Zona Franca Verde

Estruturação da vocação econômica do Amapá

Senador Gilvam Borges, coordenador da Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional e relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado Federal, fala do projeto de lei aprovado que cria a Zona Franca Verde do Estado do Amapá.

"O mundo avança sempre. Os problemas que porventura ocorrem têm que ser superados. O Brasil está em melhor situação que muitos países e a renúncia fiscal da Zona Franca Verde não terá impacto na arrecadação do governofederal já que agora é que iremos iniciar um verdadeiro projeto de industrialização no Amapá."

Diário do Amapá - Como o senhor ana-lisa a aprovação da Zona Franca Verde que agora depende apenas da sanção do presidente Lula para ser aprovada?

Senador Gilvam Borges - Podemos di-zer que esse foi um trabalho de persistência, fruto de uma antiga proposta do presidente Sarney na qual todos nós, parlamentares, estivemos envolvidos no que se constitui a primeira Zona Franca do Estado. Um grande trabalho para criar opções econômicas viáveis para o nosso Estado.

Diário do Amapá - Há alguma muita dife-rença entre a Zona Franca de Manaus e a Zona Franca de Macapá?

Senador Gilvam Borges - Nas duas zonas francas o benefício fiscal é preponderante, o carro chefe é o IPI. Mas para o Estado do Amapá, as indústrias somente terão o benefício – desoneração do IPI, se utilizarem de forma preponderante, na fabricação dos produtos matéria-prima de origem animal, vegetal e mineral, da nossa região, com as exceções legais, é claro.

Diário do Amapá - Mas essa isenção é somente para vendas em Macapá e Santana?

Senador Gilvam Borges - Não. E é importante citar que os produtos fabricados na Zona Franca Verde podem ser exportados para o exterior e todo o território nacional. É uma porta espetacular que se abre para a economia amapaense.

Diário do Amapá - A Zona Franca Verde funcionará integrada com a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana?

Senador Gilvam Borges - Sim. Houve uma evolução legislativa para permitir que a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana tenha uma efetividade maior em sua função econômica. Agora o conjunto de benefícios é a conseqüência disso serão mais investimentos públicos e privados, mais empregos e melhoria na condição de vida de toda a população. E esse é o objetivo do nosso trabalho.

Diário do Amapá - E o senhor acredita que esse processo de avanço da economia será rápido?

Senador Gilvam Borges - Essa é uma rea-lidade iminente. Nós já industrializamos produtos ainda que em pequena escala, com grande aceitação no mercado, como os fitoterápicos e cosméticos. E isso é apenas o início. Há uma gama imensa de possibilidades que vão desde a instalação de grandes frigoríficos para aproveitamento do nosso manancial pesqueiro e agropastoril. E existem muitos empresários querendo investir devido a nossa posição geoestratégica e o nosso crescente mercado interno.

Diário do Amapá - A recessão econômica não seria um empecilho para a instalação da Zona Franca Verde?

Senador Gilvam Borges - A recessão econômica está a todo vapor nos chamados países desenvolvidos, e no Brasil temos sentidos o reflexo de forma mais segmentada, alguns setores têm tido mais problemas. Mas se fossemos retroceder em nossos projetos enquanto Estado, ai sim estaríamos na contramão da história. O mundo avança sempre. Os problemas que por ventura ocorrem tem que ser superados. O Brasil está em melhor situação que muitos países e a renúncia fiscal da Zona Franca Verde não terá impacto na arrecadação do governo federal já que agora é que iremos iniciar um verdadeiro projeto de industrialização no Amapá.

Diário do Amapá - Há todo um conjunto de ações para que ocorra realmente um progresso com o advento da Zona Franca Verde

Senador Gilvam Borges - Sem obras estruturantes seria impossível se pensar em avanços. Falo da construção de estradas, portos, aeroportos, energia, regularização de terras, etc. Temos o um excelente porto em Santana, a BR-156 em breve será concluída; as terras foram repassadas pela União ao Estado e a energia de Tucuruí logo estará aqui. E o Amapá está se interligando nacionalmente com a ponte sobre o rio Jari e internacionalmente com a construção da ponte sobre o rio Oiapoque. Temos traba-lhado muito para que a BR-210 seja conti-nuada a fim de procedermos nossa integração com a América do Sul.

Diário do Amapá - Esse trabalho da bancada é bastante complicado?

Senador Gilvam Borges - Como eu disse, é um trabalho de persistência. E eu faço um trabalho de resultados. Transformar um projeto do papel para a realidade não é fácil. Semana passada estive em audiência com o Ministro das Minas e Energia, Édson Lobão, para tratar da energia de Tucuruí e suporte técnico para Serra do Navio e Amapari, com o presidente da Infraero, para tratar do aeroporto e áreas adjacentes. Estive ainda com o ministro dos transportes e com o diretor do Denit para retomada da cons-trução da BR 210 e ponte sobre o rio Oiapoque, e pelo mesmo motivo reuni com o ministro das relações exteriores solicitando agilização nos acordos internacionais.

Diário do Amapá - Aprovar o benefício da isenção do IPI, agregando aos existentes para a ALCMS é um grande passo para o Estado?

Senador Gilvam Borges - Deu muito trabalho chegarmos até aqui. Os Estados desenvolvidos muitas vezes não pensam enquanto federação e responsabilidade constitucional quanto ao desenvolvimento regional. Pensam apenas que vai abrir um novo pólo de concorrência econômica para eles. Destacamos São Paulo, especialmente, como um dos mais renitentes e o sul do país.

Diário do Amapá - Foram muitos obstáculos?

Senador Gilvam Borges - Para aprovação houve um acordo de líderes, pois eles necessitavam regulamentar a entrada de mercadorias na fronteira com o Paraguai. Nós conseguimos a aprovação da Zona Franca Verde dentro desse projeto que foi finalmente, relatado pelo senador Eduardo Suplicy.

Diário do Amapá - Ainda haverá um longo caminho para implantação?

Senador Gilvam Borges - Aguardamos a sanção do presidente Lula, que tem contribuído muito com o Amapá e é sempre receptivo com os projetos e propostas que a bancada propõe. Após isso as empresas que pretenderem o benefício devem apresentar projeto à Suframa.

Diário do Amapá - Sabemos que ainda somos Estado jovem e com muitas possibilidades de buscar uma independência econômica. Estamos fazendo todo o possí-vel?

Senador Gilvam Borges - Nosso Estado é muito jovem. Não podemos nos comparar com os quase 500 anos de São Paulo ou ou-tros antigos como Minas Gerais, o próprio Estado do Pará, Amazonas, etc. As dificuldades são muitas. Nenhuma unidade da federação vive uma independência econômica plena em relação à União. Estamos pensando o Amapá com suas vocações econômicas. A Zona Franca é um trabalho que vem sendo liderado pelo Presidente Sarney há muito tempo. E todos nós trabalhamos em prol da concretização desse projeto. As críticas aparecem, mas nós sabemos que é uma luta gloriosa, e é uma responsabilidade de todos trabalhar para que tenhamos um Amapá capaz de se sustentar economicamente e compartilhar com o governo federal as responsabilidades sociais da Constituição.

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