Giro pela Notícia...

Impasse adia votação de destaques do orçamento

A sessão da Comissão Mista de Orçamento (CMO) entrou pela madrugada desta quarta-feira (17), mas parlamentares não conseguiram analisar os 253 destaques à peça orçamentária. O texto-base da proposta foi aprovado no final da tarde de ontem (16).O impasse se deu porque deputados da base aliada solicitaram ao relator da peça orçamentária, senador Delcídio Amaral (PT-MS), a recomposição de R$ 1,6 bilhão para o Ministério da Ciência e Tecnologia; e de R$ 1,3 bilhão para o Ministério da Educação. As pastas foram as mais afetadas pelos cortes na proposta orçamentária, que teve que ser refeita para adequar os gastos do país à realidade turbulenta das finanças internacionais.Os deputados Gilmar Machado (PT-MG) e Virgílio Guimarães (PT-MG) solicitaram mais tempo para que congressistas analisem se há possibilidade de os dois ministérios não sofrerem na íntegra os cortes previstos. A peça orçamentária de 2009 prevê um corte de R$ 6 bilhões nas receitas e despesas. De acordo com o relatório de Delcídio, o orçamento de 2009 seria de R$ 1,658 trilhão. Descontado o orçamento de investimento das estatais, passará a ser de R$ 1,579 trilhão. (leia mais)Uma nova reunião do colegiado está marcada para às 9h de hoje (17). Já ao meio-dia haverá uma sessão do Congresso, que poderá votar o orçamento caso a CMO conclua a votação dos destaques.
Leia mais...

Brito diz que STF errou, mas que recorrerá à própria corte

Primeiro deputado condenado por infidelidade partidária, o deputado Walter Brito Neto (PRB-PB) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciada hoje (16), que determina sua perda de mandato por troca de partido, segundo orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Brito disse que o STF cometeu um “equívoco” ao estabelecer a entrega imediata do mandato, e avisou que recorrerá à próprio corte e à Mesa Diretora da Câmara para permanecer no cargo, reivindicado pelo DEM. “Não cometi nenhum ato ilícito”, declarou Brito, dizendo que deixou o DEM porque passou a ter uma “convivência insuportável” com os membros da legenda. Brito deixou o DEM em setembro do ano passado, quando ainda era suplente. Ou seja, fora dos prazos determinados pela Justiça Eleitoral (28 de março de 2007, quando o TSE decidiu que o mandato pertence ao partido, e não ao titular).
Leia mais...

Natal da Solidariedade tem programação especial para crianças do Amapá

A Secretaria de Estado da Comunicação juntamente com a Polícia Técnico-Científica realizará nesta terça-feira, 16, uma programação especial, a partir das 17h, na Escola Estadual Antônio Lima Ferreira Neto, no Parque dos Buritis. É o Natal da Solidariedade, programa do Governo do Estado que envolve servidores públicos, gestores e a comunidade. Toda uma programação artístico-cultural foi montada conjuntamente pelas duas instituições, que inclui as apresentações dos Cabuçus, a cantora Kelly Mel e ainda os grupos de karatê e toada da própria comunidade, além do grupo de teatro Língua Solta. Brincadeiras como, estoura balão, dança das cadeiras, bambolê, engole barbante, dança do balão, pintura com dedo,passa bola, dança do sapato já estão na agenda da garotada. Durante o evento, planejado especialmente para as crianças de zero a 12 anos das comunidades da Ilha Mirim e Parque dos Buritis, será servido lanche e distribuído brinquedos. A meta é atender duas mil crianças dos dois bairros, e outros quatro mil adultos. O governador Waldez Góes estará presente na festa.
Leia mais...

MPU nomeia 421 aprovados em concurso

Quatrocentos e vinte e um aprovados no 5º concurso do Ministério Público da União (MPU) foram nomeados hoje, 15 de dezembro. São 220 para o Ministério Público Federal; 132 para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; 64 para o Ministério Público do Trabalho e cinco para o Ministério Público Militar. Somados os quatro ramos do MPU, analista processual (165) e técnico administrativo (87) tiveram as maiores nomeações, realizadas pela Portaria SG nº 84 e publicadas no Diário Oficial da União, Seção 2, páginas 31 a 39. O prazo de validade do atual concurso do MPU termina em 31 de maio do próximo ano.
Confira aqui a relação completa dos nomeados.
Fonte: PGR Informa.

MPF/AP: Extração e comércio de madeira ilegal são combatidos no Amapá

O Ministério Público Federal no Amapá realizou uma reunião, no último dia 10 de dezembro, contando com a presença de representantes do Ministério Público do Estado, Polícia Federal, IBAMA e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, com o intuito de traçar um planejamento para a operação de combate à extração, manejo e venda de madeira ilegal. Segundo um relatório desenvolvido pelo IBAMA, os Canais do Jandiá, das Pedrinhas e do Igarapé da Fortaleza, na cidade de Macapá/AP, bem como o Canal do Bueiro, em Santana/AP, são os principais pontos de distribuição de madeira bruta ou beneficiada no Estado. O estudo ainda indicou que mais de 80% da madeira comercializada nas localidades em menção é de origem ilegal. Estima-se que, anualmente, o volume de madeira ilegal comercializado em Macapá e Santana possa chegar a mais de 80 mil metros cúbicos. Tendo em vista a grande quantidade de rios navegáveis e os canais que permitem um fácil acesso às principais cidades amapaenses, a maior parte da madeira é proveniente do interior do Estado do Pará, vizinho do Amapá.
Leia mais...

GF e GEA lançam Redecomep no Amapá

Uma parceira do Governo Federal e Governo do Amapá lançou, ontem (15), o projeto Rede Comunitárias de Educação e Pesquisa (Redecomep) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). De acordo com o diretor geral da Redecomep, Nelson Simões, o objetivo da é a integração entre as instituições de pesquisa e educação superior do Brasil através de uma conexão de alta velocidade na internet. O Governo Federal (GF) investiu R$ 1,6 milhão na execução do sistema. O Governo do Estado (GEA) ajudou com R$ 250 mil. O Amapá foi a 9ª capital contemplada com o projeto. Conforme o secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, Aristóteles Viana, a chegada da Rede Metropolitana em Macapá é o primeiro passo concreto para a instalação da internet banda larga no estado, onde toda a população pode ser beneficiada.-As principais instituições de pesquisa e educação superior do estado como Universidade Federal do Amapá (Unifap), Universidade Estadual do Amapá (Ueap), Empresa Brasileira de Pesquisa agropecuária (Embrapa/AP) e o setor de Processamento de Dados do Amapá (Prodap), agora têm uma conexão de um gigabyte por segundo, afirmou o presidente da Comissão Gestora da Rede Metropolitana/AP, Rafael Lima. Fonte: TV Amapá – Repórter: Simone Guimarães - Cinegrafista: Albenir Sousa – Editor de texto: Elton Tavares.

Governo do Amapá assina convênio com a Petrobras

Com o convênio o Governo do Estado dá prosseguimento ao projeto Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas Fazendo a Diferença Via Educação Profissional

Nesta terça-feira, 16, no salão de reunião do Palácio do Setentrião, o Governo do Amapá, através da Fundação da Criança e do Adolescente (Fcria), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social (Sims) assinou convênio com a Petrobras na ordem de R$ 192 mil, que serão utilizados no prosseguimento do projeto Jovens em Cumprimento de Medidas Sócioeducativas Fazendo a Diferença Via Educação Profissional. O projeto tem a contrapartida do Governo do Estado no valor de R$ 39 mil, totalizando R$ 231 mil de investimento, que será monitorado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será executado no período de janeiro/2009 a janeiro/2010. O projeto tem como objetivo incluir no mercado de trabalho de Macapá, Santana e Laranjal do Jarí, 100 jovens que estão em cumprimento de medidas socioeducativas e cautelar por meio da educação profissional, através de cursos na área de Informática I e II; Mecânica Automotiva Básica; Panificação, Salgados e Lancheteria; Construção Civil e Eletricidade Predial. O projeto obedece uma metodologia , que engloba três módulos: 1) Juventude e Cidadania, que garante temáticas sobre o jovem enquanto ser individual, coletivo e protagonista na construção da cidadania; 2) Cursos Profissionalizantes (já citados acima) com teoria e prática, numa parceria com o Senai e; 3) Formação de Grupos Empreendedores e de Inserção em Políticas de Estágio Remunerado ou da Bolsa Aprendizagem Profissional, através da parceria com empresas que atuam na área de manutenção e conserto de automotivos.
Leia mais...

Secretaria de Saúde realiza seminário de controle social

Evento teve como proposta a divulgação do índice de aids e DST no Estado, além de buscar formas de combatê-las

Encerrou-se na terça-feira, 16, o 1º Seminário de Controle Social do SUS e Aids, realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), no auditório do Macapá Hotel, em Macapá. A programação iniciada na terça-feira, 15, foi organizada pela Coordenadoria Estadual DST/AIDS e do Conselho Estadual de Saúde (CES). De acordo com a coordenadora do DST/Aids, Aline Miranda, o evento teve como proposta a divulgação do índice de aids e DST no Estado, além de buscar formas de combatê-las. “O combate não se dá apenas nos casos mais comuns, mas também nas novas classes sociais”. A coordenadora citou que pesquisas apontam novas classes sociais também vulneráveis às doenças como os idosos por exemplo, em em decorrência, segundo ela, de medicamentos como viagra que aumentaram o índice de relação sexual.
Leia mais...

Possível fraude em caixa escolar será investigado por Ministério Público

O Ministério Público Estadual (MPE) foi acionado segunda-feira (15), pela servidora pública Maria Roselita Correa. A funcionária do Estado denunciou o desvio de R$ 120 mil. Ela trabalhou entre os anos de 2003 e 2005, como presidente do caixa escolar, da escola Estadual Mario Quirino, no bairro Buritizal, neste período, a mesma solicitou a colaboração de um contador da Secretaria Estadual de Educação (SEED), Klélio Andreato Barreto, de 33 anos, autor da fraude.

-A presidente do caixa escolar na época percebeu a situação na prestação de contas, o contador aceitou um acordo de ressarcimento do valor desviado. A quantia seria descontada aos poucos do salário de Klélio. Mas a proposta não foi cumprida. O MPE ajuizou uma ação civil pública por vários crimes e pediu a prisão do servidor, afirmou o promotor de Justiça, Adalto Barbosa. O secretário estadual de educação, Adalto Bitencourt, disse que colabora com justiça e o dinheiro desviado trás alguns prejuízos para escola, mas garantiu que os alunos e funcionários não serão prejudicados.Função O caixa escolar tem como função básica administrar os recursos financeiros do colégio, oriundos da União, estados e municípios. É ele que trabalha com o controle financeiro de uma escola.

Fonte: TV Amapá – Repórter: Anderson Farias - Cinegrafista: Carlos Cardozo – Editor de texto: Elton Tavares.

Clubes de futebol movimentam R$ 1,6 bilhão por ano

Fim do Campeonato Brasileiro. Alegrias para os torcedores dos clubes que subiram à primeira divisão e tristezas para outros, que viram seus times caírem para a segundona. Mas independente da colocação, o sentimento de paixão esteve à flor da pele. Para o próximo ano, os clubes já começaram as mudanças nos times. Alguns, inclusive, fazem investimentos milionários com a contratação de grandes nomes do futebol. Com isso, as cifras nos gramados brasileiros sobem consideravelmente. Em 2007, as receitas consolidadas dos clubes brasileiros de futebol chegaram a R$ 1,6 bilhão. Nos últimos quatro anos, a evolução no lucro dos clubes foi de 63%, um crescimento médio de R$ 157 milhões a cada ano.
Leia mais...

Detonado ‘mito elétrico’ do WWF

Recentemente, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) disponibilizou uma Nota Técnica onde conclui que uma eventual repotenciação e modernização de 44 usinas hidrelétricas existentes (24 mil MW) não garantiria o suprimento da demanda por eletricidade no Brasil nos próximos anos. A repotenciação de hidrelétricas tem sido uma das bandeiras de ONGs ambientalistas para justificar a perniciosa campanha que movem contra a construção de novas usinas na Amazônia. Em 2004, o WWF encomendou um estudo coordenado pelo Prof. Célio Berman, da USP, cuja principal conclusão foi que tal repotenciação geraria o ‘volume necessário de eletricidade para manter o crescimento industrial e econômico do país’, ou seja, seria supérflua a construção de novas hidrelétricas. Apesar de que os eventuais ganhos com a sugerida repotenciação de hidrelétricas tenham sido classificados como irrelevantes por técnicos experientes do setor elétrico, somente agora a EPE mostra, com números, o desastre que a proposta salvadora do WWF e caterva causaria ao país, se adotada:

“Adotando-se o mesmo critério básico proposto em (WWF, 2004), ou seja, considerando apenas as usinas com mais de 20 anos e mais de 30 MW pertencentes ao Sistema Interligado Nacional (SIN), o conjunto de usinas candidatas seria o conjunto apresentado na Tabela 2.[...] O resultado deste estudo, que considerou como candidatas a repotenciação com aumento máximo de rendimento um subconjunto de UHEs do SIN com mais de 20 anos de idade, totalizando 24.053 MW, revelou que existe um potencial de ganho de energia firme de 272 MWmédios (2,33%), correspondente a um acréscimo na potência efetiva do SIN de 605 MW (2,84%).”
Leia mais...