A Presença do Invisível Exposição volta ao Museu do Índio para mostrar tradições de vários povos
O Museu do Índio volta a apresentar para o público a exposição A Presença do Invisível, que mostra a Vida Cotidiana e Ritual dos Povos Indígenas do Oiapoque. Karipuna, Palikur, Galibi-Marworno e Galibi-Kali´na habitam a bacia do rio Uaçá e do baixo curso do Oiapoque. De trajetórias, línguas e crenças diferentes, esses povos revelam o resultado de várias migrações e fusões. O espaço foi adaptado para transmitir de forma exata o conceito da mostra. De um lado está instalado o espaço do lakuh (o pátio) onde é realizado o ritual do Turé (festa de agradecimento aos seres invisíveis pelas curas xamânicas dos pajés), do outro é a casa, onde se realizam, além das atividades domésticas, a prática de curas tradicionais. Os dois espaços estão relacionados ao mundo invisível pela presença do xamã ou pajé.
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Cinco redes de comunicação reúnem 39% dos veículos
No Brasil, o Sistema Central de Mídia é estruturado a partir das redes nacionais de televisão. Dos 2.385 veículos ligados a uma das 55 redes nacionais de rádio e TV do País, 39% (934) possuem relação com as cinco maiores redes privadas de televisão – Globo, SBT, Record, Band ou Rede TV!. Esse percentual representa, por exemplo, a quantidade de veículos afiliados de cobertura nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O quinteto vincula-se a quase 10% dos 9.475 veículos de mídia identificados pelo projeto independente ‘Donos da Mídia’. 
À Rede Globo de Televisão estão afiliados 340 veículos, entre emissoras de rádio, televisão e impressos espalhados em todo o território nacional. Em segundo lugar está o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), com 194 veículos. A Rede Bandeirantes (Band) assume a terceira posição, com 166 veículos afiliados em quase todos os estados. Em quarto lugar aparece a Rede Record, que é afiliada a 150 veículos de comunicação, inclusive o jornal de maior tiragem do País, o semanário Folha Universal. Já a Rede TV! está ligada a 84 veículos de comunicação (veja tabela).
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Concurso do Ipea abre polêmica entre acadêmicos
O maior concurso já promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) está marcado por controvérsia no meio acadêmico. Vinculado desde 2007 à Secretaria de Assuntos Estratégicos, do ministro Mangabeira Unger, o Ipea, presidido por Marcio Pochmann, abriu um processo de seleção com edital direcionado não apenas para economistas. A prova aplicada no domingo obedeceu à regra e criou polêmica por causa de itens considerados incompreensíveis pelos candidatos. As 62 vagas para técnico de planejamento e pesquisa, com salário de R$10.905,76, foram disputadas por meio de perguntas, no mínimo, diferentes. O item 67 da prova para o cargo de pesquisador em "Estruturas Produtiva, Tecnológica e Regional" pede que os candidatos julguem como certa ou errada uma frase de acordo com análise do sociólogo Francisco de Oliveira, que afirma "não haver capitalismo monopolista sem o Estado".
Brasília em Tempo Real
Secretaria da Ciência e Tecnologia do Amapá realiza primeira Feira de Iniciação Científica Junior
Na próxima segunda-feira, 22, o Governo do Amapá vai realizar a 1ª Feira de Iniciação Científica Júnior. A programação ocorrerá a partir das 08h , no Salão do Monumento Marco Zero do Equador. A proposta é divulgar resultados da produção técnico-científica de estudantes do ensino médio, principalmente aqueles que atuam como bolsistas em iniciação cientifica no Estado. A feira será realizada pela Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq). Os bolsistas envolvidos em projetos de pesquisa ou atividades de desenvolvimento tecnológico são alunos regularmente matriculados em escolas públicas e acessaram as bolsas por intermédio de Edital, cuja vigência do contrato foi de 2007 à 2008.
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No Brasil, o Sistema Central de Mídia é estruturado a partir das redes nacionais de televisão. Dos 2.385 veículos ligados a uma das 55 redes nacionais de rádio e TV do País, 39% (934) possuem relação com as cinco maiores redes privadas de televisão – Globo, SBT, Record, Band ou Rede TV!. Esse percentual representa, por exemplo, a quantidade de veículos afiliados de cobertura nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O quinteto vincula-se a quase 10% dos 9.475 veículos de mídia identificados pelo projeto independente ‘Donos da Mídia’. 
À Rede Globo de Televisão estão afiliados 340 veículos, entre emissoras de rádio, televisão e impressos espalhados em todo o território nacional. Em segundo lugar está o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), com 194 veículos. A Rede Bandeirantes (Band) assume a terceira posição, com 166 veículos afiliados em quase todos os estados. Em quarto lugar aparece a Rede Record, que é afiliada a 150 veículos de comunicação, inclusive o jornal de maior tiragem do País, o semanário Folha Universal. Já a Rede TV! está ligada a 84 veículos de comunicação (veja tabela).Leia mais...
Concurso do Ipea abre polêmica entre acadêmicos
O maior concurso já promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) está marcado por controvérsia no meio acadêmico. Vinculado desde 2007 à Secretaria de Assuntos Estratégicos, do ministro Mangabeira Unger, o Ipea, presidido por Marcio Pochmann, abriu um processo de seleção com edital direcionado não apenas para economistas. A prova aplicada no domingo obedeceu à regra e criou polêmica por causa de itens considerados incompreensíveis pelos candidatos. As 62 vagas para técnico de planejamento e pesquisa, com salário de R$10.905,76, foram disputadas por meio de perguntas, no mínimo, diferentes. O item 67 da prova para o cargo de pesquisador em "Estruturas Produtiva, Tecnológica e Regional" pede que os candidatos julguem como certa ou errada uma frase de acordo com análise do sociólogo Francisco de Oliveira, que afirma "não haver capitalismo monopolista sem o Estado".
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Secretaria da Ciência e Tecnologia do Amapá realiza primeira Feira de Iniciação Científica Junior
Na próxima segunda-feira, 22, o Governo do Amapá vai realizar a 1ª Feira de Iniciação Científica Júnior. A programação ocorrerá a partir das 08h , no Salão do Monumento Marco Zero do Equador. A proposta é divulgar resultados da produção técnico-científica de estudantes do ensino médio, principalmente aqueles que atuam como bolsistas em iniciação cientifica no Estado. A feira será realizada pela Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq). Os bolsistas envolvidos em projetos de pesquisa ou atividades de desenvolvimento tecnológico são alunos regularmente matriculados em escolas públicas e acessaram as bolsas por intermédio de Edital, cuja vigência do contrato foi de 2007 à 2008.
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STF aprova piso nacional de R$ 950 para professores. E CONTINUA...ÓÓÓ!!!
Agência Estado
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu hoje o aval para a entrada em vigor em 1º de janeiro do piso salarial nacional dos professores de escolas públicas, no valor de R$ 950. A decisão foi tomada durante o julgamento liminar de uma ação movida por governadores dos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Ceará.
Ao prever que no próximo ano a remuneração mínima deve ser de R$ 950, sem inclusão de vantagens, o tribunal atendeu parcialmente ao pedido dos governadores. Mas sinalizou que, após o julgamento do mérito da ação, os professores que ganham o piso também poderão receber vantagens, o que aumentará o valor da remuneração. A maioria dos ministros também aceitou outro pedido dos governadores e suspendeu uma parte da lei do piso salarial segundo a qual 33% da carga horária deveria ser cumprida fora da sala de aula. De acordo com os ministros, ao estabelecer isso, a lei invadiu uma competência dos Estados e municípios para tratar de carga horária."Apesar do julgamento pela inconstitucionalidade, ficou garantido que existe um piso nacional para o magistério. Nenhum professor ganhará menos do que R$ 950 a partir de 2009", comentou depois da sessão o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli. Durante o julgamento, os ministros do STF fizeram questão de frisar que a fixação de um piso salarial valorizará os professores e, conseqüentemente, melhorará a qualidade do ensino público no País. "Se há uma reforma nesse país de primeiríssima prioridade, é no campo da educação", afirmou o ministro Carlos Ayres Britto. "O ponto de partida só pode ser o piso", disse. Agência Estado/UlltimoSegundo
Lula brinca: 'Não me atirem sapatos'Ao prever que no próximo ano a remuneração mínima deve ser de R$ 950, sem inclusão de vantagens, o tribunal atendeu parcialmente ao pedido dos governadores. Mas sinalizou que, após o julgamento do mérito da ação, os professores que ganham o piso também poderão receber vantagens, o que aumentará o valor da remuneração. A maioria dos ministros também aceitou outro pedido dos governadores e suspendeu uma parte da lei do piso salarial segundo a qual 33% da carga horária deveria ser cumprida fora da sala de aula. De acordo com os ministros, ao estabelecer isso, a lei invadiu uma competência dos Estados e municípios para tratar de carga horária."Apesar do julgamento pela inconstitucionalidade, ficou garantido que existe um piso nacional para o magistério. Nenhum professor ganhará menos do que R$ 950 a partir de 2009", comentou depois da sessão o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli. Durante o julgamento, os ministros do STF fizeram questão de frisar que a fixação de um piso salarial valorizará os professores e, conseqüentemente, melhorará a qualidade do ensino público no País. "Se há uma reforma nesse país de primeiríssima prioridade, é no campo da educação", afirmou o ministro Carlos Ayres Britto. "O ponto de partida só pode ser o piso", disse. Agência Estado/UlltimoSegundo
É um brincalhão, o presidente: pediu hoje aos jornalistas na cúpula em Costa do Sauípe (BA) que "não atirasse sapatos", aludindo ao episódio, três dias atrás, em que um jornalista iraquiano lançou um sapato e depois outro no presidente George W. Bush, em Bagdá. A um companheiro que reclamou do calor, recomendou que não ficasse descalço para não empestear o ambiente com chulé. Os jornalistas brasileiros jamais fariam isso, presidente, mas os leitores da coluna têm sugestões de outros objetos para arremessar, como mostra a enquete ao lado.
Cláudio Humberto
1º Casamento Comunitário da Polícia Militar do Amapá é realizado hoje
O 1º Casamento Comunitário da Polícia Militar do Amapá, acontece hoje, 17. A programação iniciará às 18 horas, no prédio do Quartel do Comando Geral da PM. Pelo menos 80 casais estarão dizendo sim por intermédio do Projeto Casamento Comunitário. Esta será a 36ª edição do projeto, coordenado pelo Tribunal de Justiça do Amapá em parceria com a Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social (Sims). Desde 2006, ano em que o projeto foi instituído foram realizados mais de 2, 2 mil casamentos em diversos municípios do Estado. Macapá, Santana e Laranjal do Jari são alguns dos municípios já atendidos pelo projeto, cujo compromisso é oficializar a relação conjugal. Segundo o diretor da Divisão de Comunicação da PM tenente-coronel Pedro Melquiades lima Lopes, o evento será realizado após pesquisa na tropa que revelou o real interesse de muitos militares pela realização do estado civil.- É uma das ações sociais de integração e melhoria da auto-estima do militar, declarou.
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Petroleiros protestam em todo o País contra leilõesPetroleiros de todo o País protestaram ontem, paralisando atividades em refinarias, fechando rodovias e atrasando suas operações nas unidades da Petrobras, em protesto contra a realização da 10ª Rodada de Licitações de Áreas Exploratórias da Agência Nacional do Petróleo (ANP), prevista para ocorrer amanhã e depois. A Petrobras informou que não precisou acionar seu plano de contingência, já que não houve prejuízo para a produção. Historicamente, a estatal não é prejudicada no caso de paralisações de até 24 horas. Segundo a FUP, a paralisação iniciada a zero hora de ontem deve se estender para até meia-noite de amanhã apenas na Repar, no Paraná.
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Anatel adia reunião sobre compra da Brasil Telecom pela Oi para esta quinta-feira
O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) remarcou para esta quinta-feira a reunião que tem como objetivo decidir sobre a aquisição da Brasil Telecom pela Oi. Segundo a assessoria da Anatel, o encontro deve começar às 9h30. A decisão estava marcada para esta quarta-feira, mas o ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União (TCU), entrou com uma medida cautelar no começo do dia. Ele argumenta que a Anatel não dispõe de elementos suficientes para avaliar os impactos socioeconômicos e concorrenciais da fusão entre as empresas. No final da tarde desta quarta-feira, a Anatel, por meio de sua assessoria de comunicação, disse que apresentou um recurso ao TCU. A agência pediu a revogação da medida cautelar que impediu a votação do processo de compra. Por sua vez, a assessoria do ministro Carreiro disse que ele só deverá analisar o recurso da Anatel nesta quinta-feira. A Anatel também enviou ao TCU a procuradora-geral da agência, Ana Luíza Valadares, e técnicos do órgão regulador para prestar as informações solicitadas pelo ministro Carneiro sobre o negócio.Segundo/Agência Estado
PF/AP intensifica fiscalização no aeroporto e em portos do Amapá
A Polícia Federal divulgou hoje (16), que irá intensificar a fiscalização de portos no interior do Estado e no Aeroporto Internacional de Macapá. No último sábado (13), a PF prendeu duas pessoas com aproximadamente 11 kg de pasta base de cocaína. De acordo com o delegado Sidney Leite A dificuldade de policiar os rios da Amazônia ajuda os bandidos. O delegado assinala que a principal fonte para o inicio das investigações são denúncias anônimas da população, cerca de 20 por semana. O monitoramento nos bairros de Macapá é feito constantemente, com apoio de novos recursos tecnológicos e um cão farejador. - O nosso Estado é comprovadamente uma rota por onde muitos traficantes passam com drogas para distribuir dentro e fora do país. Prova disso, são as constantes apreensões no aeroporto nos portos do interior, temos informações do tráfico internacional, até pistas de pouso clandestinas no Amapá, afirma Leite.
Amazônia, do Código Florestal à regularização fundiária
Finalmente, o presidente Lula assinou o texto que substitui o decreto nº 6.514/2008, que trata dos crimes ambientais no país. O novo decreto, nº 6.686, aumenta para um ano o prazo para a averbação em cartório da famosa Reserva Legal. Com o novo decreto, os proprietários que já haviam recebido multas e sanções com a entrada em vigor da determinação, em julho passado, serão anistiados.O decreto inicial instituía a obrigatoriedade da averbação da Reserva Legal em 120 dias e ameaçava punir os produtores que descumprissem a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, com multas de até R$ 100 mil, a apreensão de animais, equipamentos e produtos, além da proibição da concessão de crédito rural - o item que mais incomodou o setor."Hoje, a legislação não permite que o agricultor continue plantando. Por isso, este prazo maior para a averbação da Reserva Legal será propício para discutirmos o Código Florestal brasileiro, que deve ser uma lei mais abrangente", disse o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC). Segundo o deputado, um grupo técnico formado em agosto por representantes do Ministério da Agricultura, do Meio Ambiente e da Reforma Agrária estuda novos critérios e linhas de ação para uma revisão do Código Florestal, de 1965. "Até a metade de 2009 queremos apresentar nossa proposta ao Congresso", afirmou.
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Liberar Estado para investir
No encenrramento da cúpula da América Latina, Lula defende intervenção
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, no encerramento da Cúpula da América Latina e Caribe (Calc), que os países da região, para enfrentar a crise financeira internacional, devem reforçar a intervenção do Estado na economia e não devem optar pelo ajuste fiscal. "O Estado, que não valia nada, passou a ser o salvador da pátria", disse Lula, referindo-se às medidas adotadas pelos países desenvolvidos e por nações latino-americanas que vêm investindo dinheiro do Estado em bancos privados e no setor produtivo. Segundo o presidente, o Estado deve ter um papel cada vez mais relevante, neste momento, em investimentos em infra-estrutura, no setor habitacional e em todos os que geram empregos. A crise financeira internacional dá uma oportunidade, na avaliação de Lula, para o mundo definir o modelo econômico que pretende adotar. Em uma crítica a países da Europa e aos Estados Unidos, Lula afirmou que os recursos que eles injetaram na economia "não chegou à ponta", porque não foi destinado à produção, e sim "para salvar o sistema financeiro da quebradeira".
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Pescap anuncia fábrica de camarão para 2009
Agência de Pesca do Amapá (Pescap) anuncia, hoje (17), que em março 2009, dará início atividades de beneficiamento de camarão na fábrica do Igarapé da Fortaleza, no Distrito de Fazendinha. O órgão aguarda a chegada dos últimos equipamentos, prevista para a data em questão. A ação tem a autorização da A Secretaria de Estadual do Meio Ambiente (Sema). De acordo com o titular da Pescap, José Oliveira, uma cooperativa formada por aproximadamente 500 produtores locais fará o fornecimento da matéria prima. A Fábrica de Beneficiamento de Camarão terá capacidade para produzir 20 toneladas do produto por mês.
-A pesca dos camarões será feita por pequenos produtores, uma forma alternativa encontrada pela Pescap para a geração de emprego e renda na região, afirmou o titular.
Fonte: Tv Amapá - E.T
Mais um capítulo amargo na torpeza orquestrada
“Toda a indenização, se for paga, será usada para pagar as dívidas acumuladas pela Tribuna da Imprensa, por causa das perseguições sofridas”
Fonte: Tv Amapá - E.T
Mais um capítulo amargo na torpeza orquestrada
“Toda a indenização, se for paga, será usada para pagar as dívidas acumuladas pela Tribuna da Imprensa, por causa das perseguições sofridas”
Hélio Fernandes, entrevista ao ZERO HORA de Porto Alegre.
Sua Excelência o ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes ofereceu um péssimo exemplo aos seus 17 mil colegas do oneroso Poder Judiciário, com o despacho em que, no dia 11 de dezembro de 2008, se deu por suspeito no Recurso Extraordinário 487383, que chegou às suas mãos, por prevenção, no dia 4 de abril de 2006. Tal Recurso estava CONCLUSO em seu poder desde o dia 4 de dezembro de 2006, um dia depois de receber parecer da Procuradoria Geral da República pelo NÃO CONHECIMENTO, por causa da sua intenção deliberadamente protelatória. Desde o parecer, a matéria ficou na gaveta, apesar da evidência do seu propósito, exposta com clareza cristalina pela Procuradoria Geral da República: afinal, a TRIBUNA DA IMPRENSA pleiteou o reparo em 1979, há quase 30 anos, antes mesmo da bomba que explodiu suas oficinas em 26 de março de 1981, na escalada que culminaria com o atentado irresponsável do Riocentro, em 30 de abril do mesmo ano. Matéria pacificada. Ficou na gaveta do ministro Joaquim Barbosa, embora a grande vítima, HÉLIO FERNANDES, titular do jornal, seja um cidadão de 87 anos, o que por si assegurava urgência e impunha o mínimo de respeito de TODOS os magistrados, em TODOS os níveis.
Leia mais no Blog do Pedro Porfírio...
Sua Excelência o ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes ofereceu um péssimo exemplo aos seus 17 mil colegas do oneroso Poder Judiciário, com o despacho em que, no dia 11 de dezembro de 2008, se deu por suspeito no Recurso Extraordinário 487383, que chegou às suas mãos, por prevenção, no dia 4 de abril de 2006. Tal Recurso estava CONCLUSO em seu poder desde o dia 4 de dezembro de 2006, um dia depois de receber parecer da Procuradoria Geral da República pelo NÃO CONHECIMENTO, por causa da sua intenção deliberadamente protelatória. Desde o parecer, a matéria ficou na gaveta, apesar da evidência do seu propósito, exposta com clareza cristalina pela Procuradoria Geral da República: afinal, a TRIBUNA DA IMPRENSA pleiteou o reparo em 1979, há quase 30 anos, antes mesmo da bomba que explodiu suas oficinas em 26 de março de 1981, na escalada que culminaria com o atentado irresponsável do Riocentro, em 30 de abril do mesmo ano. Matéria pacificada. Ficou na gaveta do ministro Joaquim Barbosa, embora a grande vítima, HÉLIO FERNANDES, titular do jornal, seja um cidadão de 87 anos, o que por si assegurava urgência e impunha o mínimo de respeito de TODOS os magistrados, em TODOS os níveis.
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Petrobras acusa ONG de usar 'proteção ambiental' para denegrir sua imagem
Em nota divulgada pelos principais meios de comunicação do país, a Petrobras anunciou o seu desligamento do Instituto Ethos, conhecida ONG ‘socioambientalista’, por envolvimento da mesma no que a empresa chamou de ‘campanha articulada com o objetivo de atingir sua imagem e questionar a seriedade e eficiência de sua administração’. Segundo a nota, a mencionada campanha disseminou a informação que a Petrobras descumpriu uma resolução do Conama sobre o teor de enxofre no óleo diesel: ‘Entre outras afirmações mentirosas, o grupo diz que a Petrobras descumpre uma resolução Conama que não existe. O grupo mente ainda ao dizer que a Petrobras descumpre um Termo de Ajuste de Conduta - TAC igualmente inexistente que obrigaria a Companhia a ajustes na sua conduta supostamente indevida’.
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É legítima cobrança antecipada de ICMS sem substituição tributária
Admite-se o regime de tributação em que se exige, nas operações interestaduais, o recolhimento antecipado do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) pelo próprio contribuinte, sem substituição tributária. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que proveu recurso do Estado do Rio Grande do Sul contra uma empresa que pedia isenção do tributo antecipado. O estado recorreu ao STJ após a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que entendeu que o fisco estadual não pode exigir recolhimento antecipado de ICMS em relação à diferença de alíquotas das operações interestaduais, quando não se trata de consumidor final do produto. Para o TJ, deve-se obedecer ao princípio do sistema geral de compensação previsto na Constituição Federal.
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Acidentes com barcos já mataram 87 neste ano
Um ano triste e perigoso para dois milhões de pessoas que usam transporte fluvial na Amazônia: em 2008, morreram 87 passageiros.
A ultrapassagem perigosa, por pouco, não causa um naufrágio neste domingo no Porto de Parintins. Os barcos chegaram a se chocar. “Foi muito feia a pancada lá na frente. Poderia ter afundado cheio de criança lá dentro”, conta o passageiro Lucas Prado à repórter Daniella Assayag, editada pelo “Jornal Nacional” da Globo, ontem à noite. Houve discussão. A Capitania dos Portos vai abrir inquérito. “Irresponsabilidade. É por isso que acontecem as coisas no Amazonas”, afirma outro passageiro. A imprudência é a principal causa de naufrágios, que triplicaram nos últimos dois anos no Estado do Amazonas. Só este ano, 87 passageiros morreram em acidentes com barcos. Foram 53 acidentes, o maior registro dos últimos quatro anos. No mais grave, no mês de maio, 48 mortes.
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Por que Jackson Lago deve ser cassado, segundo o MPE
Por Ricardo Noblat
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Por que Jackson Lago deve ser cassado, segundo o MPE
Por Ricardo Noblat
Logo mais a partir das 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirá a sorte de dois governadores acusados de conduta vedada pela lei quando se elegeram em 2006 - Jackson Lago (PDT), do Maranhão, e Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba.O da Paraíba já foi cassado duas vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral e uma vez pelo TSE. Se o recente recurso impetrado por ele contra a decisão do TSE for rejeitado, será substituído no cargo pelo segundo candidato mais votado em 2006 - o atual senador José Maranhão (PMDB).
Mesmo que o TSE casse o mandato do governador do Maranhão ele ainda poderá permanecer no cargo e apelar da decisão.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou pela cassação do mandato de Lago e pela rejeição do recurso impetrado por Cunha Lima. Seguem trechos do parecer do MPE favorável à cassação de Lago:
"III. - O MÉRITO DA CAUSA
(...)
Como se não bastasse, terminou assinado em plena praça pública, ainda no palanque, um convênio naquele município, a espancar qualquer dúvida de que esse tipo de ajuste vinha sendo utilizado para fins eleitorais. Na assinatura do ato, ouvia-se do apresentador: - “Vamos chamar a atenção da população de Codó. Será assinado agora um convênio. O valor do objeto, ora conveniado é de um milhão de reais. Convido, agora, o Excelentíssimo Senhor Governador José Reinaldo Tavares para assinar o convênio.”
Como se não bastasse, terminou assinado em plena praça pública, ainda no palanque, um convênio naquele município, a espancar qualquer dúvida de que esse tipo de ajuste vinha sendo utilizado para fins eleitorais. Na assinatura do ato, ouvia-se do apresentador: - “Vamos chamar a atenção da população de Codó. Será assinado agora um convênio. O valor do objeto, ora conveniado é de um milhão de reais. Convido, agora, o Excelentíssimo Senhor Governador José Reinaldo Tavares para assinar o convênio.”
(...)
A Secretaria de Comunicação Social do governo do Estado (SECON) chegou a ser usada como auxiliar na prática da propaganda de apoio aos recorridos e contrapropaganda do nome da candidata Roseana Sarney.
(...)
Os recorridos [Lago e seu vice] nem sequer podem argumentar com desconhecimento de causa porquanto presentes em aparições públicas e companheiros inseparáveis dos discursos. Compondo também o palanque em Codó, Jackson Lago asseverou:
“Outra razão, amigas e amigos de Codó, para dizer que estamos satisfeitos na medida em que o governador passou a fazer convênios com os municípios e com as prefeituras. Um exemplo maior, nós estamos vendo aqui, governador.”
No comício de Lago da Pedra, o outro integrante da aliança política [Vidigal] e beneficiado pelos convênios, confessou:
“Jackson Lago foi a minha casa com José Reinaldo em 2006 e lá nós selamos um pacto: eu saía, eu largava tudo [...] E aí eu virei pro doutor Jackson: - Se eu não for governador eleito, fique tranqüilo que eu vou lhe apoiar. Se o senhor for pro segundo turno, eu vou com o senhor! Se for eu, o senhor vai comigo! Mas eu já cheguei um pouco atrasado. O Jackson já era candidato pela terceira vez, mais conhecido, prefeito pela terceira vez. Mas eu tinha convicção de que alguma coisa tinha que ser feita naquele momento para derrubar no Maranhão este estado de coisas.”
“Outra razão, amigas e amigos de Codó, para dizer que estamos satisfeitos na medida em que o governador passou a fazer convênios com os municípios e com as prefeituras. Um exemplo maior, nós estamos vendo aqui, governador.”
No comício de Lago da Pedra, o outro integrante da aliança política [Vidigal] e beneficiado pelos convênios, confessou:
“Jackson Lago foi a minha casa com José Reinaldo em 2006 e lá nós selamos um pacto: eu saía, eu largava tudo [...] E aí eu virei pro doutor Jackson: - Se eu não for governador eleito, fique tranqüilo que eu vou lhe apoiar. Se o senhor for pro segundo turno, eu vou com o senhor! Se for eu, o senhor vai comigo! Mas eu já cheguei um pouco atrasado. O Jackson já era candidato pela terceira vez, mais conhecido, prefeito pela terceira vez. Mas eu tinha convicção de que alguma coisa tinha que ser feita naquele momento para derrubar no Maranhão este estado de coisas.”
(...)
Está claro, portanto, que os convênios liberados no ano da eleição tinham o propósito de beneficiar e fortalecer as candidaturas dos recorridos, como bem demonstra a documentação juntada aos autos pelo Anexo 11, fls. 838 e seguintes. Isso ocorreu inclusive em pleno período vedado, sem que nenhuma das hipóteses ressalvadas no § 10, art. 73, estivesse presente (...)
A candidata Roseana, vencedora no primeiro escrutínio, terminou perdendo a eleição devido ao volume imenso de convênios e transferências implementados no período vedado. Ela não obteve apoio político, mantendo praticamente inalterada sua votação, que antes era de 1.283.053 votos e passou para apenas 1.295.745 no segundo turno. Os candidatos vitoriosos, por sua vez, obtiveram 1.393.647 votos, o que não chega a constituir grande diferença.
Os próprios recorridos reconhecem [Lago e seu vice] , em suas alegações finais, a existência de transferências no montante de R$ 280.045.128,81. Também afirmam que os convênios foram celebrados com 156 municípios do Estado. Não se pode argumentar, em face disso, com a ausência de potencialidade da conduta.
(...)
Reconhecida a prática de conduta vedada e abuso de poder, com a cassação dos diplomas dos recorridos, há de ser diplomada a candidata Roseana Sarney, que perdeu a eleição apenas em segundo turno por pequena margem de votos. "
Está claro, portanto, que os convênios liberados no ano da eleição tinham o propósito de beneficiar e fortalecer as candidaturas dos recorridos, como bem demonstra a documentação juntada aos autos pelo Anexo 11, fls. 838 e seguintes. Isso ocorreu inclusive em pleno período vedado, sem que nenhuma das hipóteses ressalvadas no § 10, art. 73, estivesse presente (...)
A candidata Roseana, vencedora no primeiro escrutínio, terminou perdendo a eleição devido ao volume imenso de convênios e transferências implementados no período vedado. Ela não obteve apoio político, mantendo praticamente inalterada sua votação, que antes era de 1.283.053 votos e passou para apenas 1.295.745 no segundo turno. Os candidatos vitoriosos, por sua vez, obtiveram 1.393.647 votos, o que não chega a constituir grande diferença.
Os próprios recorridos reconhecem [Lago e seu vice] , em suas alegações finais, a existência de transferências no montante de R$ 280.045.128,81. Também afirmam que os convênios foram celebrados com 156 municípios do Estado. Não se pode argumentar, em face disso, com a ausência de potencialidade da conduta.
(...)
Reconhecida a prática de conduta vedada e abuso de poder, com a cassação dos diplomas dos recorridos, há de ser diplomada a candidata Roseana Sarney, que perdeu a eleição apenas em segundo turno por pequena margem de votos. "
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