Diário Oficial da União
Sexta-feira, 12 de dezembro de 2008
O Amapá no D.O.U
PORTARIA No- 1.300, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008
Atribui à Procuradoria-Regional Federal da 2ª Região, às Procuradorias Federais nos Estados de Amapá, Bahia, Mato Grosso, Tocantins e Santa Catarina, e respectivos Escritórios de Representação, a representação judicial da Fundação Universidade Federal do Acre - UFAC.
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL (...) resolve:
Art. 1º Atribuir à Procuradoria-Regional Federal da 2ª Região, às Procuradorias Federais nos Estados de Amapá, Bahia, Mato Grosso, Tocantins e Santa Catarina e respectivos Escritórios de Representação, a representação judicial da Fundação Universidade Federal
do Acre - UFAC, observadas as suas competências territoriais.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos anteriormente praticados.
MARCELO DA SILVA FREITAS
PORTARIA No- 1.301, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008
Atribui à Procuradoria-Regional Federal da 2ª Região, às Procuradorias Federais nos Estados de Amapá, Bahia, Mato Grosso, Tocantins e Santa Catarina, e respectivos Escritórios de Representação, a representação judicial da Fundação Universidade Federal do Acre - UFAC.
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL (...) resolve:
Art. 1º Atribuir à Procuradoria-Regional Federal da 2ª Região, às Procuradorias Federais nos Estados de Amapá, Bahia, Mato Grosso, Tocantins e Santa Catarina e respectivos Escritórios de Representação, a representação judicial da Fundação Universidade Federal
do Acre - UFAC, observadas as suas competências territoriais.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos anteriormente praticados.
MARCELO DA SILVA FREITAS
PORTARIA No- 1.301, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008
Atribui às Procuradorias Regionais Federais da 1ª e 2ª Regiões, às Procuradorias Federais nos Estados do Acre, Amapá, Bahia, Mato Grosso, Tocantins e Rio Grande do Norte, e respectivos Escritórios de Representação, a representação judicial do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL (...) resolve:
Art. 1º Atribuir às Procuradorias Regionais Federais da 1ª e 2ª Regiões, às Procuradorias Federais nos Estados do Acre, Amapá, Bahia, Mato Grosso, Tocantins e Rio Grande do Norte, e respectivos Escritórios de Representação, a representação judicial do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO DA SILVA FREITAS
DOU – Seção 1 - Página 9
PROTOCOLO ICMS 113, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008
Altera o Anexo XII do Protocolo ICMS 41/06, que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e sobre a apuração de irregularidade no funcionamento de ECF. Os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins e o Distrito Federal, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Estado da Fazenda, e de Receita e Controle, reunidos em Foz do Iguaçu, PR, no dia 5 de dezembro de 2008, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), e no art. 9º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1966, considerando ainda o disposto no Convênio ICMS 137, de 15 de dezembro de 2006, resolvem celebrar o seguinte
(...)
PROTOCOLO ICMS 114, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008
(...)
PROTOCOLO ICMS 114, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008
Dispõe sobre a adesão do Estado do Tocantins às disposições do Protocolo ICMS 33/03, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, derivado de Gás Natural.
Os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda e Finanças, tendo em vista o disposto no art. 199 da Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional, resolvem celebrar o seguinte
(...)
PROTOCOLO ICMS 119, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008
Os Estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo e o Distrito Federal, neste ato representados pelos Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação e Gerente de Receita, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e no art. 9º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, resolvem celebrar o seguinte
(...)
DOU – Seção 1 - Página 26
PROTOCOLO ICMS 127, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008
(...)
DOU – Seção 1 - Página 26
PROTOCOLO ICMS 127, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008
Altera o Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.
Os Estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul , Santa Catarina e São Paulo, neste ato representados pelos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e no art. 9º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, resolvem celebrar o seguinte
(...)
DOU – Seção 1 - Página 27
PROTOCOLO ICMS 130, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008
Os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins e o Distrito Federal, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda e Finanças, tendo em vista o disposto nos art. 102 e 199 da Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966, e no art. 9° da Lei Complementar n. 87, de 13 de setembro de 1996, resolvem celebrar o seguinte
(...)
DOU – Seção 1 - Página 28
PORTARIA No- 728, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008
A Secretária de Atenção à Saúde Substituta (...) resolve:
Art. 1º Remanejar o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III. § 1º O total de recurso financeiro anual do estado do Amapá, referente ao bloco de financiamento da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, corresponde a R$59.212.764,93, assim
distribuído:
(...)
DOU – Seção 1 - Página 85
Confira tabelas em: DOU – Seção 1 - Página 86
ACÓRDÃO Nº 3053/2008 - TCU – Plenário
1. Processo nº TC 009.000/2003-6.
1.1. Apensos: 008.198/2007-5; 019.120/2003-8
2. Grupo I - Classe I - Assunto: Recurso de Reconsideração
3. Interessados/Responsáveis: Rosemiro Rocha Freires - ex- Prefeito (CPF nº 030.327.952 49) e Município de Santana (CNPJ nº 23.066.640/0001-08)
4. Órgãos/Entidades : Entidades/órgãos do Governo do Estado do Amapá; e Prefeitura Municipal de Santana - AP.
5. Relator: Ministro Benjamin Zymler.
6. Representante do Ministério Público: Subprocuradora-Geral Maria Alzira Ferreira.
7. Unidades Técnicas: Secretaria de Controle Externo – AP (SECEX-AP) e Secretaria de Recursos - Serur
8. Advogados constituídos nos autos: Rivaldo Valente Freire (OAB/AP n.º 992-A), Jandira Henriques de Araújo (OAB/AP nº 1097), Jaciara da Silva Moura (OAB/AP nº 783). Elaine Cristina Sousa da Silva (OAB/AP nº 945), Riano Valente Freire (OAB/AP nº 945), Marcionilia Nunes Cunha (OAB/AP nº 1300-A), Deire Sandre Correa (OAB/AP nº 1256), Roberval Carlos Viana Holanda (OAB/AP nº 1297), Fábio Lobato Garcia (OAB/AP nº 1406-B), Sandra Regina Martins Maciel Alcântara (OAB/AP nº 599), Benedita Dias de Andrade (OAB/AP nº 993) e Sônia Solange Martins Maciel (OAB/AP nº 218).
9. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Recursos de Reconsideração interpostos pelos Sr. Rosemiro Rocha Freires, ex- Prefeito do Município de Santana/AP, e pelo Município de Santana/ AP, contra o Acórdão n.º 2.457/2007-Plenário, que julgou irregulares as suas contas, condenou os recorrentes em débito e aplicou a multa prevista no art. 57 da Lei n.º 8.443/1992, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao ex-Prefeito. ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão do Plenário, ante as razões expostas pelo Relator, em:
(...)
DOU – Seção 1 - Página 149
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008
O Reitor da Universidade Federal do Amapá (...) resolve:
Art. 1º - No- 1.157 - Nomear BIANCA MORO DE CARVALHO para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº 003/2008, homologado mediante publicação no DOU 128, Seção 3, página 31, de 07 de Julho de 2008, o cargo de Professor de 3º Grau, Quadro Permanente - Classe Assistente, Nível I, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em vaga oriunda de Criação de cargos - Lei Medida Provisória, Código da vaga 0852361, nas Matérias: História e Teoria da Arquitetura e do Urbanismo I, II, III e IV, estética e História da Arte, Arquitetura Contemporânea, Linguagem da Arquitetura, Metodologia de Pesquisa Aplicada à Arquitetura e ao urbanismo.
Art. 2º - A posse dar-se-à no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da união, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 9.527/97.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No- 1.168 - Art. 1º - Nomear DANIEL GONÇALVES ROMEIRO para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº 006/2008, homologado mediante Portaria 491 de 19 de junho de 2008, publicada no DOU 117, Seção 1, página 16, de 20 de junho de 2008, no cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão "I", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de exoneração, Código da vaga 0634466.
STEVE WANDERSON CALHEIROS DE ARAÚJO
Em exercício
DOU – Seção 2 - Página 14
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Amapá (contratante) e Digimaq Informática Ltda (contratada); Objeto: Serviços de cabeamento estruturado para a rede de computadores; Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 23/2008; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Natureza de Despesa: 33903916; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Valor Global: R$ 58.000,00; Vigência: 60 dias, com início em 05/12/2008 e término em 03/02/2008; Data da Assinatura: 04/12/2008; Signatários: José Antonio Leite de Queiroz, pela contratante e José Adriano Azedo de Oliveira, pela contratada. Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável; Partes: Embrapa Amapá (contratante) e M & M Construção e Serviços Ltda (contratada); Objeto: Construção de um galpão pré-moldado no Campo Experimental de Mazagão-AP; Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 1/2008; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Natureza de Despesa: 449051; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Valor Global: R$ 81.206,45; Vigência: 90 dias, com início em 01/12/2008 e término em 28/02/2008; Data da Assinatura: 28/11/2008; Signatários: Silas Mochiutti, pela contratante e Marcos Damião Almeida de Oliveira, pela contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2008
A Embrapa Amapá, faz saber o resultado de julgamento do pregão Presencial nº 24/2008 que teve como objeto a contratação de firma para prestação de serviço de reparos e recuperações em seus imóveis, tendo como a firma vencedora F S OLIVEIRA SERVIÇOS - ME, CNPJ 00.573.996/0001-24 com valor de R$ 155.000,00.
OTTO CASTRO FILHO
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 7
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (escritório, copa, cozinha, informática e limpeza). Total de Itens Licitados: 00082 . Edital: 12/12/2008 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia Juscelino K. de Oliveira, s/n Km 02. Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 26/12/2008 às 09h30 site http://www.comprasnet.gov.br/
PREGÃO Nº 37/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente (equipamentos de informárica, fotografia, eletrônicos e mobiliário). Total de Itens Licitados: 00066 . Edital: 12/12/2008 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia Juscelino K. de Oliveira, s/n, km 02. Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 24/12/2008 às 09h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
LEILA DANIELLE CORDEIRO DOS SANTOS
Pregoeira
DOU – Seção 3 - Página 66
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2008
A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que a Tomada de Preços nº 03/2008- SR/DPF/AP, foi adjudicada e homologada no seguinte resultado: Empresa vencedora: DPJ ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S LTDA, CNPJ nº 05.053.657/0001-30, valor global da proposta de preços: R$ 269.451,54. A íntegra de todos os atos do referido processo ficam com vista franqueada na sala da CPL/SR/DPF/AP, para os interessados.
WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA
Membro da Comissão
DOU – Seção 3 - Página 114
PREGÃO Nº 82283/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Readaptação de Poços Tranquilizadores. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/12/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 24/12/2008 às 09h30 site http://www.comprasnet.gov.br/
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
DOU – Seção 3 - Página 152
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2008
Nº Processo: 54350001018200843 . Objeto: Revisão programada de veiculos Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviços não atingiu o limite maximo para licitação Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2008 . AMERICO TAVORA DA SILVA . Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/12/2008 . AMERICO TAVORA DA SILVA Superintendente Regional . Valor: R$ 14.000,00 . Contratada AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS LTDA . Valor: R$ 14.000,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2008
Nº Processo: 54350000955200881 . Objeto: Revisão programada de veiculos em periodo de garantia Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Prestadora de serviço exclusivo no Estado do Amapá. Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2008 . AMERICO TAVORA DA SILVA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 08/12/2008 . AMERICO TAVORA DA SILVA. Superintendente Regional do Amapá . Valor: R$ 4.110,00 . Contratada :MOSELLI VEICULOS LTDA . Valor: R$ 4.110,00
DOU – Seção 3 - Página 157
GERÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EDITAL DE PARCELAMENTO No- 9//2008
O GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 66, de 09 de dezembro de 1999, e em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 1º da Portaria nº 196, de 05 de agosto de 1998, do Ministro da Fazenda, vem publicar os nomes dos contribuintes de Taxa de Ocupação e/ou Foro, abaixo relacionados, que tiveram suas solicitações de parcelamento homologadas referentes a débitos com a Secretaria do Patrimônio da União. Em face de tanto, informamos que de acordo com a Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002 e a Orientação Normativa GEARP 003, de 15 de maio de 2001, a falta de pagamento de duas prestações implicará imediata rescisão do parcelamento e, conforme o caso, a remessa do débito para a inscrição em Dívida Ativa da União, vedado o reparcelamento.
LIELY GONÇALVES DE ANDRADE
DOU – Seção 3 - Página 165
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 34/2000
Subrogada pela UASG: 273001 - 2ª UNIDADE DEINFRA-ESTRUTURA TERRESTRE. Nº Processo: 50602000018200271. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADASDE RODAGEM. CNPJ Contratado: 33412792000160. Contratado: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A. Objeto: Execução de terraplenagem, pavimentação e obras de arte especiais na BR-230/PA. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, art. 79, inc. II e na Cláusula Décima. Data de Rescisão: 09/12/2008 .
DOU – Seção 3 - Página 172
8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio. Partes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região e as instituições de ensino: 1. Universidade Federal do Pará (UFPa); 2. Universidade Federal do Amapá (UNIFAP); 3. Faculdade do Pará (FAP); 4. Faculdade do Amapá (FAMAP); 5. Centro Universitário do Pará (CESUPA); 6. Faculdade Ideal (FACI); 7. Faculdade Seama; 8. Universidade da Amazônia (UNAMA); 9. Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data da Assinatura: 09/12/2008. Assinam: 1. Alex Bolonha Fiúza de Mello, Reitor da UFPA; 2. José Carlos Tavares Carvalho, Reitor da UNIFAP; 3. Maria Sônia Rodrigues Gluck Paul, Diretora Geral da FAP; 4. Alessandro Silva Souza Oliveira, Reitor da FAMAP; 5. João Paulo do Valle Mendes, Reitor do CESUPA; 6. João Messias dos Santos Filho, Reitor da FACI; 7. Carlos Edemar Scapin, Diretor Geral da Faculdade SEAMA; 8. Edson Raymundo Pinheiro de Souza Franco, Reitor da UNAMA; 9. Leonil de Aquino Pena Amanajás, Diretor Geral do CEAP; e Dra. Loana Lia Gentil Uliana, Procuradora-Chefe da PRT-8ª Região. Processo Administrativo 08138-006491/2008.
DOU – Seção 3 - Página 178
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato 07/2007 celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa Bertillon Vigilância e Transportes de Valores Ltda. OBJETO: Alteração das cláusulas Nona - Do Preço, Décima Primeira - Do Reajustamento/Revisão e Décima Segunda - Da prestação de Garantia do Contrato Principal, fundamentado nos autos do Processo Administrativo 0290/2006-AP e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2008. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária no Amapá, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Guilherme Alexandre da Silva Santos, pela Contratada. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato 008/2006 celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa Bertillon Serviços Especializados Ltda. OBJETO: Alteração da cláusula Décima Quarta - Da Vigência do Contrato Principal, fundamentado nos autos do Processo Administrativo 0345/2006-AP e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2008. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária no Amapá, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Guilherme Alexandre da Silva Santos, pela Contratada.
DOU – Seção 3 - Página 250
COMISSÃO PROVISÓRIA PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM PROCESSAMENTO DE DADOS, INFORMÁTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO AMAPÁ-SINDPD-AP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
A Comissão Provisória Pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Processamento de Dados, trabalhadores em empresas de reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos, tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet, desenvolvimento e licenciamento de programas de computador (softwares) customizáveis, desenvolvimento e licenciamento de programas de computador (softwares) não customizáveis, tecnologia da informação, consultoria em tecnologia da informação, prestadores de serviços em informática, e tecnologia da informação, Lotéricas, Lan House, portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet, provedores de acesso à internet, que manipulam, processam, organizam, guardam, constroem ou utilizam soluções em equipamentos eletrônicos e computadores e de todas as atividades que utilizam a computação em seu processo, serviços de informática, birôs, casas "softwares", casas de sistemas, consultoria de sistemas, educação em informática, comércio, aluguel e manutenção de equipamentos de informática, trabalhadores das instituições de tecnologia da informação e processamento de dados da administração pública indireta, empresas públicas e sociedade de economia mista, no âmbito Federal, Estadual e Municipal bem como os demais no âmbito Federal, Estadual e Municipal bem como os demais trabalhadores deste ramo de atividade econômica, visando à melhoria das condições de vida e trabalho de seus representantes, doravante designado SINDPD-AP - Sindicato dos Empregados em Processamento de Dados, Informática e Tecnologia da Informação do Amapá (...)
Amapá, 11 de dezembro de 2008.
MARSOLIO GOMES LIMA
Membro da Comissão
DOU – Seção 3 - Página 256
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No- 14/2008-CPL/SEMOB/PMM
Objeto: Pavimentação e drenagem de águas pluviais de Avenida Claudomiro de Moraes, entre Avenida Aureliano Rédia e Avenida 20 de Julho, em Macapá-AP Preço Base: 1.036.980,00 (hum milhão trinta e seis mil novecentos e oitenta reais) Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias Empresa vencedora: BERNACOM LTDA
Ver tabela em: DOU – Seção 3 - Página 268
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
A Comissão Provisória Pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Processamento de Dados, trabalhadores em empresas de reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos, tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet, desenvolvimento e licenciamento de programas de computador (softwares) customizáveis, desenvolvimento e licenciamento de programas de computador (softwares) não customizáveis, tecnologia da informação, consultoria em tecnologia da informação, prestadores de serviços em informática, e tecnologia da informação, Lotéricas, Lan House, portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet, provedores de acesso à internet, que manipulam, processam, organizam, guardam, constroem ou utilizam soluções em equipamentos eletrônicos e computadores e de todas as atividades que utilizam a computação em seu processo, serviços de informática, birôs, casas "softwares", casas de sistemas, consultoria de sistemas, educação em informática, comércio, aluguel e manutenção de equipamentos de informática, trabalhadores das instituições de tecnologia da informação e processamento de dados da administração pública indireta, empresas públicas e sociedade de economia mista, no âmbito Federal, Estadual e Municipal bem como os demais no âmbito Federal, Estadual e Municipal bem como os demais trabalhadores deste ramo de atividade econômica, visando à melhoria das condições de vida e trabalho de seus representantes, doravante designado SINDPD-AP - Sindicato dos Empregados em Processamento de Dados, Informática e Tecnologia da Informação do Amapá (...)
Amapá, 11 de dezembro de 2008.
MARSOLIO GOMES LIMA
Membro da Comissão
DOU – Seção 3 - Página 256
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No- 14/2008-CPL/SEMOB/PMM
Objeto: Pavimentação e drenagem de águas pluviais de Avenida Claudomiro de Moraes, entre Avenida Aureliano Rédia e Avenida 20 de Julho, em Macapá-AP Preço Base: 1.036.980,00 (hum milhão trinta e seis mil novecentos e oitenta reais) Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias Empresa vencedora: BERNACOM LTDA
Ver tabela em: DOU – Seção 3 - Página 268
Destaques de interesse nacional
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Aprovado o Estatudo Social da Empresa Brasil de Comunicação S.A.
Aprovado o Estatudo Social da Empresa Brasil de Comunicação S.A.
Seleções e concursos
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