terça-feira, 2 de dezembro de 2008

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Terça-feira, 02 de dezembro de 2008

O Amapá no D.O.U

SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS

PORTARIA Nº 25, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (...) resolve: divulgar a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre setembro/outubro de 2008, bem como a execução da política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento, na forma do relatório anexo.

MURILO BARELLA

(TABELA 08)

POLÍTICA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS AGÊNCIAS FINANCEIRAS OFICIAIS DE FOMENTO 2008

Demonstrativo das aplicações em Operações de Crédito, por Região, Unidade da Federação, Setor de Atividade, Origem dos Recursos Aplicados e Porte do Tomador
EMPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTOS - SALDOS ANTERIORES

DOU - Seção 1 - Página 80

(TABELA 09)

POLÍTICA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS AGÊNCIAS FINANCEIRAS OFICIAIS DE FOMENTO 2008

Demonstrativo das aplicações em Operações de Crédito, por Região, Unidade da Federação, Setor de Atividade, Origem dos Recursos Aplicados e Porte do Tomador
EMPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTOS EFETIVAMENTE CONCEDIDOS

DOU - Seção 1 - página 81

(TABELA 11)

POLÍTICA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS AGÊNCIAS FINANCEIRAS OFICIAIS DE FOMENTO 2008

Demonstrativo das aplicações em Operações de Crédito, por Região, Unidade da Federação, Setor de Atividade, Origem dos Recursos Aplicados e Porte do Tomador
EMPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTOS - SALDOS ATUAIS

DOU - Seção 1 - Página 82

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ

PORTARIAS DE 1o- DE DEZEMBRO DE 2008 O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:

No- 1.146 -Conceder ao Agente Administrativo, Classe "S", Padrão "III", Sra ODALEA ALVES FREIRES, Titular, matricula SIAPE nº 1010354, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde do Extinto Território Federal do Amapá, Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, fundamentada no artigo 6º, incisos I,II,III e IV da EMC. nº 41/03, c/c o artigo 2º da EMC. nº 47/05, (Processo nº 28770.063412/2008-14).

No- 1.147- Conceder ao Agente de Portaria, Classe "S", Padrão "III", Sr RAIMUNDO BERTINO DOS SANTOS, Titular, matricula SIAPE nº 1015801, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação do Extinto Território Federal do Amapá, Aposentadoria Voluntária, com proventos in tegrais, fundamentada no artigo 6º, incisos I,II,III e IV da EMC. nº 41/03, c/c o artigo 2º da EMC. nº 47/05, (Processo nº 28840.067182/2008-91).

No- 1.148- Alterar a Portaria nº 0853 de 15/09/08, publicada no Diário Oficial da União nº 180, Seção - 2, de 17/09/08, que concedeu a aposentadoria do Servidor Sr JOAQUIM SA SILVA MONTENEGRO, de 20/35 para 22/35 avos, ficando inalterados os demais termos, (Processo nº 16439.001859/2008-91).

No- 1.149 -Alterar a Portaria nº 0347 de 12/03/03, publicada no Diário Oficial da União nº 59, Seção - 2, de 26/03/03, que concedeu a aposentadoria da Servidora Srª MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, de 10/30 para 16/30 avos, ficando inalterados os demais termos, (Processo nº 16439.000032/2008-61).

CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO

DOU - Seção 2 - Página 23

EMBRAPA AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 16/2008 A Embrapa Amapá comunica o resultado de julgamento do pregão eletronico nº 16/2008, cujo o objeto é a elaboração do PPRA da Embrapa Amapá. Empresa vencedora BOREAL GESTÃO E LOGÍSTICA LTDAcom o valor total de R$ 23.000,00.

PAULO SILVA NASCIMENTO
Pregoeiro

DOU - Seção 3 - Página 8

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 30/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento Geofisico para o Laboratório de Física Aplicada. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/12/2008 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia JK de Oliveira, s/n, km 02. Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 12/12/2008 às 15h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
FERNANDO OTAVIO DA CONCEIÇAO NASCIMENTO
Pregoeiro

DOU - Seção 3 - Página 47

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO Nº 22/2008 A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais,torna público que a licitação, realizada na modalidade pregão eletrônico, de nº 22/2008-SR/DPF/AP, foi fracassada. A íntegra do processo encontrase na sede da SR/DPF/AP, com vistas franqueada aos interessados.
FLÁVIA GONÇALVES FRANCO

DOU - Seção 3 - Página 94

NÚCLEO ESTADUAL NO AMAPÁ DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO No- 6/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para atender necessidades do NEAP. Total de Itens Licitados: 00052 . Edital: 02/12/2008 de 09h00 às 12h00 e de 15h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Antonio Coelho de Carvalho, 2517 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2008 às 09h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/ . Abertura das Propostas: 15/12/2008 às 10h00 site http://www.comprasnet.gov.br/

MARIA DE FATIMA MOTA DIAS
Chefe

DOU - Seção 3 - Página 103

PREGÃO Nº 80225/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gaxeta de Sílica e Manta Cerâmica. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 02/12/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350, CEP: 68901-260 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 12/12/2008 às 09h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente Regional de Produção do Amapá

DOU - Seção 3 - Página 120

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2008 Objeto: Abertura e recuperação de estradas vicinais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária do INCRA no Estado do Amapá. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 02/12/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Adilson José Pinto Pereira, 1409 São Lázaro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 17/12/2008 às 09h00 . Endereço: Rua Adilson José Pinto Pereira, 1409 São Lázaro - MACAPA - AP
MIGUEL ALMEIDA GOMES
Presidente da CEL

DOU - Seção 3 - Página 124

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE CONVÊNIOS
No- Processo: 04500.007480/2008-15. Convênio nº 0344/2008. Convenente: União, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Recursos Humanos - SRH/MP. Conveniada: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ - SINSEPEAP, CNPJ nº 04.659.272/0001-59. Objeto: viabilizar por meio da SRH/MP, Órgão Central do SIPEC, representando as Unidades Pagadoras Federais (UPAGs), vinculadas ao SIAPE, descontos de mensalidades sindicais, mediante consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo, desde que autorizadas expressamente. Fundamento Legal: Decreto nº 6.574, de 19 de setembro de 2008, Decreto nº 6.386, de 29 de fevereiro de 2008, Portaria Normativa MP/SRH nº 1, de 20 de março de 2008, Portaria MP/SRH nº 598, de 20 de março de 2008 e a Portaria MP/GAB nº 60, de 20 de março de 2008. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Extrato no Diário Oficial da União, admitindo-se prorrogação. Data de Assinatura: 25/11/08. Assina pela Convenente: Duvanier Paiva Ferreira - Secretário de Recursos Humanos, SRH/MP. Assina pela Conveniada: Aildo Santos da Silva - Presidente do SINSEPEAP. Custo: convênio não oneroso.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONVENIO Nº 18/2008

Convenente Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Amapá - SRTE/AP e a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí - PMLJ. Objeto do Convênio: Emissão de Carteira do Trabalho e Previdência Social-CTPS a população do Município. Vigência 04 (quatro) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado ou modificado por meio de aditamento
DOU - Seção 3 - Página 134

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2008 Repetição A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAPÁ, por intermédio de seu pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que serão recebidas, às 10:00 horas do dia 12 de dezembro de 2008, no auditório da Procuradoria da República no Amapá, propostas, bem como a documentação relativa à habilitação, visando a contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, para atender à Procuradoria da República no Amapá. A cópia do Edital poderá ser obtida pela empresa interessada, no seguinte endereço: Rua Jovino Dinoá 468 - Jesus de Nazaré, das 09:00 às 18:00 horas, de segunda-feira à sexta-feira, exceto aos sábados, domingos e feriados, ou no site (http://www.prap.mpf.gov.br/).

Macapá-AP, 28 de novembro de 2008.
RUBEN DOS SANTOS NEVES JÚNIOR

DOU - Seção 3 - Página 145

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2008 Objeto: Reforma e Adequação do edifício anexo deste Tribunal. P.A. nº 029/2008 - Classe IX. Protocolo: 1831. Edital: Poderá ser obtido junto à Comissão Permanente de Licitação, de 14h às 18:00h, de segunda a sexta-feira, no Edifício-sede do TRE-AP, sito à Av. Mendonça Júnior, 1502 - Centro, Macapá-AP, ou solicitada pelo e-mail: cpl@tre-ap.gov.br. Abertura das propostas: Dar-se-á no endereço acima, na Sala da CPL, às 14:00h do dia 26 de dezembro de 2008. Informações e esclarecimentos serão prestados pelo Presidente da Comissão, no fone: (0xx96) 2101-1515. Macapá-AP, 1o- de dezembro de 2008.
ADRIANO LIMA DE SOUSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

DOU - Seção 3 - Página 150

AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2008 OBJETO: Aquisição de veículos novos, tipo pick-up, cabine dupla, 4x4, à diesel, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Mendonça Jr, 1502 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 15/12/2008 às 14h00
PAULO HENRIQUE DE JESUS
Pregoeiro

PREGÃO Nº 69/2008 Objeto: Contratação de serviços de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de áudio e vídeo, e operação do sistema de som do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Mendonça Jr, 1502 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 15/12/2008 às 16h00 . Endereço: Av. Mendonça Jr, 1502 Centro - MACAPA - AP

PREGÃO Nº 70/2008 Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para confecção de carimbos, para atender as necessidades da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Mendonça Jr, 1502 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 16/12/2008 às 14h00 . Endereço: Av. Mendonça Jr, 1502 Centro - MACAPA - AP . Informações Gerais: Especificações e quantidades no Edital.
ADRIANO LIMA DE SOUSA
Pregoeiro

DOU - Seção 3 - Página 151

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAPÁ RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO ELETRÕNICO No- 6/2008 Data da Realização: 19/11/2008 - 9h. Empresa vencedora: J. Epifanio Monteiro - ME. Valor da proposta: R$ 85.200,00 (Oitenta e cinco mil e duzentos reais). Valor negociado: R$ 85.199,76 (Oitenta e cinco mil e cento e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).

PREGÃO PRESENCIAL No- 3/2008 Data da Realização: 18/11/2008 - 9h. Empresa vencedora: Center Frio Refrigeração. Valor da proposta: R$ 29.700,00 (Vinte nove mil e setecentos reais). Valor negociado: R$ 29.300,00 (Vinte nove mil e trezentos reais). Macapá, 26 de novembro de 2008.
Postado por Unknown às 12:43

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