Da coluna do Gilberto Amaral...
Sarney em campanha Para não perder o hábito, o ex-presidente da República e senador José Sarney (foto) está em campanha. Só que desta vez, não-política. É religiosa. Sarney está trabalhando para a canonização da Irmã Dulce. Vamos elevar nossas preces para o reconhecimento do papa Bento XVI. Irmã Dulce, morreu em março de 1992 e está sepultada na capela do Hospital Santo Antonio, em Salvador.
Investimentos da União chegam a R$ 21,3 bilhões; maior valor desde 2001
A crise financeira mundial ainda não afetou os investimentos (execução de obras e compra de equipamentos) do governo brasileiro. Com o encerramento de novembro, os órgãos públicos federais investiram R$ 21,3 bilhões este ano, o maior valor para o período desde pelo menos 2001 (veja tabela). O montante aplicado em novembro, quase R$ 2,7 bilhões, foi o maior registrado em 2008, atrás apenas do mês de julho, quando a União desembolsou pouco mais de R$ 2,7 bilhões. Os dados incluem os chamados restos a pagar – compromissos orçamentários (empenhos) de anos anteriores rolados para exercícios seguintes. O Ministério dos Transportes continua liderando o primeiro lugar no ranking dos órgãos que mais investem. Entre janeiro e novembro, a pasta aplicou R$ 5 bilhões dos R$ 9,8 bilhões previstos em orçamento para este ano. O segundo colocado na corrida de investimentos é o Ministério das Cidades, que segue um pouco abaixo. O órgão desembolsou quase R$ 4,2 bilhões no mesmo período. A terceira melhor colocação na Esplanada em termos de maiores investimentos é do Ministério da Defesa, que aplicou R$ 2,8 bilhões do orçamento previsto para o ano, que é de R$ 3,7 bilhões. Os investimentos da administração pública federal (excluindo as estatais) vêm aumentando desde 2001. Entre janeiro e novembro daquele ano, foram aplicados R$ 13,6 bilhões, enquanto no ano seguinte foram R$ 15,9 bilhões (em valores atualizados). Desde então, o investimento médio anual para os primeiros onze meses é de R$ 11,8 bilhões.
Leia mais...
Gefron - Grupo Especial de Fronteira - é referência para policiamento de fronteira no Amapá e Pará
A crise financeira mundial ainda não afetou os investimentos (execução de obras e compra de equipamentos) do governo brasileiro. Com o encerramento de novembro, os órgãos públicos federais investiram R$ 21,3 bilhões este ano, o maior valor para o período desde pelo menos 2001 (veja tabela). O montante aplicado em novembro, quase R$ 2,7 bilhões, foi o maior registrado em 2008, atrás apenas do mês de julho, quando a União desembolsou pouco mais de R$ 2,7 bilhões. Os dados incluem os chamados restos a pagar – compromissos orçamentários (empenhos) de anos anteriores rolados para exercícios seguintes. O Ministério dos Transportes continua liderando o primeiro lugar no ranking dos órgãos que mais investem. Entre janeiro e novembro, a pasta aplicou R$ 5 bilhões dos R$ 9,8 bilhões previstos em orçamento para este ano. O segundo colocado na corrida de investimentos é o Ministério das Cidades, que segue um pouco abaixo. O órgão desembolsou quase R$ 4,2 bilhões no mesmo período. A terceira melhor colocação na Esplanada em termos de maiores investimentos é do Ministério da Defesa, que aplicou R$ 2,8 bilhões do orçamento previsto para o ano, que é de R$ 3,7 bilhões. Os investimentos da administração pública federal (excluindo as estatais) vêm aumentando desde 2001. Entre janeiro e novembro daquele ano, foram aplicados R$ 13,6 bilhões, enquanto no ano seguinte foram R$ 15,9 bilhões (em valores atualizados). Desde então, o investimento médio anual para os primeiros onze meses é de R$ 11,8 bilhões.
Leia mais...
Gefron - Grupo Especial de Fronteira - é referência para policiamento de fronteira no Amapá e Pará
Especialistas em policiamento de fronteira de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul encerraram, na última semana uma série de visitas técnicas realizadas nos estados do Pará e Amapá. Coordenados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), os Grupos de Trabalho desenvolvem ações em nove estados que possuem divisas com outros países e receberão estrutura de policiamento de fronteira. As discussões foram centralizadas nas cidades de Óbidos (PA) e Oiapoque (AP). Com o objetivo de estreitar os laços internacionais, o grupo visitou a sede da Polícia na Guiana Francesa, fronteira com o Amapá. O encontro também serviu para tratarem dos serviços de fronteira desenvolvidos pelos países. De acordo com dados da Senasp, os onze estados brasileiros que possuem fronteira internacional serão contemplados com investimentos em torno de 4 milhões, para cada um, no próximo ano. O GEFron de Mato Grosso foi incluído na lista desses estados e está sendo utilizado como modelo para a criação das Unidades PEFRON em outros nove estados.
Leia mais...
Amapá participa da Feira Internacional de Turismo da Amazônia
O evento acontece no período de 04 a 07 de dezembro em Belém do Pará
Com o objetivo de integrar e promover as rotas turísticas da Amazônia, o Sebrae, em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo do Amapá (Setur), e Agências de Receptivo do Amapá, estarão no período de 04 a 07 de dezembro participando da 4ª edição da Feira Internacional de Turismo da Amazônia – Fita, em Belém do Pará. Em sua 4ª Edição, o evento tem como tema “Turismo e Sustentabilidade na Amazônia”, com o apoio do Ministério do Turismo, pode ser considerada uma grande oportunidade para que o trade mundial possa conhecer a oferta de produtos e serviços turísticos de diferentes segmentos existentes na região amazônica. Segundo a gestora do Projeto Estruturante de Turismo da Amazônia Brasileira, Deuzanira Brito, “o projeto que vem sendo desenvolvido pelo Sebrae tem como base os produtos turísticos apoiados nos realizações locais, onde espera-se como resultado proporcionar ao trade turístico local e a comunidade em geral um estudo de viabilidade mercadológica
Leia mais...
Em 2009, programas brasileiros de Aids e da Tuberculose vão ampliar agenda conjunta para o enfrentamento da co-infecção entre HIV e tuberculose
O Programa Nacional de DST/Aids e o Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) pretendem, em 2009, fortalecer as ações conjuntas dos dois órgãos. O objetivo? Ampliar o combate ao grave problema da co-infecção das duas moléstias. “A nossa meta é ter olhos especiais para os co-infectados”, disse, na tarde desta sexta-feira (28/11), Romina Oliveira, integrante do programa federal de combate ao HIV. “Essa agenda conjunta deve ser expandida”, acrescentou. Romina Oliveira explicou, por exemplo, que uma das metas para o próximo ano é a realização de seminários para aprofundar o debate sobre a co-infecção entre o vírus da Aids e a bactéria causadora da tuberculose. No começo da sua apresentação, durante o “Seminário Controle Social e Tuberculose na Região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão)”, ela também falou sobre os mais recentes números da epidemia do HIV. Na última terça-feira (25/11), o Programa Nacional de DST/Aids lançou o Boletim Epidemiológico deste ano (saiba mais).
Arqueólogo tenta resgatar história da Ilha do Avião no AmapáMoradores encontraram, há muitos anos, em Gurupora, no município de Cutias do Araguarí, a 140 km de Macapá, um cemitério de aviões da 2ª Guerra Mundial. Os nativos batizaram o local de “Ilha do Avião”. O arqueólogo Edinaldo Nunes registrou o achado em 2005, constatando sua autenticidade. Desde então ele estuda os mistérios dos destroços. Segundo ele, o desafio é evitar que a história seja enterrada.- O terreno é muito encharcado no inverno, e as peças bastante pesadas sempre afundam cada vez mais no solo a cada ano, temos que lutar para não deixar que este registro vire apenas uma lembrança, afirmou o arqueólogo Edinaldo Nunes. Edinaldo Nunes nunca encontrou os corpos, mas admite a possibilidade deles terem sido enterrados por moradores no próprio local do acidente. O arqueólogo afirma que é mais difícil organizar a pesquisa por causa de saques constantes na região.
Leia mais...
IBGE/AP divulga pesquisa sobre a expectativa de vida no estado
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/AP) divulgou, nesta quarta-feira (3), uma pesquisa analítica sobre a expectativa de vida dos brasileiros de 1991 a 2007. De acordo com os números, no Amapá houve um aumento de mais de três anos no índice de longevidade. A pesquisa afirma que com o passar dos anos a população ganhou alguns anos de vida em todos os estados do Brasil. Atualmente, a média nacional é de 72 anos, enquanto que em 1991 era de 67 anos.
Na Região Norte o aumento da expectativa superou essa média, chegando a cinco anos a mais. Porém, segundo o chefe do IBGE/AP, Haroldo Canto, o estado ficou abaixo de quase todos os estados da região Norte, com exceção de Roraima.
- O que chama a atenção na pesquisa é a chamada taxa de sobremortalidade masculina, entre os jovens de 20 e 24 anos. Em todo o país ela é alta, o que significa que morrem muitos jovens e isso reflete na expectativa de vida da população. O homem no Amapá tem seis vezes mais possibilidade de morrer nessa faixa etária que a mulher -, afirmou Haroldo.
A região Sul mantém a maior expectativa de vida do Brasil e o estado brasileiro onde se vive mais é o Distrito Federal. A diferença na expectativa de vida de homens e mulheres continua com uma margem de pelo menos três anos.
A pesquisa completa está disponível no site www.ibge.gov.br
PLANEJAMENTO AUTORIZA NOMEAÇÃO DE APROVADOS PARA A DEFENSORIA PÚBLICA
O Ministério do Planejamento divulgou hoje no Diário Oficial da União a Portaria nº 365 com a permissão para a nomeação de mais 30 candidatos aprovados no último concurso público para defensor da União, que foi realizado em 2007. O provimento adicional refere-se a cargos de Segunda Categoria (estágio inicial da Carreira) no quadro de Pessoal da Defensoria Pública da União, vinculada ao Ministério da Justiça. No edital do concurso foram oferecidas 61 vagas. As nomeações anunciadas nesta quinta deverão ocorrer já a partir deste mês desde que exista disponibilidade de vagas no quantitativo previsto. A convocação dos aprovados será da responsabilidade do defensor Público-Geral da União.
PRORROGADO PARA ATÉ MARÇO DE 2009 O PRAZO PARA FUNASA REALIZAR CONCURSO
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, autorizou novo prazo para que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ligada ao Ministério da Saúde, realize o concurso público que foi determinado para o órgão em junho deste ano. O prazo para lançamento do edital venceu este mês. A Funasa agora tem até 31 de março de 2009 para selecionar candidatos. O total de vagas previsto inicialmente, de 419 cargos, permanece o mesmo. A informação sobre o concurso da Funasa foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira. A Portaria nº 368, que prorroga o prazo para a realização de concurso pela Funasa, refere-se a modificação somente do art. 4º da Portaria nº 151, de 5 de junho de 2008. De acordo com a portaria as 419 vagas na Funasa destinam-se à substituição de trabalhadores terceirizados.
Leia mais...
Institutos federais: uma realidade
O Senado Federal aprovou na quarta-feira, dia 3, o Projeto de Lei nº 177/2008, que cria os institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O projeto, proveniente da Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviara o projeto ao Congresso Nacional em 16 de julho deste ano. “O país entra em uma nova era da educação profissional. Os institutos revolucionam a estrutura e a proposta político-pedagógica da educação profissional e tecnológica”, afirmou o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco. Com a criação de 38 institutos no país, em todos os estados e no Distrito Federal serão oferecidos o ensino médio integrado ao profissional, cursos superiores de tecnologia, bacharelado em engenharias e licenciaturas. Os institutos surgem a partir da rede federal de educação profissional e tecnológica, que reúne 215 instituições e chegará a 2010 com 354.
Leia mais...
As ONGs e o 'vazio cartográfico' da AmazôniaAlguém acreditaria que os EUA não possuem mapas cartográficos terrestres de 20% do seu território? Claro que não, ainda mais quando tais mapas começaram a ser produzidos em 1879. O mapa topográfico completo da França foi publicado em 1793, apresentando uma forma mais ou menos quadrada e medindo aproximadamente 11 metros de lado, e a Inglaterra, Espanha, Áustria, Suíça e outros países seguiram o seu exemplo. Há muito tempo, países como os EUA, Canadá, Alemanha e muitos outros possuem todo o território levantado na escala de 1: 25.000. Lamentavelmente, este não é o caso do Brasil, que não possui cartografia adequada sobre 1,8 milhão de quilômetros quadrados na Amazônia, cerca de 20% de todo o território nacional. Atualmente, existem mapas da região, mas na escala 1: 250.000, inadequadas para projetos de infra-estrutura, como o traçado de rodovias, de gasoduto e a construção de hidrelétricas, além de comprometer seriamente o planejamento de desenvolvimento regional, geração de informações estratégicas para monitoramento regional, segurança e defesa nacional, especialmente nas áreas de fronteira [1]:
Leia mais…
Parecer diz que devolução de MP 446 é inválida
Consultoria do Senado diz que Garibaldi Alves não tinha competência para devolver medida que anistiava filantrópicas suspeitas
Apenas três dias após a devolução feita pelo presidente do Senado da MP das Filantrópicas, a Consultoria Legislativa da Casa produziu um parecer técnico que contesta a decisão de Garibaldi Alves (PMDB-RN). O documento, ao qual o Congresso em Foco teve acesso com exclusividade, é assinado pelo consultor legislativo Gilberto Guerzoni Filho. O texto sustenta que o ato de Garibaldi sobre a MP 446 é “inválido”, e faz parte de uma análise de 25 páginas encomendada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Marco Maciel (DEM-PE).O parecer foi pedido à consultoria porque a comissão iria julgar o recurso proposto pelo líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR) contra a devolução da medida provisória. Mas, na noite de terça-feira (2), o senador retirou sua contestação depois de costurar um acordo político e propor um projeto de lei para substituir a MP, alvo de críticas porque anistia entidades ainda sob a investigação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF). Considerando o ato sem valor, o parecer diz que os efeitos da MP estão valendo até que a proposta enviada pelo Executivo seja votada.
Leia mais...
Apenas três dias após a devolução feita pelo presidente do Senado da MP das Filantrópicas, a Consultoria Legislativa da Casa produziu um parecer técnico que contesta a decisão de Garibaldi Alves (PMDB-RN). O documento, ao qual o Congresso em Foco teve acesso com exclusividade, é assinado pelo consultor legislativo Gilberto Guerzoni Filho. O texto sustenta que o ato de Garibaldi sobre a MP 446 é “inválido”, e faz parte de uma análise de 25 páginas encomendada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Marco Maciel (DEM-PE).O parecer foi pedido à consultoria porque a comissão iria julgar o recurso proposto pelo líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR) contra a devolução da medida provisória. Mas, na noite de terça-feira (2), o senador retirou sua contestação depois de costurar um acordo político e propor um projeto de lei para substituir a MP, alvo de críticas porque anistia entidades ainda sob a investigação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF). Considerando o ato sem valor, o parecer diz que os efeitos da MP estão valendo até que a proposta enviada pelo Executivo seja votada.
Leia mais...
Nenhum comentário:
Postar um comentário