão” na véspera de Natal. A cidade ficou cerca de 7h sem energia elétrica, a assessoria da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) informou, hoje (26), que uma árvore caiu sobre a rede de energia, próximo a subestação de Santana, provocando rompimento de cabos.A Companhia afirmou que teve dificuldades para organizar a equipe de manutenção, já que os funcionários estavam trabalhando em regime de feriado, por isso houve demora do restabelecimento da energia elétrica. O fornecimento foi interrompido no começo da noite do dia 24 e restabelecido na madrugada de ontem (25). Conforme o comerciante santanense Cícero Ferreira, o apagão trouxe prejuízos e o trabalho na véspera de natal foi à luz de velas, assim como os festejos em família. -Sem energia, o meu natal e de muitos santanenses não foi bom, a festa foi comprometida, fora o prejuízo, a comida estragou e bebidas não foram resfriadas, uma situação muito triste, afirmou o comerciante.

Fonte: TV Amapá

Trecho norte da BR-156 até Oiapoque será concluído até 2010

Imprensa amapaense conhece de perto as obras da BR-156 que avançam no sentido norte

“Uma prestação de contas com a sociedade”. Assim o governador Waldez Góes definiu a visita às obras da BR-156 no trecho norte, entre os municípios de Ferreira Gomes e Oiapoque. Nesta segunda-feira, 22, acompanhado de políticos, secretários, técnicos e da imprensa, Waldez mostrou o andamento das obras. Sob forte chuva a primeira parada aconteceu no Igarapé do Breu onde os jornalistas acompanharam o início do asfaltamento dos 84,9 quilômetros entre o Breu e Calçoene. Em seguida puderam conhecer o canteiro de obras da CR Almeida, empresa responsável pelo asfaltamento do trecho Rio Tracajatuba/Calçoene, que compreende os lotes 1 Tracajatuba/Igarapé do Breu e lote 2 Igarapé do Breu/Calçoene. No local, técnicos da empresa explicaram como é o processo de produção da usina montada no canteiro. A 20 quilômetros de Calçoene, Waldez acompanhado do senador Gilvam Borges, dos deputados federais Bala e Jurandil Juarez e de prefeitos da região concedeu entrevista.
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Câmara de Macapá finaliza preparativos para posse

A Câmara Municípal de Macapá (CMM) divulgou, dia 26/12, que está finalizando os preparativos para a posse dos eleitos em 2008.A cerimônia que nomeará do prefeito eleito Roberto Góes, da vice-prefeita Helena Guerra e dos 16 vereadores de Macapá eleitos, será no dia 1ª de janeiro de 2009 e está prevista para iniciar às 19h h, na CMM, no centro de Macapá. O trecho da Avenida Fab, em frente a Câmara, será interditado para a construção de um palanque onde discurssarão os novos governantes. O público poderá acompanhar a cerimônia através de um telão colocado do lado de fora do prédio.Após a cerimônia de posse, será escolhido o novo presidente da Casa. Rilton Amanajás é o principal candidato ao cargo. Em 2009, 12 das 16 vagas na Câmara serão ocupadas por candidatos que assumirão pela primeira vez o mandato de vereador. Somente quatro candidatos foram reeleitos.A Cerimônia está com seus preparativos finalizados, mas Roberto Góes e Helena Guerra ainda serão julgados da Justiça Eleitoral, por conta de dois processos por compra de votos.Para assistir a vídeos com notícias e informações sobre a Amazônia, acesse gratuitamente www.portalamazonia.com/videosdaamazonia

Fonte: TV Amapá

Ricardo Noblat

"Temos robustez suficiente para superar a imensa fase de contágio com uma pequenininha gripe" - Dilma Rousseff, outro diaQuase escrevi que 2009 será o ano de Dilma Rousseff, candidata de Lula à sua sucessão. E que ela teria só os próximos 12 meses para crescer nas pesquisas e convencer possíveis aliados de que poderá derrotar o candidato da oposição - certamente José Serra, governador de São Paulo. Mas, não. Dilma será candidata de todo jeito. E ponto final.É Lula que assim o quer. E só não será assim se Lula - e não Dilma - perder popularidade e estrear 2010 enfraquecido.É possível? Em tese, é. Ninguém dentro do governo se arrisca a prever a duração da crise econômica que abala o mundo e o impacto dos seus efeitos perversos entre nós. Por certo, o Brasil crescerá abaixo do que se imaginava antes de a crise eclodir. Haverá desemprego. Apesar disso, é razoável apostar que o prestígio de Lula se manterá mais ou menos intacto.Lula virou uma espécie de entidade que paira sobre os partidos, o governo, o bem e o mal.
(...)
Antes, Dilma funcionava como a principal executiva do governo. De uns tempos para cá, Lula abriu espaço e passou a governar em parceria com ela. Na semana passada, convencida de que o PMDB não abrirá mão da presidência do Senado, Dilma telefonou para um colega de governo e defendeu a idéia da entrega de mais um ministério ao PT. É preciso compensar o partido que lançou Tião Viana (AC) para substituir Garibaldi Alves (PMDB-RN) como presidente do Senado. E é preciso compensar o próprio Viana. José Sarney (AP) prometera a Lula não disputar a vaga de Garibaldi. O PMDB forçou-o a recuar da promessa. Lula confia em Sarney e não quer briga com o PMDB. De resto, precisa de ambos para governar e emplacar Dilma.
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Polícia Militar recebe reforço de 292 novos soldados

Solenidade de formatura aconteceu na Ivaldo Veras, pista do sambódromo com a presença das autoridades civis e militares e um bom público

“É com espírito de confiança no presente e no futuro que eu comemoro o ingresso de vocês na Polícia Militar”. Com este clima de muita emoção o governador do Amapá, Waldez Góes, saudou os 292 novos soldados da Polícia Militar(PM) em solenidade que aconteceu nesta terça-feira, 23, na Ivaldo Veras, pista do Sambódromo. Foram mais de 20 mil candidatos disputando 300 vagas em concurso realizado no mês de janeiro deste ano. “O concurso da PM é um dos mais concorridos do Estado e isso demonstra a seriedade e credibilidade da instituição”, disse o Comandante Geral da PM, coronel Gastão Calandrini. Calandrini também destacou que o grupo possui 90 policias femininas. Que 81% tem curso superior e 19% tem o ensino médio ou estão cursando o 3º grau. “Este reforço policial que estamos recebendo para as fileiras da PM vai garantir a paz social e a ordem pública do Estado e demonstra todo o compromisso do governador Waldez Góes com a segurança pública”, concluiu.
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Tarifa Cidadã
O prefeito João Henrique prometeu reeditar o decreto 1.361/2008, relativo a Tarifa Cidadã, que estipula o preço da passagem de transporte coletivo em R$ 1 nos domingos e feriados. De acordo com a promessa de João Henrique, a reedição deverá acontecer até amanhã, 30.
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COFIEX aprovou US$ 11 bi em projetos em 2008

A Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) analisou este ano 88 solicitações de financiamentos com organismos internacionais de desenvolvimento. Desse total, 80 obtiveram recomendações favoráveis para o início da preparação das operações, representando US$ 7,47 bilhões, que somados às contrapartidas nacionais equivalem a US$ 11,1 bilhões em projetos que se encontram em preparação técnica com os respectivos organismos financiadores. A COFIEX aprovou, no mesmo período, 22 solicitações para operações de caráter não-reembolsável (doações), que somadas representam um total de US$ 58,7 milhões em recursos de cooperação técnica para os mais diversos propósitos. No total de solicitações de financiamentos para projetos e programas do setor público, os Estados ocuparam papel de destaque na demanda de recursos externos, sendo responsáveis por 75% do total de pedidos apresentados.
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Lula e Senado prestam informações sobre Adin da OAB sobre Super Receita

A Presidência da República e o Senado Federal já prestaram as informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4068, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo advogado Francisco Rezek contra a fase II da Lei nº 11.457/07, a "Super Receita". Para a tramitação da ação, a ministra relatora no Supremo, Carmen Lúcia Antunes Rocha, adotou o rito previsto no artigo 12 da Lei nº 9.868/99. O dispositivo prevê que a decisão quanto à matéria, por se tratar de "hipótese de indiscutível relevância", deve ser tomada já em definitivo, e não em fase de análise cautelar, e diretamente no plenário da Corte. Por meio da Adin, a entidade da advocacia busca a declaração de inconstitucionalidade da fase II da Lei nº 11.457/07, a "Super Receita", que compreende a transferência integral do acervo da dívida ativa do INSS (bem como seu sistema informatizado de controle dos créditos tributários, processos administrativos e judiciais) para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A OAB Nacional ajuizou a referida ação em 14 de abril de 2008.

Fonte: OAB

Dados e dicas para os eleitos no Portal Federativo

Para facilitar a vida dos prefeitos eleitos, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República criou na internet o Portal Federativo, com informações sobre transição de governo e programas federais destinados a municípios. Segundo Olavo Noleto Alves, todos os 5.564 prefeitos eleitos em outubro receberam por e-mail um convite para conhecer e acessar o portal. Um dos links abre uma janela com dados sobre todas as cidades do País. Lá é possível saber, por exemplo, quanto cada prefeitura recebeu da União por transferências constitucionais (partilha obrigatória de impostos) e voluntárias, além de convênios. A página intitulada Ações Governamentais revela uma radiografia da presença federal em cada cidade, com o número de atendidos por programas como Bolsa-Família, ProUni, Pronaf e Luz Para Todos. Outras publicações servem como guias para quem está deixando o cargo de prefeito e para quem está assumindo. "São todas as etapas necessárias para que haja uma transição republicana", diz Alves.

O endereço do site é Portal Federativo.

Império Serrano fez pré-reveillon animado

A confraternização imperiana foi um sucesso com o comparecimento em massa da comunidade, de amigos do mundo do samba e, inclusive, grupos do Rio Grande do Sul e Amapá. Com calorosa recepção, feita pela chamada Sinfônica do Samba, os convidados já puderam sentir que curtiriam madrugada adentro. Os ritmistas capricharam com longa demonstração de criatividade e entrosamento, fazendo os corações pulsarem mais forte na quadra. Os pés estavam desasossegados, pois ficou impossível resistir ao peso da bateria da verde-e-branca, que inicialmente embalou os intérpretes Bira Silva, André Moreno e Cremilson Silva, com sambas do Império e das co-irmãs.
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Amapá é pioneiro na implantação do programa de gestão ambiental

O Amapá foi o primeiro Estado da Amazônia a implantar o programa de gestão ambiental. O programa é uma exigência do Governo Federal para prevenir possíveis impactos ambientais em obras de grande porte como, por exemplo, a BR-156. A gestão ambiental é uma prática muito recente, que vem ganhando espaço nas instituições privadas e principalmente públicas. Atualmente ela começa a ser encarada como um assunto estratégico porque estimula a qualidade ambiental. No Amapá a BR-156, no trecho a partir do Breu, a empresa MPB Engenharia Ambiental, contratada pelo Governo do Estado para atender as condicionantes da licença ambiental dada pelo Ibama, passou a fazer a revegetação rasteira das margens da rodovia.
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