Diário Oficial da União
Quarta-feira, 03 de dezembro de 2008
O Amapá no D.O.U
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
- Funcionamento de cursos de graduação
Funcionamento de cursos de graduação no estado do Amapá 2.459.680
DOU – Seção 1 - Página 13
CONVÊNIO
Cláusula primeira:
Ficam os Estados e o Distrito Federal autorizados a isentar as doações de mercadorias destinadas ao Estado de Santa Catarina para prestação de socorro, atendimento e distribuição às vítimas das calamidades climáticas recentemente ocorridas naquele Estado.
Parágrafo único. O disposto no caput também se aplica ao serviço de transporte prestado no transporte das mercadorias doadas.
Cláusula segunda:
Não será exigido o estorno do crédito fiscal nos termos do art. 21 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, nas operações de que trata a Cláusula primeira.
Cláusula terceira:
Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional, produzindo efeitos até 31 de março de 2009.
Presidente do CONFAZ - Nelson Machado p/ Guido Mantega; (...) Amapá - Haroldo Vitor de Azevedo Santos (...)
DOU – Seção 1 - Seção 37
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
PORTARIA Nº 22, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008
O DIRETOR DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO DO TURISMO SUBSTITUTO (...) resolve:
Art. 1º Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei n° 11.647, de 24 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- Funcionamento de cursos de graduação
Funcionamento de cursos de graduação no estado do Amapá 2.459.680
DOU – Seção 1 - Página 13
CONVÊNIO
Cláusula primeira:
Ficam os Estados e o Distrito Federal autorizados a isentar as doações de mercadorias destinadas ao Estado de Santa Catarina para prestação de socorro, atendimento e distribuição às vítimas das calamidades climáticas recentemente ocorridas naquele Estado.
Parágrafo único. O disposto no caput também se aplica ao serviço de transporte prestado no transporte das mercadorias doadas.
Cláusula segunda:
Não será exigido o estorno do crédito fiscal nos termos do art. 21 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, nas operações de que trata a Cláusula primeira.
Cláusula terceira:
Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional, produzindo efeitos até 31 de março de 2009.
Presidente do CONFAZ - Nelson Machado p/ Guido Mantega; (...) Amapá - Haroldo Vitor de Azevedo Santos (...)
DOU – Seção 1 - Seção 37
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
PORTARIA Nº 22, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008
O DIRETOR DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO DO TURISMO SUBSTITUTO (...) resolve:
Art. 1º Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei n° 11.647, de 24 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUBENS PORTUGAL BACELLAR
JUSTIFICATIVA
O remanejamento de crédito da Modalidade de Aplicação 99 - À Definir para a Modalidade 40 - Transferências a Municípios, tem como finalidade adequação da dotação orçamentária para atender à necessidade de execução da Emenda Parlamentar n.º 19070010.
Ver tabela em: DOU – Seção 1 – Página 114
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde no exercício da competência que lhe confere a Portaria n.º 1.752 de 23/7/2007, publicada no D.O.U. de 24/7/2007, resolve:
No- 1364 Dispensar MARIA DO SOCORRO DA CRUZ TAVARES DE MIRANDA, CPF 156.755.722-87, da função gratificada de Chefe da Seção de Recursos Logísticos da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, FG-1, código 50.0315.
No- 1.365 - Designar LILIANE LÚCIA DE OLIVEIRA ALVES BARBOSA, CPF 316.019.442-68, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Recursos Logísticos da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, FG-1, código 50.0315.
No- 1.366 - Dispensar MARIA LUCIA SOUZA PEREIRA, CPF 178.650.932-68, da Função Comissionada Técnica da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, FCT- 12, código 12016.
No- 1.367 - Designar MARIA DO SOCORRO DA CRUZ TAVARES DE MIRANDA, CPF 156.755.722-87, para exercer a Função Comissionada Técnica da Coordenação Regional da Fundação
DOU – Seção 2 - Página 36
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Amapá (contratante) e Marcos Antônio da Silva (contratado); Objeto: Serviços Técnicos Especializados de Ilustração; Modalidade de Licitação: Dispensa, art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Natureza de Despesa: 339036; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Valor Global: R$ 10.800,00; Vigência: 45 dias, com início em 29/11/2008 e término em 12/01/2009; Data da Assinatura: 28/11/2008; Signatários: Silas Mochiutti, pela contratante e Marcos Antônio da Silva, pelo contratado.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2008
A Embrapa Amapá comunica o resultado do pregão 23/2008(Presencial) que teve como objeto a contratação de empresa prestadora de serviço para os serviços de cabeamento estruturado para rede computadores que teve como vencedora empresa DIGIMAQ INFORMATICA LTDA-ME no valor total de R$ 58.000,00.
OTTO CASTRO FILHO
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um veiculo tipo pick up Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rod. J K de Oliveira, Km 02, s/n Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 16/12/2008 às 09h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
SELONIEL BARROSO DOS REIS
Pregoeiro
PREGÃO Nº 32/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para a montagem do Laboratório para implantação do Curso de Medicina. Total de Itens Licitados: 00065 . Edital: 03/12/2008 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia Juscelino K. de Oliveira, s/nKm 02. Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2008 às 08h30 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 15/12/2008 às 09h30 site http://www.comprasnet.gov.br/
LEILA DANIELLE CORDEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 54
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2008
Nº Processo: 16439001818200803 . Objeto: Contratação dos saerviços da IMPRENSA NACIONAL, para divulgação de matérias no Diário Oficial da União para o exercicio de 2009, para atender necessidades da GRA/MF/AP e Órgãos Parceiros/Clientes. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Suprir necessidades da GRA/MF/AP Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2008 . JOSÉ LUIZ BEZERRA PACHECO . Chefe do Setor de Recursos Logístico - GRA/AP . Ratificação em 02/12/2008 . CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO . Gerente Regional de Administração - GRA/AP . Valor: R$ 8.700,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL .
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2008
Nº Processo: 16439001819200840 . Objeto: Contratação de Serviços de fornecimento de Água Potável e serviços de esgotos, para o exercício de 2009, para a GRA/AP e PFN/AP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Suprir necessidades da GRA/AP e PFN/AP. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2008 . JOSÉ LUIZ BEZERRA PACHECO . Chefe do Setor de Recursos Logísticos - GRA/MF/AP . Ratificação em 02/12/2008 . CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO . Gerente Regional de Administração - GRA/AP . Valor: R$ 29.700,00 . Contratada :COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA .
DOU – Seção 3 - Página 77
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2008
Nº Processo: 08361003080200823. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 41533496234. Contratado : EVANILDO MARINO DE PINHO -Objeto: Contratação de serviço de praticagem fluvial e marítima, definido como profissional não-tripulante, para DPF/OPE/AP. Fundamento Legal: Art. 24, inciso V, Lei 8.666/93. Vigência: 31/10/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$1.980,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900319. Data de Assinatura: 31/10/2008.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
Número do Contrato: 19/2007. Nº Processo: 08361000667200708. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 02340278000133. Contratado : AMAZONIA CELULAR S/A -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 019/2007-SR/DPF/AP, a partir de 19/11/2008 até 18/11/2009. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei nº 8.666/93Vigência: 19/11/2008 a 18/11/2009. Data de Assinatura: 19/11/2008.
DOU – Seção 3 - Página 112
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 1o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO No- 2135/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN SAO GONCALO DO AMARANTE, Estado do CEARA - CNPJ nº. 07.533.656/0001-19. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2135/2007, destinado Construção de Unidade Básica de Saúde, até 20/12/2009, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.213198/2007-03. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2009. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; WALTER RAMOS DE ARAUJO JUNIOR - C.P.F. nº. 203.640.323-91, PREFEITO , PREF MUN SAO GONCALO DO AMARANTE.
EXTRATO DO 1o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO No- 2136/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN MACAPA, Estado do AMAPA - CNPJ nº. 05.995.766/0001-77. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2136/2007, destinado Construção de Unidade Básica de Saúde, até 30/06/2009, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.213094/2007-91. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2009. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOAO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL - C.P.F. nº. 066.963.252-04, PREFEITO , PREF MUN MACAPA.
DOU – Seção 3 - Página 139
EXTRATO DO 1o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO No- 2242/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN MACAPA, Estado do AMAPA - CNPJ nº. 05.995.766/0001-77. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2242/2007, destinado
Construção de Unidade Básica de Saúde, até 30/06/2009, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.213101/2007-54. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2009. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOAO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL - C.P.F. nº. 066.963.252-04, PREFEITO , PREF MUN MACAPA.
DOU – Seção 3 - Página 141
EXTRATO DO 1o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO No- 3246/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e INSTITUTO DE HAMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPA, Estado do AMAPA - CNPJ nº. 01.762.561/0001-90. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3246/2007, destinado Reforma do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá, até 30/06/2009, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.228795/2007-24. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2009. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOAO RICARDO SILVA ALMEIDA - C.P.F. nº. 084.428.657-56, DIRETOR-PRESIDENTE , INSTITUTO DE HAMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPA.
DOU – Seção 3 - Página 142
EXTRATO DO 7o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO No- 461/2004
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SES AMAPA, Estado do AMAPA - CNPJ nº. 23.086.176/0001-03. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 461/2004, destinado
Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes, até 22/03/2009, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.057712/2004-63. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 22/03/2009. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO - C.P.F. nº. 092.608.112-87, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SES AMAPA.
DOU – Seção 3 - Página 152
DIRETORIA REGIONAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 8000029/2008
OBJETO: aquisição de móveis e equipamentos para o Edifício Sede da Diretoria Regional do Amapá, conforme as condições e especificações constantes no Edital, seu(s) Anexo(s) e Apêndices. Recebimento das Propostas no endereço http://www.correios.com.br/ até dia 15/12/2008, às 10h00min e início da Disputa de Preços às 10h00min. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo telefone: (0xx96) 2101-7212, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min.
PAULO JOSÉ ASSUNÇÃO BAIA
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 170
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº IN-CAP.8.0.169
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público o lançamento da Inexigibilidade IN-CAP.8.0.169. Objeto: Aquisição de Placas de Dados e de Sinal Óptico, de aplicação do Sistema de Telecomunicação do COR e as Subestações, no âmbito da Divisão de Transmissão - CAPT, na Regional de Produção do Amapá. Fundamento legal: Art. 25 da lei 8.666/93. Empresa ABB Ltda. Situação exposta por Ubiraelson Oliveira Vilhena, gerente da Divisão de Transmissão. Aprovada pelo engº Marcos da Silva Drago, gerente da Regional de Produção do Amapá – CAP e ratificada pelo engº Wady Charone Júnior, Diretor de Produção e Comercialização. Valor da contratação R$ 90.213,60. A partir desta publicidade, os autos do processo estão com vistas franqueadas aos interessados.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº IN-CAP.8.2.240
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público o lançamento da Inexigibilidade IN-CAP.8.2.240. Objeto: Contratação de serviço especializado para manutenções corretiva em Módulos Transmissores e Receptores de Sinais Ópticos, de aplicação do sistema de Telecomunicação do COR e as Subestações, no âmbito da Divisão de Transmissão - CAPT, na Regional de Produção do Amapá. Fundamento legal: Art. 25 da lei 8.666/93. Empresa ABB Ltda. Situação exposta por Ubiraelson Oliveira Vilhena, gerente da Divisão de Transmissão. Aprovada pelo engº Marcos da Silva Drago, gerente da Regional de Produção do Amapá - CAP e ratificada pelo engº Wady Charone Júnior, Diretor de Produção e Comercialização. Valor da contratação R$ 41.541,49. A partir desta publicidade, os autos do processo estão com vistas franqueadas aos interessados.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
PREGÃO Nº 80211/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Inibidor de Corrosão – Conforme Especificação Técnica do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/ Abertura das Propostas: 15/12/2008 às 09h30 site http://www.comprasnet.gov.br/
PREGÃO Nº 80226/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Material para Manutenção Corretiva nas Subestações da CAP - Conforme Especificação Técnica do Edital. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 03/12/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350 Santa
Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 16/12/2008 às 09h30 site http://www.comprasnet.gov.br/
PREGÃO Nº 82285/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e execução de Instalação de Forro PVC na UTE - Santana, conforme Termo de Referência em anexo ao Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350, CEP: 68901-260 Santa Rita – MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 15/12/2008 às 09h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente Regional de Produção do Amapá
DOU - Seção 3 – Página 175
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
No- Processo: 04500.007688/2008-34. Convênio nº 0343/2008. Convenente: União, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Recursos Humanos - SRH/MP. Conveniada: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, E DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES/DNIT - 2ª UNIT, NOS ESTADOS, PARÁ E AMAPÁ - SINSEPMT/PA-AP, CNPJ nº 34.639.807/0001-90. Objeto: viabilizar por meio da SRH/MP, Órgão Central do SIPEC, representando as Unidades Pagadoras Federais (UPAGs), vinculadas ao SIAPE, descontos de mensalidades sindicais, mediante consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo, desde que autorizadas expressamente. Fundamento Legal: Decreto nº 6.574, de 19 de setembro de 2008, Decreto nº 6.386, de 29 de fevereiro de 2008, Portaria Normativa MP/SRH nº 1, de 20 de março de 2008, Portaria MP/SRH nº 598, de 20 de março de 2008 e a Portaria MP/GAB nº 60, de 20 de março de 2008. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Extrato no Diário Oficial da União, admitindo-se prorrogação. Data de Assinatura: 26/11/08. Assina pela Convenente: Duvanier Paiva Ferreira - Secretário de Recursos Humanos, SRH/MP. Assina pela Conveniada: Ieda da Cruz Gomes - Presidente do SINEPMT/ PA-AP. Custo: convênio não oneroso.
DOU – Seção 3 - Página 190
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 411/2008
Objeto: Supervisão das obras de recuperação, reforço e reabilitação de 11 (onze) pontes na BR-222/PA, trecho: Div. MA/PA (Rio Itinga) - Entronc. BR-158/PA (Rio Bacajá), subtrecho: Rondon do Pará - Marabá: segmento: km 104,00 - km 232,02, extensão: 296,220 metros. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2008 de 09h00 às 12h00 e de 15h às 17h30 . ENDEREÇO: BR-316, km zero, s/n¨ Castanheira - BELEM - PA . Entrega das Propostas: 19/01/2009 às 10h00 . Endereço: BR-316, km zero, s/n¨ Castanheira - BELEM – PA Informações Gerais: Edital disponível nos sítios: http://www.comprasnet.gov.br/ e http://www.dnit.gov.br/
JOÃO CLÁUDIO CORDEIRO DA SILVA JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 255/2008
A SR/PA/AP acata os recursos impetrados pelas proponentes inabilitadas constantes na publicação no DOU em 19.09.2008, p. 109, estando aptas a prosseguirem o certame com as demais concorrentes.
GERALDO COUTINHO
Presidente da Comissão de Licitação
DOU – Seção 3 - Página 197
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 043/2008. P.A. nº 65 - Classe IX. Protocolo: 3082/2007. Contratada: M & M Construção e Serviços LTDA - ME. Objeto: Reforma e ampliação do prédio do Cartório Eleitoral da 11ª Zona, Serra do Navio/AP. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica e 449051 - Obras e Instalações. Valor Global: R$ 238.481,74 (duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Assinatura: em 13/11/2008, pelo TRE, Des. Carmo Antônio de Souza, Presidente. Pela Contratada, Sr. Marcos Damião Almeida de Oliveira.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
P.A. Nº 112 - Classe IX - Protocolo nº 4160/2007. Termo de Dispensa nº 052/2008 - TRE-AP. CONTRATANTE: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. FAVORECIDO: José Aldegundes Gomes Monteiro. OBJETO: Prestação do serviço manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de áudio e vídeo, e operação do sistema de som do plenário do TRE/AP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV da Lei 8.666/93. PTRES 000460 - Gestão e Administração do Programa. VALOR: R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinqüenta reais). DATA DA ASSINATURA DE RATIFICAÇÃO: em 21/11/2008, pelo Contratante,
Des. Carmo Antônio de Souza, Presidente do TRE/AP.
DOU – Seção 3 - Página 205
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº. 011/2008, celebrado entre a União, através da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá e LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços odontológicos na especialidade de Periodontia. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2008. DATA DA VIGÊNCIA: 60 meses, a partir de 25/11/2008. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Credenciante, Juiz Federal Anselmo Gonçalves da Silva; pelo Credenciado, Luciano Teixeira da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2008
Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial, conservação e copeiragem para a Seção Judiciária do Amapá Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Fab, 1374 Centro - MACAPA – AP Entrega das Propostas: 17/12/2008 às 10h00 . Endereço: Avenida Fab, 1374 Centro - MACAPA – AP
ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 213
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES COMISSIONADOS, FUNÇÃO GRATIFICADA E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - SNC3PODERES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, com fulcro no item ''II'', do § 1º, do art. 2º, da Portaria nº. 186, de 10.04.2008, do Ministério do Trabalho, em conformidade com o caput do Art. 8º, incisos I a VIII e seu Parágrafo único, da Constituição Federal, o Presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Comissionados, Função Gratificada e Função de Confiança dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios da República Federativa do Brasil - SNC3PODERES convoca todos os trabalhadores e ex-trabalhadores comissionados e de função de confiança e aposentados dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, da União, dos Estados (...) do Amapá, incluindo, ainda, ex-trabalhadores comissionados,aposentados e de função de confiança de todos os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todos os Municípios do Brasil para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no seguinte local:1. Brasília, Distrito Federal : dia 05/01/2009, às 10h00h, em primeira convocação, e trinta minutos após em segunda convocação com qualquer número de presentes, no SCN Quadra 05, Bloco "A", And Towers, 11ª andar, sala 1132, Torre Norte, Brasília Shopping, CEP 70715-900, telefones (61) 33273803/30394039, Asa Norte DF, a pauta de deliberação será a seguinte:1) Aprovação da Fundação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Comissionados e Função de Confiança dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios da República Federativa do Brasil - Snc3poderes ;2) Aprovação do Estatuto da Entidade; 3) Eleição dos Dirigentes; 4) Posse da Direção Eleita; 5) Outros Assuntos Pertinentes A Fundação da Entidade; 6) Deliberação do Valor Mensal da Contribuição Sindical e Autorização Para O Desconto Na Folha de Pagamento.
Brasília-DF, 2 de dezembro de 2008
CHARLES DOS SANTOS DIAS
Presidente da Comissão
DOU – Seção 3 - Página 220
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No- 1/2008
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, através de seu Pregoeiro comunica a todos os interessados, que a licitação acima citada foi REVOGADA por CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA
Tartarugalzinho - AP, 26 de novembro de 2008.
NESTOR VIEIRA DA SILVA
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 234
JUSTIFICATIVA
O remanejamento de crédito da Modalidade de Aplicação 99 - À Definir para a Modalidade 40 - Transferências a Municípios, tem como finalidade adequação da dotação orçamentária para atender à necessidade de execução da Emenda Parlamentar n.º 19070010.
Ver tabela em: DOU – Seção 1 – Página 114
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde no exercício da competência que lhe confere a Portaria n.º 1.752 de 23/7/2007, publicada no D.O.U. de 24/7/2007, resolve:
No- 1364 Dispensar MARIA DO SOCORRO DA CRUZ TAVARES DE MIRANDA, CPF 156.755.722-87, da função gratificada de Chefe da Seção de Recursos Logísticos da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, FG-1, código 50.0315.
No- 1.365 - Designar LILIANE LÚCIA DE OLIVEIRA ALVES BARBOSA, CPF 316.019.442-68, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Recursos Logísticos da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, FG-1, código 50.0315.
No- 1.366 - Dispensar MARIA LUCIA SOUZA PEREIRA, CPF 178.650.932-68, da Função Comissionada Técnica da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, FCT- 12, código 12016.
No- 1.367 - Designar MARIA DO SOCORRO DA CRUZ TAVARES DE MIRANDA, CPF 156.755.722-87, para exercer a Função Comissionada Técnica da Coordenação Regional da Fundação
DOU – Seção 2 - Página 36
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Amapá (contratante) e Marcos Antônio da Silva (contratado); Objeto: Serviços Técnicos Especializados de Ilustração; Modalidade de Licitação: Dispensa, art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Natureza de Despesa: 339036; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Valor Global: R$ 10.800,00; Vigência: 45 dias, com início em 29/11/2008 e término em 12/01/2009; Data da Assinatura: 28/11/2008; Signatários: Silas Mochiutti, pela contratante e Marcos Antônio da Silva, pelo contratado.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2008
A Embrapa Amapá comunica o resultado do pregão 23/2008(Presencial) que teve como objeto a contratação de empresa prestadora de serviço para os serviços de cabeamento estruturado para rede computadores que teve como vencedora empresa DIGIMAQ INFORMATICA LTDA-ME no valor total de R$ 58.000,00.
OTTO CASTRO FILHO
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um veiculo tipo pick up Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rod. J K de Oliveira, Km 02, s/n Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 16/12/2008 às 09h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
SELONIEL BARROSO DOS REIS
Pregoeiro
PREGÃO Nº 32/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para a montagem do Laboratório para implantação do Curso de Medicina. Total de Itens Licitados: 00065 . Edital: 03/12/2008 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia Juscelino K. de Oliveira, s/nKm 02. Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2008 às 08h30 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 15/12/2008 às 09h30 site http://www.comprasnet.gov.br/
LEILA DANIELLE CORDEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 54
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2008
Nº Processo: 16439001818200803 . Objeto: Contratação dos saerviços da IMPRENSA NACIONAL, para divulgação de matérias no Diário Oficial da União para o exercicio de 2009, para atender necessidades da GRA/MF/AP e Órgãos Parceiros/Clientes. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Suprir necessidades da GRA/MF/AP Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2008 . JOSÉ LUIZ BEZERRA PACHECO . Chefe do Setor de Recursos Logístico - GRA/AP . Ratificação em 02/12/2008 . CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO . Gerente Regional de Administração - GRA/AP . Valor: R$ 8.700,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL .
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2008
Nº Processo: 16439001819200840 . Objeto: Contratação de Serviços de fornecimento de Água Potável e serviços de esgotos, para o exercício de 2009, para a GRA/AP e PFN/AP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Suprir necessidades da GRA/AP e PFN/AP. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2008 . JOSÉ LUIZ BEZERRA PACHECO . Chefe do Setor de Recursos Logísticos - GRA/MF/AP . Ratificação em 02/12/2008 . CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO . Gerente Regional de Administração - GRA/AP . Valor: R$ 29.700,00 . Contratada :COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA .
DOU – Seção 3 - Página 77
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2008
Nº Processo: 08361003080200823. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 41533496234. Contratado : EVANILDO MARINO DE PINHO -Objeto: Contratação de serviço de praticagem fluvial e marítima, definido como profissional não-tripulante, para DPF/OPE/AP. Fundamento Legal: Art. 24, inciso V, Lei 8.666/93. Vigência: 31/10/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$1.980,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900319. Data de Assinatura: 31/10/2008.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
Número do Contrato: 19/2007. Nº Processo: 08361000667200708. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 02340278000133. Contratado : AMAZONIA CELULAR S/A -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 019/2007-SR/DPF/AP, a partir de 19/11/2008 até 18/11/2009. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei nº 8.666/93Vigência: 19/11/2008 a 18/11/2009. Data de Assinatura: 19/11/2008.
DOU – Seção 3 - Página 112
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 1o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO No- 2135/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN SAO GONCALO DO AMARANTE, Estado do CEARA - CNPJ nº. 07.533.656/0001-19. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2135/2007, destinado Construção de Unidade Básica de Saúde, até 20/12/2009, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.213198/2007-03. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2009. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; WALTER RAMOS DE ARAUJO JUNIOR - C.P.F. nº. 203.640.323-91, PREFEITO , PREF MUN SAO GONCALO DO AMARANTE.
EXTRATO DO 1o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO No- 2136/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN MACAPA, Estado do AMAPA - CNPJ nº. 05.995.766/0001-77. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2136/2007, destinado Construção de Unidade Básica de Saúde, até 30/06/2009, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.213094/2007-91. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2009. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOAO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL - C.P.F. nº. 066.963.252-04, PREFEITO , PREF MUN MACAPA.
DOU – Seção 3 - Página 139
EXTRATO DO 1o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO No- 2242/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN MACAPA, Estado do AMAPA - CNPJ nº. 05.995.766/0001-77. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2242/2007, destinado
Construção de Unidade Básica de Saúde, até 30/06/2009, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.213101/2007-54. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2009. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOAO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL - C.P.F. nº. 066.963.252-04, PREFEITO , PREF MUN MACAPA.
DOU – Seção 3 - Página 141
EXTRATO DO 1o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO No- 3246/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e INSTITUTO DE HAMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPA, Estado do AMAPA - CNPJ nº. 01.762.561/0001-90. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3246/2007, destinado Reforma do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá, até 30/06/2009, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.228795/2007-24. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2009. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOAO RICARDO SILVA ALMEIDA - C.P.F. nº. 084.428.657-56, DIRETOR-PRESIDENTE , INSTITUTO DE HAMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPA.
DOU – Seção 3 - Página 142
EXTRATO DO 7o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO No- 461/2004
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SES AMAPA, Estado do AMAPA - CNPJ nº. 23.086.176/0001-03. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 461/2004, destinado
Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes, até 22/03/2009, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.057712/2004-63. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 22/03/2009. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO - C.P.F. nº. 092.608.112-87, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SES AMAPA.
DOU – Seção 3 - Página 152
DIRETORIA REGIONAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 8000029/2008
OBJETO: aquisição de móveis e equipamentos para o Edifício Sede da Diretoria Regional do Amapá, conforme as condições e especificações constantes no Edital, seu(s) Anexo(s) e Apêndices. Recebimento das Propostas no endereço http://www.correios.com.br/ até dia 15/12/2008, às 10h00min e início da Disputa de Preços às 10h00min. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo telefone: (0xx96) 2101-7212, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min.
PAULO JOSÉ ASSUNÇÃO BAIA
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 170
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº IN-CAP.8.0.169
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público o lançamento da Inexigibilidade IN-CAP.8.0.169. Objeto: Aquisição de Placas de Dados e de Sinal Óptico, de aplicação do Sistema de Telecomunicação do COR e as Subestações, no âmbito da Divisão de Transmissão - CAPT, na Regional de Produção do Amapá. Fundamento legal: Art. 25 da lei 8.666/93. Empresa ABB Ltda. Situação exposta por Ubiraelson Oliveira Vilhena, gerente da Divisão de Transmissão. Aprovada pelo engº Marcos da Silva Drago, gerente da Regional de Produção do Amapá – CAP e ratificada pelo engº Wady Charone Júnior, Diretor de Produção e Comercialização. Valor da contratação R$ 90.213,60. A partir desta publicidade, os autos do processo estão com vistas franqueadas aos interessados.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº IN-CAP.8.2.240
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público o lançamento da Inexigibilidade IN-CAP.8.2.240. Objeto: Contratação de serviço especializado para manutenções corretiva em Módulos Transmissores e Receptores de Sinais Ópticos, de aplicação do sistema de Telecomunicação do COR e as Subestações, no âmbito da Divisão de Transmissão - CAPT, na Regional de Produção do Amapá. Fundamento legal: Art. 25 da lei 8.666/93. Empresa ABB Ltda. Situação exposta por Ubiraelson Oliveira Vilhena, gerente da Divisão de Transmissão. Aprovada pelo engº Marcos da Silva Drago, gerente da Regional de Produção do Amapá - CAP e ratificada pelo engº Wady Charone Júnior, Diretor de Produção e Comercialização. Valor da contratação R$ 41.541,49. A partir desta publicidade, os autos do processo estão com vistas franqueadas aos interessados.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
PREGÃO Nº 80211/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Inibidor de Corrosão – Conforme Especificação Técnica do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/ Abertura das Propostas: 15/12/2008 às 09h30 site http://www.comprasnet.gov.br/
PREGÃO Nº 80226/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Material para Manutenção Corretiva nas Subestações da CAP - Conforme Especificação Técnica do Edital. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 03/12/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350 Santa
Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 16/12/2008 às 09h30 site http://www.comprasnet.gov.br/
PREGÃO Nº 82285/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e execução de Instalação de Forro PVC na UTE - Santana, conforme Termo de Referência em anexo ao Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350, CEP: 68901-260 Santa Rita – MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 15/12/2008 às 09h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente Regional de Produção do Amapá
DOU - Seção 3 – Página 175
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
No- Processo: 04500.007688/2008-34. Convênio nº 0343/2008. Convenente: União, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Recursos Humanos - SRH/MP. Conveniada: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, E DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES/DNIT - 2ª UNIT, NOS ESTADOS, PARÁ E AMAPÁ - SINSEPMT/PA-AP, CNPJ nº 34.639.807/0001-90. Objeto: viabilizar por meio da SRH/MP, Órgão Central do SIPEC, representando as Unidades Pagadoras Federais (UPAGs), vinculadas ao SIAPE, descontos de mensalidades sindicais, mediante consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo, desde que autorizadas expressamente. Fundamento Legal: Decreto nº 6.574, de 19 de setembro de 2008, Decreto nº 6.386, de 29 de fevereiro de 2008, Portaria Normativa MP/SRH nº 1, de 20 de março de 2008, Portaria MP/SRH nº 598, de 20 de março de 2008 e a Portaria MP/GAB nº 60, de 20 de março de 2008. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Extrato no Diário Oficial da União, admitindo-se prorrogação. Data de Assinatura: 26/11/08. Assina pela Convenente: Duvanier Paiva Ferreira - Secretário de Recursos Humanos, SRH/MP. Assina pela Conveniada: Ieda da Cruz Gomes - Presidente do SINEPMT/ PA-AP. Custo: convênio não oneroso.
DOU – Seção 3 - Página 190
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 411/2008
Objeto: Supervisão das obras de recuperação, reforço e reabilitação de 11 (onze) pontes na BR-222/PA, trecho: Div. MA/PA (Rio Itinga) - Entronc. BR-158/PA (Rio Bacajá), subtrecho: Rondon do Pará - Marabá: segmento: km 104,00 - km 232,02, extensão: 296,220 metros. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2008 de 09h00 às 12h00 e de 15h às 17h30 . ENDEREÇO: BR-316, km zero, s/n¨ Castanheira - BELEM - PA . Entrega das Propostas: 19/01/2009 às 10h00 . Endereço: BR-316, km zero, s/n¨ Castanheira - BELEM – PA Informações Gerais: Edital disponível nos sítios: http://www.comprasnet.gov.br/ e http://www.dnit.gov.br/
JOÃO CLÁUDIO CORDEIRO DA SILVA JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 255/2008
A SR/PA/AP acata os recursos impetrados pelas proponentes inabilitadas constantes na publicação no DOU em 19.09.2008, p. 109, estando aptas a prosseguirem o certame com as demais concorrentes.
GERALDO COUTINHO
Presidente da Comissão de Licitação
DOU – Seção 3 - Página 197
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 043/2008. P.A. nº 65 - Classe IX. Protocolo: 3082/2007. Contratada: M & M Construção e Serviços LTDA - ME. Objeto: Reforma e ampliação do prédio do Cartório Eleitoral da 11ª Zona, Serra do Navio/AP. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica e 449051 - Obras e Instalações. Valor Global: R$ 238.481,74 (duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Assinatura: em 13/11/2008, pelo TRE, Des. Carmo Antônio de Souza, Presidente. Pela Contratada, Sr. Marcos Damião Almeida de Oliveira.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
P.A. Nº 112 - Classe IX - Protocolo nº 4160/2007. Termo de Dispensa nº 052/2008 - TRE-AP. CONTRATANTE: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. FAVORECIDO: José Aldegundes Gomes Monteiro. OBJETO: Prestação do serviço manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de áudio e vídeo, e operação do sistema de som do plenário do TRE/AP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV da Lei 8.666/93. PTRES 000460 - Gestão e Administração do Programa. VALOR: R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinqüenta reais). DATA DA ASSINATURA DE RATIFICAÇÃO: em 21/11/2008, pelo Contratante,
Des. Carmo Antônio de Souza, Presidente do TRE/AP.
DOU – Seção 3 - Página 205
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº. 011/2008, celebrado entre a União, através da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá e LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços odontológicos na especialidade de Periodontia. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2008. DATA DA VIGÊNCIA: 60 meses, a partir de 25/11/2008. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Credenciante, Juiz Federal Anselmo Gonçalves da Silva; pelo Credenciado, Luciano Teixeira da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2008
Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial, conservação e copeiragem para a Seção Judiciária do Amapá Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Fab, 1374 Centro - MACAPA – AP Entrega das Propostas: 17/12/2008 às 10h00 . Endereço: Avenida Fab, 1374 Centro - MACAPA – AP
ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 213
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES COMISSIONADOS, FUNÇÃO GRATIFICADA E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - SNC3PODERES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, com fulcro no item ''II'', do § 1º, do art. 2º, da Portaria nº. 186, de 10.04.2008, do Ministério do Trabalho, em conformidade com o caput do Art. 8º, incisos I a VIII e seu Parágrafo único, da Constituição Federal, o Presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Comissionados, Função Gratificada e Função de Confiança dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios da República Federativa do Brasil - SNC3PODERES convoca todos os trabalhadores e ex-trabalhadores comissionados e de função de confiança e aposentados dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, da União, dos Estados (...) do Amapá, incluindo, ainda, ex-trabalhadores comissionados,aposentados e de função de confiança de todos os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todos os Municípios do Brasil para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no seguinte local:1. Brasília, Distrito Federal : dia 05/01/2009, às 10h00h, em primeira convocação, e trinta minutos após em segunda convocação com qualquer número de presentes, no SCN Quadra 05, Bloco "A", And Towers, 11ª andar, sala 1132, Torre Norte, Brasília Shopping, CEP 70715-900, telefones (61) 33273803/30394039, Asa Norte DF, a pauta de deliberação será a seguinte:1) Aprovação da Fundação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Comissionados e Função de Confiança dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios da República Federativa do Brasil - Snc3poderes ;2) Aprovação do Estatuto da Entidade; 3) Eleição dos Dirigentes; 4) Posse da Direção Eleita; 5) Outros Assuntos Pertinentes A Fundação da Entidade; 6) Deliberação do Valor Mensal da Contribuição Sindical e Autorização Para O Desconto Na Folha de Pagamento.
Brasília-DF, 2 de dezembro de 2008
CHARLES DOS SANTOS DIAS
Presidente da Comissão
DOU – Seção 3 - Página 220
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No- 1/2008
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, através de seu Pregoeiro comunica a todos os interessados, que a licitação acima citada foi REVOGADA por CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA
Tartarugalzinho - AP, 26 de novembro de 2008.
NESTOR VIEIRA DA SILVA
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 234
Destaques de interesse nacional
Seleções e concursos
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